“Através do Itaqui, o Brasil alimenta o mundo”, diz diretor da Antaq na inauguração de novo Berço

 

O governador Flávio Dino entregou oficialmente nesta terça-feira (27), em São Luís, o Berço 108 e Sistema de Combate a Incêndio do Porto do Itaqui. O Berço é uma grande estrutura onde as embarcações param para fazer as operações.

Com a entrega do novo terminal de atracação de navios dedicado às operações de granéis líquidos (combustíveis), a capacidade de movimentação desse tipo de carga no Porto do Itaqui deve aumentar em 40%, o que equivale a 4 milhões de toneladas/ano.

“A entrega do Berço 108 e do sistema de combate a incêndio do Porto do Itaqui significam geração de postos de trabalho, crescimento da arrecadação tributária e a modernização do Porto do Itaqui para atrair outros investidores”, disse o governador Flávio Dino.

A obra de instalação do sistema de combate a incêndio do Porto do Itaqui, no valor de R$ 14,9 milhões, contempla toda a área de cais, do Berço 100 até o 108. O projeto abrange instalação de alarmes, hidrantes, canhões de água e bombas de alta capacidade, dentre outros equipamentos.

 

“Esse é um equipamento imprescindível dada a importância e o valor elevado das cargas aqui movimentadas. Em razão desse investimento, público e privado, nós temos a ampliação da capacidade do porto e mais segurança para os que aqui trabalham e para as empresas que aqui movimentam as riquezas do nosso estado e do nosso país”, completou o governador.

Presente na solenidade, o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Francisval Mendes, ressaltou o papel do Porto do Itaqui: “A importância não é só para o Maranhão, porque através do Itaqui, o Brasil alimenta o mundo. É, sem dúvida, a grande solução para a viabilidade dos produtos do Centro-Oeste”.

“Hoje damos mais um passo importante para que nós asseguremos sustentabilidade para o processo de crescimento da nossa economia. Em 2017, tivemos, entre os Estados da federação, o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Precisamos continuar a trabalhar para que esse ciclo de crescimento, com justiça social, se sustente”.

“Nós temos terra, água, temos fonte de energia, temos recursos humanos, que graças ao investimento em educação que temos feito vão se qualificar cada vez mais; e temos a logística. Somados, esses fatores significam a pré-condição necessária para que a econômica do Maranhão continue a crescer”.

 

Histórico

Em 2015, no início da gestão do governador Flávio Dino, a equipe da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) verificou que a obra de construção do Berço 108 encontrava-se paralisada, com atraso no repasse de recursos do convênio federal. Imediatamente foi iniciado um trabalho para sanear todas as pendências, com aporte de recursos próprios. E a obra, de fundamental importância para o plano de expansão do Porto do Itaqui, foi entregue nesta terça.

“O novo berço tem a capacidade de não só de atender o mercado local do Maranhão, mas um total de sete Estados brasileiros da região Centro/Norte e da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) que fazem a movimentação de granéis conosco, sejam grãos ou combustíveis”, destacou o presidente da EMAP, Ted Lago.

SÃO LUÍS - Segundo dia do seminário sobre improbidade tem duas palestras

A programação do seminário “25 anos da Lei de Improbidade Administrativa: conquistas, desafios e perspectivas” na manhã desta terça-feira, 27, teve prosseguimento com duas palestras ministradas por promotoras de justiça, abordando detalhes do referido ordenamento jurídico.

A promotora de justiça do Ministério Público de Goiás, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, ministrou a palestra “Inversão do ônus da prova, tutela inibitória do ilícito, medidas coercitivas e julgamento parcial do mérito na ação de improbidade”.

A palestrante abordou as interpretações da Lei de Improbidade, o debate em torno de sua aplicação, a posição do Superior Tribunal de Justiça, natureza da ação, fundamentos e finalidade das regras do ônus da prova. O titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, foi o debatedor.

A segunda palestrante, promotora de justiça Maria Carolina Silveira Beraldo, do Ministério Público de Minas Gerais, apresentou o tema “Tutelas de urgências e de evidência na ação de improbidade”. A promotora de justiça e diretora da Escola Superior do MPMA, Ana Teresa Silva de Freitas, foi a debatedora.

