As comunidades quilombolas Aliança, no município de Cururupu e Santa
Joana, no município de Mirinzal receberam uma boa notícia no dia sete de
agosto. A Superintendência Regional do Incra-MA foi imitida na posse do
imóvel Fazenda Aliança e Bahia, com área de 7.741 hectares, onde
encontram-se localizadas as referidas comunidades.
O ato de
imissão foi realizado na presença do oficial de justiça da Comarca de
Cururupu; da Polícia Federal; do chefe da Divisão de Ordenamento da
Estrutura Fundiária do Incra-MA, do presidente do Sindicato de
Trabalhadores Rurais de Cururupu e dos presidentes e representantes das
associações das comunidades quilombolas.
De acordo com o chefe
da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra-MA, Jovenilson
Corrêa Araújo, o próximo passo a ser feito pelo é um levantamento com
fins de atualização cadastral das famílias quilombolas e não-quilombolas
que residem na área. “As famílias quilombolas irão permanecer no
território e as que não são quilombolas e que tiverem perfil de
trabalhador rural serão enquadrados como beneficiários da reforma
agrária”, disse.
Jovenilson Araújo explica também que após o
levantamento cadastral será iniciada a etapa de georreferenciamento do
imóvel, demarcação e titulação coletiva da área.
O
superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informou
que o Instituto ingressará na justiça com uma Ação de Reintegração de
Posse para retirada dos posseiros que ocupam a área e que não são
quilombolas e nem tem perfil de beneficiários da reforma agrária.
Histórico
As Comunidades quilombolas Aliança e Santa Joana solicitaram ao
Incra-MA, em 2004, a abertura do processo para Regularização do
Território Quilombola. Em outubro de 2006 a área foi reconhecida e
declarada pelo Incra como Território habitado por quilombolas. Em
novembro de 2009 a Presidência da República expediu o Decreto declarando
a área de interesse social para fins de desapropriação.
Na comunidade quilombola Aliança residem 200 famílias, enquanto que na comunidade quilombola Santa Joana residem 70 famílias.
Audiência Pública
No dia sete de junho deste ano o Incra-MA realizou no município de
Curuurpu, uma audiência pública para discutir os procedimentos de
cumprimento do mandado de imissão de posse da área. Participaram da
audiência representantes do Incra-MA; do judiciário; do Ministério
Publico Estadual; da Ouvidoria Agrária do Incra-MA; da Delegacia de
Polícia Agrária; da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades
Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e os membros das
comunidades quilombolas.
Durante a Audiência foi esclarecido
para a comunidade como se dará o processo de desintrusão dos ocupantes
não-quilombolas, que deverão sair de forma gradativa e pacífica.
As comunidades quilombolas Aliança, no município de Cururupu e Santa
Joana, no município de Mirinzal receberam uma boa notícia no dia sete de
agosto. A Superintendência Regional do Incra-MA foi imitida na posse do
imóvel Fazenda Aliança e Bahia, com área de 7.741 hectares, onde
encontram-se localizadas as referidas comunidades.
O ato de
imissão foi realizado na presença do oficial de justiça da Comarca de
Cururupu; da Polícia Federal; do chefe da Divisão de Ordenamento da
Estrutura Fundiária do Incra-MA, do presidente do Sindicato de
Trabalhadores Rurais de Cururupu e dos presidentes e representantes das
associações das comunidades quilombolas.
De acordo com o chefe
da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra-MA, Jovenilson
Corrêa Araújo, o próximo passo a ser feito pelo é um levantamento com
fins de atualização cadastral das famílias quilombolas e não-quilombolas
que residem na área. “As famílias quilombolas irão permanecer no
território e as que não são quilombolas e que tiverem perfil de
trabalhador rural serão enquadrados como beneficiários da reforma
agrária”, disse.
Jovenilson Araújo explica também que após o
levantamento cadastral será iniciada a etapa de georreferenciamento do
imóvel, demarcação e titulação coletiva da área.
O
superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informou
que o Instituto ingressará na justiça com uma Ação de Reintegração de
Posse para retirada dos posseiros que ocupam a área e que não são
quilombolas e nem tem perfil de beneficiários da reforma agrária.
Histórico
As Comunidades quilombolas Aliança e Santa Joana solicitaram ao
Incra-MA, em 2004, a abertura do processo para Regularização do
Território Quilombola. Em outubro de 2006 a área foi reconhecida e
declarada pelo Incra como Território habitado por quilombolas. Em
novembro de 2009 a Presidência da República expediu o Decreto declarando
a área de interesse social para fins de desapropriação.
Na comunidade quilombola Aliança residem 200 famílias, enquanto que na comunidade quilombola Santa Joana residem 70 famílias.
Audiência Pública
No dia sete de junho deste ano o Incra-MA realizou no município de
Curuurpu, uma audiência pública para discutir os procedimentos de
cumprimento do mandado de imissão de posse da área. Participaram da
audiência representantes do Incra-MA; do judiciário; do Ministério
Publico Estadual; da Ouvidoria Agrária do Incra-MA; da Delegacia de
Polícia Agrária; da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades
Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e os membros das
comunidades quilombolas.
Durante a Audiência foi esclarecido
para a comunidade como se dará o processo de desintrusão dos ocupantes
não-quilombolas, que deverão sair de forma gradativa e pacífica.
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