Flávio Dino: Investir no Maranhão

"Temos a alegria de perceber que avançamos firmes, com prudência e zelo com os recursos públicos, seguros de que o Maranhão melhor para todos é o de união e de oportunidades a favor das pessoas".

A economia brasileira está parada. Vivemos uma recessão crônica, com enorme desemprego em todo o país. Em São Paulo, o índice ultrapassou 16%. Esse entrave nacional nos demanda criatividade e disciplina para avançar em duas frentes. Por um lado, manter o investimento público em obras, grande propulsor para a economia de qualquer Estado. Por outro, fortalecer a busca de investimentos privados que se agreguem ao público, gerando empregos.

Temos buscado Parcerias Público-Privadas (PPP), por meio das quais conjugamos investimentos público e privado para viabilização de obras e serviços de interesse público. A reforma do prédio João Goulart, na Praça Pedro II, há mais de 30 anos abandonado, servirá como Centro Administrativo e contribuirá para revitalização da área. Nesse modelo, vamos executar também os programas Habitar e Adote um Casarão, mantendo espaços habitacionais e restaurando imóveis para estimular a ocupação da região central da nossa capital. Em breve, vamos lançar editais para atração de novos investimentos via PPPs, como programa de internet gratuita para dezenas de cidades maranhenses.

Em outra frente, estamos mantendo os nossos investimentos com dinheiro público, a exemplo do que temos feito em dezenas de obras estruturantes. É o caso da extensão da Avenida Litorânea, que servirá de corredor de trânsito para diversos bairros da capital. Temos também o Hospital da Ilha, centro de urgência e emergência que atenderá os moradores da capital e região. E o projeto PAC Ponta do São Francisco está fazendo uma moderna intervenção para garantir obras de saneamento, melhoria da iluminação, além da construção de quadras, praça e uma nova avenida, onde antes estavam somente palafitas.

O fortalecimento do Porto do Itaqui tem sido a maior prova de que investimentos públicos atraem investimentos privados, gerando um ciclo virtuoso. Recuperamos o porto, fechando 2018 com o recorde histórico de 22,4 milhões de toneladas em volume de cargas movimentadas e mais de 16 mil empregos gerados direta e indiretamente. Com isso, estamos atraindo de mais de R$ 1 bilhão em investimentos privados, com varias obras em execução.

Em meio a estas e tantas outras obras que mantemos em andamento, temos a alegria de perceber que avançamos firmes, com prudência e zelo com os recursos públicos, seguros de que o Maranhão melhor para todos é o de união e de oportunidades a favor das pessoas.

Bolsonaro nomeia militares para cargos de chefia da EBC

Reestruturação da estatal de comunicação aumenta desmonte da TV pública e sua perda de autonomia.

Seguindo uma prática já adotada em outras áreas do governo de Jair Bolsonaro, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nomeou militares para cargos de chefia. As mudanças fazem parte de um processo de reestruturação da estatal de comunicação, conduzido pelo presidente da empresa, Alexandre Graziani. 

Dos seis cargos da diretoria da EBC, dois já são ocupados por militares. Um deles é Roni Baksys Pinto, diretor geral desde 10 de abril. O outro é Márcio Kazuaki, diretor de Administração, no posto desde o final de 2018. Os dois se formaram na Academia Militar de Agulhas Negras, no Rio de Janeiro, a mesma de Bolsonaro. 

Outros dois militares chegam aos altos postos da estatal em 2019. O coronel Hidenobu Watanabe é assessor de gabinete do presidente da empresa desde o início de abril. Ele também atua no planejamento de reportagem. E, nas próximas semanas, o tenente-coronel Alexandre Lara também deve se tornar assessor de Graziani.

As nomeações da EBC passam pelo ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, a quem a estatal é submetida, e pelo presidente da República, que faz a publicação no Diário Oficial da União.

Autonomia atacada

A mudança fortalece o processo de desmonte da TV pública brasileira. Em 9 de abril, Graziani anunciou a fusão da TV Brasil com a NBR, TV Nacional do Brasil, canal de televisão do governo federal. 

Na prática, a NBR ofertava informações sobre os atos do governo federal, enquanto a TV Brasil mostrava temas que não são acolhidos pelas emissoras comerciais nem estatais.

O desmonte teve reação da sociedade civil, do Ministério Público Federal e da oposição, que pediram a suspensão da portaria que fundiu a TV Brasil e a NBR. Os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB-MA), Margarida Salomão (PT-MG) e Luiza Erundina (PSOL-SP) ressaltam que a portaria fere a autonomia da EBC diante do governo federal, prevista legalmente no ato de criação da empresa, por meio da Lei nº 11.652/2008.

Com a fusão e, agora, com a militarização da EBC, aumentam as chances de que a TV Brasil se confunda com um meio de comunicação do governo. Ela fica cada vez mais distante de um modelo de TV pública independente, com foco no que é de interesse do cidadão brasileiro.

O recorde do desemprego e da subutilização da força de trabalho no Brasil

A verdade sobre o desemprego e o subemprego dói para os ocupantes do Palácio do Planalto, mas dói muito mais para quem não tem como ganhar a vida honestamente com o suor do próprio rosto

“Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições

justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego”

Artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (10/12/1948)

O Brasil coleciona notícias ruins na criação de oportunidades de emprego e na área do direito ao trabalho. A PNAD Contínua (PNADC) do IBGE mostra que o desemprego e a subutilização da força de trabalho no Brasil bateram recorde no trimestre que vai de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019. O Presidente da República, em vez de reconhecer o problema, preferiu criticar a metodologia utilizada pelo IBGE.

É claro que nenhum governo gosta de notícias ruins. Não é a primeira vez que os números do emprego e do desemprego são questionados para favorecer os governantes de plantão. O presidente Jair Bolsonaro poderia até dizer que herdou a crise do mercado de trabalho e que está tomando medidas para aumentar os índices de ocupação, mas preferiu revelar ignorância ao criticar uma metodologia que é antiga e reconhecida internacionalmente.

A verdade sobre o desemprego e o subemprego dói para os ocupantes do Palácio do Planalto, mas dói muito mais para quem não tem como ganhar a vida honestamente com o suor do próprio rosto.

Segundo a PNADC a taxa de desocupação (pessoas que não estavam trabalhando, mas estavam procurando emprego) foi de 12,4% no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2019, subiu 0,9 ponto percentual em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2018 (11,6%). Esta subida ocorreu em função de fatores sazonais, pois no início de cada ano a ocupação é, geralmente, menor do que no final do ano. Em relação ao trimestre móvel de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018, quando a taxa foi estimada em 12,6%, o quadro foi de estabilidade. Mas é uma estabilidade perversa, pois significa 13 milhões de pessoas que desejam trabalhar, mas não conseguem vagas no mercado de trabalho.

Contudo, este quadro terrível de desemprego não retrata um problema mais grave do mercado de trabalho brasileiro. A PNADC mostra uma realidade mais tenebrosa, quando aplica a metodologia da taxa composta de subutilização da força de trabalho (que mede o percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial). Por este indicador o desemprego e o subemprego foi de 24,6% no trimestre compreendido entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019, com altas de 0,8% em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2018 (23,9%) e de 0,4% no confronto com o trimestre móvel de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018 (23,2%).

Isto significa que, no trimestre de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019, havia aproximadamente 27,9 milhões de pessoas subutilizadas no Brasil, o maior contingente da série histórica. Ou seja, depois de dois anos de grande recessão (2015 e 2016) e depois de dois anos de lenta recuperação (2017 e 2018) a subutilização da força de trabalho, ao invés de diminuir, alcançou o seu nível mais alto, mostrando que o Brasil está em uma rota insustentável e está desperdiçando os melhores momentos do bônus demográfico.

A PNADC detalhe este desperdício, mostrando que contingente de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas (6,7 milhões) teve redução de -4,8% em relação ao trimestre anterior (-341 mil pessoas) e subiu 7,9% (mais 491 mil pessoas) em relação ao trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018.

O contingente fora da força de trabalho (65,7 milhões) subiu em 595 mil pessoas (0,9%) comparado ao trimestre de setembro a novembro de 2018 e foi o maior da série histórica. Frente ao trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018, o indicador subiu 1,2% (mais 754 mil pessoas).

A população desalentada (4,9 milhões) ficou estável em relação ao trimestre setembro a novembro de 2018 e subiu 6,0% em relação ao trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018 (4,6 milhões). Esse contingente atingiu seu maior nível na série histórica.