Mestre e doutora em Direito Processual, pela Universidade de São Paulo, a palestrante abordou as distinções entre a tutela provisória, antecipada, cautelar e de evidência. Também foram destacados os fundamentos de urgência e evidência.

Márcio Jerry recebe lideranças políticas de todo estado em reunião de apoio

O presidente estadual do PCdoB e secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, recebeu, na noite desta segunda-feira (26), amigos e lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão em uma grande reunião. Pré-candidato a deputado federal, Márcio recebeu manifestações de apoio e encorajamento à jornada que se inicia a partir de abril, quando se afasta do cargo no secretariado para disputar vaga na Câmara Federal. 

 

O encontro contou com presenças como a do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão, do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior, de pelo menos outros 30 gestores municipais, de parlamentares, como presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, de líderes de movimentos sociais e sindicais. 

 

Para Márcio Jerry, a noite representou o que serão os próximos meses, com a junção de esforços. “Foi uma noite que extrapolou o esperado, com presenças significativas e manifestações espontâneas de apoio à defesa do projeto que tem sido vitorioso do governador Flávio Dino no Governo do Maranhão e à nossa condução como deputado federal”,  pontuou Márcio Jerry. 

 

Amigos pessoais e aliados de projetos políticos e ideológicos há décadas, o governador Flávio Dino destacou a competência e envolvimento de Márcio na construção de um Maranhão livre e mais justo. É, segundo Flávio Dino, a história de engajamento e retidão, iniciada na política ainda estudantil, que gabaritam o militante do PCdoB a seguir firme ao pleito. “A principal coisa que Márcio tem a ofertar é a biografia, das lutas secundaristas às lutas na Universidade, do movimento sindical e populares, de um companheiro que sempre escolheu o mesmo lado do rio, que é o lado dos trabalhadores”, assegurou o governador do Maranhão.   

 

Entre os vários prefeitos presentes, uma mesma defesa: a de continuação. Para o gestor municipal de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, a pré-candidatura de Márcio e a união de forças atende a uma demanda coletiva de dar prosseguimento ao projeto de transformação do estado. “Um homem que tem uma história no Maranhão, de lutas, de engajamento partidário, na militância, e tive o prazer em ter como secretário da nossa gestão e hoje ele auxilia, ao lado do governador, a construir o Maranhão de todos. A pré-candidatura de Márcio é muito importante porque nós teremos um deputado federal para o debate qualificado nas pautas do Maranhão”, assegurou o prefeito da capital.

 

Secretários estaduais estiveram no evento, manifestando apoio a Márcio. O secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, pontuou os predicados do presidente do PCdoB do Maranhão como pré-requisitos fundamentais para um mandato eleitoral.  “Ele sabe diferenciar os interesses coletivos dos individuais, pensando no melhor para o povo do Maranhão, é por isso que merece ser eleito e vai representar muito bem os interesses do Maranhão”, relatou Marcelo.

Confraternização do Espetáculo Musical Mamma Mia!

Depois do grande sucesso das apresentações do espetáculo Mamma Mia nos palcos do Teatro Arthur Azevedo o elenco afinado da Vertu Casa de Artes se reuniram para se confraternizar com o sucesso total do musical. O evento contou com presença dos atores, produtores e diretores
O espetáculo Mamma Mia, é o terceiro da escola, que vem se consolidando na cena artística local ao apresentar musicais no Maranhão. Fundada em 2015, a Vertu apresentou os espetáculos A Bela e a Fera e o divertidíssimo A Família Addams, em sessões esgotadas que deixaram o público ‘com gostinho de quero mais’.

Deputados destacam como positiva e democrática atuação de Othelino Neto como presidente da AL

 

A performance do deputado Othelino Neto (PC do B), como presidente da Assembleia Legislativa, vem agradando tanto a governistas como oposicionistas. Ele assumiu interinamente o comando do Legislativo Estadual ainda no ano passado, por conta do agravamento do estado de saúde do então presidente, Humberto Coutinho, que faleceu no dia primeiro de janeiro desde ano.
Com o falecimento de Coutinho, Othelino Neto, que era o 1º vice-presidente, foi efetivado na presidência em 4 de janeiro. Suas ações políticas e administrativas estão sendo consideradas firmes e democráticas por parte de seus pares.

