O Dia Internacional da Mulher é comemorado em 8 de março, lembrando as tecelãs nova-iorquinas que morreram queimadas durante manifestação, em 1857. A luta delas pela igualdade de condições trabalhistas entre os gêneros marcou a data e suscita várias homenagens mundialmente. Para relembrar a data, o Governo do Maranhão realiza o Março Mulher 2016, discutindo o tema ‘Marcos Legais do Enfrentamento à Violência contra as Mulheres’. No vasto cronograma de atividades está incluso ciclo de palestras, webconferências, debates, panfletagem, atendimento de saúde e ações culturais, de lazer e entretenimento.
“O evento é a oportunidade para discutir as questões de gênero mais amplamente, explicando às mulheres sobre as políticas públicas de proteção e apoio ao segmento e divulgando as ações desta secretaria voltadas para este público”, destacou a secretária de Estado da Mulher (Semu), Laurinda Pinto.
A programação do Março Mulher 2016 inclui ainda debates sobre a Lei Maria da Penha, que este ano completa uma década e marca o lançamento do prêmio Mulher Maranhense, que vai destacar cinco mulheres com reconhecida contribuição à luta pelos direitos femininos no Maranhão. As atividades do Março Mulher prosseguem até o dia 31.
O programa Março Mulher 2016, que está em sua segunda edição, vem somar no fortalecimento das políticas desenvolvidas pelo governador Flávio Dino direcionadas ao segmento. Tais programas, têm como foco a igualdade de direitos e o combate à violência de gênero.
A Carreta da Mulher é uma das importantes ações do governo estadual que será destaque da programação levando orientação jurídica, socioassistencial e de saúde a diversos municípios maranhenses, incluindo a capital. A ação conta ainda de Ouvidoria da Mulher, onde podem ser registradas denúncias, reclamações e sugestões; e a Biblioteca Maria da Penha, com acervo sobre a lei e orientações quanto à rede de atendimento para mulheres em situação de violência doméstica. Até o dia 1º de abril, a Carreta passa por seis municípios, incluindo a capital. Também serão realizadas ações do Ônibus Lilás na Região Metropolitana de São Luís.
A programação do Março Mulher 2016 começou no início deste mês com a Caminhada pela Paz, no município de Miranda do Norte. O evento foi organizado pelo Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais do município, marcando um mês do assassinato da sindicalista Francisca das Chagas Silva. O lançamento oficial do evento ocorreu no dia 3, na capital. Desde então, foram iniciadas ações da Carreata da Mulher em São Luís, São José de Ribamar e Raposa. Além disso, grupos do Organismos de Política para as Mulheres (OPMs) promoveram ações nos municípios com atividades em praças (caminhada, panfletagem, exposição de atividades desenvolvidas e tribuna livre); evento em Escolas de Ensino Médio da capital; e diálogo com mulheres apenadas.
Programas de Governo
Outra destacada ação do governo estadual, a Casa da Mulher Brasileira de São Luís, está em processo acelerado de implantação com obras avançadas. O espaço é inovador, propondo um atendimento mais humanizado às mulheres e vai oferecer uma série de serviços às vítimas de violência. A Casa da Mulher Brasileira de São Luís conta com serviços de acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público; e Defensoria Pública. Entre a gama de serviços estão ações de promoção à autonomia econômica; cuidado das crianças com espaço para brinquedoteca; alojamento de passagem; e central de transportes.
“Esta é a única unidade no Maranhão que agrega todos estes atendimentos à mulher com a adequada estrutura e profissionais com vasto conhecimento e experiência sobre os temas referentes”, ressaltou a secretária Laurinda Pinto.
Também em defesa das mulheres vítimas de violência, o Governo do Maranhão desenvolve o projeto Reaparelhamento da Rede de Atendimento à Mulher da Região Metropolitana de São Luís. A ação congrega diversos órgãos – delegacias, hospitais, conselhos de classes, promotorias, defensorias – e os aparelha dando suporte material, em equipamentos e mobiliário. São 38 pontos intitulados ‘Espaço Mulher’, funcionando nas instituições parceiras para atendimento às demandas.
O Governo do Estado também reativou o projeto itinerante Ônibus Lilás, que atende mulheres no campo, na floresta e nas águas. Inaugurado em novembro passado, a unidade para atendimento a mulheres em situação de violência já percorreu os municípios de Viana, Penalva, Matinha e Cajapió.
O Ônibus Lilás conta com equipes que orientam as vítimas de violência e promovem o diálogo com o Estado por meio de representantes da Semu e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). O ônibus é adaptado e equipado com duas salas para o atendimento emergencial realizado por equipe multidisciplinar. As ações da unidade móvel serão realizadas até o dia 31 deste mês na Região Metropolitana de São Luís.
Dia de luta
No dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, em Nova Iorque, fizeram uma greve. Elas ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar condições de trabalho, incluindo equiparação de salários com os homens – as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem para executar o mesmo tipo de trabalho. A manifestação foi reprimida com violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada causando a morte de aproximadamente 130 tecelãs.
Em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o dia 8 de março seria o ‘Dia Internacional da Mulher’, em homenagem a estas tecelãs. Somente em 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco para a mulher por instituir o voto feminino.
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