Cientistas e deputados se mobilizam para garantir pagamento de bolsa

A ameaça de interrupção no pagamento de bolsas de pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ganhou destaque na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28). Representantes de entidades de apoio à ciência e tecnologia estiveram na Casa para pedir apoio de parlamentares para impedir o corte nas 84 mil bolsas de pesquisas financiadas pelo CNPq.

O problema teve início ainda na discussão do orçamento de 2019, feita no ano passado, quando o recurso destinado ao CNPq ficou aproximadamente R$ 330 milhões abaixo do mínimo necessário para manter o trabalho normal do órgão. No entanto, o atual governo, apesar de ter sido alertado e se comprometido, em junho, em destinar parte do crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões aprovado pelo Congresso para o Executivo para o financiamento das bolsas, ainda não conseguiu honrar o acordo.

A comunidade científica vem se articulando para pressionar o governo e conseguir os recursos necessários. A Bancada do PCdoB esteve junto na mobilização. Para o líder da bancada, deputado Daniel Almeida (BA), “o Brasil está sendo humilhado dia após dia por Bolsonaro e seu governo, que atua abertamente sabotando a educação e a ciência”.

Os parlamentares estiveram junto com os cientistas numa reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado com quase 1 milhão de assinaturas, pedindo que o orçamento deste ano seja recomposto, se garantam recursos suficientes no orçamento de 2020 e que não se permita a extinção do CNPq.

“O CNPq é uma instituição fundamental para que o Brasil alcance um ciclo de desenvolvimento econômico, social e tecnológico soberano. Destruí-lo é acabar com o futuro e a perspectiva da nossa ciência. Não podemos permitir que isso aconteça”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Rodrigo Maia reproduziu comunicado do governo de que garantiria um PLN destinando os R$ 330 milhões necessários para a finalização do ano, garantindo o pagamento das bolsas ativas. A expectativa é que o novo texto chegue ao Congresso nas próximas semanas. Maia se propôs ainda a articular soluções mais duradouras para a área.

“Estou preocupado que a gente construa soluções para o futuro. A gente tem que se preparar para participar dessa revolução tecnológica. Vamos trabalhar para construir uma solução emergencial”, disse.

Vice-presidente da Comissão de Educação, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), comemorou o resultado da articulação. “Considero uma grande vitória, construída a muitas mãos, e que afirma a força da luta e a virtude da unidade. Foi um compromisso verbalizado pelo governo ao deputado Rodrigo Maia e nós vamos aguardar em alerta, o cumprimento da palavra empenhada”, disse Alice Portugal. 

“Dia importante na luta em defesa do CNPq e da pesquisa científica no Brasil. Realizamos uma grande audiência com entidades e governo e participamos da entrega do abaixo-assinado com quase 1 milhão de assinaturas para Rodrigo Maia em defesa da manutenção das bolsas de pesquisa”, disse a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Os recursos do órgão, de acordo com o presidente do CNPq, João Azevedo, para pagamento das bolsas acabam este mês – o que intensificou a luta da comunidade científica.

Em audiência pública na Câmara nesta quarta, os cientistas enfatizaram a importância da dotação de recursos para o setor como ferramenta para combater a crise econômica e acelerar o desenvolvimento do país.

Representante da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich lembrou que os investimentos vão além das bolsas e que a falta deles compromete o futuro brasileiro.

“Política econômica deve envolver visão de futuro, pensamento, sonhos. Quais são nossos sonhos para o futuro? Nossos sonhos para um país que não dependa só de commodities. Tudo bem exportar alimentos, mas vamos agregar valores à nossa pauta de exportações, vamos fazer remédios mais baratos para a nossa população. É lamentável que esses sonhos não estejam sendo incorporados, digeridos pelo Ministério da Economia. Todos os países sabem que para sair da recessão você investe em ciência e tecnologia e inovação. Essa é a ‘fórmula mágica’”, pontuou.

Atualmente, são 27 modalidades de incentivos à pesquisa pagas pelo CNPq, como as bolsas de iniciação científica, que pagam R$ 400 a alunos de graduação, e as de doutorado, no valor de R$ 500 a R$ 2 mil.

A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flavia Calé, reforçou o argumento de que o investimento na pesquisa é capaz de superar a crise econômica vivida pelo Brasil.

“No caso da Embrapa, por exemplo, a cada R$ 1 que se investe lá, a gente retorna R$ 11 desse investimento. Então, o investimento em pesquisa é realmente capaz de fazer o Brasil superar a crise econômica que a gente vive. Esses bolsistas estão produzindo um trabalho fundamental para o desenvolvimento nacional. Mas a formação desses recursos humanos de alta formação técnica leva tempo. Quantos cérebros e talentos a gente está perdendo? A gente precisa de escala na ciência para a gente chegar a ser um país desenvolvido, revertendo isso em dignidade para o povo. R$ 330 milhões é emergencial, não leva em conta os cortes que o CNPq já fez”, alertou.

Mais recursos

Durante a audiência pública, o atual secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Júlio Semeghini declarou que o governo está trabalhando para conseguir mais recursos para não interromper o pagamento das bolsas de pesquisa.

Cortes proibidos

Na luta pela ciência brasileira, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) também tem se mobilizado para reverter o quadro de “terra arrasada” em que a ciência foi relegada neste atual governo. O parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL) 2926/19, que proíbe o cancelamento e a suspensão de bolsas em andamento no país.

“Queremos dar segurança e garantias aos pesquisadores e à continuidade das pesquisas até o período previsto para o seu término, impedindo que ações nefastas de governos que desejam ferir de morte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional, afetem a retomada do desenvolvimento e o futuro da ciência brasileira”, explica o parlamentar.

O texto ainda aguarda deliberação na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

Nas ruas

Para reforçar a luta, no dia 7 de setembro, entidades estudantis estão articulando uma nova paralisação em defesa da educação. A luta contra os cortes do CNPq também fará parte da pauta dos manifestantes.

“Há muitos meses, os estudantes têm ido para ruas para denunciar a situação das universidades brasileiras. Esse governo tem atacado as universidades de forma absurda. Então, vamos às ruas para novas manifestações”, conclamou o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão.

