Reitor da UFMA participa de reuniões com os ministros da Educação e de Energia

 

Reitor Natalino Salgado destacou que diálogo com Ministério da Educação fortalece a educação no país

BRASÍLIA - O reitor da UFMA, Natalino Salgado, membro da Diretoria Executiva da Andifes, participou, nesta quarta-feira (21), de reuniões com os Ministros Cid Gomes da Educação, e Eduardo Braga de Minas e Energia. Os reitores entregaram documentos aos dois ministros com as demandas relativas ao ensino superior no País. Ao Ministro da Educação, Cid Gomes, foi entregue documento ressaltando os anseios dos dirigentes das instituições, representando as universidades federais, com relação à pasta da Educação. Entre elas, uma maior autonomia do Ministério da Educação e, consequentemente, das políticas de educação, a execução do Plano de Desenvolvimento das Universidades, um novo ciclo de expansão planejado, com foco na excelência e com o objetivo de cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Também foi solicitado a continuidade de programas relacionados à pós-graduação, assistência estudantil, internacionalização e dimensionamento de pessoal (professores e técnico-administrativos), entre outras demandas.

Segundo o Reitor Natalino Salgado, esse diálogo com o Ministério da Educação fortalece a educação no País, uma vez que, a Andifes, enquanto protagonista do desenvolvimento do sistema de educação no Brasil, reuni-se com ministro Cid para apresentar a necessidade de continuar buscando recursos para fortalecer a educação no País e manter as linhas de financiamento das universidades. “Mesmo nesses momentos de dificuldades financeiras, conversamos com ele, sobre a liberação dos projetos de lei que está no congresso para liberação de vagas para contratação de docentes e técnicos e também conversamos sobre a necessidade de um planejamento maior para liberação de orçamento que atenda as demandas da Universidade. Com isso, apontamos fatores como a assistência estudantil, que é uma das nossas prioridades, na qual buscamos recursos para dar condições de estadia, alimentação e permanência dos estudantes na Universidade, além de convidá-lo para participar da próxima reunião da Andifes”, explicou.

Energia

Universidades gastam, atualmente, 16% dos seus recursos com energia, valor excessivo, segundo reitor da UFMA

Já ao Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, foi proposto a criação de um plano, coordenado nacionalmente pelo Ministério e a Andifes, para racionalização e eficiência no uso de energia pelas instituições universitárias, que possa também ser replicado a outros órgãos públicos. Considerando que a maioria das universidades federais já estabeleceram parcerias com as empresas de energia, subordinadas ao Ministério de Minas e Energia, uma segunda frente seria a criação de mecanismos, incentivos e espaços de interlocução permanentes com objetivo de ampliar as condições e diversificar as áreas desses relacionamentos. Também foi levantado que a inclusão de outros órgãos de governo nessa interação, como as agências reguladoras e especialmente o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), podem dar maior escala e qualidade nessas parcerias.

Nesse aspecto, Natalino Salgado ressalta que, atualmente, as universidades gastam em torno de 16% de energia, cujo valor é excessivo, em se tratando que, com os reajustes, esse percentual subirá para 20%, ou seja, é necessário criar projetos que diminuam esse gasto exacerbado, o que penaliza e prejudica a manutenção das universidades. “Dialogamos com o ministro para obter apoio do ministério para financiamento de projetos que sejam autosustentáveis em termo de energia para diminuir as contas e fazer parcerias de energias alternativas para ajudar o País a enfrentar esta crise energética”, afirma.

Ele enfatiza também que há uma necessidade de buscar fontes alternativas de energia para que a energia possa ser barateada, armazenada e vendida para as concessionárias a fim de diminuir o custo com energia das universidades. “Ficou acordado com o ministro Eduardo Braga, que ele assinará um compromisso de pactuação com a Andifes e, a partir daí, vamos ter parcerias com vários órgãos que compõe o sistema de energia do ministério”, concluiu.

Maranhão pode perder 600 milhões em investimento do BB por falta de licença ambiental

 O Maranhão corre o risco de perder R$ 600 milhões de reais em investimentos para a Safra agrícola 2014/2015. O dinheiro já está   disponibilizado desde  novembro nas Agências do Banco do Brasil para o custeio da produção. O recurso corre o risco de ser devolvido pelo fato dos pequenos e médios  agricultores terem dificuldade em obter  licença ambiental exigida pela instituição financeira para ter acesso ao crédito.

