sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Conflito agrário chega ao fim: Engenho fecha acordo com Alberto Franco e assegura 7 equitares de terra‏

Um acordo firmado na manhã de ontem (27) pôs fim ao conflito agrário de quase dois anos entre a comunidade Engenho, localizada no município de São José de Ribamar, e o ex-deputado estadual Alberto Franco.
Com o acordo, fechado durante a ação de manutenção de posse, Franco garantiu a posse com titulação de 7 equitares de terra para a comunidade, além do prazo necessário para colheita de tudo que foi plantado fora da área da comunidade. “Caso eu precise das terras antes do período de colheita, porque preciso tocar meu loteamento, eu me disponibilizo a indenizar as famílias pela produção perdida”, declarou o ex-deputado.
A comunidade avaliou de forma positiva o acordo firmado com o ex-deputado estadual, sobretudo porque terão preservado o espaço de trabalho, da atividade agrícola que é responsável pelo sustento da comunidade.
Segundo eles, a vitória só foi possível graças ao apoio de lideranças e, sobretudo, do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que sempre foi o porta voz da comunidade na tribuna da Assembleia Legislativa, e da Defensoria Pública do Estado que deu toda atenção e suporte jurídico para os trabalhadores.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Bira do Pindaré (PSB), afirmou que o acordo é o resultado de uma luta coletiva e de resistência da comunidade.
“Estamos aqui discutindo um acordo, onde o objetivo exclusivo é garantir o espaço da comunidade. Garantir que os trabalhadores continuem com a terra para plantar e sustentar suas famílias, sem que haja prejuízo no que já foi plantado. Agora é assinar o acordo e lutar por melhorias para a comunidade. Como por exemplo, a viabilização de um poço para fornecer água para os moradores e irrigar a plantação”, destacou Bira.
Os 7 equitares de terra ficará em nome da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), que se responsabilizará pela distribuição para as famílias. O documento deve ser assinado em até dez dias, com horário e local a confirmar.

Ex-prefeito é condenado criminalmente


João Castelo foi condenado a dois anos e três meses de prestação de serviços
João Castelo foi condenado a dois anos e três meses de prestação de serviços
Com base em Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São Luís condenou, na última terça-feira, 25, o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública. A pena inicial, convertida em prestação de serviços, foi de dois anos e três meses de detenção. O ex-gestor tem o direito de recorrer em liberdade.
A condenação de João Castelo baseia-se no não pagamento dos salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012, último mês de sua gestão. À conduta do ex-gestor foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.
Com base no artigo 1°, inciso II do Decreto-Lei 201/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), João Castelo foi condenado dois anos de detenção. Já pelo inciso V do mesmo artigo do decreto-lei (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinente), o ex-prefeito recebeu a pena de três meses de detenção.
Entenda o caso
Com base no Inquérito Civil n° 01/2013, que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves.
Foi apurado pela força-tarefa criada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para investigar o caso, que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.
Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Chamou a atenção dos promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, o fato de que o empenho e liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo bem menor que o usual.
“Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta”, analisaram, na época, os integrantes da força-tarefa.
Fonte: Ministério Público do Maranhão

Lula Fylho e as expectativas


Lula Fylho assumirá o comando da Semgv
Nos bastidores políticos, tem gerado enorme expectativa a ida do empresário Lula Fylho para a Secretaria Municipal de Governo (Semgov), em substituição ao titular Rodrigo Marques.

Lula Fylho passa a ser o homem forte do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e também o auxiliar que terá a difícil tarefa de manter um canal de interlocução entre o Executivo e o Legislativo Municipal.

Atualmente, uma das principais reclamações dos vereadores da capital é de que o secretário Rodrigo Marques é uma pessoa bastante centralizadora e que deixa o prefeito longe dos aliados, impondo barreiras com a classe política.

Já a expectativa gerada em torno do nome de Lula Fylho se volta justamente para este detalhe técnico. A maioria do parlamento municipal acredita que a ida do novo auxiliar, que vinha ocupando a Secretaria Municipal de Turismo, possa ser mais produtiva do ponto de vista das relações políticas.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Flávio Dino defende tratamento igualitário e gestão transparente em reunião com prefeitos e deputados

Blog de Gilberto Lima

O governador eleito Flávio Dino afirmou que adotará um novo caminho para a gestão do Estado durante encontro com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, com diálogo, parcerias e transparência. Na ocasião, ele também apresentou todos a equipe de governo que atuará a partir de 1º de janeiro, entre secretários, presidentes e diretores de órgãos da administração estadual.

Defendendo uma postura de tratamento igualitário e transparente, Flávio Dino afirmou que governará olhando para o futuro e pensando na melhoria da qualidade de vida da população do estado. “Não importa o ontem, não importa em quem o prefeito ou a prefeita votou ou apoiou. Não vamos discriminar município pela posição política do prefeito. Nós separamos a política da ação administrativa. Vocês não estarão sozinhos, prefeito será autoridade no nosso governo”, afirmou Dino.

Ainda em discurso, o governador eleito afirmou que espera uma parceria baseada na verdade, transparência e lealdade com as lideranças políticas dos municípios e conclamou a todos para o trabalho pelo desenvolvimento do estado. “Alavancar o desenvolvimento do Maranhão, melhorar os indicadores sociais do nosso estado, que são nossos objetivos, não podem ser desenvolvidos apenas pelo governo, mas em parceria com os prefeitos. E é isso que vamos propor: um grande pacto a favor do Maranhão, independentemente da posição política de cada um”, disse.
Flávio Dino relembrou que construiu seu Programa de Governo através de conversas com a população de todas as regiões do estado nos Diálogos pelo Maranhão. No primeiro evento com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, ele destacou que esse é novo modelo de governar que será adotado no estado, baseado no diálogo, no amplo acesso aos líderes municipalistas.

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais no desenvolvimento de ações nas cidades. Entre os pontos citados, a falta de diálogo com o governo do Estado, a burocratização para firmar convênios e parcerias, a ausência de investimento na saúde, segurança pública, educação, além do repasse de responsabilidade de custeio de serviços estaduais para os municípios. 

“Defendemos o ‘Partido Municipalista Maranhense’ para que os prefeitos ergam em favor do estado. A maioria dos prefeitos está com dificuldade porque só receberam de 5% a 30% dos recursos de convênios. A esperança é de mudança da realidade para botar esperança na população e nos prefeitos em dias melhores”, acrescentou.

Edivaldo Júnior, prefeito de São Luís e presidente de honra da Famem, disse acreditar no novo momento que o estado viverá a partir de 1º de janeiro, exemplificado pela disposição de diálogo apresentada pelo governador eleito Flávio Dino. “Tenho certeza que o Flávio fará dos municípios um dos principais parceiros para a grande tarefa para fazer aquilo que os maranhenses tanto almejam, construir um estado de oportunidade para todos, um estado capaz de utilizar suas potencialidades para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, acredita.

Destacando a trajetória de Flávio durante a campanha, baseada no diálogo e na honestidade, o prefeito de Imperatriz, segunda maior cidade do estado, Sebastião Madeira, falou da expectativa e esperança que o Maranhão possui no novo governo. “Precisamos do pacto com o governo do estado e o governo federal para juntos desenvolvermos ações em conjunto. Os problemas são muitos e não podemos admitir o estado possuir municípios com 0,5 de IDH”, ponderou.

CONTINUIDADE DE OBRAS

Sobre a continuidade de obras em andamento, Flávio Dino afirmou que priorizará as ações em desenvolvimento nos municípios do estado. A próxima gestão ainda não tem conhecimento da totalidade das obras. As informações ainda não foram repassadas pela equipe de transição da atual gestão estadual.

“Isso dificulta até que possamos mensurar quais são os convênios que estão em andamento, quais foram concluídos, os que faltam pagar. Nós vamos a partir desse diagnóstico chamar prefeito por prefeito, de todos os 217 municípios, e propor a continuidade. Não haverá uma orientação de que convênio da gestão passada não é nosso. Nós queremos que as obras sejam entregues ao povo”, garantiu.

ENCONTRO COM PARLAMENTARES

Ainda nesta quinta-feira (27), Flávio Dino reuniu-se com deputados estaduais e federais da atual legislatura e da que se inicia em 2015. Também com foco no diálogo, o governador eleito conclamou a participação de todos no desenvolvimento de ações que beneficiem a vida dos sete milhões de maranhenses.

Ao lado do ex-prefeito de Caxias, eleito deputado estadual, Humberto Coutinho (PDT), Flávio Dino externou a disposição de promover parcerias na elaboração e acompanhamento para execução de ações em todas as regiões do estado.

Deputado Bira defende conclusão da obra de Oscar Niemeyer em complemento à Praça Maria Aragão

Na manhã desta quarta-feira (26), o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) fez um pedido a Governadora do Maranhão e ao atual Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado. O parlamentar chamou atenção para a obra de construção da nova sede da UNIVIMA, no espaço onde funcionava o espaço cultural, em frente à Praça Maria Aragão.
A obra já foi anunciada e inaugurada com toda pompa pela Governadora. Entretanto, Bira destacou que naquela mesma área já havia uma definição de ser construída uma obra de Oscar Niemeyer em complemento à Praça Maria Aragão, um projeto de um museu entregue ao Governo do Maranhão ainda na gestão do Jackson Lago. 
No entendimento do Deputado, a complementação da Praça Maria Aragão com a construção desse Museu valoriza aquele espaço da cidade e transforma aquela área num dos cartões postais de São Luís. O socialista acredita que um projeto “belíssimo” e de um dos mais reconhecidos arquitetos do planeta não pode ser simplesmente esquecido.
O prédio que está sendo destinado para aquela localização é um pré-moldado. Foi comprado pronto, portanto pode ser construído em outra área, em outra localização, sem nenhum prejuízo. Para Bira a área do antigo Colégio Marista, no Centro de São Luís, poderia ser examinada.
“Nós já estamos aí, a pouco mais de um mês de encerramento dessa gestão e um novo governo vai assumir a partir do dia 1º de janeiro e terá que tomar decisões a respeito disso. Então, para que a gente não crie embaraços, seria importante que o governo fizesse essa reflexão e a gente se coloca à disposição de ajudar na interlocução, nas mediações necessárias a fim de fazer o melhor pela nossa cidade, o melhor pelo Maranhão”, garantiu Bira.
O deputado Bira também falou da importância para o conjunto arquitetônico do Centro de São Luís, na Beira Mar, de uma obra assinada por Oscar Niemeyer em complemento a Praça Maria Aragão. “Isso vai valorizar demais a nossa cidade, vai tornar ela mais atraente aos turistas e mais aprazível para os seus habitantes e, certamente, muito, mas digna pelo o título que possui de ser Patrimônio Cultural da Humanidade”, ressaltou.

