É Chegada a hora dos trabalhadores não
permitirem que o dinheiro público seja usado para salvar os grandes
capitalistas e fundos de Pensão.
JOSÉ MENEZES GOMES (*)
O dólar é nossa moeda: o problema é todo seu. Esta frase sempre
serviu para indicar as vantagens de um país imperialista, no exercício
de sua politica monetária e fiscal, por ser emissor de uma moeda de
aceitação mundial. Estas implicações para os demais países são grandes
na “normalidade da economia” e mais agudas nos momentos de crise. O
papel do dólar como moeda mundial facilita a rolagem de parte da dívida
pública, já que parte das reservas cambiais administradas pelos demais
bancos centrais acaba sendo destinada a compra de títulos do Tesouro dos
EUA. Desta forma os demais países acabam pagando parte do ônus que
deveria ser exclusivo do país emissor. O restante destes títulos é
vendido para os grandes grupos capitalistas, seja bancos ou empresas
industriais e fundos de Pensão nacionais ou estrangeiros
Atualmente o Brasil é o quinto maior comprador de títulos da dívida
pública dos EUA com mais de US$ 211 bilhões oriundos das reservas
cambiais. Neste papel a China se destaca em primeiro lugar com US$ 1.159
bilhões. O Japão vem em segundo com US$ 912.bilhões. O Reino Unido vem
em terceiro com US$ 346 bilhões. Em quarto temos os países exportadores
de Petróleo com US$ 229 bilhões. O total de títulos dos EUA comprados
pelos variados países chega US$ 4.514 bilhões e representa uma parte
considerável do total dos US$ 14,5 trilhões. Este processo resulta do
fato que os bancos centrais destes Estados nacionais que mantem suas
reservas em dólar, comprarem títulos do Tesouro dos EUA. O teto de
endividamento estadunidense já subiu 74 vezes nos últimos 50 anos.
Para entender melhor este processo vamos investigar o caso
brasileiro. Segundo o Banco Central do brasil as reservas cambiais
brasileira chegaram a US$ 300 bilhões em fevereiro de 2011. Deste total
2/3 refere-se as chamada reservas estéreis, que derivam não de um
superávit comercial mas de atividades que levam ao endividamento
público. Assim, parte considerável das reservas brasileiras vem de um
endividamento com taxa básica de 12,5% ao ano, enquanto recebe 1,9% ao
comprar os títulos do tesouro dos EUA. Estima-se que o impacto para os
cofres públicos no Brasil deste processo se aproxime de R$ 50 bilhões ao
ano. Este montante fica um pouco abaixo dos R$ 65 bilhões previstos
para gastos com saúde pela União, previstos para 2011. Ou seja, esta
terceirização dos custos da política monetária dos EUA, para conter os
efeitos da crise capitalista é prejudicial a saúde publica no brasil.
Vale lembrar que no brasil estar orçado não significa que será executado
no final do ano.
Muito se falou neste momento do risco de calote da dívida americana
caso o teto para dívida não fosse alterado neste momento. Todavia, este
pais já foi protagonista do maior calote da historia econômica mundial
no dia 15 de agosto de 1971. Naquele momento o presidente Richard Nixon
anunciou que não iria mais honrar o compromisso de trocar dólares pelas
reservas em ouro, principio fundamental do acordo de Bretton woods. Com
isto, o Tesouro estadunidense era obrigado a trocar os dólares em poder
de qualquer país por ouro, à taxa oficial de US$ 35 a onça (unidade de
cerca de 33 gramas). A partir dai tem início a crise do dólar com grande
desvalorização e introdução do câmbio flutuante. Naquele momento, eles
tinham o equivalente a US$ 14 bilhões em ouro em seus cofres, enquanto
os governos estrangeiros dispunham de cerca de US$ 300 bilhões em
reservas.
Em seis anos a dívida daquele pais saiu de US$ 3,7 trilhões em 1997,
para US$ 3,9 bilhões crescendo 5,6%,em 2003. Mais a frente, em apenas
três anos está dívida saltou de US$ 5,8 trilhões em 2008, para US$ 14,2
trilhões crescendo 150%. Grande parte deste endividamento, no período de
2003 a 2011, se deve aos gastos com os efeitos das crises capitalistas
de 2000 – 2002 e da crise de 2007 – 2008, somados aos gastos com a
invasão do Iraque e Afeganistão. Neste período a expansão da dívida
estadunidense chegou a 270%, enquanto a expansão do PIB e das receitas
são pífios, mesmo com a aceleração dos gastos militares. Em 2010 a
dívida era de US$ 9,0 trilhões, saltando para US$ 14,5 trilhões em 2011,
com crescimento de 61%. A aprovação da elevação do teto de
endividamento dos EUA para mais US$ 2,1 trilhões revela que os problemas
da economia mundial não estão resolvidos, mas amplificados. Segundo
resultado da primeira auditoria integral do Federal Reserve (FED) feito
pelo Escritório Governamental de Prestação de Contas, foi descoberto
gigantescos empréstimos secretos que chegaram a US$ 16 trilhões, o que
pode levar a um endividamento ainda maior1.
Mesmo com todo este dispêndio de dinheiro público a eficácia desta
política é bastante reduzida, já que o dólar continua em queda. Neste
sentido o governo brasileiro lançou um pacote de incentivos fiscais para
a industria, Brasil Maior, que vai desonerar a produção em R$ 25
bilhões no próximos dois anos. As medidas incluem a redução da alíquota
de 20% do INSS de setores afetados pela queda do dólar, como confecções,
calçados, móveis e softwares. O plano inclui devolução de impostos como
PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para
Financiamento da Seguridade Social) para exportadores de manufaturados.
Além disso, os 116 maiores exportadores do país terão atendimento
acelerado dos pedidos de ressarcimento. De um lado o governo subsidia os
exportadores com renuncia fiscal que acabará reduzindo as receitas da
União. Do outro lado, continua tomando recursos a 12,5% para rolar a
dívida pública, enquanto libera recursos aos grandes capitalistas a taxa
de 6% ao ano, o que representa uma transferência de R$ 20 bilhões ao
setor privado ao ano. Este é o valor do orçamento das Universidades
federais para 2011.
Segundo dados levantados pelo grupo ‘Auditoria Cidadã’, o governo
Fernando Henrique, em seus oito anos de mandato, pagou R$ 2,079 trilhões
em juros e amortizações da dívida. Nos oito anos de governo Lula, os
gastos mais que dobraram atingindo R$ 4,763 trilhões. De 1994 a 2010 o
país pagou R$ 6.842 trilhões e mesmo assim a dívida interna atual
atingiu o patamar de R$ 2,5 trilhões, em 2011. Vale lembrar que no
inicio do governo FHC esta dívida era de R$ 64 bilhões.
Quanto maior é a fatura da crise capitalista mundial maior é a
pressão por cortes das despesas sociais, que acabam por recair sobre os
serviços públicos e por sua vez sobre os servidores públicos. É Chegada a
hora dos trabalhadores não permitirem que o dinheiro público seja usado
para salvar os grandes capitalistas e fundos de Pensão.
(*) José Menezes Gomes (professor do DECON e do Mestrado em
Desenvolvimento socioeconômico da UFMA e Doutor pela USP e pos Doutor
pela UFPE)