Uma iniciativa dos produtores através Federação da Agricultura do Estado do Maranhão e da Secretaria de Agricultura e Pecuária estão buscando uma solução emergencial   para resolver  o impasse e liberar o recurso. Sagrima e Faema  formularam uma proposta conjunta onde está sendo discutida com a Secretaria do Meio Ambiente que é órgão responsável pela emissão da licença. Na proposta os agricultores pedem uma simplificação ou isenção da licença para atividades de baixo impacto ambiental.

Ao todo  são pequenos e médios produtores e mais 23 mil famílias no estado que estão fora  do financiamento do Programa Nacional de Agricultura Familiar, ( Pronaf) através do Banco do Brasil.

Estado abre inscrições para contratação temporária de mil professores

O Governo do Estado do Maranhão abre a partir de segunda-feira (26) as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelo sitewww.educacao.ma.gov.br até às 23h59 da próxima quinta-feira (29). Todas as informações estão disponíveis no site e no Diário Oficial do Estado.

A abertura do seletivo foi determinada pelo governador Flávio Dino durante a assinatura de seis decretos na terça-feira (20). De acordo com a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, a gestão estadual está empenhando todos os esforços para melhoria da rede estadual de ensino.

“É prioridade do governador Flávio Dino, iniciar o ano letivo, com professores em sala de aula e estudantes atendidos em todos os componentes curriculares. Além disso, o governador reajustou em 15% o salário dos professores contratados, valorizando assim, o trabalho docente,” declarou a secretária.

O processo seletivo será composto pela avaliação curricular de títulos e avaliação da experiência profissional na área de docência. Os interessados devem fazer a entrega de títulos (acompanhados da ficha de inscrição gerada na internet pelo próprio candidato) na Unidade Regional de Ensino (URE), correspondente à localidade escolhida para disputa de vaga.

Com base na demanda do último seletivo, o recebimento de títulos em São Luís ocorrerá no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga. “Escolhemos o Centro de Convenções da UFMA por ser um espaço amplo e que pode receber os docentes dignamente. A categoria precisa ser tratada com respeito”, explicou o responsável pela Unidade Gestora de Atividades Meio (Ugam) da Seduc, Domingos Ferreira.

O seletivo visa atender as modalidades Ensino Médio Regular, EJA, Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e Ensino Médio Integrado a Educação Profissional (Emiep). O regime de trabalho será de 20 horas semanais. Do número total de vagas oferecidas, 20% destinam-se às escolas de São Luís e as outras 80% serão distribuídas para o interior do estado, de acordo com as necessidades regionais. As disciplinas com maiores demandas são, respectivamente, Física, Química, Biologia e Matemática.

De acordo com o cronograma, o resultado do seletivo deverá ser divulgado no início de março, uma vez que o ano letivo de 2015 começará a partir do dia 9 de março na rede estadual de ensino.

Sejap recebe representantes de ONG em visita a Pedrinhas

Representantes da organização não governamental nova-iorquina, Human Rights Watch (HRW), e da Rede Justiça Criminal nacional visitaram, na manhã desta quinta-feira (22), o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os técnicos, que acompanham a aplicação dos direitos humanos nas cadeias do Brasil e no mundo, conheceram os primeiros resultados práticos da nova política de disciplina e das audiências de custódia adotadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap).

O convite foi feito pelo juiz Fernando Mendonça, titular da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP). “Hoje todo preso precisa ser ouvido nas primeiras 24 horas de sua detenção. Esse procedimento é feito no próprio Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, e ajuda a Justiça a ter uma confirmação mais precisa sobre o processo investigatório. A intenção aqui é, também, mostrar a realidade aos técnicos dos órgãos representados, e receber deles sugestões e mudanças”, explicou o magistrado.

Depois de conhecer as instalações do Centro de Detenção Provisória (CDP), a equipe avaliou de forma positiva os primeiros resultados da nova política de audiências de custódia. “Apesar de ver que necessita de melhorias, nas unidades de Pedrinhas não se vê superlotação”, avaliou Hugo Leonardo, diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

A visita foi coordenada pelo secretário da Sejap, Murilo de Oliveira; e pelo secretário-adjunto de Estabelecimentos Penais (Saep), major Frankie Ribeiro. “Felizmente conseguimos controlar o que antes parecia impossível. Hoje os presos cumprem suas penas trancados, saem nos horários estabelecidos pela legislação, e não há mais notícias nem suspeitas de entrada de armas ou drogas nas unidades da capital”, disse o major.

A comitiva conheceu, ainda, as instalações da Casa de Detenção (Cadet), e lá testemunharam que houve diminuição na lotação das celas. “As avaliações devem ser transformadas em uma espécie de relatório que será devolvido ao Estado com o objetivo de contribuir na sugestão de melhorias para a manutenção do sistema”, pontuou Maria Laura Canineu, uma das diretoras da ONG internacional.

