Por Aldir Dantas
A foto tem um marco importante. Ele registra a farsa montada por Roseana Sarney e o conhecido e o desmoralizado José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça com representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e Secretários de Estado para enfrentar a pressão de intervenção federal no Maranhão. A construção de presídios, recuperação de outros e medidas de melhorias para a população carcerária foram acertadas, envolvendo mais de 150 milhões de reais. Nenhum presidio foi construído, a desgraça continuou imperando nas unidades prisionais, o dinheiro sumiu e os assassinatos e fugas continuaram no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão marcou para amanhã (21) reunião da diretoria para se posicionar diante das denúncias graves feitas por um agente do serviço de inteligência do Sistema Penitenciário do Maranhão à revista Época, de que houve dois casos de canibalismo dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O primeiro, segundo o servidor público foi no dia 11 de abril de 2013, com a vítima sendo o preso Ronalton Rabelo. Ele teria sido desossado, retiradas as suas vísceras, cortados os pés e executado na quadra de banho de sol por presos por elementos de uma facção criminosa. O segundo foi o detento Rafael Libório, no dia 08 de agosto de 2014, tendo o seu corpo mutilado e desovado em sacos de lixo. A revelação foi feita aos deputados federais da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Penitenciário da Câmara dos Deputados.
O servidor do serviço de inteligência do Sistema Penitenciário afirmou que os dois casos eram de conhecimento do então secretário Sebastião Uchôa, que teria procurado abafar os escândalos, segundo relato da revista, que destaca que a CPI da Câmara pretende pedir o indiciamento de Sebastiao Uchôa por omissão.
O juiz Edmar Fernando Mendonça, da 2ª Vara da Execução Penal de São Luís, informou a revista Época, que só a partir de 2014 começou a ser feito o levantamento das mortes nos presídios do Maranhão, muito embora tenham havidas decapitações em 2002, 2009, 2011 e 2013. “Se o senhor procurar algum inquérito policial concluído desse período, não vai encontrar nenhum, mas nenhum. Parecia que as coisas que aconteciam dentro do sistema penitenciário não eram da alçada do Estado do Maranhão. E muito esquisito”. O estranho em tudo é que o magistrado deveria ter adotado providências para o grave problema, mas de acordo com as suas declarações, o silêncio acabou por comprometê-lo, em se tratando de fatos diretamente relacionados à Vara da Execução Penal e que era do seu conhecimento, conforme afirmou para a revista.
Diante dos fatos do Governo do Estado tem que adotar providências urgentes, levando-se em conta que o Serviço de Inteligência da SEJAP continua sendo dirigido por um delegado que sabia dos fatos e a exemplo do secretário Sebastião Uchôa, preferiu o silêncio Durante as oitivas da CPI do Sistema Penitenciário, a senhora Maria da Conceição Rabelo afirmou aos deputados, que o secretário Sebastião Uchôa informou a ela e também o delegado Larrat. do Serviço de Inteligência de que o preso Ronalton teria escapado do presidio, mediante fuga facilitada.
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