O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, discutiu nesta segunda-feira (11) a implementação de políticas de atenção prioritária à Justiça de base, em reunião com o Comitê de Atenção Prioritária do 1º Grau, coordenado pela juíza Sônia Amaral, que coordena o Núcleo de Planejamento Estratégico do Tribunal.
Entre os assuntos elencados na primeira reunião com a Presidência do TJMA, a pesquisa sobre o nível de satisfação dos juízes com relação às intervenções na estrutura física de fóruns, a necessidade de avançar na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) em todas as unidades judiciárias e a melhoria na distribuição de materiais às varas judiciais em todo o Estado.
Participaram da reunião, ainda, os integrantes do comitê juízes Marcelo Moreira, André Bogéa, Júlio Prazeres (auxiliar da Presidência) e a servidora da CGJ-MA, Josiane Fonseca.
O presidente do TJMA reafirmou a necessidade da participação dos magistrados de 1º Grau nos debates sobre as ações da gestão, e ressaltou a importância do papel do Comitê e da oportunidade de tomar conhecimento das reivindicações de juízes e servidores por meio dele para a implementação de políticas com vistas à melhoria do trabalho prestado pelo Juízo de base.
“O comitê poderá contribuir decisivamente no aperfeiçoamento dos serviços judiciários de Primeiro Grau”, frisou o desembargador.
Durante a reunião, a juíza Sônia Amaral revelou que uma pesquisa identificou o grau de descontentamento com relação à execução de obras em diversas unidades judiciárias, e que uma forma de minimizar os problemas seria a manifestação dos juízes por meio de ofício, informando possíveis casos de insatisfações ou incompatibilidades. “Pensem numa sugestão de minuta de resolução para tal fim, criando fluxo e perpassando pelo Núcleo de Planejamento Estratégico e Diretoria de Engenharia do TJMA”, orientou o presidente Cleones Cunha. A Resolução, quando finalizada, deverá ser submetida à aprovação do Pleno do Tribunal de Justiça.
COMITÊ - O Comitê de Atenção Prioritária do 1º Grau foi instituído pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão em dezembro de 2014, pela Resolução GP 43/2014, seguindo a Política Nacional para o mesmo fim, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 194/2014.
A medida tem como objetivo desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários de Primeiro Grau.
Nenhum comentário:
Postar um comentário