Vereador Fidelis Uchoa: “segurança pública pede socorro em Imperatriz”

Imperatriz – O aumento da violência nestes últimos meses em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, assusta os moradores que clamam por providências junto ao Governo do Estado. A observação foi feita nessa quarta-feira (26) pelo vereador e apresentador de televisão, Fidelis Uchoa (PRB).
Da tribuna, o parlamentar reconheceu que “o governo atual ‘jogou a toalha’ para o povo tocantino em relação ao setor da segurança pública”. “As polícias Civil e Militar não têm bola de cristal, pois é preciso investimento em recursos humanos, viaturas e armamentos para reforçar o sistema de segurança pública”, disse.
Ele classifica como falta de respeito o descaso com a segurança pública em Imperatriz, onde diariamente são registradas ocorrências contra os cidadãos, estabelecimentos comerciais e residenciais. “São muitos crimes de roubos, assaltos e homicídios. E nesse último final de semana os bandidos foram mais audaciosos e assaltaram uma promotora de Justiça, no Centro”, contou.
Fidelis Uchoa diz que a comunidade tem reivindicado providências ao prefeito, vereadores e deputados, sem que medidas sejam adotadas pelo Governo do Estado para conseguir barrar esse aumento da criminalidade em Imperatriz e nos municípios circunvizinhos. “A situação é tão grave que o cidadão não consegue sair de casa com tranquilidade; quem tem sua moto ou carro corre o risco de perdê-lo, assim como sua vida devido à ousadia dos bandidos em nossa cidade”, frisa.
Para ele, “Imperatriz deixou de ser uma cidade boa para ser viver por causa do clima de insegurança que se instalou na ‘Princesa do Tocantins’”. E reclamou da falta de atenção do governo estadual com relação a segurança pública, principalmente quanto a melhoria das condições de trabalho aos policiais militares e civis.
Em aparte, o vereador e advogado João Silva (PRB) acredita que o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) deverá reformular essa situação na área da segurança pública de Imperatriz e do Maranhão. “Eu não vou esperar roubar meu carro, ceifar ‘minha vida, dos meus filhos e amigos’ para depois eu clamar por segurança em minha cidade. É dever do Estado prover segurança pública”, finalizou.

Transição na comunicação: Robson Paz é recebido pela gestora da pasta

A secretária de Comunicação Social, Carla Georgina, recebeu nesta quarta-feira (26), o jornalista Robson Paz, que assumirá a pasta no próximo governo. Também participaram do encontro o gestor de marketing, Salomão Santos; o gestor financeiro, Alessandro Campos e a assessora jurídica, Fabíola Mouchrek.
A secretária Carla Georgina deu detalhes sobre o funcionamento da Secom, evidenciando o trabalho de estruturação, tanto física quanto administrativa, realizada ao longo dos últimos anos. Também fez uma apresentação ao secretário e ao jornalista Marco Aurélio Oliveira uma apresentação da estrutura administrativa, sobre os contratos em vigor e as atividades de comunicação do órgão.
Nos últimos dois meses todo o arquivo da secretaria passou por uma processo de digitalização, o que deve reforçar  a transição feita de forma mais transparente e o acesso mais rápido a qualquer processo da atual gestão. Tudo será repassado, via Casa Civil, conforme determina o decreto de transição, reforçando  um compromisso do Governo  de manter o diálogo para que a transição ocorra da forma mais tranquila possível.
“Nós conseguimos avançar muito em termos de estruturação de equipe, dos setores, e isso vai ser importante para a futura gestão. Produzimos manuais e temos documentos prontos, o que vai ajudar muito nesse momento de transição, permitindo que sejam feitos ajustes de acordo com as necessidades. Estamos disponíveis para tirar as dúvidas, apresentar cada setor e repassar as informações solicitadas”, disse a secretária
Carla Georgina pré-agendou novas visitas para dar prosseguimento ao repasse de informações da transição de governo.
Foto: Antônio Martins