De acordo com o deputado Léo Cunha (PTC), “a atuação de Othelino Neto merece elogios sob todos os aspectos. Ele surpreendeu pela serenidade na condução dos trabalhos, pela sua larga visão, apesar de ser muito jovem e por estabelecer parâmetros democráticos, sem dispensar tratamento diferenciado a ninguém”.

Conforme o deputado Zé Inácio (PT), Othelino Neto se traduz como uma excelente surpresa. “Ele tem tratado todos os colegas com muito respeito, muito diálogo. E esse tratamento é dispensado não só aos deputados da base governista, da qual faz parte, mas também aos parlamentares oposicionista. Ele faz a casa se movimentar de forma dinâmica, dando apoio às comissões e a todos os componentes do Legislativo Maranhense”.

Sob a ótica do deputado César Pires (PEN), Othelino Neto vem se destacando como um bom administrador. “Ele ganhou experiência no ano passado, quando assumiu por diversas vezes em lugar do Humberto Coutinho. Esteve conosco aqui na planície e agora está no planalto, e vem se saindo muito bem na condução da direção do nosso Legislativo. Não faz distinção entre parlamentar do governo e nem da oposição, embora saibamos que tem suas convicções políticas. Seu trabalho é louvável”, assinalou.

Edvaldo Holanda (PTC) – “É um deputado muito jovem, que vem mostrando competência muito antes de chegar a esta casa, seja em assessorias, ou em secretarias do Estado e do município. Chegou aqui e mostra-se muito à vontade, recebendo e fazendo visitas e outros órgãos. Tem desempenhado um trabalho admirável. É uma grande esperança, não só para este poder, mas para o futuro do Maranhão”.

Rafael Leitoa (PDT) – “ A administração do presidente Othelino Neto é proveitosa, democrática e extremamente salutar. É um jovem político que vem mostrando muita maturidade pelo cargo que ocupa e sua atuação recebe pleno apoio de todos nós. Ele vem se transformando numa verdadeira unanimidade entre os componentes da Assembleia Legislativa.

Roberto Costa (MDB) –“Othelino já vinha ajudando o nosso saudoso Humberto Coutinho. Com a morte do Humberto ele assumiu dando continuidade ao trabalho dele. Mas já tinha uma experiência como secretário de Estado, secretário municipal e vem colocando sua experiência a serviço deste poder. Eu fui o autor da proposta que permitiu que concorresse à presidência após a morte do Humberto. Não me arrependo. Suas ações são corajosas, a exemplo da extinção da auxílio-moradia, que foi uma iniciativa que cortou na própria carne e isso teve ampla repercussão. É uma medida que foi de encontro às aspirações populares. Vem se conduzindo como um autêntico líder, um grande companheiro”.

Cabo Campos (DEM) –“É uma grata surpresa o deputado Othelino na presidência da Assembleia. Apesar da pouca idade, é um homem centrado no trabalho que executa. Tem administrado de maneira correta. A democracia pulsa em toda sua plenitude aqui nesta casa sob o comando dele. Muito admirável a sua gestão. Tem praticamente a unanimidade de seus pares. Mostra grande experiência, embora seja um político muito jovem”.

Rogério Cafeteira ( PSB-Líder do Governo) – “Olha, temos que analisar desde quando o deputado Othelino Neto era vice-presidente desta Casa, sob a presidência do saudoso Humberto Coutinho. Sempre exerceu, de forma interina, a direção deste Parlamento acatando às determinações do titular, mesmo com ele convalescendo. Agora, de forma democrática e republicana, vem executando um excelente trabalho. Vem se comportando de forma exemplar. Tem mostrado sabedoria e respeito com relação ao alinhamento partidário e ideológico de cada um. Atua como autêntico magistrado Mostra muita sabedoria, o deputado Othelino”.

Levy Pontes (PC do B )– “Avalio o deputado Othelino Neto pelo seu DNA. Seu avô e seu pai, os saudosos jornalistas Othelino Nova Alves e Othelino Filho, foram profissionais que se destacaram em defesa das liberdades, que travaram o bom combate. O avô, por sinal, tombou assassinado em defesa de seus ideais. Agora, vejo esse jovem parlamentar comandando a Assembleia Legislativa do Maranhão, com a experiência que adquiriu como secretário de Estado e outras funções exercidas. Como vice-presidente atuou com muita competência e humildade. Agora, exerce um trabalho que se destaca pela serenidade, estabeleceu a paz, é um grande presidente”.