PCdoB realiza Encontro de Educação; Flávio Dino participa no domingo

O PCdoB inicia nesta sexta-feira (30), em São Paulo, seu 10º Encontro Nacional de Educação. Sob o lema “Desafios Atuais para a Educação Pública, Gratuita e Democrática no Brasil”, a programação será aberta às 18h30 com uma exposição de Renato Rabelo, presidente da Fundação Maurício Grabois, que vai analisar a conjuntura política e educacional do País. Na manhã de domingo (1º/9), antes da plenária final, o Encontro receberá o governador Flávio Dino (PCdoB-MA).

Flávio Dino vai abordar, no Encontro, as diretrizes e os investimentos de seu governo na educação

As mesas de debate devem reunir centenas de comunistas que, vindas de todas as regiões do Brasil, têm em comum a atuação profissional ou militante ligada à educação. Ao se inscrever para o Encontro, cada participante recebeu um documento-base com 13 páginas, preparado pela Coordenação de Educação do Comitê Central do PCdoB.

É esse texto que guiará os debates da programação. Depois da mesa de abertura e da exposição de Renato Rabelo nesta sexta, o Encontro a será retomado no sábado (31), às 9 horas, com debate sobre “Os impasses da educação pública gratuita e democrática”. A mesa terá a participação de Naomar Almeida (ex-reitor da UFBA e da UFSBA), Luís Carlos de Freitas (professor aposentado da Faculdade de Educação da Unicamp) e Ildo Luís Sauer (vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP e ex-diretor da Petrobras). 

À tarde, haverá análise de propostas sobre a organização de luta pela educação democrática, além de apresentação dos coordenadores das frações. Estão previstos três informes especiais ao longo do sábado: de Javier Alfaya (secretário nacional de Cultura do PCdoB); Marcus Vinicius Andrade (diretor artístico do CPC-Umes – Centro Popular de Cultura da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo); e Alice Portugal (deputada federal pelo PCdoB-BA e presidente da Comissão Parlamentar de Educação na Câmara). Os debates devem prosseguir até as 21 horas.

A participação de Flávio Dino acontecerá às 9 horas de domingo. O governador maranhense vai abordar as diretrizes e os investimentos de seu estado na educação. Em pouco mais de quatro anos de governo Dino, professores da rede estadual passaram a ter o maior piso salarial do País, cerca de 850 escolas foram construídas ou reformadas, o ensino em tempo integral foi implantado e a gestão escolar foi democratizada. 

Já a plenária final, com os encaminhamentos e as resoluções do Encontro, será das 10h30 às 13 horas. “O Encontro é uma atividade partidária, mas não é instância de deliberação. A resolução será encaminhada ao Comitê Central do PCdoB”, explica a coordenadora de Educação do Partido, Madalena Guasco. 

O PCdoB e a educação

O documento-base do Encontro ressalta que o Partido Comunista do Brasil, em 97 anos de existência, “sempre esteve presente na luta por um projeto de educação” para o País. “Atuamos nos momentos de luta pela industrialização no Brasil, pela construção da educação pública e gratuita como direito e dever do Estado, pelo direito dos trabalhadores à alfabetização e à educação de caráter unitário e politécnico.”

Um fator que qualificou a participação dos comunistas nessas lutas foi justamente a concepção marxismo – da qual, diz o texto, não se deve abrir mão. “O PCdoB, em sua história, construiu, através da orientação materialista dialética e histórica, uma concepção de educação, de sociedade, de homem e conhecimento. Uma concepção sócio-histórica que se distingue das concepções liberais, mesmo as de democracia ampliada.”

Diante dos constantes ataques do governo Jair Bolsonaro (PSL) – e de diversos governadores – à educação, o Partido avalia que “tem responsabilidade ampliada neste contexto histórico”. Conforme o documento-base, o PCdoB é “força dirigente das principais entidades nacionais da juventude estudantil, de professores e auxiliares administrativos”, além de ter presença em “direções nas universidades, faculdades e institutos de ensino e pesquisa”.

“Temos participação destacada na área científica e tecnológica através da atuação em vários órgãos e entidades. Nossa representação parlamentar e institucional é muito significativa, combativa e referência no campo educação”, agrega o texto. Por isso, é é necessário “unificar nossa atuação, tirando orientações políticas e organizativas para este momento”. 

“O PCdoB é chamado novamente a ser força de conclamação da ampla unidade em defesa da democracia, dos direitos sociais e trabalhistas, da ciência e da tecnologia, da soberania nacional e da educação pública, gratuita, democrática e inclusiva”, indica o texto.

Movimento municipalista do Nordeste vai debater pautas de gestão em encontros estaduais

A capital São Luís vai sediar em 21 de outubro a reunião dos órgãos municipalistas do Nordeste que debaterá temas relativos à gestão das cidades, como a reforma tributária e da previdência, votação de bônus de assinatura do pré-sal entre outros. O prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis, representou o presidente da Famem, Erlanio Xavier, no encontro.  

O calendário das reuniões que se inicia em 21 de setembro, em Brasília e será concluído em 13 de dezembro em Maceió (AL) foi extraído do encontro promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, nesta terça-feira (27) com representantes das Associações e Federações dos municípios do Nordeste e membros da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com objetivo de fortalecer as entidades da região com foco na reforma tributária e o pacto federativo.

Durante a discussão sobre a reforma tributária, os gestores optaram por observar de maneira mais atenta os critérios e as garantias na definição de alíquotas, a porcentagem do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), novo imposto que deve ficar no lugar do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, perante todo o valor arrecadado.

Os gestores decidiram por apresentar emendas ao Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal e cujo texto teve orientação do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal.

Os presentes no encontro desaprovaram o relatório da reforma da previdência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sugerindo que os Estados sejam os responsáveis pela reforma da previdência, para que posteriormente os municípios aderissem ao mesmo texto.  Os representantes decidiram mobilizar prefeitos para Brasília por meio de entidades estaduais contra essa proposta. A mesma mobilização será feita para buscar a aprovação do bônus de assinatura do pré-sal no pacto federativo.

