Prefeitura incentiva produção para abastecer escolas; agricultores comemoram nova renda

 

Prefeitura incentiva produção para abastecer escolas; agricultores comemoram nova rendaO dia começou às 4h da madrugada para Abinozoete Reis Castro, 48 anos, moradora da comunidade Coquilho, na zona rural, distante cerca de 30 km do centro de São Luís. Acompanhada do marido, Raimundo Nonato Ferreira Castro, e do sobrinho, Melquesedeque dos Santos Castro, ela começou a manhã fazendo uma entrega de frutas, verduras e hortaliças. A correria é rotina para a agricultora e empresária desde abril deste ano, quando ela começou a vender para a Prefeitura de São Luís os produtos que plantou.

Os vegetais cultivados por Abinozoete e por outros 200 agricultores, agrupados em associações e cooperativas, complementam a alimentação da rede escolar da capital maranhense, beneficiando os mais de 90 mil alunos com porções diárias de frutas, verduras, hortaliças e sucos naturais. "Esse programa gera um ciclo produtivo que beneficia a todos os participantes: desde o agricultor, que encontra aqui a oportunidade de ampliar a renda e lucrar com o trabalho que desenvolve no campo sem perder a sua essência e para as crianças, que precisam de uma alimentação nutritiva, saudável e fresca. Temos inovado com a utilização de produtos regionais além das frutas e verduras comuns e isso, além de tudo, agrega também valores culturais e de nossa terra ao dia a dia dos nossos estudantes", disse o prefeito Edivaldo.

Abinozoete aprendeu a plantar logo cedo, ainda criança, quando ajudava os pais a cuidarem da lavoura, no povoado de Anajatiua, em Pedrinhas. Vieram a juventude, o casamento, filhos, e, durante muito tempo, Abinozoete trabalhou em casa de família e restaurantes para ajudar o marido a sustentar a casa. A mudança brusca e que a transformou em liderança comunitária e produtora rural aconteceu há vinte anos, quando ela se mudou para o bairro do Coquilho. "Quando cheguei aqui, já existia um grupo de mulheres produtoras rurais. Com o pouco que eu já sabia sobre plantio e aprendendo no dia a dia com elas, comecei a produzir alimentos para o meu próprio sustento e da minha família. Não demorou muito e eu comecei a produzir para vender nas feiras livres de São Luís e no mercado do João Paulo", relembra a agricultora.

Segundo ela, foram muitas as dificuldades antes de começar a produzir alimentos para o seu sustento e da família. "Passamos muita necessidade. Tanta, que até para manter os filhos na escola era difícil", assegura Abinozoete. Hoje, com os três filhos criados, ela se diz realizada com o que tem colhido do fruto de seu trabalho como produtora rural. Dos três filhos de Abinozoete, dois estão concluindo a faculdade e já se integraram aos negócios da família.

Com o crescimento da produção, eles ajudam na entrega de alimentos para as escolas, preenchem os papeis para a prestação de contas com o Município, participam das reuniões, do plantio, da colheita e do que for necessário para manter a produção em alta. De fato, a agricultura fez bem a Abinozoete e sua família. A agricultora empresária tem hoje uma sobrado na avenida principal do bairro Coquilho, um pequeno caminhão para entrega dos produtos e um carro de passeio com carroceria, além de alguns hectares de terra com hortaliças, frutas e legumes plantados.

PNAE

Para participar da chamada pública e ser selecionada para a entrega de alimentos para as escolas da rede municipal de São Luís, Abinozoete teve que aumentar a produção em torno de 30%, o que lhe proporcionou também aumento de renda. A entrega é feita por meio da Associação Beneficente Educativa Produtiva Cultural dos Moradores de Coquilho e Adjacências, com a qual foi formalizado o contrato com a Prefeitura, a partir de recursos do Pnae. Ela representa e coordena o grupo de aproximadamente 80 produtores rurais, gerenciando os interesses e trabalhando para que as entregas sejam feitas dentro dos dias e prazos determinados.

Entre os alimentos entregues nas escolas, estão melancia, feijão verde, quiabo, maxixe, macaxeira, couve, cebolinha, cheiro verde, abóbora, vinagreira, banana, limão, salsinha, laranja, tomate e cebola.

