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Em live com Lula, Dino defende direitos para trabalhadores por aplicativo

Em live realizada na manhã desta segunda-feira (29) com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o governador Flávio Dino defendeu a criação de uma legislação trabalhista que garanta direitos aos trabalhadores informais por aplicativo.

“Você tem milhões de pessoas que trabalham nessas plataformas tecnológicas, às vezes sem direito algum, são entregadores trabalhando de bicicleta, correndo, de moto, sendo esmagadas pelas taxas fixadas unilateralmente”, contextualizou Dino.

“São pessoas que vivem no século XXI no que se refere à forma de trabalho, mas no século XVIII no que se refere ao mundo dos direitos. Eles têm que ter uma lei, direitos. Mas não pode ficar sem direito algum, como se fosse escravo”, complementou o governador do Maranhão.

De acordo com o ex-presidente Lula, os trabalhadores brasileiros estão perdendo todos os direitos conquistados nos séculos XX e XXI e defendeu uma legislação com mais garantias trabalhistas para os informais.

“Nada que os trabalhadores conquistaram veio de graça, foi com muito sacrifício. E eles acabaram com tudo. Não são microempreendedores por aplicativo. São microescravos. Vamos ter que fazer uma lei para regulamentar o direito dessas pessoas que estão deserdadas pelo estado brasileiro”, pontuou Lula.

Pequenos empresários com dificuldades

Dino também defendeu que a ajuda financeira para as micro e pequenas empresas deveria ser como o Auxílio Emergencial, e não como crédito em bancos, para garantir a manutenção dos empregos e a renda dos trabalhadores. 

“A dificuldade de micro e pequenas empresas é dramática. Havia uma ideia de que só bastaria reabrir tudo que o consumo ia voltar e agora estão descobrindo que não. O dinheiro tinha que se transformar também em um Auxílio. Em vez de crédito, ser depositado direto na conta das empresas, como a Europa fez. Claro, com contrapartidas sociais, manter empregos”, argumentou Dino.

Na visão de Lula, a situação só poderá realmente ser entendida quando a crise sanitária motivada pela pandemia do coronavírus terminar. “Quando acabar o coronavírus é que a gente vai ver o exército de desempregados”, disse.

Para o ex-presidente, a humanidade precisa sair da pandemia “mais solidária, mais companheira, mais amiga”. “É importante que tenhamos uma melhor organização do mundo do trabalho. Não somos algoritmos. Estamos construindo um pensamento mais humanista e, se depender de mim, vou trabalhar por isso”, afirmou.

SUS

Flávio Dino fez também uma reflexão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) que, segundo ele, evitou que o país entrasse em colapso sanitário.

“Quem ampliou leito durante essa crise foi a rede pública. Em 2019, a agenda era acabar com o SUS e colocar no lugar um voucher, um vale. Se isso tivesse ocorrido, as pessoas iam ter o voucher na mão, mas não teriam o leito de hospital particular. Porque as lógicas são diferentes. O setor público é prestação de serviço, não visa lucro”, esclareceu.

Para Lula, a crise do coronavírus fez a sociedade brasileira entender que o “estado não pode ser mínimo, não pode ser fraco” e que “não é possível deixar os pobres fora do orçamento do Governo Federal”.

Terceiro FPM de junho será de R$ 2,3 bilhões; mês fecha com queda de 20,94%

Retração superior a 20,94% é a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. O terceiro e último repasse do mês de R$ 1.847.296.082,08 entra nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, 30. O valor considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pois com ele o montante chega a R$ 2,3 bilhões.

Por meio de dados divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20 deste mês, a CNM mostra quanto cada Municípios deve receber do montante. Também aponta que, no mesmo período ano passado, as prefeituras receberam 3,16% a mais, ou quase R$ 8 bilhões. O levantamento feito pelos Estudos Técnicos mostra que o FPM somará pouco mais de R$ 6,2 bilhões em junho. Ao considerar a inflação, as transferências foram -36%, -15% e agora -22%.

"Precisamos da complementação, no mínimo, até dezembro para mantermos os serviços prestados", destaca o presidente da Confederação, Glademir Aroldi ao falar da queda do Fundo. Ele ressalta: "é nos Municípios que a vida acontece, e para enfrentar a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) é fundamental que o governo pague o mesmo valor de 2019". Sob relatoria do deputado municipalista Hildo Rocha (MDB-MA), a Medida Provisória (MP) 398/2020 pode garantir isso.

Aroldi lembra que a última parcela da complementação da União ao Fundo, por meio do apoio financeiro liberado pela MP 938/2020, entrará até o dia 15 de julho, mas os compromissos assumidos, a paralisação da economia e redução da arrecadação deve perdurar por longo período. O presidente da CNM tem mostrado que o auxílio a Estados e Municípios ajudou, mas não é suficiente. "Os Municípios ficam com a menor fatia do bolo tributário nacional, e as principais fontes de suas receitas são de transferências constitucionais", lamenta.

Do total repassado, os 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 457.362 milhões. As 166 cidades de coeficientes 4,0 recebem 12,81% ou R$ 295 milhões. Além dos 20% do Fundeb, os prefeitos devem se atentar as vinculações de 15% da saúde e o 1% do Pasep.

Confira os valores para o 3º decêndio do FPM de junho e Nota Técnica 20/2020 sobre o apoio financeiro

Agência CNM de Notícias

AFONSO MANOEL E HELENA DUAILIBE APRESENTAM CARLOS MADEIRA A LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DE SÃO LUÍS

O vereador Afonso Manoel e a deputada estadual Helena Duailibe realizaram um grande ato neste sábado (27), em apoio a pré-candidatura de Carlos Madeira a Prefeitura de São Luís.

Tomando todas as medidas de segurança em razão do novo coronavírus como uso de máscara, distribuição de álcool em gel e adotando o distanciamento, Afonso e Helena apresentaram a lideranças comunitárias de São Luís, o juiz federal aposentado Carlos Madeira.

“Não tenho dúvidas que Carlos Madeira será o melhor prefeito que São Luís vai ter”, afirmou Afonso Manoel.

Helena Duailibe por sua vez falou: “desejo que a população de São Luís deixe de ficar olhando para outras cidades como exemplo, e quero uma cidade melhor, e isso pode ser feito através de Madeira na prefeitura e Afonso Manoel na Câmara”.

O secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplicio Araujo, também participou da reunião e enfatizou as falas de Afonso e Helena.

“Nós estamos ao lado dos maiores políticos do Maranhão. Na Assembleia, Helena é um exemplo de atuação parlamentar, uma exímia conhecedora da saúde, uma deputada que está sempre ao lado do povo. Já, Afonso é aquele guerreiro que não descansa e nós precisamos mantê-lo na Câmara e tenho certeza que ele terá mais de 10 mil votos”, exaltou Simplicio.

Carlos Madeira por sua vez agradeceu o ato de apoio realizado por Afonso e Helena, e afirmou: “obrigado por este grande ato e quero afirmar que irei honrar cada voto. Vamos transformar São Luís em um celeiro de empregos, de oportunidades. Eu não coloquei meu nome para essa disputa, para destruir a minha biografia, eu sou um homem que aprendi a ouvir o povo e nós ficamos fazer história nessa cidade”.

Beto das Vilas participa de encontro com pré-candidatos a vereador do PTC

Reunião que ocorreu na casa do vereador Paulo Alencar contou com a presença de 28 postulantes à Câmara Municipal e ampliou base de apoio à pré-candidatura do chefe do legislativo à prefeitura

Em reunião realizada neste sábado (27), na casa do vereador Paulo Alencar, no bairro São Benedito, o pré-candidato à Prefeitura de São José de Ribamar, Manoel Albertin Dias – o Beto das Vilas (Republicanos), promoveu o primeiro contato com membros do Partido Trabalhista Cristão (PTC) e manteve diálogo com pré-candidatos a vereador da legenda.

Devido aos cuidados de prevenção ao coronavírus, o encontro que contou com uso de máscaras e álcool em gel, serviu também para orientar os filiados sobre as regras eleitorais para a disputa de 2020 e apresentar o planejamento da pré-campanha para os meses seguintes.

Na ocasião, os pré-candidatos foram direcionados quanto às regras eleitorais e as possíveis mudanças no calendário do pleito. Ouviram sobre a importância das atividades de pré-campanha, pois este é o momento de apresentação a comunidade da pretensa candidatura, bem como sobre as ações que podem, ou não, serem realizadas, sempre obedecendo as leis eleitorais.

Entusiasmado com o encontro, Beto das Vilas voltou a destacar a importância do diálogo, disse que vai buscar a união de lideranças e da sociedade civil organizada, para seguir firmes e fortes, com a certeza da vitória nas urnas.