Também foi discutido o fortalecimento dos consórcios no Nordeste, na perspectiva de reduzir custos e dar maior eficiência à gestão pública. O representante da Famem no encontro, o assessor jurídico Ilan Kelson, ressaltou o exemplo que a gestão Erlanio Xavier está empreendendo no Maranhão no que tange à criação do Consórcio Maranhão, possibilitando aos municípios maranhenses novas parcerias com entidades e órgãos estaduais e federais, compras com economia de larga escala.  

Segundo o  presidente da Amupe, José Patriota, “a reunião com os representantes dos Estados do Nordeste traz e nos deixa um balanço positivo com vários encaminhamentos. Vamos acompanhar de perto o calendário do Congresso Nacional com as temáticas de interesse dos municípios brasileiros, principalmente do Nordeste. Neste sentido, a bancada nordestina de prefeitos definiu que todos os meses fará uma reunião em Estados da região e em Brasília. O Nordeste se mobiliza e se articula para ter o respeito e a consideração necessária na pauta nacional”, concluiu Patriota.

Calendário de  reuniões regionais:

*Dia 20 de setembro em Brasília, durante a mobilização dos prefeitos para a aprovação do bônus do royalties do petróleo;

*Dia 21 de outubro em São Luís do Maranhão;

*Dia 25 de novembro em João Pessoa, na Paraíba;

*Dia 13 de dezembro em Maceió, Alagoas.

“SÁBADO MAKER” REUNIU PAIS E ALUNOS DO COLÉGIO DOM BOSCO

Pais e filhos foram desafiados a colocar a mão na massa, para construírem juntos protótipos nas oficinas do “Sábado Maker” na sede da escola.

A cultura da inovação através da ação de práticas “makers” (fazer na prática) é fundamental para o desenvolvimento em sala de aula das habilidades que serão essenciais e determinantes no futuro de cada aprendiz. É essa a realidade dos alunos do Colégio Dom Bosco, que atuam como protagonistas principais em um rico processo de ensino – aprendizagem.

Aprender com atividades práticas desafiadoras e estimulantes, e colocando a mão na massa leva os alunos a uma busca criativa na resolução de problemas. Uma forma lúdica de aprender a fazer, e assim, encontrar soluções concretas para transformar o mundo a sua volta.

Colocar a mão na massa e descobrir como resolver problemas com criatividade é a proposta do evento, que fomenta “cultura maker” entre pais e alunos, ao mesmo tempo em que desenvolve habilidades fundamentais para o futuro, como a criatividade.

E para compartilhar essa cultura de inovação também com a família, a escola promoveu a primeira edição do “Sábado Maker”. Em uma manhã de sábado na sede da escola, pais e alunos do Ensino Fundamental e Médio se divertiram e aprenderam juntos, sendo desafiados a construírem protótipos e a resolverem diversos problemas, como por exemplo, a construção de um eletroímã - uma forma de aprender na prática conceitos de eletrônica e energia. Outro grupo foi responsável pela construção de um ventilador, com a criação de circuitos elétricos simples. 

A Oficina Maker foi realizada em parceria com o Nave a Vela, entidade que promove experiências de fomento à cultura da inovação através de parcerias exclusivas com escolas, como essa com o Colégio Dom Bosco.

Mulheres maranhenses participam de treinamento sobre empreendedorismo, no Cresol, em São Luís

Durante esta semana, de 26 a 29, foi realizado em São Luís, o ciclo de oficinas com foco no fortalecimento do potencial empreendedor das mulheres maranhenses. A formação aconteceu das 14h às 18h, no auditório do Centro de Referência Estadual em Economia Solidária (Cresol), na Rua de Nazaré, 173, Centro Histórico da capital. A iniciativa é promovida pelo Projeto ‘Ela Pode’ implementado pela Rede Mulher Empreendedora (RME), em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres).

As participantes do curso recebem instruções na área de finanças, gestão, network, comunicação, entre outros assuntos. A qualificação que tem duração de 4 dias, foi gratuita e ofereceu certificação ao término da programação.

Naiza Muniz está iniciando um pequeno negócio na área de cosméticos

Para Naiza Muniz, que está iniciando um pequeno negócio na área de cosméticos, o momento trouxe oportunidade de aprimoramento das técnicas empreendedoras e troca de informações importantes para o sucesso de seu empreendimento: “Estou começando agora e por isso, tenho a necessidade deste conhecimento para fazer tudo certinho e ter mais chances de alcançar o sucesso que eu desejo”, disse.

Segundo a coordenadora Municipal da Mulher, e multiplicadora do projeto no estado, Vânia Albuquerque, a formação garante conteúdo para quem já tem um empreendimento e também para quem deseja dar os primeiros passos na área. “Esta ação que empodera mulheres para empreender e para o que mais elas quiserem realizar, está acontecendo em todo país. Aqui em São Luís, tem a correalizão da Prefeitura, e o apoio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e da Secretaria de Estado da Mulher (Semu)”, pontuou.

‘Ela Pode’

É uma iniciativa do Instituto Rede Mulher Empreendedora com o apoio do Google, cujo objetivo é capacitar 135 mil mulheres brasileiras, garantindo independência financeira e poder de decisão sobre seus negócios e vidas.

As capacitações são oferecidas gratuitamente para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com as demandas apresentadas em cada região, com atenção especial para o Norte e Nordeste.

RME

A Rede Mulher Empreendedora (RME), é a primeira e a maior plataforma de apoio ao empreendedorismo feminino do Brasil, com o propósito de empoderar empreendedoras economicamente, garantindo independência financeira e de decisão sobre seus negócios e suas vidas.

Idealizada em 2010, por Ana Lúcia Fontes, a RME nasceu durante o ‘Programa 10 mil Mulheres da FGV’, quando Ana teve a ideia de criar um blog sobre os medos, as dúvidas e dificuldades do empreendedorismo feminino.

Em 2017, Ana Fontes resolveu ampliar seus objetivos e criou o Instituto Rede Mulher Empreendedora, focado na capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Márcio Jerry parabeniza Flávio Dino e Clayton Noleto pela MA-275

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) utilizou o espaço no Plenário da Câmara dos Deputados para parabenizar o governador Flávio Dino (PCdoB) e o Secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, pela entrega MA-275, nova rodovia que liga as cidades de Sítio Novo e Amarante do Maranhão. 

“Essa estrada é mais uma grande realização do governo do Maranhão na Região Tocantina, uma obra que é prometida há décadas, e que o governador Flávio Dino entregou ao povo na última semana, com repercussão regional muito grande. Agora, a MA-275 está pronta para impulsionar a integração econômica e o desenvolvimento daquela região. Por isso, parabéns ao governador Flávio Dino e ao secretário Clayton Noleto”, disse Márcio Jerry.

Wendell Lages homenageia cantora Alcione com maior honraria da Assembleia Legislativa

Sob um verdadeiro show cultural, a cantora Alcione recebeu, na manhã de quinta-feira (29), a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, maior honraria da Assembleia Legislativa, em concorrida sessão solene. De autoria do deputado estadual Wendell Lages (PMN), a comenda é fruto de um Projeto de Resolução Legislativa, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa.

Em seu discurso, o deputado Wendell fez um relato sobre a trajetória da homenageada e destacou que a cantora Alcione é uma das artistas de maior referência do Brasil e do Maranhão, além de uma grande incentivadora e divulgadora da cultura maranhense mundo afora.

A solenidade contou, ainda, com a presença do governador Flávio Dino; do vice-governador, Carlos Brandão; de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, além de diversos artistas, autoridades e admiradores da cantora, que, na ocasião, também foi homenageada pelos cantores Fernando de Carvalho e Alessandro Batista; o violonista Luís Júnior; o Coral São João, sob a regência do maestro Fernando Mouchereck; e a banda de música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que interpretaram grandes clássicos da cantora. 

Para Alcione, a gratidão e a emoção marcaram o momento, que, para ela, será eternizado na história da cultura do Maranhão.

Grupo Mateus fará virada de ofertas com lojas abertas por 24h.

Sábado, 31 de de agosto, será o grande dia de ofertas nas lojas Mateus, em comemoração aos 33 de fundação do Grupo. 

No Maranhão, as lojas de Timon, Santa Inês e da Curva do 90, em São Luís, abrirão 24h. 

No Pará, as lojas Mix Atacarejo em Belém, Castanhal, Parauapebas e Marabá também abrem as portas a partir da meia-noite. 

A programação encerra o mês de "Aniversário Mateus” e sugerimos a cobertura do evento.

Nossos gerentes estarão a postos para receber as equipes que desejarem gravar entrevistas e acompanhar a grande movimentação em nossas lojas. 

São milhares de produtos em uma grade promoção, que esse ano também terá a participação do Eletro Mateus, com um estoque reforçado para garantir que todos os clientes tenham a oportunidade de comprar com preços especiais.

O Grupo Mateus

Presente nos estados do Maranhão, Pará e Piauí, hoje o Grupo Mateus é um conglomerado de empresas que opera no varejo de supermercados, atacarejo, lojas de vizinhança,móveis e eletrodomésticos, distribuição de medicamentos e construção.

Além da ampla variedade no estoque, o Grupo Mateus possui marcas próprias, e distribui com exclusividade produtos nacionais e importadas. Toda a operação é abastecida por centros de distribuição, indústria de panificação, central de fatiamento e porcionamento que contam com equipamentos de última geração garantindo padronização, modernidade, rapidez e qualidade em cada processo.

Atento às tendências mundiais, o Grupo lançou ainda a marca Spazio. Em um espaço sofisticado os clientes encontram serviços diferenciados, produtos nacionais e importados, adega, restaurante e ateliê gastronômico.

A tecnologia também é aliada do Grupo Mateus, que disponibiliza para seus clientes um leque de opções para compras no site e pelo aplicativo de descontos. 

Os centros de distribuição garantem o suporte logístico, abastecimento das lojas e um grande volume de mercadorias, possibilitando um preço competitivo.

Atualmente o Grupo Mateus gera 24 mil empregos diretos. É hoje a quinta maior empresa de varejo alimentar do Brasil e se desenvolve a cada dia, em estruturas físicas, logísticas, tecnológicas e acima de tudo, humanas.

 DADOS

• 139 lojas (Maranhão, Pará e Piauí) 
• 5º maior rede varejista nacional 
• 21 Mix Atacarejo
• 22 Supermercados + Hiper
• 75 EletroMateus
• 21 Camiño (próprias e franqueadas)
• Faturamento 2018: R$ 8,3 bi
• Colaboradores: 24 mil
• Presença: MA, PA E PI
• Centros de Distribuição: 10
• 255 mil posições de palets 
• 6 mil carretas distribuindo produtos todo mês 

Weverton propõe que Unidade de Inteligência Financeira tenha a mesma composição do COAF

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 893/19 que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Economia, em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada administrativamente ao Banco Central (BC), com autonomia técnica e operacional. Pela proposta de Weverton a composição do conselho deliberativo da UIF deverá ser a mesma do COAF.

“O objetivo é manter a qualidade e a imparcialidade necessárias”, explicou. No COAF, o conselho era formado por 11 servidores públicos de órgãos estratégicos e com experiência na apuração dos ilícitos relacionados ao combate à lavagem de dinheiro. Já na composição do conselho deliberativo do novo órgão, a MP estabelece critérios praticamente subjetivo, “Isso abre margem para a indicação política de pessoas que nada tem a ver com as finalidades da instituição”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a MP, caberá à Unidade de Inteligência Financeira produzir e gerir informações para prevenir e combater a lavagem de dinheiro, o terrorismo e o tráfico de armas. Também deverá promover a interlocução com órgãos nacionais e estrangeiros similares.

Assim como o Coaf, a UIF atuará como um órgão de controle. Ela funcionará como uma grande base de dados nacional reunindo informações sobre as operações financeiras e transações que, pela Lei da Lavagem de Dinheiro (9.613/98), precisam ser comunicadas por bancos, administradoras de cartões de crédito, seguradoras e juntas comerciais, entre outros.

As operações suspeitas ou atípicas deverão ser informadas a órgãos como o Ministério Público e à Polícia Federal, que farão a investigação.

