terça-feira, 1 de julho de 2014

SÃO LUÍS E SEUS DESAFIOS.


 
Por Abdelaziz Aboud Santos
Quem já experimentou estar à frente da cidade e dos seus desafios políticos, estruturais e administrativos sabe muito bem o drama que é desejar resolver as coisas e esbarrar na escassez de recursos e, portanto, na falta de condições materiais concretas que ensejariam suas soluções.
Nos três mandatos que o Dr. Jackson Lago esteve à frente da Municipalidade fiz-lhe companhia política e administrativa diuturna, com ele aprendendo as nuances de administrar uma cidade que recebeu em décadas passadas um contingente populacional muito além do que os seus equipamentos urbanos podiam sustentar. Uma cidade planejada até então para 300 mil habitantes recebe a partir da década de 70 enormes contingentes de trabalhadores do campo que foram expulsos de suas terras pela grilagem desenfreada comandada pelos que se intitulam donos do Maranhão, os mesmos que produziram a famigerada Lei de Terras, no limite, responsável pelo êxodo rural, ao entregar a preço de bananas e para a especulação financeira boa parte do nosso território aos grandes conglomerados empresariais nacionais e internacionais.
A falta de infraestrutura, de drenagens profundas, de habitação, de hospitais, de escolas, de legislação que pusesse freio ao acelerado e viciado processo de urbanização, em que os mais ricos impuseram normas de convivência sempre a favor do seu conforto, aproveitando-se do domínio oligárquico do território da Ilha, em que as leis, sob a tutela dos mais fortes economicamente, ao lado da falta de autonomia política somente conseguida em meados de da década de 80, produziu uma cidade historicamente dependente da vontade dos que detinham – e detêm o poder político 
É recente, pois, a autonomia de São Luís, por isso a sua pouca experiência de auto-gestão. A 10 passos do La Ravardière está o Palácio dos Leões que historicamente nomeou os seus interventores, com o falso nome de prefeitos. Os que foram responsáveis pelo inchaço da cidade e pelo seu empobrecimento, são os mesmos que agora se servem dos seus poderosos meios de comunicação, à frente o Sistema Mirante, para denegrir a imagem do atual Prefeito, que luta tenazmente para superar as dificuldades de administrar um município com uma demanda social reprimida e há décadas acumulada. Vale ressaltar a sabedoria da população da cidade que nem conhecimento toma de candidaturas a prefeito que tenham o selo dos contumazes adversários da cidade. Haveremos de ter paciência histórica para compreendermos que os avanços não acontecem de forma linear, mas dentro de negociações possíveis às circunstâncias do momento. 
Jackson Lago, três vezes prefeitos e considerado o melhor entre os das capitais brasileiras recolheu uma rica experiência que talvez possa ajudar a ultrapassar a turbulência política, administrativa e financeira. Aliás, na questão financeira é sempre bom lembrar que não é fácil receber uma prefeitura com 1 bilhão de dívidas de fornecedores e com folhas de salários atrasadas, como foi o caso da administração do Prefeito Edvaldo Junior.
Três grandes veredas foram trilhadas na administração Jackson Lago:
1 - democratização da crise instalada, como Projeto Conversando com a Cidade, que visava ao envolvimento e participação da população na equação dos problemas e um instrumento de furar o cerco da contra propaganda dos poderosos meios de comunicação dos adversários, antepondo-lhes uma inteligente mídia alternativa numa espécie de guerrilha cívica;
2 - elevação da autoestima da cidade, buscando nas suas raízes culturais a identidade do povo e o estímulo para realizar o I Festival Internacional da Música, entre erudita e popular, evento que tomou durante 10 dias as praças do centro e dos bairros populares, com 33 grupos internacionais da África, América Latina e Europa, além de 64 nacionais e 126 maranhenses. A cidade viveu uma festa cultural única, contemplando gostos os mais variados, ao tempo em que homenageava o turista com o singular modo de receber de sua gente e com a beleza até então ímpar do seu patrimônio histórico, infelizmente hoje em plena degradação. Pena que os prefeitos que sucederam ao Jackson, divorciados da alma popular, não deram curso a essa iniciativa de forte repercussão na geração de trabalho de parcelas expressivas de nossa população pela via da economia criativa. 
3 - forte apelo ao pagamento dos tributos municipais pelos contribuintes pela comprovação popular da materialização das obras, além de enfrentar a manipulação dos índices de rateio do ICMS pelo Governo do Estado, que restou em ganhos de milhões de reais aos cofres municipais. 
A propósito, a equipe econômica da atual administração naturalmente está atenta a essa safadeza numérica que faz o Governo, deixando de recolher milhões de reais aos cofres municipais pela manipulação dos índices de distribuição do ICMS (caiu de 52%, em 2002, quando exerci o cargo de Secretário da Fazenda, para míseros 36% em 2014). Atenta também deve estar a equipe para as perdas substantivas do PROMARANHÃO, em que o Estado concede benefícios fiscais às empresas em implantação à revelia do Município, ou seja, oferece benesses com dinheiro alheio, que em hipótese alguma lhe pertence, eis que inclui nos benefícios concedidos os 25% constitucionais de ICMS a que têm direito os municípios. 
Enquanto a máquina administrativa é restaurada para prover as demandas da sociedade, quatro pontos cruciais devem ser alvo da especial atenção de todos: salários em dia; funcionamento regular dos hospitais de emergência; regularidade da limpeza pública; e restauração das vias principais do tráfego de veículos, fortemente danificadas pelo regime de chuvas. 
Há esperanças sim. Temos um Prefeito jovem, sério, com suficiente vontade política para realizar e sensibilidade para auscultar a alma da cidade. Um desafio de tamanha envergadura como esse de administrar uma cidade complexa como São Luís não pode pesar unicamente nos ombros do Prefeito, mas tem de ser partilhado com todos nós, cidadãos que vivemos o seu cotidiano. 
Um grande e vigoroso abraço de solidariedade e cooperação das pessoas que têm responsabilidade com o destino de São Luís é do que pode o atual Prefeito estar precisando. Antes de criticarmos, é nosso dever fazer a nossa parte, lembrando que a atual administração tem ainda mais da metade do seu mandato a cumprir. 
Há muita esperança. Depende também de nós.

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