Sérgio Frota (PSDB) –“ O Othelino já vinha assumindo a presidência, com os problemas de saúde enfrentados pelo Humberto Coutinho, nosso saudoso ex-presidente. Suas ações são democráticas, são transparentes. O governo tem uma base muito forte aqui na Casa, mas ele vem estabelecendo um trabalho de fortalecimento do nosso Legislativo. Ele vem prestigiando os colegas, independentemente de cores ideológicas e partidárias. Não tenho nada o que reclamar do trabalho do Othelino como presidente”.

Fábio Braga (SD ) – “ Com a morte do Humberto Coutinho, ele soube manter a eficiência da Casa, manter a tranquilidade, em todas as áreas, como no fortalecimento das comissões, realizações das audiências, encaminhamentos de propostas e o bom relacionamento com outros instância de poder, além do atendimento ao povo. Ele está sabendo se conduzir com extrema competência, com muita sabedoria, embora sendo um político muito jovem”.
Deputado Paulo Neto (DEM) –“O deputado Othelino nos surpreendeu, por ser um jovem político, detentor de apenas 2 mandatos, mas que vem se comportando como se fosse um veterano. Sob seu comando, ele vem estabelecendo a paz e a harmonia aqui na Casa. Tem desenvoltura, tem sensibilidade e muito conhecimento político, conseguindo aglutinar forças para manter um trabalho que transforma a Assembleia numa casa de paz, numa casa de harmonia. Ele tem aprovação quase unânime entre seus colegas. É uma alta competência”.

Bira do Pindaré (PSB)- “Na realidade, não me surpreende muito a performance do deputado Othelino Neto, ele sempre mostrou posições firmes, na aprovação de propostas polêmicas, como foi a extinção do auxílio-moradia, que é uma pauta nacional, e ele conseguiu número suficiente para aprovar a matéria.
Estivemos juntos na bancada de oposição no governo anterior e hoje estamos junto na bancada de apoio ao governador Flávio Dino. A atuação do presidente Othelino é diferenciada, ele vem conseguindo êxito e apoio e espero que continue com o mesmo desempenho”.

Balanço dos 100 dias de gestão do desembargador José Joaquim aponta avanços no Judiciário maranhense

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, fez um balanço das atividades desenvolvidas nos 100 dias no comando do Judiciário maranhense. O magistrado tomou posse no dia 15 de dezembro de 2017.

“Em 100 dias, o Tribunal de Justiça promoveu importantes ações no sentido de modernizar o serviço prestado aos jurisdicionados, com ênfase para projetos voltados à celeridade processual”, afirma o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Entre as ações desenvolvidas no período, destacam-se as gestões feitas junto à Assembleia Legislativa para aprovação do Projeto de Lei que reajustou em 5% os salários dos servidores; o aumento dos auxílios-saúde e alimentação dos servidores; o anúncio da vigência da Resolução para garantir mais eficiência ao trabalho desenvolvido na área de segurança institucional; a entrega de ambulância com equipamentos para atendimento de magistrados, servidores e de pessoas que utilizam os serviços judiciários no prédio-sede do TJMA; a implantação do sistema de videoconferência entre os órgãos do Judiciário; entre outros.

O plano de capacitação de servidores e magistrados para o ano de 2018, elaborado com o diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Paulo Velten; a implantação do sistema de videoconferência entre os órgãos do Judiciário; o apoio incondicional ao Núcleo de Solução de Conflitos no sentido de reduzir a litigiosidade, utilizando os mecanismos de conciliação, também incluem-se entre as atividades desenvolvidas no período.

CONCILIAÇÃO

O presidente do TJMA afirmou que a conciliação vem sendo uma prioridade na sua gestão. “Diante de uma demanda processual altíssima, faz-se necessário positivar o instituto da conciliação, para que a resolução consensual seja priorizada. Para isso, o Tribunal de Justiça está dando apoio incondicional ao Núcleo de Solução de Conflitos, que, com ações práticas e efetivas, vem contendo o ímpeto de litigiosidade no Estado”, frisou, acrescentando que o TJMA vai viabilizar a instalação de Plataforma Digital de Conciliação no prédio-sede do Poder Judiciário.

