Zé Inácio participa em Brasília de reunião no FNDE sobre obras inacabadas no Maranhão

O deputado Zé Inácio (PT) participou de audiência na quarta-feira (23), na sede do FNDE, em Brasília, com a chefe de Gabinete do FNDE, Juliana Isabelli Miguel Coelho.

Ele fez parte de uma comitiva que busca garantir a retomada das obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que foram paralisadas no estado do Maranhão.

Também participaram da reunião representantes do Governo do Estado e parlamentares das comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Obras da Assembleia Legislativa.

“Acabamos de finalizar uma importante reunião no FNDE, em Brasília, junto aos parlamentares membros das Comissões de Educação e de Obras da Assembleia Legislativa do Maranhão”, anunciou o deputado Zé Inácio em suas redes sociais.

Ele acrescentou: “Tivemos uma reunião muito positiva onde discutimos sobre as obras inacabadas e paralisadas do FNDE, através do Ministério da Educação no Maranhão. Foi sinalizada a liberação de R$ 25 milhões para 148 obras que atenderão 85 municípios do nosso Estado”.

DICAS PARA MODERNIZAR BANHEIROS E COZINHAS COM ECONOMIA

ÚLTIMA SEMANA DO FESTIVAL DE BANHEIRO E COZINHA POTIGUAR

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Outra questão importante é reformar os banheiros usados por pessoas idosas. Segundo pesquisa feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 75% das lesões sofridas por pessoas com mais de 60 anos acontecem em casa e, grande parte, no banheiro. Por ser um ambiente molhado, o banheiro se torna facilmente escorregadio, aumentando as chances de quedas e escorregões. No caso dos idosos, isso se torna um fator de preocupação ainda maior, por conta do risco de fraturas e complicações. Além disso, a adaptação do banheiro também ajuda a melhorar a qualidade de vida.

Entre outras dicas dos especialistas, destacamos como fundamentais para a segurança nos banheiros: pisos antiderrapantes; portas com maçanetas fáceis de usar, boa iluminação e instalação de interruptores bem localizados; retirada de todos os tapete; torneiras do tipo alavancas monocomando, mais fáceis de manusear. O box do banheiro deve ter dimensão mínima de 90 cm x 95 cm. Também é recomendada a instalação de um banco, dobrável ou removível, com dimensões de 45 cm x 70 cm e altura de 46 cm; com cantos arredondados e em um material antiderrapante e impermeável. E mais, instalação de barras de apoio e assento de vaso elevado; também disponíveis em todas as lojas da Potiguar.

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Iracema Vale discute investimentos para o turismo nos Lençóis Maranhenses com Socorro Araújo e representantes do setor

Iracema Vale em reunião com secretária de Turismo, Socorro Araújo, e representantes de órgãos do setor em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (23), a visita da secretária de Estado do Turismo (Setur), Socorro Araújo, e de entidades representantes do turismo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Investimentos para o desenvolvimento do setor foi uma das pautas discutidas no encontro.

Acompanhada dos deputados Roberto Costa (MDB) e Wellington do Curso (PSC), a chefe do Legislativo maranhense destacou a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.

“Uma comissão da Unesco virá ao Brasil fazer a avaliação presencial do parque, um dos nossos principais geradores do turismo maranhense. Sem dúvida, intensificaremos os investimentos na infraestrutura local”, afirmou Iracema Vale.

O presidente da Comissão de Turismo na Assembleia Legislativa, deputado Wellington, garantiu que a Casa do Povo estreitará o diálogo entre os governos federal, estadual e municipal para que, juntos, trabalhem em prol do fortalecimento do turismo no estado. “O Maranhão é muito rico, com potencial turístico incalculável. A Assembleia sempre lutará por investimentos e incentivo para potencializar esse setor”, disse.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, falou sobre a necessidade de atuação dos órgãos públicos no sentido de conciliar a proteção do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Precisamos trabalhar em cima de atividades que promovam a educação ambiental e a visitação pública, de forma a buscar um envolvimento cada vez maior e melhor da sociedade com as Unidades de Conservação da região”, explicou.

Presidente da Alema, Iracema Vale, recebe secretária estadual de Turismo, Socorro Araújo, e representantes do setor em Barreirinhas

Fortalecimento

Presente ao encontro, o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento de Barreirinhas, Fábio Rocha, agradeceu o apoio do Legislativo Estadual para o desenvolvimento do turismo na região. “Esse encontro mostra que podemos contar com o investimento do governo e o apoio os parlamentares para o turismo, pois essa área envolve aspectos tanto naturais, quanto econômicos, sociais, culturais e políticos. Saio daqui muito feliz, na certeza de que nosso turismo irá crescer e se fortalecer”, enfatizou.

A reunião contou ainda com a presença do secretário adjunto de Turismo e Desenvolvimento do município de Barreirinhas, Josiel Santos, acompanhado da coordenadora de Ordenamento Turístico da Secretaria, Karla Torres, e do assessor da prefeitura de Barreirinhas, Lucas Pires.

Também estiveram presentes no encontro a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cristiane Figueiredo; e o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTUR), Roberto Filho.

Programa alimentar é aposta de Lula contra fome e por mais igualdade

Por André Cintra

“Quem nunca comeu um pão até os 7 anos de idade, como eu, sabe que falta faz um pedaço de pão”, afirmou Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou nesta quarta-feira (22), no Recife (PE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das principais apostas de seu governo no combate à fome. Criado originalmente em 2003 como um dos pilares do programa Fome Zero e esvaziado em 2021 no governo Jair Bolsonaro (PL), o PAA foi agora remodelado para atender a reivindicações dos agricultores familiares.