Servidores efetivos

Outra emenda apresentada pelo senador à MP 893 propõe que o quadro pessoal do conselho da UIF deve ser composto, exclusivamente, por servidores efetivos, dotados da garantia da estabilidade no cargo.

“É importante ter funcionários que não estão ali por indicação política. Pessoas que atuam de maneira independente e imparcial. Toda a sociedade sairá ganhando com isso”, enfatizou Weverton.

Tramitação
A Medida Provisória 893/2019 será analisada inicialmente em uma comissão mista, presidida por um senador e relatada por um deputado, que ainda serão escolhidos. Depois seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Senado debate situação da região amazônica na terça-feira

Senadora Eliziane Gama é autora do requerimento para a sessão de debates

O Senado vai realizar uma sessão especial nesta terça-feira (3), às 11h, para debater as iniciativas do governo para a situação da Amazônia. O aumento do desmatamento e das queimadas, bem como as políticas públicas para o desenvolvimento da região, estarão entre os temas da sessão. 

Para o debate, estão convidados o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Os ex-ministros do Meio Ambiente, Rubens Ricupero e Marina Silva, também estão entre os debatedores. Completam a lista de convidados o governador do Amapá, Waldez Góes, e o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo. MapBiomas é uma entidade que congrega universidades, ONGs e empresas de tecnologia que buscam contribuir com o entendimento da transformação do território brasileiro por meio do mapeamento do uso do solo. 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é autora do requerimento para a sessão de debates (RQS 718/2019). Segundo a senadora, o debate é urgente e importante. Com base nos dados da Agência Espacial Europeia, Eliziane destaca que as queimadas na Amazônia neste ano se multiplicaram por quatro em comparação com os incidentes registrados no mesmo período de 2018.

‘Mutirão Rua Digna: ruas e vida com mais dignidade aos moradores da Cidade Olímpica

Com apenas três anos de idade, a pequena Sofia Yasmim começou a dar seus primeiros passos há pouco, mas só agora vai poder caminhar, correr e brincar na rua de casa. É que depois de anos, a rua 1º de Outubro, onde Sofia mora, recebeu uma estrutura digna para ela e os mais de 700 moradores do Residencial Tiradentes, no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís.

Além da rua da Sofia, mais duas ruas na comunidade foram recuperadas por meio do programa ‘Mutirão Rua Digna’, desenvolvido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres). As ruas 3 de Fevereiro, 1º de Outubro e 7 de Maio, receberam pavimentação com bloquetes, melhorando a infraestrutura e o saneamento básico das comunidades. Com investimento de mais de R$ 199 mil, as obras ainda geraram mais de 30 postos de trabalho a moradores do Residencial Tiradentes, que foram os operários da recuperação das próprias ruas.O  secretário Jowberth Alves disse que o ‘Mutirão Rua Digna’ leva qualidade de vida e dignidade às comunidades (Foto: Talita Emmyle/Setres)

Durante a solenidade de inauguração, o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves, destacou a relevância do programa ‘Mutirão Rua Digna’. “O ‘Mutirão Rua Digna’ é isso que estamos vendo: um projeto pensado pelo próprio governador Flávio Dino, que leva qualidade de vida às famílias, gera renda aos operários que trabalham durante as obras e proporciona várias outras melhorias às comunidades, como a valorização dos empreendimentos, tantos os comerciais, quanto os particulares, as residências”, ressaltou.

O secretário frisou, ainda, que as ruas inauguradas na Cidade Olímpica, fazem parte de um conjunto de vias recuperadas por meio do ‘Mutirão Rua Digna’, que serão entregues, em São Luís. “Até o final de setembro, serão mais 13 ruas totalmente recuperadas, entregues à população de comunidades de São Luís”, destacou.

Marilane Jesus da Silva diz que com a recuperação da rua, a filha vai poder brincar na porta de casa (Foto: Talita Emmyle/Setres)

Para a mãe da pequena Sofia Yasmim, Marilane Jesus da Silva, de 33 anos, a alegria de ver a rua recuperada tem vários motivos, mas o principal é poder ver a filha brincando na porta de casa. “Ah! A rua aqui era só buraco, com poeira no verão e lama no inverno, não tinha como entrar carro e até para caminhar era complicado. Imagina para as crianças brincar?! Mas, agora ficou muito bom, muito bem feita, traz segurança, saúde e minha filha vai poder correr e brincar aqui na porta de casa”, conta.

“Pra levar nossos filhos pra escola, tinha que colocar saco no pé e levar as crianças no colo para que elas não chegassem à escola sujos de lama. Agora é só alegria! E agora vou conservar. Passo horas varrendo e admirando minha rua como tá bonita agora!”, conta a dona de casa, Gina Solange Santos, de 42 anos.

Ação social

Enquanto esperavam a entrega das ruas recuperadas, que aconteceu no fim da tarde, os moradores do Residencial Tiradentes, puderam aproveitar vários serviços, como emissão de carteira de trabalho, cadastramento no Sistema Nacional de Empregos (Sine), consultas médicas, exames, palestras educativas, oficinas e vacinação.

Desempregada, Karine de Almeida, de 23 anos, aproveitou para fazer seu cadastramento no Sine com a expectativa de conseguir voltar ao mercado de trabalho. “Trabalho com vendas, mas estou sem emprego há mais de ano e quero voltar a trabalhar. Por isso vim fazer meu cadastro no Sine e tenho muita esperança que vai dá certo”, contou.

Já para o Rafael Chagas, de 30 anos, a tão sonhada volta ao mercado de trabalho ficou mais perto de se tornar realidade. Após atualizar seu cadastro no Sine, ele, que é pedereiro, foi encaminhado para uma entrevista de emprego e disse como se sentiu com a oportunidade que está batendo à porta. “Estou muito feliz e entusiasmado e agora vou me preparar para me sair bem na entrevista e, se Deus quiser, voltar a trabalhar”, disse.

Márcio Jerry faz saudação à CUT e os 36 anos de atuação da entidade

No Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (29), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) saudou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e os 36 anos da entidade do movimento sindical.