Prefeitura entrega 31 ônibus para o sistema de transporte coletivo


Novos ônibus estão equipados com elevadores para garantir acessibilidade a todos os usuários do transporte público
Novos ônibus estão equipados com elevadores para garantir acessibilidade a todos os usuários do transporte público
A Prefeitura de São Luís garantiu a entrega de 31 novos ônibus ao sistema de transporte coletivo da capital maranhense. A entrega dos veículos ocorreu na manhã desta quarta-feira (26) na Praça Maria Aragão, no Centro. A renovação da frota integra o remodelamento do sistema de transporte público, definido pelo prefeito Edivaldo.
O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, representou o prefeito Edivaldo na ocasião. Ele ressaltou que os novos ônibus estão equipados com elevadores para garantir acessibilidade a todos os usuários do transporte público. “Hoje está sendo cumprida a colocação de 31 novos ônibus no sistema de transporte urbano. O prefeito está empenhado na melhoria do sistema e já foram incorporados 100 novos ônibus desde o início da gestão e mais 31 com a entrega de hoje”, afirmou.
A aquisição dos veículos foi feita por seis empresas do sistema de transporte coletivo. Os ônibus beneficiarão os usuários da Cidade Operária, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Distrito Industrial e São Raimundo. Além da renovação da frota, a Prefeitura trabalha na construção do processo licitatório do transporte coletivo, que oferecerá maior qualidade ao sistema, com veículos novos e modernos e um maior número de viagens ofertadas.
“Com a licitação, entre as ações previstas estão a oferta de ônibus novos circulando na cidade, o que contribui para o cumprimento de horários. A licitação também permitirá a tecnologia de GPS, para acompanhar o percurso do transporte coletivo e fazer com que as pessoas cheguem no horário certo em suas casas e no trabalho. A intenção principal é oferecer um transporte de qualidade”, explicou Canindé Barros.
O presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, Paulo Henrique, esteve presente na entrega dos veículos nesta quarta-feira e afirmou estar otimista com as ações da Prefeitura. “A gente fica feliz sabendo que está tendo o cumprimento do que foi acordado. Com a entrega desses coletivos, estamos vendo um empenho da Prefeitura e dos empresários”, declarou Paulo Henrique.
Segundo o vice-presidente do SET, Gilson Neto, todas as empresas estão empenhadas para entregar a nova frota. “Esse é um número expressivo. Por conta disso, não dá para entregar de uma só vez 250 carros. Todas as fábricas de chassi ou de carroceria foram envolvidas nessa operação e estão entregando por lotes. À proporção que os lotes forem ficando prontos serão enviados para São Luís e até o dia 31 de janeiro entregaremos todos os 250 ônibus”, relatou o empresário.
Outras ações
Novos ônibus foram comprados e beneficiarão usuários da Cidade Operária, Uema, Distrito Industrial e São Raimundo
Novos ônibus foram comprados e beneficiarão usuários da Cidade Operária, Uema, Distrito Industrial e São Raimundo
A Prefeitura de São Luís tem desenvolvido uma série de ações para a melhoria do sistema de transporte. “Com as modificações geométricas ao longo da cidade, estamos contribuindo para melhoria do sistema de transporte. Não adianta ter ônibus novos e grandes congestionamentos. O prefeito Edivaldo determinou e nós da SMTT estamos fazendo a melhoria dos pontos críticos da cidade, até a chegada das grandes obras estruturais, com apoio do governo estadual e federal”, esclareceu Canindé Barros.
Além disso, está sendo implantado o sistema de identificação biométrica, em teste nas linhas do eixo Itaqui-Bacanga. O procedimento permitiu a constatação do uso indevido de benefícios como meia-passagem e gratuidade, resultando na apreensão de mais de cinco mil cartões de transporte.
Também foram intensificadas as ações contra o transporte irregular de passageiros, com a aplicação de multas e apreensões de veículos conforme a legislação vigente. Outra importante medida em andamento é o novo marco regulatório do setor de transporte. O prefeito Edivaldo já encaminhou o Projeto de Lei Autorizativa nº 076/14 para apreciação e aprovação da Câmara Municipal.
Participaram do evento os vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB), Pavão Filho (PDT), Edmilson Jansen (PTC), Josué Pinheiro (PSDC), e os secretários José Cursino (Planejamento), a adjunta da Semcas, Nazareth Garcez, e o presidente do Impur, Luiz Carlos Borralho.

UFMA assina contrato de concessão de canal para a TV Universitária

O reitor Natalino Salgado e o ministro Paulo Bernardo Silva, assinaram, na última terça, 25, em Brasília, o contrato de concessão do canal 54 à TV Universitária, que visa executar o serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos. A outorga do canal foi feita pelo Ministério das Comunicações à Universidade Federal do Maranhão em outubro de 2013.
O projeto seguirá agora para o Congresso Nacional a fim de que seja apreciado e aprovado pelos parlamentares. “Temos a certeza que não haverá nenhum obstáculo à aprovação, mas o importante é que, finalmente, conseguimos dar andamento aos trâmites legais”, afirmou o ministro. Ele ressaltou a importância do ato para a formação universitária. “Tenho a certeza de que rapidamente a TV vai se transformar em um grande instrumento de divulgação, discussão e debate da realidade maranhense, além de transmitir esta realidade para o Estado.
Natalino Salgado destacou a conquista para a prática acadêmica dos estudantes de comunicação social. “Este é um momento significativo, não só para o curso de comunicação mas, sobretudo, para a elevação da qualidade de ensino pela capacidade que a TV terá de interagir com a sociedade. A transmissão de informações e de conteúdos dos debates acadêmicos que ocorrem na própria Instituição, acerca do que acontece no Brasil e no mundo, vão poder induzir políticas públicas de forma que os governantes possa mudar a realidade do nosso Estado e do nosso País”, enfatizou.
O reitor lembrou, também que, além de formar profissionais com mais qualidade, a TV UFMA será uma ferramenta fantástica para aperfeiçoar o processo democrático de análise das questões nacionais. Destacou ainda a parceria com o governo. “Temos que reconhecer o apoio do Ministro Paulo Bernardo e do Governo Federal, que tem se empenhado, democraticamente, em entregar à nossa Universidade esse meio de comunicação, grande ferramenta da formação de cidadania”, conclui Natalino Salgado.
Por se tratar de uma emissora exclusivamente educativa, a programação da TV UFMA deverá ser organizada de acordo com as finalidades de formação social e cultural da radiodifusão, além de manter um elevado sentido moral e cívico. A previsão é que até meados de 2015 a TV comece a veicular programas em caráter experimental.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Apontando o caminho…