FAMÍLIA PLANTA UNIDA

Gilson dos Santos Silva, 35 anos, é casado e pai de cinco filhos. Ele é um dos agricultores que produz para a alimentação escolar e, integrado à Associação do Cinturão Verde da Vila Sarney, foi selecionado para a chamada pública. Natural de Humberto de Campos, ele veio ainda bem jovem para São Luís 'tentar a sorte', como ele mesmo declara. "Vim sozinho, aos 15 anos. Minha mãe não queria que eu viesse, mas eu precisava arriscar", recordou.

Gilson mora há 17 anos na Campina, como é chamada a área loteada para agricultores da Associação Cinturão Verde do bairro do Maracanã. O aprendizado da agricultura veio de ajudar o pai na roça de macaxeira. Desde que fez o cadastro na associação, a variedade de cultivo cresceu – e muito. Gilson se dedicou ao plantio e colheita de vegetais e verduras, como laranja, mamão, melancia, banana, abóbora, quiabo, maxixe e macaxeira.

Desde que começou a fazer entrega para as escolas da rede municipal, Gilson diz que aumentou sua produção em 50%. Com isso, além da esposa e dos filhos, trouxe o irmão e o cunhado do município de São Benedito para ajudá-lo. Como a maioria dos produtores da zona rural de São Luís, Gilson também vende seus produtos no mercado do João Paulo. "Para o meu sustento de todo dia, vendo na feira. Para ampliar o negócio e aumentar a minha renda forneço para a Prefeitura, que faz o pagamento por produção. Recebo o meu dinheiro certinho, bem vendido. O programa veio para nos ajudar. Nenhum outro prefeito tinha olhado para a gente antes. Edivaldo está de parabéns", assinalou o agricultor.

Gêneros são entregues toda semana em 250 escolas

Além da Associação do Cinturão Verde, da Associação Beneficente Educativa Produtiva Cultural dos Moradores de Coquilho e Adjacências, a Prefeitura de São Luís também adquire gêneros alimentícios, pagos com recursos do Pnae, do Instituto Educacional Beneficente Alto da Vitória. Os gêneros são entregues às sextas e segundas-feiras pelos próprios agricultores, que organizam as rotas com a supervisão e acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Toda semana, as três associações de agricultores, somadas, entregam às escolas da rede municipal mais de trinta toneladas de alimentos.

Com o auxílio de nutricionista, as frutas e verduras complementam o cardápio diário das Unidades de Educação Básica (U.E.B.) de São Luís, que hoje é feito por uma empresa terceirizada. "A nutricionista organiza a distribuição desses gêneros que complementam o cardápio, de modo a garantir a quantidade necessária de carboidrato, gordura e proteína necessária ao desenvolvimento em cada faixa etária", explicou a superintendente da área de Apoio ao Educando da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Samira Simas.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, além de aumentar a renda dos agricultores, a ação ajuda a promover hábitos de alimentação saudável desde a infância. "Esta iniciativa é parte do compromisso da gestão do prefeito Edivaldo de promover educação e saúde para a cidade. A partir da complementação da alimentação escolar, aumentamos a quantidade e o valor nutricional das refeições, valorizamos os agricultores locais e servimos frutas, verduras e hortaliças todos os dias aos estudantes. O maior retorno que temos é o impacto positivo que esta ação teve em nossas escolas", afirmou o secretário.

A iniciativa também tem contribuído com a valorização da cultura local, através da adição de alimentos típicos na comida das crianças. No mês de junho, além dos alimentos costumeiramente oferecidos, as escolas receberam, durante uma semana, vegetais típicos das festas juninas como milho, batata doce, macaxeira e coco seco, colaborando com a realização das festas juninas das escolas.

No último dia 18 de setembro, a Prefeitura de São Luís realizou o I Festival da Juçara da Rede Municipal, incluindo, pela primeira vez, a bebida no cardápio das escolas. Foram 18 mil litros de juçara entregues em todas as unidades de educação básica do município.

Compra de votos e inelegibilidade

O artigo 41-A da Lei Geral das Eleições preceitua que constitui captação ilícita de sufrágio (compra de votos) o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou cargo público, desde o pedido de registro da candidatura até o dia da eleição. O ato de ameaçar ou constranger alguém (servidor público, por exemplo) para que vote em determinado candidato também é considerado uma modalidade de captação ilegal de sufrágio (coação eleitoral).

No decorrer da campanha eleitoral, as transgressões mais comuns são a doação de material de construção (telhas, tijolos, cimento, areia), distribuição de remédios, entrega de dinheiro em espécie, pagamento de contas de energia elétrica, promessa de emprego etc.  Para a configuração da ilicitude em tela basta o aliciamento de um único voto, visto que o bem jurídico tutelado é a liberdade de escolha do eleitor. Ressalte-se que é desnecessária a demonstração de que o eleitor tenha efetivamente votado no candidato beneficiado pela corrupção eleitoral.

