O
superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues,
participou na quinta-feira (14) da solenidade de entrega de títulos a
trabalhadores rurais realizada pelo Programa Terra Legal do Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA), no auditório da Universidade Aberta do
Brasil, na cidade de Imperatriz.
Foram entregues 240
títulos definitivos de terra beneficiando agricultores de Imperatriz,
Senador La Rocque e Açailândia, que residem em áreas da União. Com o
título do imóvel, eles tem garantido acesso a todas as políticas de
incentivo à agricultura familiar que o MDA desenvolve. Entretanto, a
posse da terra obriga o proprietário a seguir normas de preservação
ambiental, reduzindo assim o desmatamento, que um dos principais
objetivos do Programa.
Durante a solenidade, houve também
a destinação ao Incra de uma área de 2,7mil hectares, retomada no
município de João Lisboa/Senador La Rocque-MA.
O
superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, anunciou a
publicação da Portaria de Nº 58, no Diário Oficial da União do dia
14.11, que já cria, nessa área de 2,7 mil hectares, o projeto de
assentamento Cipó Cortado, beneficiando no mínimo 141 famílias de
trabalhadores rurais.
O Terra Legal fez ainda a doação
de 13 títulos urbanos para os municípios de Açailândia, Buritirana,
Imperatriz, João Lisboa, São Francisco do Brejão e Senador La Rocque.
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