Blog do D'eça

O atual secretário de Esportes, Joaquim Haickel, recebeu o futuro titular da pasta, Márcio Jardim, com quem conversou sobre os aspectos do setor esportivo no estado.
MarcioJardimeJoaquimHaickel
Imagem: Biaman Prado
Jardim foio indicado para a Sedel pelo governador eleito Flávio dino (PCdoB).
- Este é o primeiro passo em direção à transição de governo na Secretaria de Esporte e Lazer. Vamos prestar todas as informações e dar todas as explicações que a equipe de trabalho do futuro secretário precisar. Estamos à disposição para ajudar no que for possível - declarou Joaquim Haickel.
A postura aberta de Haickel – que dispôs a mostrar toda a estrutura e funcionamento da Sedel ao sucessor, foi elogiada pelo próprio Márcio Jardim.
- Gostaria de agradecer ao Joaquim que desde o primeiro instante colocou a nossa disposição todos os dados que precisamos para que possamos conhecer os desafios que nos esperam frente à gestão do esporte e do lazer de nosso estado - comentou Márcio Jardim.

Secretário de Trânsito participa hoje de Tribuna Popular na Câmara Municipal

O cabo J. Ribamar deverá esclarecer sobre o estacionamento de
veículos no aeroporto de Imperatriz

Gil Carvalho

Imperatriz – O vereador-presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Antônio Fernandes de Oliveira (DEM), o Antônio José, informou ontem à reportagem que o secretário municipal de Trânsito e Transportes (Setran), José Ribamar Alves Soares, o cabo J. Ribamar, deverá participar nessa quarta-feira (26/11) da “Tribuna Popular”, no plenário Léo Franklin, da Câmara Municipal de Imperatriz.
“Fui provocado por vários vereadores, inclusive a Fátima Avelino e o Rildo Amaral, sobre a situação do estacionamento do aeroporto de Imperatriz”, disse ele, ao observar que a área de estacionamento de veículos foi privatizada e passou a ser gerenciado por uma empresa no setor do aeroporto prefeito Renato Cortez Moreira.
Segundo ele, a reclamação dos usuários é que a sinalização que disciplina a proibição de estacionamento de veículos não foi instalada pelo órgão de trânsito de Imperatriz, porém pela empresa que explora o mercado de estacionamento privativo no setor do aeroporto. A outra reclamação tem sido a presença de agentes de trânsito que passaram a fiscalizar e aplicar multas naquele perímetro urbano.
Antônio José entende que “é preciso utilizar o bom senso e disciplinar o estacionamento rotativo (10 minutos) para embarque e desembarque de passageiros em frente ao saguão do aeroporto de Imperatriz. “Temos observado em outros aeroportos e rodoviárias que o motorista pode utilizar esse sistema de estacionamento rotativo – 10 minutos – para embarque e desembarque de passageiros”, justifica.
O vereador diz ainda que recebeu reclamação da comunidade que veículos estão sendo multados na área de embarque e desembarque de passageiros no aeroporto. “É preciso esclarecer esses pontos, inclusive com a presença do secretário de Trânsito, cabo J. Ribamar”, finalizou.

Foto: Divulgação
Legenda: Vereador-presidente Antônio José, da Comissão de Obras, convidou o secretário cabo J. Ribamar para participar de Tribuna Popular

Jovens empreendedores representarão o Maranhão na 71ª AGO da Conaje


Uma comitiva de jovens empresários maranhenses, representando a Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE-MA) e o Conselho de Jovens Empresários de Imperatriz (Conjovem – Imperatriz), viajaram nesta quarta-feira, dia 26, a Fortaleza, para a 71ª edição da Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), que ocorrerá na cidade. De acordo com a vice-presidente da AJE-MA, Jaqueline Moucherek, que compõe a comitiva de jovens empresários, essa é uma oportunidade do jovem empreendedor adquirir novos conhecimentos, além de estar em contato com empreendedores de todo o Brasil. "O Maranhão tem se destacado como Estado do Empreendedorismo Jovem", destacou. Também faz parte da delegação os jovens empresários Felipe Mussalém, Bruna Mussalém, Fabrizio Duailibe, Ivo Mendes, Camila Mendes, Filippe Murta, Vanessa Zucatelli e Camila Nobre.
 O evento ocorre de 26 a 28 de novembro e é promovido junto à programação do 20º Congresso Nacional de Jovens Empreendedores (20º Conaje), que tem como proposta discutir temas que impactam a vida do jovem empresário e empreendedor, e traçar estratégias para a construção e o fomento de um ecossistema mais empreendedor e inclusivo.
Representantes de movimentos de jovens empreendedores e empresários de todas as regiões do Brasil, diretores e coordenadores da Conaje, de movimentos de jovens empreendedores de todo o país, parceiros, autoridades e demais convidados vão participar de toda programação da AGO. 
O Congresso tem como objetivo promover e disseminar a cultura do empreendedorismo entre os jovens de todo o Brasil e promoverá a “Feira do Jovem Empreendedor para informar e apresentar as oportunidades para o público interessado em empreender. A feira contará ainda com uma “Central Fácil”, na qual os participantes encontrarão, além de assessoria para abertura de empresas, assistência para obtenção de crédito e consultoria na gestão e planejamento do negócio. Além disso, também sediará o Concurso Nacional de Startups da Conaje, em parceria com a Anjos do Brasil, que terá como objetivo selecionar as melhores ideias inovadoras de jovens empreendedores de todo país para se apresentarem no Congresso e serem premiadas. A proposta do projeto, que está em sua segunda edição, é fomentar o mercado brasileiro de startups, aumentar a sua visibilidade no Brasil, contribuir para a dinamização do ambiente empreendedor, facilitar a criação de empresas inovadoras, oferecer mentoria e orientações sobre modelagem de negócios, fomentar o investimento anjo e divulgar fontes de financiamento e formas de acesso. 
Os palestrantes convidados que ministrarão os temas para debate são os seguintes: Paulo Rabello de Castro, coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE); Mark Neelema, co-fundador da empresa de companhia de aviação Azul Linha Aéreas; João Carlos Paes Mendonça, presidente do Grupo JCPM (nome que leva as inicias do seu nome);  Gabriel Ramalho, Consultor de Negócios, Palestrante e Instrutor do SEBRAE e Instituto Brasileiro de Educação Continuada (Inbec); e o Prof. Antonio Macedo Santos Filho, especialista em construções sustentáveis e coordenador do curso de MBA (Master in Business Administration, em português Mestre em Administração de Negócios) em construções sustentáveis. 
A Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) firmou parceria para a cobertura do Congresso com as revistas PEGN (Pequenas Empresas, Grandes Negócios), EXAME PME e com a Folha de São Paulo, onde também será entregue no Congresso o Prêmio FOLHA de Empreendedorismo.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Funcionários públicos defendem plantador de soja em Buriti