“Parabéns aos companheiros e companheiras da CUT, que chegou aos 36 anos de luta permanente em defesa dos trabalhadores, do Brasil, sempre lutando aguerridamente pela pauta de direitos para nosso povo. Um grande abraço aos que fazem a CUT do Maranhão, à presidenta Adriana Oliveira, ao ex-presidente Nivaldo Araújo, o Dutra de Caxias, Fernando Magalhães, e tantos outros”, parabenizou o deputado.

Jerry também prestou homenagem à Maria Aragão, médica, símbolo da luta política no estado. “Ao homenagear a CUT, evoco uma grande revolucionária brasileira, Maria José Aragão, a primeira secretária de finanças da CUT Maranhão”, completou.

Sedes oferece oficina de boas práticas e reaproveitamento de alimentos para o Clube Mães do Turu

Com o objetivo de incentivar o aproveitamento integral e boas práticas na manipulação dos alimentos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), realizou na tarde desta quinta-feira (29), a oficina Sabores e Saberes, no Clube Mães do Turu. A creche faz parte das 58 entidades socioassistenciais cadastradas no Banco de Alimentos.

Márcio Honaiser, titular da Sedes, informou que o banco visa não só arrecadar alimentos, mas também estimular a conscientização do aproveitamento adequado de todos eles.

“Nossos cursos pretendem orientar os participantes de que o não aproveitamento de alguns alimentos que costumamos jogar fora, como cascas, talos e sementes, também é desperdício. É um momento que desperta nos envolvidos a escolha alimentar de forma saudável e nutritiva, com muita troca de aprendizados”, disse o secretário.

O Banco de Alimentos é um equipamento que compõe a política de segurança alimentar do Maranhão. Coordenado pela Sedes, foi inaugurado em junho pelo governador Flávio Dino, em parceria com a Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros e com a Central de Abastecimento do Maranhão (Ceasa), com o objetivo de reduzir os índices de insegurança alimentar e fomentar a diminuição do desperdício de alimentos no estado.

Para Maria Lendalva de Sousa, presidente da creche que atende uma média de 125 crianças, a doação de alimentos fora do padrão de comercialização é uma iniciativa louvável.

“Além das crianças, atendemos 50 crianças e adolescentes de 07 a 15 anos, e mais de 100 famílias. Tudo que recebemos, dividimos. É de grande valia a ajuda que recebemos, porque alimentação saudável é algo essencial na vida do ser humano, principalmente na vida de uma criança em fase de desenvolvimento”, disse a presidente.

Durante a oficina, foram abordados temas como Boas Práticas na Manipulação dos Alimentos; Higiene na Manipulação; Alimentação Saudável e Aproveitamento de Alimentos. Após a etapa teórica, as participantes aprenderam receitas com o reaproveitamento de alimentos, como o shake de banana com semente de abobora, farofa nutritiva e biscoito de banana com aveia.

Josélia Pinto, motorista particular, deixa o filho de 03 anos de idade na creche às 07h da manhã e retorna para busca-lo as 17h.

“Fico aliviada em ver que o meu filho se alimenta de forma saudável na creche. Parabenizo aos envolvidos pelo curso oferecido, fiquei maravilhada em como podemos reaproveitar o que culturalmente colocamos no lixo. Já vou usar as receitas para preparar os lanches dele”, contou Josélia.

Assembleia Legislativa homenageia a cantora Alcione com a Medalha Manuel Beckman

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quinta-feira (29), a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, à cantora Alcione Dias Nazareth, durante concorrida sessão solene, com a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão, de representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de diversos artistas e intelectuais.

A concessão da comenda é fruto de um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Wendel Lages (PMN), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa. Ao abrir a sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu as boas-vindas à homenageada. “Esta homenagem proposta pelo deputado Wendel Lages e aprovada com o voto unânime deste Plenário é uma homenagem de todo o povo do Maranhão pelo que a cantora Alcione representa para a cultura do nosso Estado e do nosso País. Cada vez que Alcione leva o nome do Maranhão para o Brasil e para o mundo, como a maior expoente da nossa cultura, ela enche todos nós de muito orgulho”.

O governador Flávio Dino, em breve pronunciamento, disse que fez questão de participar da solenidade e, logo no início de sua fala, lembrou de recente episódio em que Alcione, com a veiculação de um vídeo na internet, saiu em defesa do Maranhão e de todo o Nordeste.

“Como expoente da cultura brasileira, Alcione encarna mesmo a alma mais profunda da brasilidade que todos nós celebramos neste momento”, afirmou Flávio Dino, para quem a honraria conferida a Alcione é uma justa e merecida homenagem:

“Alcione é uma vitoriosa, e por isso não morrerá nunca. Assim como o samba não vai morrer, porque nós não vamos deixar. Certamente Alcione integra para sempre o panteão dos imortais da cultura do Maranhão”, ressaltou Flávio Dino.

Com um discurso lido, o deputado Wendel Lages, autor da proposição, fez um relato da trajetória da homenageada, frisando que “Alcione Nazareth é, sem dúvidas, uma das maiores artistas maranhenses, sendo grande incentivadora e divulgadora da cultura do Maranhão por todo o mundo”.

Ainda no começo da cerimônia, houve a exibição de um vídeo que conta a vida de Alcione, produzido pela TV Assembleia. Em seguida, os cantores Fernando de Carvalho e Alessandro Batista, o violonista Luís Júnior, o Coral São João, sob a regência do maestro Fernando Mouchereck, e a banda de música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), interpretaram no Plenário grandes sucessos do repertório da cantora. Bailarinos da Companhia Barrica também participaram da solenidade.

Agradecimentos

“Fico agradecida a todos por esta grande festa e esta bela homenagem, feita aqui dentro de casa, com as pessoas de casa, o que para mim é uma honra muito grande e uma emoção muito forte. Fico, principalmente, com meu coração cheio de alegria e com a minha alma bastante lisonjeada”, disse Alcione.

Visivelmente emocionada, a cantora dançou e cantou clássicos como ‘"s rosas não falam", "Boi de Lágrimas" e "Eu te conheço Carnaval". No encerramento da solenidade, o cantor Fernando de Carvalho cantou a música "Asa Branca", do lendário Luiz Gonzaga.