O percentual de pessoas desalentadas em relação à população na força de trabalho ou desalentada(4,4%) se manteve no recorde da série histórica, ficando estável em relação ao trimestre anterior e subindo 0,2 ponto percentual contra trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018 (4,2%).

A força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas), foi de 105,2 milhões de pessoas e ficou estável em relação ao trimestre anterior. Frente ao trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018, houve alta de 1,0% (mais 1,0 milhão de pessoas).

O número de pessoas ocupadas (92,1 milhões) teve queda (-1,1%) em relação ao trimestre anterior (menos 1,062 milhão de pessoas). Em relação ao trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018, houve alta de 1,1% (mais 1,036 milhão de pessoas).

O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi de 53,9% no trimestre encerrado em fevereiro, com queda de -0,8 p.p frente ao trimestre anterior (54,7%). Em relação ao trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018, houve estabilidade.

Na série da PNADC que começou em 2012, o recorde de pessoas ocupadas foi de 92,9 milhões de pessoas no quarto trimestre de 2014. De lá para cá, este número caiu, chegou a 92,1 milhões no último 12/2018 a 02/2019. Esta queda no número da força de trabalho ocupada é ainda mais preocupante quando se considera que a população total do país passou de 199,2 milhões de habitantes em 2012 para 209,2 milhões em 2018. Assim, a taxa de ocupação que chegou ao pico de 57% em 2014 caiu para cerca de 54%.

Portanto, a taxa de ocupação diminuiu no país em um momento de estagnação da produtividade, queda da renda e aumento da pobreza. Sem trabalho, o Brasil não tem futuro. Nunca houve tantas pessoas em idade de trabalhar no país. Mas o desperdício representado pelo alto nível de desemprego, subemprego e baixa taxa de ocupação é o mesmo que jogar fora a janela de oportunidade que a mudança na estrutura etária gerou e que vai se fechar em pouco tempo. Não existe exemplos históricos de nações que enriqueceram depois de envelhecer. O Brasil está desprezando os melhores anos de uma relação intergeracional favorável à decolagem do desenvolvimento.

São 27,9 milhões de brasileiros e brasileiras sem o direito humano básico ao trabalho decente. A continuar desta forma, a economia brasileira vai ficar eternamente presa na armadilha da renda média e vai dar adeus ao sonho de ser uma nação desenvolvida, não só como os parceiros mais ricos da OCDE, mas mesmo em relação às nações que são “rabos de elefante”, como Portugal e Grécia. Deixaremos de ser país “em desenvolvimento” para assumir, talvez para o resto da vida, o carimbo de nação subdesenvolvida e submergente.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Referência:

IBGE. PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 12,4% e taxa de subutilização é de 24,6% no trimestre encerrado em fevereiro de 2019, Agencia de Notícias, abril de 2019

BOULOS: QUEM TRATA PROFESSOR COMO INIMIGO E MILICIANO COMO AMIGO NÃO TEM CONDIÇÕES PARA GOVERNAR UM PAÍS

Guilherme Boulos, coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo, criticou a atitude de Jair Bolsonaro, que na manhã deste domingo (28) publicou vídeo gravado em sala de aula por estudante que destratava uma professora.

"Quem trata professor como inimigo e miliciano como amigo não tem condições para governar um país, escreveu o pesolista.

Mais cedo, o jornalista Luis Nassif também havia criticado Jair Bolsonaro, o acusando de prática fascista ao expor a professora na internet e de dedo-duro, o que é recriminado inclusive nos meios militares. "Fiz o tiro de guerra e, se bem me lembro, os próprios sargentos denominavam os delatores de 'cachorros', escreveu Nassif.

Guilherme Boulos

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@GuilhermeBoulos

 Quem trata professor como inimigo e miliciano como amigo não tem condições para governar um país.

9.209

13:32 - 28 de abr de 2019

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Luis Nassif

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@luisnassif

 · 6h

 E presidente tem que ensinar que dedo-duro em sala de aula é fascismo.

Luis Nassif

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@luisnassif

Fiz o tiro de guerra e, se bem me lembro, os próprios sargentos denominavam os delatores de “cachorros”.