Os artefatos industriais se extinguem mais rápido do que os artefatos artesanais. O escritor é um artesão. Ele se obriga a escrever. Torna-se praticamente impossível separar o escritor de sua obrigação. Pode passar um tempo, mas ele sempre retorna a ela. Quanto tempo um escritor consegue reter em um livro? Em uma pagina? Em uma frase? Na real, o que importa saber quanto de tempo se foi e quanto tempo ainda resta? Bartleby, personagem de Herman Melville, respondeu assim aos seus interlocutores “I would prefer not do...” ou “Eu preferiria não fazer...”. “Eu preferiria..,” foi uma resposta educada para uma solicitação de um superior que, se quisesse, poderia demiti-lo. O superior não o demitiu e Bartleby continuou com “Eu preferiria...” até próximo do final do livro.   Acaso Bartleby fosse transposto para o momento atual, o superior o manteria empregado por muito tempo ou o demitiria de imediato? A literatura dá a sensação de que o tempo atravessa vários subsolos antes de adentrar a sala principal. O solo de boa parte das Chapadas e dos Baixões de Buriti Inacia Vaz atende por um nome: fazenda São Bernardo. A família Introvini, proprietária da fazenda São Bernardo, desceu em Buriti um pouco antes de 2005. O André Introvini e o João Gabriel Introvini pelejam para que o Vicente de Paula raspe de sua propriedade de 160 hectares. Para isso, eles se valem de todos os artifícios, dos legais até os mais sujos. O delegado de policia de Buriti proibiu o Vicente e seus familiares de roçarem os fundos de sua  propriedade porque o Andre alega que comprou essa área. Quando um agricultor familiar não roça o que ocorre? Ele fica sem alimentos para si e para sua família. Sem poder se manter, ele se vê obrigado a vender sua terra. Esse é o plano do Andre que contou ainda com uma pequena ajuda do promotor de justiça de Buriti. Este quis convencer o Vicente de Paula a vender e assim encerrar o confronto. Bem, até onde se sabe o Estado não deve tomar partido, mas os funcionários públicos em Buriti parecem desconhecer essa premissa e defendem o André abertamente.

Prefeitura realiza obras de canalização do Rio das Bicas

Obras estão em estágio avançado e fazem parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga
Obras estão em estágio avançado e fazem parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), dá prosseguimento à conclusão das obras de canalização do Rio das Bicas. A ação inclui ainda a urbanização da área, com a construção do Parque Urbano Rio das Bicas e de 33 unidades habitacionais para atender famílias reassentadas com a recuperação do canal. As obras estão em estágio avançado e fazem parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, implementado na gestão do prefeito Edivaldo.
A obra de canalização do canal do Rio das Bicas e evitará enchentes, erosão nas margens e assoreamento do curso d’água. A obra compreende o trecho entre a Rua São Pedro e a Avenida Vicente Queiroga, aproximadamente 2 km de extensão. A intervenção está sendo realizada em três trechos e inclui ainda a execução de galerias tubulares de concreto armado e demais dispositivos de microdrenagem. A obra beneficia todo o polo do Coroadinho e Salinas do Sacavém.
O titular da Sempe, Gustavo Marques, lembrou que a execução do projeto é uma das prioridades da pasta determinada pelo prefeito Edivaldo. “A nova administração trabalha de forma transparente e participativa. Para isso está sempre com sua equipe alinhada, com as secretarias cooperando entre si para que a população seja beneficiada. O diálogo com a comunidade também foi essencial para o bom andamento das obras”, disse.
Para a canalização do Canal do Rio das Bicas, foi realizada a indenização e a transferência temporária das famílias que moravam às margens do rio para outras localidades sem risco de alagamentos. O projeto da Sempe inclui a construção de 33 unidades habitacionais para essas famílias, para que possam residir próximo às antigas residências, mas fora da área considerada de risco. As habitações começarão a ser construídas em dezembro na Rua da União e na Avenida dos Portugueses, região próxima ao Coroado.
A Prefeitura executará ainda projeto de urbanização às margens do Canal do Rio das Bicas para revitalização da área, o que inclui a construção do Parque Urbano do Rio das Bicas. A obra está em fase de licitação e tem início previsto para fevereiro de 2015. O Parque será construído com recursos do Banco Mundial e será composto por praças e áreas com funções diferenciadas: passeios, descanso e esporte e lazer, proteção permanente e proteção ambiental. As obras beneficiarão principalmente os moradores de bairros como Areinha, Belira, Lira, Madre Deus, Bairro de Fátima, Coroadinho, Parque Amazonas e áreas adjacentes.