O objetivo central da iniciativa, porém, está mantido: é tirar o Brasil do Mapa da Fome, conforme enfatizou Lula. “Quem nunca passou fome não sabe quanta falta faz comer. Quem nunca comeu um pão até os 7 anos de idade, como eu, sabe que falta faz um pedaço de pão”, afirmou o presidente.

Ele também renovou o compromisso de garantir três refeições diárias para cada brasileiro e frisou que “ninguém merece mais” esse direito do que o povo trabalhador do País. “Esse povo tem que comer três vezes por dia, esse povo tem que trabalhar”, discursou Lula, sob aplausos. “A gente quer tudo aquilo que a gente é capaz de produzir. Se fomos nós que fizemos, nós temos direito de ter.”

O estímulo à agricultura familiar é outro eixo do programa, que pode adquirir produtos (até um limite predefinido) sem necessidade de licitação. Os alimentos são distribuídos para entidades que atendem grupos em situação de vulnerabilidade social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais e presídios.

Maios entidade sindical do campo, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) saudou a remodelação do PAA e agradeceram a Lula. “Quem não vive do campo depende do campo para viver”, afirmou Cícera Nunes, diretora da Contag e presidenta da Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco). Desde sua fundação, o programa já atendeu a 500 mil agricultores familiares e mais de 15 mil entidades.

Agora, uma das mudanças no PAA foi o aumento – de R$ 12 mil para R$ 15 mil – da cota individual dos agricultores familiares. Este é o valor máximo para cada trabalhador do campo comercializar (individualmente ou via cooperativa) seus produtos para o programa, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta. Todos os órgãos federais passarão a comprar ao menos 30% de alimentos dos agricultores familiares.

Além disso, o novo PAA incorpora a preocupação do governo de usar políticas públicas para promover mais igualdade. A nova versão do programa vai facilitar o acesso de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres. A participação mínima de mulheres, por exemplo, passou de 40% para 50%.

Lula também assinou outras medidas voltadas aos pequenos agricultores, como a retomada do Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável) e a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais. “Hoje possivelmente tenha sido o dia mais importante para o conjunto da classe trabalhadora do campo neste País”, disse Lula. “Nunca antes na história de Pernambuco um presidente assinou tanto papel de uma só vez.”

Uma das medidas é a liberação de R$ 1 bilhão para a adaptação de 250 mil pequenos agricultores do Nordeste às mudanças climáticas. A verba é fruto de uma parceria entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a ONU (Organização das Nações Unidas).

A cerimônia de relançamento do PAA, realizada no Ginásio Geraldão, contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

Chaguinhas quer interação das comissões parlamentares com a sociedade civil

Presidente interino da Câmara, Francisco Chaguinhas, busca participação dos cidadãos no processo legislativo com atuação das comissões / Fabrício Cunha

Aproximar ainda mais a Câmara Municipal de São Luís da população e expor aos movimentos sociais como apresentar proposições legislativas para melhorar a vida do cidadão ludovicense. Esses foram os objetivos de um café da manhã promovido pelo presidente da Casa, Francisco Chaguinhas (Podemos), que reuniu vereadores, nesta quarta-feira (22/03), na Sala de Atos do Legislativo.

No evento, Chaguinhas falou da importância de buscar estratégias para dar mais visibilidade às comissões temáticas visando usá-las como instrumentos de interação entre a sociedade e a Câmara para a avaliação de propostas e a elaboração de leis.

Em seu discurso, o chefe do Legislativo também fez elogios às primeiras ações de alguns colegiados, sobretudo, nas áreas de Justiça, Orçamento e Diretos Humanos, lembrando temas como o Plano Diretor, LOA e combate à violência contra as mulheres, além de visitas a unidades de saúde e acompanhamento aos familiares das vítimas da tragédia do Rio Anil Shopping.

“Nós vereadores temos que estar juntos para mostrar para cidade que estamos envolvidos, atenciosos e de boa vontade para a população de nossa capital. O fortalecimento das comissões é o fortalecimento desta Casa e de cada vereador em suas comunidades. A atuação das comissões garante acima de tudo uma interação com a sociedade e amplia a participação dos cidadãos no processo legislativo”, declarou.

Esforço e visibilidade

Desde que assumiu o comando interino do Palácio Pedro Neiva de Santana, Chaguinhas tem feito um esforço para ampliar a interação das comissões da Câmara com a sociedade civil. Ele tem realizado encontros com cada um dos vereadores buscando um entendimento neste sentido.

Durante almoço na residência do vereador Chico Carvalho (Avante), realizado essa semana, com a presença do ex-vereador Armando Costa, ele afirmou ao anfitrião, que o motivo de sua visita era para tratar de estratégias para dar mais visibilidade aos colegiados da Casa.

“Vou conversar com todos os colegas. Iniciei com o Chico Carvalho, porque vejo nele o baluarte do equilíbrio parlamentar em nossa Casa”, declarou.

O dirigente interino do Parlamento disse que na conversa com os demais colegas, vai tratar da implementação plena da Secretaria das Comissões, destacando que elas são o instrumento por onde tramitam todos os projetos.

“As comissões são o filtro do processo parlamentar e as matérias têm que ser analisadas com o maior critério, para evitar problemas depois de aprovadas”, completou.

“Temos que entender que as comissões de Constituição e Justiça, Meio Ambiente, Educação,

Saúde, Transporte, e outras, devem ter maior visibilidade a partir da forma como as matérias tramitam por elas. É isso que vamos tratar, atuando numa linha de ação para que todos os projetos tenham uma avaliação extremamente criteriosa do ponto de vista técnico e jurídico, já que são matérias que decidem a vida do cidadão ludovicense”, concluiu Chaguinhas.