Governo e Bancada Federal do Maranhão dialogam sobre projetos de interesse do Maranhão

Reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (26). 

O governador Flávio Dino se reuniu, na tarde desta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, com a Bancada Federal do Maranhão para dialogar sobre projetos de interesse do Estado e dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional. O objetivo é dialogar e unir esforços para que haja incrementos de recursos destinados a ações que fortaleçam as políticas públicas.

Durante a reunião, Flávio Dino apresentou uma série de pautas federativas que podem fomentar o desenvolvimento do Maranhão. Entre os temas abordados, estiveram questões relativas ao saneamento básico, a continuidade e fortalecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização, a cessão onerosa e bônus de assinatura, o Projeto de Lei dos fundos constitucionais e o pagamento de precatórios.

O governador fez uma exposição da atual situação fiscal e orçamentária do Estado e reiterou a importância da união com a Bancada Federal para que o Maranhão continue a honrar seus compromissos e fazer investimentos, mesmo na atual quadra de aguda crise econômica nacional. “Foi uma reunião produtiva e quero enaltecer a disposição da Bancada Federal de dialogar com o Governo do Maranhão”, destacou Flávio Dino.

Para ele, a reunião foi uma oportunidade de diálogo acerca de projetos de interesse do Maranhão, tanto referentes a temas legislativos, “ou seja, projetos de lei que podem ajudar para que haja incrementos de recursos para o Estado e para os municípios”, assim também “como o debate bastante produtivo sobre as chamadas emendas de Bancada”.

O senador Weverton Rocha afirmou ser muito importante “a Bancada Federal junto com o governador Flávio Dino discutir as ações pertinentes às políticas públicas que podem ser, de forma coletiva, procuradas as soluções”. Ele enfatizou a transparência do Governo ao expor a atual situação fiscal do Maranhão e dialogar acerca das pautas que estão no Parlamento e que são de interesse do estado. “Hoje ele preside a articulação dos governadores não só do Nordeste, mas nacional. Então a gente tem aqui hoje um conjunto de prioridades e podemos concentrar energia de forma articulada no Congresso Nacional”, realçou.

De acordo com o presidente da Bancada Federal, deputado Juscelino Filho, a reunião foi exitosa, pois foi uma oportunidade de debater com o governador Flávio Dino e com secretários de Estado sobre ‘temas importantes para o Governo do Maranhão que estão em tramitação no Congresso Nacional, matérias importantes, projetos importantes e prioritários, que o governador pontuou e pediu apoio de toda a Bancada”.

O parlamentar sublinhou a necessidade de dialogar sobre a destinação das emendas impositivas para áreas como resíduos sólidos, educação e saúde. “Então, uma reunião muito boa, a Bancada saiu daqui comprometida, como está, para poder encaminharmos e tratarmos sobre essas demandas que foram colocadas aqui, lá no Congresso Nacional. A Bancada está unida, forte e disposta a ajudar o Governo do Maranhão”, destacou.

Resíduos Sólidos

Reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (26). 

Durante o encontro, o secretário de Programas Estratégicos, Luís Fernando, fez uma exposição sobre o projeto de formação de consórcios entre os municípios, que terá apoio do Governo do Estado, para o tratamento dos resíduos sólidos no Maranhão. O objetivo é ter ajuda da Bancada Federal. O governador explicou que uma das ideias apresentadas é justamente a atinente ao grave problema de coleta e destinação do lixo.

“É um problema que todos os municípios estão vivenciando, há prazos legais a serem cumpridos, nós apresentamos um pleito de que uma parte das emendas de Bancada seja destinada a estruturação de consórcios intermunicipais e, com isso, nós consigamos atender a essa necessidade dos municípios e melhorar a proteção ao meio ambiente”, explicou.

Juscelino Filho elogiou a iniciativa do Governo de apresentar um pré-estudo sobre o tema e o desejo é de que as emendas impositivas possam ajudar a “resolver o problema dos resíduos sólidos para os municípios maranhenses, trabalhar de forma consorciada com o apoio do Governo do Estado”.

Outros temas como a Base de Alcântara também estiveram em pauta na reunião, que contou ainda com a participação da senadora Eliziane e dos deputados André Fufuca, Bira do Pindaré, Cléber Verde, Gil Cutrim, Márcio Jerry, Gastão Vieira, Júnior Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes e Zé Carlos, além de secretários de Estado.

Pedreiras: Governo anuncia ações de qualificação e geração de emprego e renda no aniversário de 99 anos da cidade

Mais cursos de qualificação profissional, ampliação do serviço de encaminhamento ao mercado de trabalho, além da doação de equipamentos de apoio à atividade pesqueira a jovens ribeirinhos. Neste sábado (27), quando o município de Pedreiras comemora 99 anos de emancipação política, a população do município, que já conta com diversas políticas do Governo do Estado na área da qualificação e geração de emprego e renda, ganha como presente, o anúncio da ampliação destas ações e de novos serviços.

O titular da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Jowberth Alves, participou na última semana, de várias ações e eventos em Pedreiras, que integraram a programação de comemoração do aniversário do município, promovida pela prefeitura municipal. Na oportunidade, o secretário dialogou com gestores municipais e com a população, com destaque para trabalhadores rurais e a juventude.

Na quinta-feira (25), Jowberth Alves participou da inauguração do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município, que oportunizará ações de assistência e atendimento a jovens em situação de vulnerabilidade social. Na ocasião, o secretário firmou parceria com a prefeitura para a disponibilização de cursos de qualificação profissional que serão ofertados aos jovens atendidos pelo espaço.

“Por meio da Setres, vamos destinar cursos de qualificação profissional por meio do programa Mais Qualificação Profissional, que serão realizados no espaço em parceria com a prefeitura. Os cursos vão preparar e auxiliar na inserção e permanência desses jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no mercado de trabalho, visando o desenvolvimento pessoal, social e profissional, além da geração e melhoria de renda”, destacou.

Ainda de acordo com Jowberth Alves, outras estratégias conjuntas envolvendo o Governo do Estado, através da Setres, e a prefeitura de Pedreiras, vão contribuir a qualificar e gerar postos de trabalho no município. O secretário destacou a ampliação de atendimento e serviço de encaminhamento ao mercado de trabalho, realizado pela agência do Sistema Nacional de Empregos (Sine) em Pedreiras.

Juventude

Com o intuito de ouvir as demandas da juventude pedreiremse, na sexta-feira (26), o titular da Setres participou, junto com o secretário municipal de Juventude, Phelipe Figueiredo, de uma roda de conversa com vários jovens do município.

Durante o bate papo, o secretário apresentou aos jovens, as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para a ampliação da geração de emprego e renda e firmou compromisso para a oferta de qualificação profissional, além da doação de equipamentos de apoio à atividade pesqueira a jovens ribeirinhos do município. “Ainda este ano, através da parceria com a secretaria municipal de Juventude, vamos ofertar 10 cursos de qualificação profissional em áreas a serem definidas a partir de sondagem da secretaria. Além disso, no âmbito do projeto TrabPesca, vamos disponibilizar 15 motores de rabeta a jovens ribeirinhos de Pedreiras que tem atividades ligadas ao Rio Mearim”, ressaltou, Jowberth Alves.

O jovem Taimisson Nascimento, agradeceu pela oportunidade de dialogar com o secretário do Trabalho, apresentar demandas da juventude do município e ouvir propostas de ações para ampliar as oportunidades para os jovens pedreirenses. “Essa é a primeira vez que nós temos a oportunidade de dialogar com um secretário estadual do Trabalho. Só temos a agradecer o secretário Jowberth, que saiu do seu gabinete para vir para o meio da juventude, ouvindo e propondo saídas para questões apresentadas, e agradecer a secretaria municipal de Juventude por possibilitar esse momento”, disse.

Phelipe Figueiredo, secretário municipal de Juventude, destacou a importância da participação do Governo do Estado na programação comemorativa aos 99 anos de Pedreiras, bem como as ações anunciadas pelo secretário Jowberth Alves.

“Foi de grande relevância ter o Governo do Estado, representado pelo secretário Jowberth Alves, nesse momento em que Pedreiras completa 99 anos. O diálogo com nossa juventude e as parcerias firmadas renovam as energias e enche de esperança o nosso povo. Em nome do prefeito Antonio França e da secretaria municipal de Juventude, agradecemos ao secretário e ao governador Flávio Dino pelo carinho e atenção com qual tem tratado a juventude e toda população do nosso município”, comentou.