Boa notícia: São Luis aparece com o melhor IDHM-Educacão entre 16 Regiões Metropolitanas do país


Foto meramente ilustrativa.
Foto meramente ilustrativa.
O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, que publica o índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e outros 200 indicadores de demografia, educação, renda, trabalho, habitação e vulnerabilidade para os municípios brasileiros, revela que a Região Metropolitana de São Luis apresentou melhor o IDHM em Educação nas mais de 9 mil áreas de 16 Regiões Metropolitanas (RMs) do país analisadas no período de 2000 a 2010.
IDHM_Educação
Segundo o Atlas, em 2000, as maiores diferenças na dimensão da Educação estavam entre as RMs de São Paulo (0,592) e a de Manaus (0,414). Em 2010, as maiores disparidades nesta dimensão ficam entre São Luís (0,737) e Manaus (0,636).
O Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras é uma extensão do site lançado em 2013 (www.atlasbrasil.org.br), que trazia o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 5.565 municípios brasileiros, além de outros 200 indicadores socioeconômicos. Agora, a plataforma pretende mostrar a evolução dos indicadores entre 2000 e 2010 em 16 Regiões Metropolitanas Brasileiras, bem como evidenciar as disparidades existentes dentro das mesmas, antes omitidas pelas médias municipais. Ao olhar separadamente as Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs) – áreas menores que bairros nos territórios mais populosos e heterogêneos, mas iguais a municípios inteiros quando estes têm população insuficiente para desagregações estatísticas – de cada RM, é possível ver as diferenças entre elas em termos de desenvolvimento humano.
Nesta primeira etapa do projeto, serão contempladas 16 RMs. São elas:
IDHM_RMO presidente do Ipea, Sergei Soares, defende a importância da adaptação da ferramenta para o nível metropolitano. “A centralidade dos espaços metropolitanos para a vida econômica, social e política do país exigiu a construção de uma versão do Atlas que incorporasse os espaços intramunicipais e intrametropolitanos”, diz.
Outros índices apontados pelo Atlas não são tão bons para a nossa Região Metropolitana como o da Educação. Ainda precisamos avançar em questões como Longevidade e Renda, mas com certeza já animador saber que estamos liderando o ranking da Educação.
Saiba mais sobre o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil clicando AQUI.

Presidente do COSEMS/MA participa de Seminário sobre Regionalização


O seminário visa divulgar e compartilhar os resultados dos estudos/pesquisas por meio de parcerias institucionais
O seminário visa divulgar e compartilhar resultados de estudos e pesquisas por meio de parcerias institucionais
A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão – COSEMS – Iolete Arruda participa até o final da tarde desta terça-feira(25) do Seminário sobre Regionalização e Governança do SUS. O evento começou na segunda-feira(24), em Brasília. Além da presidente, José Eudes também está participando dos debates.
O Seminário tem por objetivo divulgar e compartilhar os resultados dos estudos/pesquisas por meio de parcerias institucionais estabelecidas pela SGEP/MS com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS.
“Estaremos reunidos esses dois dias visando fortalecer e qualificar os processos de implantação da regionalização do SUS nos quatro cantos do País, consequentemente, no Maranhão, também”, pontuou Iolete.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Capital: Liderança comunitária dá exemplo com ação social em comunidade carente


Por Carlos Filho - Neste fim de semana, dias 22 e 23, no bairro da Liberdade, centenas de moradores estão sendo agraciadas com consulta oftalmológica em ação social do Conselho Cultural Comunitário (CCCL). O presidente da entidade, Marco Antônio, como marca de atuação, deu nova demonstração de extrema habilidade, realizando grande feito sem qualquer recurso financeiro. Olha só a prova de que muitos gestores, montados na máquina pública, só não fazem por pura falta de interesse... Ontem, 150 pessoas foram assistidas. A Diretoria do Conselho distribuiu 480 senhas. As equipes médicas deram plantão, sem intervalo para almoço. O mesmo está programado para este domingo. Se necessário, novos mutirões serão montados a cada fim de semana até a conclusão de todo o atendimento desta etapa. Em função da demanda surpreendente, o Conselho estuda a manutenção da ação por um período maior para acolhimento SOLIDARIEDADE - A comunidade está colaborando com 01 Kg de alimento não perecível para a campanha do Natal. Foi divulgado que a ajuda veio de vários pontos da Cidade, além da Liberdade, tais como Camboa, Fé em Deus, Maracaná, Madre Deus, Alemanha, Bom Milagre, Monte Castelo, Bairro de Fátima e São José de Ribamar. - Estamos felizes de se estar suprindo as necessidades de muitas pessoas. Iremos fazer muito mais com a arrecadação dos alimentos. Vamos realizar pelo segundo ano uma noite de Natal solidária no Viva da Liberdade – salientou Marco Antonio. O trabalho no bairro da Liberdade despertou inclusive a cobertura de emissoras jornalísticas. A TV Guará, TV Maranhense e a TV Cidade fizeram reportagens. O artista plástico e cantor maranhense Robson Garcia, que é o vice-presidente do CCCL, também se manisfestou:  - É um trabalho bonito que deve ser seguido. Aqui na Liberdade temos uma entidade trilhando no caminho certo. Nosso propósito, além da solidariedade, é buscar também o fortalecimento da comunidade por meio de vários canais, a exemplo da própria cultura.