Ele diz que o ganho social com os métodos alternativos de resolução de litígios é muito grande. “Não mediremos esforços em prol da composição amigável para viabilizar a superação de litígios que, ao serem resolvidos, possibilitam que outros processos possam ser analisados e julgados, desafogando o Poder Judiciário”, pontuou o presidente do TJMA.

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos afirmou que a responsabilidade socioambiental é também uma prioridade do Poder Judiciário estadual.

“É uma ação afirmativa, cujos resultados já se materializam com o importante trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Gestão Socioambiental que, numa reunião de avaliação e planejamento na minha gestão, mostrou a sua importância institucional. O Núcleo representa um marco histórico na trajetória da Corte estadual de Justiça e já integra o rol dos valores organizacionais do órgão”, pontuou.

O magistrado disse que priorizar a sustentabilidade é se preocupar com o futuro do planeta. “A estratégia de elaborar planos de ação para avançar rumo a um padrão de desenvolvimento sustentável é uma inteligente solução para preservar o meio ambiente, gerar economia e equilibrar gastos diante das limitações econômicas enfrentadas no momento”, assinalou.

Ele destacou que o trabalho sólido e eficiente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador Jorge Rachid, é premissa para o desenvolvimento sustentável, no âmbito do Judiciário, estimulando agendas positivas para trazer bons retornos no campo institucional e assumindo compromissos com a sociedade e com o planeta.

CASA DA CRIANÇA

José Joaquim Figueiredo dos Anjos explicou que o trabalho desenvolvido na Casa da Criança tem um grande alcance social e também está sendo valorizado na sua gestão.

Durante uma visita às instalações do órgão na Casa da Justiça e Cidadania – ocasião em que foi entregue uma Van para o transporte de crianças ali abrigadas pelo Ministério do Trabalho – ele afirmou que Tribunal de Justiça do Maranhão atuará sempre no sentido de oferecer as melhores condições possíveis para que as crianças abrigadas continuem sendo amparadas com dignidade na instituição.

OUVIDORIA

O presidente do TJMA entende que a Ouvidoria deve possuir todas as condições para ouvir as reivindicações dos jurisdicionados, para que o Judiciário possa buscar o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Nesse sentido, está dando apoio incondicional ao ouvidor-geral, desembargador José Luiz Almeida, para que o órgão ajude as unidades judiciais e administrativas a serem mais receptivas às demandas que chegam da sociedade, aprimorando o funcionamento do Judiciário, bem como fornecendo uma resposta satisfatória aos anseios dos cidadãos.

Na sua gestão, já foi realizada uma audiência pública, em São Bento, para ouvir as reclamações e sugestões dos jurisdicionados da comarca. O evento contou com a participação de juízes da região, advogados, promotores e gestores municipais.

ACESSIBILIDADE

José Joaquim Figueiredo dos Anjos disse que acessibilidade inclui-se, hoje, entre as preocupações do Judiciário. Ele assinou a Portaria nº 119/2018, criando a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, com as atribuições de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade.

“Entre as atribuições da comissão, inclui-se a implementação de programas pedagógicos de treinamento e capacitação dos servidores e magistrados, no que tange à inclusão das pessoas com deficiência, no âmbito da Justiça estadual”, explicou o desembargador.

PROTEÇÃO ÀS MULHERES

Para a redução do tempo entre o protocolo e o recebimento, pelo juiz responsável, dos pedidos de medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência, o presidente do TJMA e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinam Termo de Cooperação com a Secretaria de Segurança do Estado, para integrar as delegacias da Mulher da capital ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) – sistema que gerencia a tramitação de processos judiciais eletrônicos.

Com a integração, as oito delegacias de Polícia Civil que recebem denúncias de violência doméstica em São Luís, passaram a protocolar eletronicamente os pedidos de medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), agilizando a apreciação pelo juiz de Primeiro Grau.

“A iniciativa representa um passo importante no fortalecimento do combate à violência doméstica e familiar. A união entre os poderes públicos deve visar ao objetivo comum de levar a efetiva Justiça à sociedade”, frisou.