Para a caracterização da conduta ilícita não é necessário que a compra de votos tenha sido praticada diretamente pelo candidato. A cooptação de eleitores pode ser realizada por terceiros, como cabos eleitorais, apoiadores, correligionários etc. É suficiente que o candidato tenha consentido ou haja participado de alguma etapa da infração eleitoral. Também é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir (suborno de eleitores). 

As sanções previstas na Lei Geral das Eleições são a multa e a cassação do registro ou do diploma. Com o advento da Lei da Ficha Limpa, a condenação por compra de votos passou a acarretar, como efeito reflexo, a sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar da data da eleição em que se verificou o ato ilícito. Conforme a remansosa jurisprudência do TSE, a incidência dessa  causa de inelegibilidade ocorre ainda que a condenação tenha imposto somente a penalidade de multa, em virtude de o candidato infrator não haver sido eleito (e não possuir diploma para ser cassado).

É que as sanções previstas no artigo 41-A são distintas e autônomas entre si, ou seja, elas podem ser aplicadas de forma cumulativa ou individual. O fato de o candidato corruptor não ter sido eleito impede que lhe seja imposta a pena de cassação do registro ou diploma, porém não afasta a possibilidade de aplicação da sanção pecuniária, que também acarreta a mácula da inelegibilidade.

Nesse compasso, a inelegibilidade se apresenta como um efeito externo, secundário, da decisão que condena o candidato por compra de votos. Por isso, a decretação de  inelegibilidade por oito anos não necessita constar na parte conclusiva da sentença condenatória, porquanto somente será declarada em uma futura e eventual ação de impugnação de registro de candidatura, na fase oportuna do processo eleitoral.

Por derradeiro, cumpre destacar que, tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição do candidato declarado inelegível pela Justiça Eleitoral só se efetivará se o novo pedido for apresentado até vinte dias antes do pleito.

Rubens Jr. prestigia 6ª Conferência Municipal do PCdoB em Barra do Corda

 

No último sábado (26), a cidade de Barra do Corda foi palco de uma grande festa para receber os novos filiados ao Partido Comunista do Brasil – PCdoB. Milhares de pessoas participaram do ato no Clube das Samaritanas (Maçonaria), que contou com a filiação do prefeito da cidade, Eric Costa.

Na ocasião, o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB) destacou o crescimento do PCdoB em todo o estado e o compromisso de lutar pela melhoria dos municípios nas eleições de 2016. “É ótimo poder participar de uma linda festa como esta e poder receber importantes aliados como o prefeito Eric Costa. Destaco que o PCdoB tem escolhido a dedo seus aliados, não estamos crescendo apenas para mostrar volume, mas crescemos com qualidade e com pessoas comprometidas em contribuir com o desenvolvimento do Maranhão.” Afirmou Rubens Jr.

O evento contou ainda com as presença de líderes políticos de Barra do Corda e toda a região como o prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo, o Superintendente de Articulação Política regional e presidente municipal do PCdoB, Leocádio Cunha, o secretário de Articulação Política e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry,  os deputados Raimundo Cutrim, Othelino Neto e Fábio Macedo.

Em audiência pública, deputado Wellington discute sobre despejos forçados na cidade e no campo

Na manhã desta segunda-feira (28), o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), realizou uma audiência pública que discutiu sobre os despejos forçados na cidade e no campo.

A audiência aconteceu no auditório Fernando Falcão e contou com a representatividade da Defensoria Pública do Estado, através do dr. Werther Lima, subdefensor chefe; do advogado da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA), Rafael Lobato; do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, Antônio Pedrosa; do Secretário Adjunto de Direitos Humanos do Estado, Igor Almeida; da advogada da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Daiana Coelho; além de líderes de inúmeras comunidades, acadêmicos de Direito, advogados, dentre outros. 

Após ouvir a população, Wellington destacou a necessidade de se articular ações não em defesa da invasão de terras, mas em defesa do direito à moradia e, por conseguinte, do respeito ao cidadão.

“O direito à moradia possui caráter fundamental e deve ser respeitado. O Maranhão, infelizmente, ainda perece quando o assunto é a questão fundiária, o que enfatiza a relevância de ouvir a população e, então, articular ações em defesa não da invasão de terras, mas dos cidadãos maranhenses. Ressalto assim não a mera oportunidade de ouvir a população, mas a possibilidade de tomar conhecimento das reais problemáticas sociais e, então, articular ações que atenuem o constante descumprimento de direitos," ressaltou o parlamentar.