Responsável pela manutenção de escritórios em pelo menos 15 cidades em todo o mundo, a HRW também tem como prática a elaboração de relatórios sobre a violação à carta dos direitos humanos com o objetivo de chamar a atenção da comunidade internacional para os abusos cometido dentro dos presídios. No Brasil, a Rede Justiça Criminal é formada por outras sete organizações sediadas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Também participaram da visita, representando a Human Rights Watch, os diretores Cesar Munoz e Daniel Wilkinson; e da Rede Justiça Criminal, as coordenadoras do projeto-piloto de audiência de custódia em São Paulo, Amanda Hildebrand e Ana Luiza Bandeira. O Poder Judiciário do Maranhão foi representado, ainda, pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Governo desenvolve ações para segurança portuária

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) está fiscalizando as empresas que atuam no entorno do Porto do Itaqui e nos terminais de passageiros, em São Luís. A ação é desenvolvida em parceria com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e integra o plano de ação definido pelo governador Flávio Dino em recente visita ao porto.

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTACA ATUAÇÃO DA POLÍCIA EM ENCONTRO COM A OAB

O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (22), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/MA, Mário Macieira; conselheiros e diretores da instituição.  O encontro ocorreu na sede da secretaria e discorreu sobre questões essenciais para o desempenho da segurança pública. Estiveram presentes também, o delegado Geral da Polícia Civil, Augusto Barros; os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, coronel Marco Antônio Alves e coronel Célio Roberto, respectivamente; além do coordenador do Grupo Tático Aéreo, coronel Ismael Sousa.

O presidente da OAB destacou que é preciso ir além do debate e contribuir de forma mais enérgica. “Temos que fazer debate, mas não podemos ficar presos a ele. Estávamos muito preocupados com a segurança pública no nosso estado, e diante desta problemática pautamos uma série de sugestões, que acreditamos que possa contribuir de forma significativa com a segurança.” Frisou.

Dentre as sugestões elencadas pelos representantes da OAB, entregues ao secretário de segurança, constam o aparelhamento das delegacias; o aumento do contingente policial; o fortalecimento das corregedorias das polícias Civil e Militar, e também da Ouvidoria; além da implantação do Pacto pela Vida, medida considerada mais importante.

Jefferson Portela ressaltou a relevância do diálogo entre as instituições para o fortalecimento das ações, e destacou que o verdadeiro relacionamento se baseia em convergências e divergências, e que a democracia se instala em cima dessa concepção. “As propostas que nos foram apresentadas vão ser metas de gestão e encampadas em atos administrativos. A OAB pode compor o Pacto, e assim desejamos”.

Para o secretário de segurança, o Pacto pela Vida vai somar com demais projetos. “O plano de segurança elaborado pelo Governo do Estado se preocupa na concepção de resultados, e para tanto, dá condições favoráveis para o alcance das metas.”

Na ocasião, Jefferson Portela elencou a atuação dos policiais que se deparam todos os dias com o perigo e enfrentam a marginalidade. “Não vou permitir que policiais percam suas vidas para bandidos. O policial troca tiro para defender sua própria vida e de terceiros. Diante do confronto, só há duas opções: morrer ou matar. Não vou pactuar com hipocrisia. Nossa ação será firme e peço apoio da OAB para a reestruturação do sistema. Sou secretário, mas antes disso sou delegado de carreira e vou lutar para oferecer melhores condições de trabalho a todos nós que compomos o sistema de segurança, e apresentar resultados satisfatórios à nossa sociedade que tanto clama por paz e justiça.” Declarou.

Ainda na reunião, Jefferson Portela, informou aos membros da OAB, que o Governo do Estado incumbiu à secretaria de segurança o cumprimento de 145 metas emergenciais a serem cumpridas no prazo de 90, e aprazou outras para médio e longo prazo. Essas medidas foram apresentadas no mês de Dezembro pelos gestores da SSP e aprovadas pelo governador Flávio Dino.

Os membros da OAB destacaram a importância de ampliar o ponto de discussão e evidenciar outras questões no debate. Ressaltaram também, a satisfação em poder ter acesso às informações e dados estatísticos, que vão fomentar debates mais construtivos e objetivos.

O secretário de segurança reiterou o convite à OAB para participar das reuniões do Pacto pela Vida e garantiu que estará disposto a receber seus representantes. “Dirijam o sistema conosco. Não haverá sigilo.” Destacou.

Janaina Berredo/ Ascom SSP