PACTO INSTITUCIONAL

O chefe do Poder Judiciário do Maranhão afirmou que está trabalhando com a ideia de que o esforço pelo fortalecimento da Justiça deve girar em torno de um pacto institucional que contemple as aspirações da sociedade maranhense quanto à qualidade da prestação jurisdicional. Para ele, em tempos de muitos desafios e num quadro de muitas adversidades, é importante que as instituições e os poderes constituídos se mantenham unidos ao Poder Judiciário num esforço conjunto e redobrado para que se ofereça à população respostas jurisdicionais efetivas que atendam plenamente seus anseios.

Ele sustenta que para isso é necessário que todas as instituições e os órgãos do sistema de Justiça continuem enfrentando os temas sociais a merecerem especial atenção, interagindo com metas e projetos, certos da essencialidade que marca o Judiciário em relação à função jurisdicional.
O presidente do TJMA disse que a tarefa é árdua e desafiadora, mas a depender da vontade do Poder Judiciário, continuará desenvolvendo um trabalho produtivo num ambiente de integração, compreensão, coesão e de franco diálogo institucional.

UNIÃO DOS MAGISTRADOS

O desembargador informou que a sua gestão está se desenvolvendo com a união de todos os magistrados, tendo sempre como foco o melhor para o Poder Judiciário do Maranhão.

Ele entende que um presidente de Tribunal não pode se isolar, por isso vem fazendo uma gestão compartilhada, aberta aos outros colegas magistrados, com muita harmonia no colegiado.

“Seja nas decisões jurídicas, administrativas, nas articulações necessárias para ampliação e qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados, estamos nos esforçando para que o Poder Judiciário desempenhe bem o seu papel institucional e todos os membros da Corte se sintam à vontade para apresentarem suas ideias e sugestões”, assinalou o presidente do TJMA.

ACERVO HISTÓRICO

Outra questão a merecer atenção especial na atual gestão é acervo de riquíssimo valor histórico do Poder Judiciário. Nesse sentido, o presidente do TJMA está fazendo investimentos na Divisão de Arquivo do Poder Judiciário para manter preservado o patrimônio de valor inestimável.

“O Arquivo destaca-se por possuir um acervo de documentos processuais manuscritos, datilografados e impressos, que datam a partir do século XVIII de várias comarcas do Estado, como São Luís, Alcântara, Caxias, Icatu, Imperatriz, Cururupu, Coroatá, Viana, Rosário, Itapecuru-Mirim, Brejo, entre outras. Vamos preservar da melhor forma possível esse patrimônio”, enfatiza o presidente.

O Arquivo possui também obras raras como códices, livros de registro de testamentos, registros gerais e registros de notas de comarcas, tais como o Livro de Registro de Notas da Comarca de Viana 1776-1791, e o Regimento da Relação de 1813 e a Carta da Relação do Maranhão de 1832, que são os documentos de nascimento do TJMA instituído em 1811 e instalado somente em 04 de novembro de 1813.

SEGURANÇA

A segurança de magistrados, servidores e usuários dos serviços do Poder Judiciário no Estado tem sido também uma prioridade de gestão. As medidas para aprimorar a segurança estão sendo feitas com a instalação de equipamentos e controle de entrada e saída nas dependências dos fóruns de todo o Maranhão.

Dados da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA indicam que, atualmente, 76 fóruns do Maranhão já possuem pórticos detectores de metais e equipamentos de videomonitoramento, medidas que na gestão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos serão estendidas para as demais unidades judiciais até o final deste semestre.

“O objetivo é proporcionar melhorias nos serviços de segurança na capital e nas comarcas do interior”, ressalta o presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

No Fórum de São Luís, será executado projeto para a reativação e ampliação do sistema de videomonitoramento e implantação de Brigada de Incêndio, com a realização de treinamentos para os servidores, entre outras medidas.

Para garantir a cobertura aos juízes em situação de ameaça, o TJMA entregou coletes de proteção balística, destinados aos juízes que atuam nas varas de execução penal e inspeção de estabelecimentos prisionais, que participaram, também, de curso sobre Inteligência Estratégica e Segurança de Autoridades.

TECNOLOGIA

O presidente do TJMA está dando continuidade ao cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Judiciário maranhense de forma a contemplar todas as comarcas do Maranhão. “É uma iniciativa importantíssima para celeridade processual”, garante.

