“Realizar o sonho da casa própria é bom e agora ter o documento da casa é melhor ainda”. A frase do agricultor familiar João Pedro Costa Pereira resume o sentimento de segurança e alegria vivenciado por 234 famílias alcantarenses dos povoados de Goiabal, Tubarão 2 e Baiacuáua, que receberam o Termo de Autorização de Uso Sustentável do Solo (TAU), viabilizado pela atual administração do município.
O termo garante a posse definitiva da terra aos às famílias quilombolas. No ano passado, 30 títulos foram entregues em Baiacuáua. Neste mês, mais 204 títulos foram entregues pelo Prefeito Domingos Araken (PT), o superintendente estadual do Patrimônio da União, Jorge Luis Pinto; o coordenador estadual do Programa de Regularização Fundiária, César Roberto, o presidente da Associação dos Moradores de Tubarão 2, Tomás Moraes, e pela primeira-dama do município, Lea Araken.
Com os títulos da posse da terra, os moradores poderão ser beneficiados com programas do governo federal, a exemplo do Bolsa Verde e Bolsa-Família. “O governo federal está dizendo para vocês, que, com este documento, o imóvel agora é de vocês”, disse Araken. Esse documento poderá agora garantir a vocês o acesso outros benefícios do Governo Federal e pra quem for se aposentar ou buscar outro benefício, comprova que vocês são donos da terra. “É uma conquista de todos”, disse Araken.
Para César Roberto, o documento garante muito mais do que a posse da terra aos moradores. “Garante a moradia e o terreno com segurança às famílias e tranquilidade aos pais que podem passar a casa com segurança aos filhos”. Segundo Jorge Pinto, com o título na mão, “o morador também melhora a sua autoestima, o reconhecimento legal do imóvel e pode buscar outros benefícios do governo federal. O benefício será estendido em breve a outros povoados de Alcântara”, garantiu Pinto.
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