A sessão solene de entrega da honraria à cantora teve a participação maciça de deputados no Plenário e contou, também, com a presença dos desembargadores Luiz Gonzaga e Anildes Cruz; do prefeito de Caxias, Fábio Gentil; dos secretários de Estado da Cultura, Anderson Flávio Lindoso Santana; da Mulher, Ana Mendonça; de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, e de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser (PDT); além dos secretários municipais de Cultura, Marlon Botão, e de Agricultura e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

Câmara Municipal de São Luís homenageia Thaynara OG

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quinta-feira (29), ato solene para homenagear a advogada e criadora de conteúdo digital, Thaynara Oliveira Gomes, mais conhecida como Thaynara OG.

O evento foi proposto pelo vereador Dr. Gutemberg (PRTB) e contou com as participações do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT); o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão; familiares, amigos e fãs da homenageada.

A festa, realizada na Sala de Atos da CMSL, também contou com as apresentações da cantora Teresa Canto, Grupo Musical ‘4 Strings’ e Boi dos Sonhos.

Dr. Gutemberg Araújo justificou a homenagem, aprovada unanimemente pelos demais parlamentares, afirmando que Thaynara OG promove um importante trabalho de divulgação das riquezas culturais do Maranhão.

“O São João da Thay’, que já está em sua terceira edição, é um expoente da cultura maranhense. E, além disso, a Thay realiza vários trabalhos sociais como representante do Unicef. Essa Casa, que é a quarta Câmara Municipal mais antiga do país, tem a obrigação de fazer Leis, fiscalizar o Poder Executivo e também fazer um reconhecimento às pessoas que trabalharam e continuam trabalhando pela nossa cidade. Sabemos o quanto a Thay promove a cultura maranhense para o mundo. E com isso ajuda na geração de renda para nosso Estado, pois as pessoas querem conhecer o São João do Maranhão e a cidade de São Luís que tanto ela divulga nas mídias sociais”, afirmou.

Dr. Gutemberg ainda destacou que a simplicidade e o talento são marcas registradas da maranhense que conquistou a todos.

“O sucesso da Thay é marcado pela simplicidade, talento e muito trabalho. Toda a renda do evento beneficente ‘São João da Thay’ vai para trabalhos sociais. Em entrevista, ela disse uma vez que morava nos aeroportos. E que o único lugar que ela tinha para descansar é São Luís. Apesar de todo o sucesso, Thay manteve sua personalidade, sua origem. Isso é ser raiz”, completou.

Emocionada e com o jeito sempre carismático, Thaynara agradeceu o reconhecimento.

“Quero agradecer ao vereador Dr. Gutemberg, presidente Osmar Filho, todos os vereadores da Casa, família e meus seguidores. Essa é uma conquista que faz parte da nossa história. Neste ano, conseguimos empregar 300 pessoas no São João da Thay. Mobilizamos mídia espontânea para a cidade. E o dinheiro arrecadado com o evento foi para reforçar o selo do Unicef no Maranhão, que atua em 180 municípios maranhenses. Essa homenagem é uma motivação para dar seguimento ao nosso trabalho. Vou soltar meu ‘Kiu’ para esse momento tão especial. Muito obrigada!”, comentou.

Osmar Filho destacou que a contribuição da Thaynara OG impulsiona a economia local.

O presidente da Câmara também entregou à homenageada um kit do Generocidade (www.pratiquegenerocidade.com.br), projeto lançado recentemente pela Casa e que visa incentivar à população a executar ações de preservação de São Luís.

“No momento em que a Thaynara dedica parte do seu tempo para mostrar o que São Luís tem de melhor para o mundo, tenha certeza de que ela desperta interesse em várias pessoas mundo afora para conhecer nosso Estado. A consequência é a geração de renda e empregos”, afirmou o presidente.

Histórico – Nascida e criada na capital maranhense, Thaynara Oliveira Gomes, Thaynara OG, é advogada formada pela Universidade Federal do Maranhão. A maranhense é uma das brasileiras que mais se destacou no Snapchat, arrebatando milhares de fãs que acompanhavam a sua rotina como estudante de Direito.

Do Snapchat o público foi migrando para o Instagram, You Tube, e ainda acompanha o trabalho da Thay como apresentadora de dois programas nacionais. E, assim, Thay formou uma legião de seguidores que se divertem com o trabalho da produtora de conteúdo digital e aprendem sobre a cultura maranhense. Além de promover e difundir a cultura do Maranhão, o São João da Thay, realizado desde 2017, na cidade de São Luís, também tem propósito filantrópico.

Parlamentares e movimentos sociais lançam Fórum em defesa da Amazônia

Com o objetivo de reverter o quadro de agressões ao meio ambiente, agravado pelo cenário inédito de desmatamento e das queimadas na região amazônica, lideranças políticas do campo da oposição, ativistas ambientais, ONGs, além de representantes de entidades religiosas, sindicais e do movimento estudantil, lançaram nesta quarta-feira (28) o Fórum Nacional Amplo em Defesa da Amazônia.

 Parlamentares reunidos com entidades na Câmara durante lançamento do Fórum

O grupo também é composto pelas frentes parlamentares em defesa do meio ambiente, dos povos indígenas e das comunidades quilombolas. A reunião, na Câmara dos Deputados, foi coordenada pelos líderes da Minoria e da Oposição, deputada Jandira Feghali (PCdoB-PR) e Alessandro Molon (PSB-RJ), respectivamente.

A articulação é uma reação à política governo Bolsonaro para o meio ambiente, que resultou na escalada de crimes ambientais registrados nos últimos dias.

Uma das diretrizes aprovadas é que o fórum se torne um núcleo permanente de monitoramento da política ambiental no país e de atuação no tema na Câmara dos Deputados. Segundo Jandira Feghali ressaltou que é preciso reverter a crise gerada pelas medidas adotadas pelo governo federal, cuja repercussão internacional ameaça nossa soberania.

“Não aceitaremos que as soluções dos problemas da Amazônia não esteja fora das mãos dos brasileiros. É uma questão de soberania”, disse.