Desde o dia 1º de janeiro de 2018, as fases de liquidação ou cumprimento (provisório ou definitivo) de sentenças proferidas em processos de competência originária do Tribunal de Justiça do Maranhão – autuados em suporte físico – estão sendo processadas, exclusivamente, em suporte eletrônico, através do sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje).

A medida tem como objetivo reduzir o tempo de atividade do processamento das demandas judiciais autuadas em suporte físico, tornando mais célere as diversas etapas de ampliação e expansão da implantação do processo eletrônico, maximizando os benefícios do uso da tecnologia digital e contribuindo para a racionalização dos recursos orçamentários do Poder Judiciário do Maranhão.

O PJe é um software que permite a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual, diretamente no sistema, assim como o acompanhamento do processo judicial, com redução do tempo de tramitação dos processos no Tribunal, elevando a produção de julgados e conferindo maior velocidade na resposta às demandas individuais e coletivas, no âmbito da Justiça estadual.

JUSTIÇA PRÓXIMA DO CIDADÃO

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, disse que a diretriz estratégica de sua gestão tem sido manter o Poder Judiciário próximo do cidadão, ao alcance da sociedade.

“Estamos fazendo um trabalho para que a Justiça não se torne dificultosa, fazendo com a população a compreenda melhor e possa nela crer, convencida que ela é a defensora natural do patrimônio moral e material da sociedade”.

Para o magistrado, é importante elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões proferidas, como também o tempo que se leva para proferi-las e para fazer com que elas sejam cumpridas.

Diante das adversidades que surgirem durante sua gestão, o magistrado disse que não poupará esforços para perseguir e concretizar os objetivos traçados pelo Judiciário para o biênio 2018/2019, com a superação de todos os obstáculos que surgirem no caminho, numa luta constante e sempre renovada.

Ele diz que a orientação da sua gestão no Tribunal de Justiça é manter atualizadas as atividades institucionais que objetivam maior aproximação com os cidadãos, dando resposta judicial efetiva à sociedade maranhense.

CONFIANÇA NO JUDICIÁRIO

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos enfatizou que na sua gestão o engajamento do Poder Judiciário no sentido de garantir mais eficiência na entrega da prestação jurisdicional está sendo pleno, para que os conflitos de interesses submetidos à apreciação encontrem solução justa e rápida, tornando efetiva a garantia constitucional do livre acesso à Justiça, cumprindo-se o princípio da igualdade perante a lei.

“O prestígio da Justiça, o apreço, a estima e a confiança que para ela desejamos depende, antes de tudo, do nosso esforço e dedicação. Assim, conscientes de nossa missão ética e gerindo processos efetivamente justos, seremos o instrumento de uma Justiça socialmente equilibrada e equitativa, hábil a ampliar os espaços de democracia real”, frisou o desembargador, conclamando os cidadãos maranhenses a confiarem no Poder Judiciário como uma força legítima e capaz de realizar a harmonia social.

Ele enfatizou que o Poder Judiciário vem cumprindo a sua missão constitucional, embora, às vezes, embaraçado por circunstâncias a ele estranhas e resultantes de leis processuais incapazes de imprimir rapidez e eficiência aos trabalhos judiciários, além da escassez de recursos financeiros para a implementação de projetos essenciais ao aperfeiçoamento da Justiça.

Quanto a isso, o presidente do TJMA disse que espera continuar contando com o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo, responsáveis pelo aperfeiçoamento da estrutura e aparelhamento do Poder Judiciário, para que se tenha uma Magistratura bem constituída, dotada de serviços auxiliares adequados, aplicando e interpretando leis razoavelmente bem redigidas, inspiradas no interesse público e no conhecimento da realidade social.

NOVA SEDE DO TJMA

No período, o presidente do TJMA, em reuniões com o Governo do Estado, deu vários encaminhamentos com vistas à construção do Complexo “Cidade da Justiça, onde será instalada a nova sede do Tribunal de Justiça.

“A tendência é nosso quadro de pessoal se expandir, sem que tenhamos possibilidade de ampliação da atual sede do Poder Judiciário. Com isso, é necessário que o Tribunal passe a funcionar num prédio mais amplo e com boas condições estruturais, capaz de garantir melhores condições de trabalho aos servidores e uma eficiente prestação de serviços à sociedade”, ressalta o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.