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Associação Comunitária Itaqui-Bacanga realiza cerimonia de lançamento do projeto Eco Óleo Rio Bacanga

   Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB) realizou sexta-feira, 21de novembro cerimonia de lançamento do projeto Eco Óleo Rio Bacanga. O objetivo é promover a conscientização sobre o uso racional e os devidos cuidados no descarte do óleo de fritura, em caráter doméstico ou comercial.
            Desenvolvido em fase experimental pelo presidente da Acib, Marciel Gomes foram coletados 660 litros de óleo com apenas um bombona de 50 litros. “ um litro de óleo pode contaminar até 100 mil litros de água trazendo grandes prejuízos aos nossos rios. Nesta nova fase com uma logística melhor contribuiremos para que a próxima geração receba um meio ambiente mais saudável” disse Marciel.         A empresa JC Ambiental reciclagem LTDA será a empresa que disponibilizará as bombonas oferecendo uma logística de coleta e destinação desse resíduo. “ está é uma boa oportunidade para área Itaqui-Bacanga contribua com o meio ambiente, fico muito feliz com iniciativa da Acib” disse Rafael Araújo, supervisor de operações logísticas da JC Ambiental
            Serão implantado inicialmente nove Ecopontos na área Itaqui-Bacanga que terá um recipiente (bombona) de 50 litros para coleta do óleo. Em cada um deste locais os moradores levaram o óleo usado e despejaram nas bombonas.  
             “ Por meio da educação ambiental  poderemos alcançar metas para o desenvolvimento sustentável, espero contar com a colaboração dos moradores para assimilar conscientemente as consequências da degradação ambiental que óleo traz quando é jogado na pia de casa ou no seu quintal” disse Marcos Japi jornalista e agente ambiental em resíduos sólidos coordenador do projeto Eco óleo Itaqui-Bacanga.
            Uma família comum gera, em média, 1 litro de óleo por mês. Considerando um quantitativo de 10 mil famílias serão 10 mil litros de óleo/mês que poluiriam 10 milhões de litros de água que daria para o consumo de uma pessoa em 14 anos.
            O evento contou a presença de diretores da Acib, JC Ambiental, Vale, Instituto de Cidadania Empresarial, Instituto Embelezer, Bacanga FM, diretores de escola e comunidade.
            Proteja a vida e o meio ambiente. Recicle o seu óleo!

MPF/MA propõe ação civil pública para regularizar serviços de telefonia móvel


As operadoras de telefonia móvel Claro, Tim, Oi e Vivo devem adequar a prestação de serviços aos consumidores maranhenses sob a fiscalização da Anatel
telefoniaO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra as operadoras de telefonia móvel Claro, Tim, Oi e Vivo pela má prestação de serviços no Maranhão e também contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por falhar em fiscalizar os serviços.
O MPF/MA quer garantir a proteção efetiva dos direitos dos consumidores maranhenses, com base no Código de Defesa do Consumidor, para que as operadoras sejam obrigadas a prestarem serviços adequados, eficientes e contínuos aos seus usuários.
Devido ao dano regional, a ação foi proposta pela procuradora da República Talita de Oliveira (atua no 1º Ofício Cível na PR/MA), juntamente com os procuradores que atuam nas procuradorias nos municípios de Balsas, Marcelo Santos Correa; de Caxias, André Estima de Souza Leite e Anselmo Santos Cunha; e de Imperatriz, Guilherme Garcia Virgílio e Pedro Melo Pouchaim Ribeiro.
As principais reclamações dos usuários, com relação aos serviços prestados pelas operadoras, são a falha e/ou ausência de sinal e também a queda de comunicação das chamadas, sendo observada também a omissão da Anatel na fiscalização e na adoção de medidas para a correção das irregularidades constatadas nos serviços de telefonia móvel pessoal.
Na ação, o MPF/MA pede a interrupção das operadoras em comercializar novas assinaturas e novas linhas, até comprovarem a instalação dos equipamentos para ampliação de telefonia móvel no Maranhão. Caso haja descumprimento da liminar as operadoras deverão pagar multa diária no valor de 100 mil.
É pedido, ainda, a obrigação da Anatel em supervisionar o cumprimento das medidas impostas às operadoras por meio de um relatório trimestral. Caso haja descumprimento, deverá ser pago multa diária de 100 mil reais.
Fonte: Ministério Público Federal