
Após a solenidade, que aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), foi realizada plenária para eleição da mesa diretora, conforme o artigo 23 do regimento interno. No documento está registrado que os membros da Diretoria Executiva são eleitos dentre os membros titulares do CMDCA, na primeira reunião após o ato de posse, para cumprir mandato de 2 anos. Na ocasião foram eleitos presidente, Marcos Japi, vice-presidente, Janicelma Fernandes, secretária, Lecília Frazão e tesoureiro, Josué Figueira.


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão deliberativo e formulador das políticas públicas para a infância e adolescência no município. Também é monitorador das ações do poder público e gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
No total foram empossados 14 conselheiros titulares e 14 suplentes, sendo 7 do poder público e 7 da sociedade civil. Fazem parte do CMDCA representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Governo, Educação, Saúde, Turismo, Desporto e Lazer e Câmara de Vereadores, assim como entidades da sociedade civil: Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB), Associação das Donas de Casa da Salina do Sacavém, Clube de Mães Menino Jesus da Vila Embratel, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini (CDMP), Instituto de Apoio à Mulher e à Criança, União de Moradores do Anjo da Guarda e União de Moradores da Vila Embratel II.
Entre as suas funções está a manutenção do registro das organizações que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus projetos, zelando para que todas as atividades sejam executadas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Conselho coordena ainda o processo de eleição dos conselhos tutelares.
Participaram da posse a Secretária Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Andréia Lauande, o Secretário Municipal de Saúde (SEMUS), Lula Filho e o Secretário de Projetos Especiais do governo do estado, Enos Henrique Ferreira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário