Human Rights Watch critica maus-tratos e tortura em presídios do País

 

RIO - O Relatório Mundial 2017 da Human Rights Watch (HRW), que analisa práticas na área de direitos humanos em mais 90 países e divulgado nesta quinta-feira, 12, dá destaque negativo ao Brasil por causa do grande número de assassinatos praticados por policiais (execuções extrajudiciais), dos presídios superlotados e de maus-tratos, inclusive tortura, contra presos.

O trabalho cita melhorias no País no campo dos direitos humanos, como a expansão das audiências de custódia, que aceleram as decisões judiciais para presos em flagrante. Mas faz muitas críticas à condução das áreas de segurança pública e sistema penitenciário, entre outras.

O aumento de 85% na população carcerária de 2004 a 2014 - chegando a mais de 622.200 pessoas - e o fato de os presídios estarem com a capacidade superada em 67% e com efetivo de agentes penitenciários insuficiente são salientadas pelo relatório.

A morte de 99 presos nos presídios dos Estados do Amazonas, Roraima e Paraíba este mês entrou no documento. Outro revés citado é a morte de cinco jornalistas em 2016, de janeiro a outubro, atingindo 21 jornalistas desde 2011. O relatório está em sua 27ª edição e tem 687 páginas.

A HRW destaca que as execuções extrajudiciais (assassinatos cometidos por policiais) abastecem o ciclo da violência em áreas que já têm altos índices de criminalidade e fazem elevar o risco de vida dos policiais. Cita que, em 2015, 393 policiais foram assassinados no Brasil. No mesmo ano, as polícias mataram 3.345 pessoas, o que representa um crescimento de 6% nos números de 2014 e de 52% na comparação com 2013 - os dados foram creditados à ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Fundada em 1978, a HRW é uma respeitada ONG internacional com sede em Nova York. Seus relatórios apontam violações aos direitos do homem como forma de chamar a atenção da comunidade global para esses abusos, e de pressionar governos a combatê-los.                   

27. Maranhão

No Maranhão, última colocada, o déficit é de 19,3%. Ao todo, o Estado possui 173 unidades com 6.919 vagas. Ocupam as penitenciárias o total de 8.258 detentos.

2/27 SLIDES © Fornecido por Estadão

26. Santa Catarina

O estado ocupa a penúltima posição, com 20% de déficit nas unidades prisionais. Há 50 presídios em Santa Catarina, ocupados por 14.994 vagas, mas 18.019 detentos ao todo.

                          

23. Amazonas

No Amazonas, onde ocorreu o massacre que matou 60 detentos, há déficit de 34,3%. São 72 presídios no estado, com 4.431 presos - há 3.297 vagas nas unidades.                                                     

21. Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, o déficit é de 50%. São 168 presídios que abrigam 8.509 presos. O número de vagas, no entanto, é de 5.659.

                   

19. Ceará

No Ceará, onde há 168 unidades prisionais, o déficit de vagas no sistema penitenciário é de 52,5%. São 16.151 detentos ocupando 10.585 vagas.

6/27 SLIDES © Fornecido por Estadão

18. Pará

O estado possui déficit de 55,3% de vagas no sistema penitenciário. Há 146 presídios no Pará, com 13.535 detentos convivendo em espaços planejados para 8.715 vagas ao todo.

                   

17. Tocantins

Com 63,3% de déficit, o estado tem 51 unidades prisionais. Há 3.260 detentos que ocupam 1.996 vagas.

8/27 SLIDES © Fornecido por Estadão

16. Sergipe

O estado possui déficit de 64% de vagas. Em 41 presídios, estão reclusos 4.621 detentos para 2.817 vagas.

9/27 SLIDES © Fornecido por Estadão

15. Alagoas

Há no sistema penitenciário de Alagoas um déficit de 67,1%: são oito presídios com 3.360 presos para 2.010 vagas.

                   

12. Mato Grosso

Déficit do sistema penitenciário de 70%: 11.300 detentos, porém 6.638 vagas em 73 unidades prisionais.

                   

11. Rio de Janeiro

O déficit é de 71,8% no sistema penitenciário carioca. Em 55 presídios, são abrigados 50.404 detentos, porém o número total de vagas é de 29.317.

                               

10. Rondônia

O sistema penitenciário de Rondônia acumula 73,6% de déficit: são 8.753 detentos em 51 presídios. Mas o total de vagas é de 5.041.

                   

9. Amapá

Com 1.609 vagas em um presídio que atende todo o estado, o Amapá possui 2.798 presos. O déficit é de 73,9%.

                   

7. Piauí

O Piauí possui déficit de 78,3% no sistema penitenciário. São 16 presídios com 4.043 detentos - há ao todo 2.267 vagas disponíveis.

                            

6. Roraima

Há no estado um déficit de 78,3% no sistema penitenciário. São 17 presídios que abrigam 2.144 detentos - o número de vagas disponíveis é de 1.202.