Dentre os encaminhamentos da audiência, ficou definido o envio do pedido da criação de uma Vara Especializada em Conflitos Urbanos e Agrários ao Tribunal de Justiça, além da realização de duas Audiências Públicas sobre a mesma temática: uma a ser realizada no dia 17 de outubro em Bacabeira, no povoado Santa Quitéria, e a outra a ser realizada no dia 24 de outubro em São José de Ribamar. Também será realizada uma audiência pública, com data a ser definida, que discutirá sobre Política Agrária no Maranhão com a presença do Incra, da Superintendência de Patrimônio da União e Ministério Público. Outros encaminhamentos solicitados, foram o levantamento topográfico de São Braz e Macaco, em São José de Ribamar, além da análise do Plano Diretor dos municípios que integram a região Metropolitana, uma Indicação ao Governo do Estado solicitando o fortalecimento financeiro do INTERMA e a brevidade, solicitada através de uma Indicação ao governador do Maranhão e ao secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, no processo de indenização da família do jovem Fagner Barros dos Santos, falecido no dia 13 de agosto durante uma operação de desocupação de terra.

CORRIDA E CAMINHADA DO ADMINISTRADOR REUNIRAM CENTENAS DE PARTICIPANTES NA LITORÂNEA

O Conselho de Administração do Maranhão (CRA-MA), em comemoração aos 50 anos da profissão de administrador, realizou neste domingo, 27, a Corrida  e a Caminhada do Administrador com largada às 7h, da Praça do Pescador, na Avenida Litorânea.

Coordenada pela Eu Corro eventos esportivos, a corrida e a caminhada tiveram, respectivamente, percursos de 5 km e 3 km, para administradores e comunidade em geral. Os três primeiros colocados nos gerais masculino e feminino foram premiados com troféus e as outras categorias receberam medalhas de participação. Com mais de 300 participantes, as atividades acabaram se transformando em uma grande confraternização com o objetivo alcançado de reunir os profissionais de administração. Cada participante teve direito a um kit composto por um número de peito, alfinetes, chip descartável, camiseta de tecido tecnológico, sacola, viseira e squeeze. 

Na categoria Administrador masculino, conquistou o primeiro lugar o Adm. Cleverton Araújo, seguido de Elizeu Matos e o terceiro colocado Rafael Prazeres.  

Na categoria Administrador feminino, quem levou o título de campeã foi Olga Polvara. Em segundo lugar, Esperanza Magalhães, e em terceiro lugar, Tainara de Alencar.

Também houve premiações para outras categorias como comunidade e também por faixa etária.  

Entre os participantes da corrida, destaque para Wilson Teodoro Privado, de 84 anos, ganhador da categoria 70+. O Atleta maranhense, que não encara a idade como empecilho, corre há quinze anos, já competiu sete vezes na São Silvestre e afirmou: "correr para mim é um estilo de vida...foi a minha opção de saúde". Teodoro louvou a iniciativa do Sistema CFA/CRA's em promover eventos que dão qualidade de vida para lembrar o Jubileu de Ouro do Administrador.

Deputado Wellington cobra ações em defesa dos idosos

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na tarde de hoje (28), para cobrar ações em defesa dos idosos.

Ao se pronunciar, o parlamentar fez referência ao Dia Nacional do Idoso, comemorado no último domingo (27), e enfatizou a necessidade de se articular ações em defesa do idoso, necessidade essa que vai ao encontro da Indicação N° 463/2015, de sua autoria, que solicitava que o Governo do Estado encaminhasse proposição de lei autorizando a instalação de delegacias de polícia de proteção ao idoso em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes.

“Somente nos primeiros cinco meses deste ano foram registrados 548 novos casos de maus tratos a idosos na região metropolitana de São Luís, no Maranhão. Os abusos mais comuns são agressão física, tortura psicológica, apropriação de bens e abuso financeiro, segundo informou a Defensoria Pública do Maranhão. Almejando atenuar tal cenário, solicitamos, no dia 15 de junho, que o Governador adotasse providências, a fim de instalar delegacias de proteção ao idoso. Cobramos aqui ações não em mera proteção física, mas em proteção psicológica, zelando pela integridade dos idosos e, assim, pelo respeito que é devido a todo cidadão", ressaltou.