A deputada criticou o desmonte na atual gestão dos órgãos de fiscalização ambiental e a negação de dados estatísticos produzidos por instituições públicas com rigor científico. “Já conhecemos de quem é a responsabilidade pelos crimes ambientais. É do presidente da república e seus auxiliares, entre eles o ministro do Meio Ambiente. Eles são os estimuladores do desmatamento”, afirmou.

Os integrantes do Fórum cobraram a exoneração imediata do ministro Ricardo Salles, apontado que o incidente com a Amazônia mostra a incapacidade do titular da pasta de gerir as políticas ambientais relacionadas ao futuro do país.

Entre janeiro e agosto, as queimadas na floresta aumentaram 82% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O órgão também constatou que, nos primeiros 21 dias de agosto, os focos de queimadas na região já superaram a média para o mês dos últimos 21 anos.

Além da demissão do ministro, foi enfatizada a necessidade de fortalecimento dos órgãos de fiscalização e prevenção, o aumento das punições aos causadores de crimes ambientais e a garantia de recursos para projetos sustentáveis na região.

O grupo reforçou ainda o pedido de apuração das denúncias, com punição dos responsáveis, de que o governo foi avisado, mas ignorou alertas sobre o “Dia do Fogo”, que provocou o recorde de queimadas em Novo Progresso e Altamira, no Pará, em 10 de agosto.

Para a vice-líder da Bancada do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), a criação do grupo foi um evento histórico, por reunir parlamentares, entidades da sociedade e lideranças da floresta para discutir a Amazônia e a defesa do Meio Ambiente.

“A pauta da Amazônia é a mais importante do momento. Não podemos perder de vista que a defesa de nossas riquezas naturais é uma agenda que une toda a sociedade e é a pauta que pode colocar o governo na defensiva. É a principal agenda de oposição a Bolsonaro”, disse.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) saudou a criação da Frente como um movimento que vai agregar diferentes setores na luta em defesa do país. “Ela engloba o esforço do parlamento e do movimento social para que, nas ruas, o povo brasileiro responda de forma vigorosa a esta política de devastação, que não é só ambiental, do governo Bolsonaro”, afirmou.

“Essa é uma mobilização nacional que exige dos setores públicos uma mudança de comportamento, como a demissão do Ricardo Salles e que se interrompa o desmonte das políticas ambientais”, afirmou o líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

O parlamentar defendeu que se busque um consenso em torno de pautas pragmáticas de atuação do parlamento. 

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Indígenas, relembrou o pedido de impeachment do ministro Ricardo Salles protocolado pela Rede Sustentabilidade no STF na última semana.

Os integrantes do Fórum se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar uma proposta de pauta elaborada pela Frente Parlamentar Ambientalista. O documento contempla propostas de cunho programático e legislativo, visando reconduzir o país aos trilhos da sustentabilidade e de uma política ambiental responsável.

Após reunião, a direção do Fórum divulgou a seguinte nota:

Pela Amazônia, pelos povos da floresta, pela ciência, pelo ar que respiramos, pelo desenvolvimento sustentável, pela soberania nacional

A Constituição Federal determina que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

O texto reconhece a Floresta Amazônica brasileira como patrimônio nacional, e estabelece que sua utilização se dê “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.

Desde sua promulgação, são reconhecidos os direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, “competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Isolado, o governo de Jair Bolsonaro é responsável pelo deliberado desmantelamento das políticas ambientais estabelecidas nas últimas quatro décadas, políticas estas que granjearam para o nosso país merecido reconhecimento internacional.

Sem anunciar qualquer medida efetiva para impedir a contaminação do ar, a deterioração dos solos e a destruição de florestas e dos povos que nelas habitam, das matas e cursos de água, busca emular o nosso justo patriotismo para mascarar o fracasso de sua gestão. Na contramão do que exige nossa Constituição, desconsidera dados científicos e chega a propor a substituição do renomado INPE por mineradores e grupos privados nas atividades de monitoramento.

A soberania nacional é princípio inalienável e dele não abrimos mão. Não deve ser discurso vazio e hipócrita a justificar a incompetência e a inoperância de um governo que ignora a magnitude dos impactos ambiental e social do desmatamento em curso. Um chefe de Estado que usa o discurso da soberania para angariar apoio, mas na prática se subordina a interesses externos.

Subscrevemos este manifesto e exigimos que o presidente da República demonstre que o Brasil é um país ciente de seus deveres ambientais coletivos, que estimula a produção agrícola séria e responsável, que é uma nação que tudo fará para assegurar tanto seu desenvolvimento e a melhoria contínua da vida de seus cidadãos como a necessária sustentabilidade ecológica desse desenvolvimento.

Conclamamos os que respeitam os ditames constitucionais e acompanham com enorme preocupação o aumento exponencial das queimadas na região amazônica a se unirem em defesa de um patrimônio vivo do povo brasileiro.

Consideramos urgente:

- Controlar as queimadas e mitigar seus efeitos;

- Garantir recursos orçamentários e financeiros para a devida execução das atividades institucionais de Fiscalização Ambiental e de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, realizadas pelo IBAMA;

- Recuperar a capacidade de fiscalização ambiental, valorizar a ciência e a tecnologia aplicadas à área ambiental;

- Fortalecer o IBAMA e ICMbio como órgãos de prevenção e combate ao desmatamento e incêndios, preservação ambiental e da biodiversidade;

- Punir rigorosamente os transgressores das leis;

- Formular políticas de desenvolvimento sustentável;

- Apurar com celeridade as denúncias de que a Força Nacional ignorou alertas sobre o “Dia do Fogo” e punir os responsáveis por sua execução e;

- Exonerar imediatamente o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que comprova sua incapacidade em gerir políticas diretamente relacionadas ao futuro de nosso país e das próximas gerações.

Não pairam dúvidas de que a Amazônia é nossa. Ações responsáveis, e não bravatas, se impõem para que continue a ser nossa. Preservada. Viva. Respeitada.

Brasília, 28 de agosto de 2019

FÓRUM NACIONAL AMPLO EM DEFESA DA AMAZÔNIA