O pré-candiato a prefeito ainda ressaltou que está totalmente confiante e disposto a lutar por dias melhores ao povo ribamarense.

‘Arraiá do Povo em Casa’ encerra com animação de expressivos grupos de Bumba Meu Boi

O batalhão pesado do Boi da Maioba invadiu a telinha da TV Assembleia, encantando os apaixonados pelo som de suas matracas

O ritmo contagiante dos grupos de bumba-boi, a harmonia das orquestras e a percussão das matracas e pandeirões deram o tom da última noite de transmissão do ‘Arraiá do Povo em Casa’ pela TV Assembleia, nesta sexta-feira (26), exibida simultaneamente também pelo canal do Youtube da Alema, assim como no Instagram, Twitter e Facebook.

Da tela da TV, computador ou smartphones, milhares de pessoas acompanharam todo o encanto e a sintonia das orquestras do Boi Pirilampo, Boi Mocidade de Pinheiro e Boi de Morros. Encerrando a programação em grande estilo, o batalhão pesado do Boi da Maioba invadiu a telinha da TV Assembleia, encantando os apaixonados pelo som de suas matracas, presenteando os telespectadores e internautas com novas toadas gravadas especialmente para a TV Assembleia, uma delas inédita e que seria apresentada na temporada junina deste ano.

A composição presta uma homenagem à cidade de São Luís e pôde ser apreciada por todos que acompanharam o ‘Arraiá do Povo em Casa’.

Boi de Pirilampo, com suas belas índias, levantou os telespectadores e internautas na última noite do ‘Arraiá do Povo em Casa”

“Já que este ano não pudemos nos reunir naquele arraial alegre e aconchegante da Assembleia, fizemos o arraial em casa. Agradeço a todos pela participação. Foram momentos alegres e, embora não possamos estar juntos agora, ano que vem vamos nos reencontrar, todos com saúde, e retomar o nosso arraial presencial com muita alegria, na Assembleia Legislativa”, disse o chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Durante três dias, a TV Assembleia reprisou os melhores momentos da edição 2019 do ‘Arraiá do Povo’, festança já consagrada no calendário junino maranhense, promovida pelo Parlamento Estadual. No domingo (28), véspera do Dia de São Pedro, data em que os boieros tradicionalmente amanhecem na capela que leva o nome do santo, em São Luís, a TV Assembleia irá reprisar novamente a programação, em mais de 10 horas de transmissão do ‘Arraiá do Povo em Casa’.

Bois Mocidade de Pinheiro e de Morros mataram a saudade dos fãs das brincadeiras e amantes da cultura maranhense

Alcance

A transmissão do ‘Arraiá do Povo em Casa’ não só pelo canal da TV Assembleia, mas, também, pelas redes sociais e canal do Youtube, alcançou pessoas de diversos lugares do Maranhão e de outros estados. 

Nos três dias de exibição das reprises, mais de 13 mil pessoas visualizaram a live transmitida no Youtube. Já no Facebook, a festança virtual foi visualizada por mais de 16 mil internautas.

O diretor de Comunicação da Assembleia, Edwin Jinkings, avaliou que os internautas fizeram toda a diferença e contribuíram muito para a grande repercussão do arraial virtual. "É gratificante saber que proporcionamos esse momento de valorização da nossa cultura, matando um pouco a saudade da temporada junina, sempre muito aguardada por todos os maranhenses”, frisou.

Elenilde e Juliana, mãe e filha, do Ipem São Cristóvão, prestigiando a programação do arraial virtual da Assembleia

Interação

O último dia de exibição foi comandado, ao vivo, pelos apresentadores Elda Borges e Joellson Braga, com a participação de telespectadores e internautas, que interagiram por meio de fotos, vídeos e comentários. A transmissão alcançou expressivo número de pessoas de todos os lugares do Maranhão, assim como de outros estados brasileiros e de diversos países. 

“Viva a nossa cultura. Eita saudade de todos os grupos que fazem a maior expressão cultural do Maranhão: o bumba-boi”, escreveu Clarissa Ferreira Lindoso.

“Quanta saudade de dançar. Mais alguém se acabando de cantar e dançar? Amo muito!”, declarou a internauta Lívia Pontes.

“São João do Maranhão, a melhor festa junina do Brasil. Parabéns, Alema, pela realização do arraial do povo”, completou Paulo Nogueira.

Família reunida para curtir a transmissão do ‘Arraial do Povo em Casa’