                   

5. Paraíba

O sistema penitenciário paraibano possui 83,4% de déficit: são 11.542 presos ocupando 6.293 vagas disponíveis em 83 unidades.

                        

4. Mato Grosso do Sul

No Mato Grosso do Sul, o déficit do sistema penitenciário chega a 83,5%. São 107 presídios no estado, que mantêm reclusos 15.221 detentos - há, no entanto, 8.293 vagas.

                          

2. Distrito Federal

No Distrito Federal, segundo colocado do ranking nacional, o sistema penitenciário tem déficit de 94,3%: são nove presídios com 7.210 vagas. Porém, a população carcerária chega a quase o dobro: 14.010.

                    

Carandiru

Carandiru, São Paulo-SP, 2 de outubro de 1992. Na véspera das eleições municipais, 111 presos foram mortos durante a invasão da Tropa de Choque da Polícia Militar ao Pavilhão 9 da Casa de Detenção, em Santana, na zona norte de São Paulo. O local tinha sido tomado pelos detentos após briga entre grupos rivais. Os policiais usaram submetralhadoras e revólveres, sob comando do coronel Ubiratan Guimarães.

                   

Carandiru

Carandiru, São Paulo-SP, 2 de outubro de 1992. Multidão de parentes e curiosos lota a entrada da Casa de Detenção de São Paulo, em Santana, na zona norte, e espera apreensiva pelo final da ação policial durante a rebelião de presos.

                   

Carandiru

Carandiru, São Paulo-SP, 5 de outubro de 1992. Presos penduram faixa demonstrando luto no Complexo Penitenciário do Carandiru, três dias após o massacre ocorrido no local.

                   

Carandiru

Carandiru, São Paulo-SP. Vista aérea de detentos na Penitenciária do Estado no Complexo do Carandiru durante a ocorrência uma série de rebeliões em diversos presídios do Estado de São Paulo. A ação foi organizada pelo PCC.

                   

Carandiru

Carandiru, São Paulo-SP, 2 de outubro de 1992. O massacre no Carandiru registrou o maior número de mortos em presídios brasileiros na história.

                   

Pedrinhas

Pedrinhas, São Luís-MA, novembro de 2010. O Complexo Penitenciário no Maranhão teve uma rebelião que resultou em 18 presos mortos por rivais. O local também enfrentou uma crise ao longo do ano de 2013, quando cerca de 60 presos foram assassinados nas sete prisões. Na foto, senadores visitam o presídio.

                   

Urso Branco

Urso Branco, Porto Velho-RO, 3 de janeiro de 2002. Vinte e sete detentos foram mortos por outros presos quando a Polícia Militar entrou na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva "Urso Branco", em Porto Velho, para acabar com uma rebelião. O caso foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos.                                                    

Urso Branco

Urso Branco, Porto Velho-RO, 3 de janeiro de 2002. Rebelados no telhado do Presídio Urso Branco, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, exibem faixas, enquanto aguardam a negociação dos lideres da rebelião com a diretoria da unidade.

                   

Casa de Custódia Benfica

Benfica, Rio de Janeiro/RJ, 2 de junho de 2004. Uma batalha que durou mais de 60 horas entre duas facções criminosas terminou com 31 presos e um agente penitenciário mortos na casa de custódia de Benfica, no Rio. Os corpos foram encontrados aos pedaços. O caso ficou conhecido como "Carandiru de Garotinho", menção ao então governador do Rio.

   

MASSACRES EM MANAUS E BOA VISTA Um sangrento confronto entre facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou 56 mortos entre a tarde de 1º de janeiro e a manhã do dia 2. A rebelião, que durou 17 horas, acabou com detentos esquartejados e decapitados no segundo maior massacre registrado em presídios no Brasil - em 1992, 111 morreram no Carandiru, em São Paulo. Treze funcionários e 70 presos foram feitos reféns e 184 homens conseguiram fugir. Outros quatro presos foram mortos no Instituto Penal Antonio Trindade (Ipat), também em Manaus. Segundo o governo do Amazonas, o ataque foi coordenado pela facção Família do Norte (FDN) para eliminar integrantes do grupo rival, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Cinco dias depois, o PCC iniciou sua vingança e matou 31 detentos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista, Roraima. A maioria das vítimas foi esquartejada, decapitada ou teve o coração arrancado, método usado pelo PCC em conflitos entre facções. Com 1.475 detentos, a PAMC é reduto do PCC, que está em guerra contra a facção carioca Comando Vermelho (CV) e seus aliados da FDN. Roraima tem 2.621 presos - 900 dos quais pertenceriam a facções, a maioria do PCC.No total, 27 facções disputam o controle do crime organizado nos Estados.

A guerra de facções deixou o sistema penitenciário em alerta, os e governadores de Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pediram ajuda do governo federal com o envio da Força Nacional. Amazonas foi o primeiro Estado a receber.A crise é tamanha que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, são necessários R$ 10 bilhões para acabar com déficit prisional no País.