O PCdoB realiza nesta quinta e nesta sexta-feira (27 e 28) seu 6º Encontro Nacional de Saúde. O primeiro dia foi marcado por um ato político com o mote: “A Defesa do SUS é a Defesa da Democracia, da Soberania e dos Direitos”. O evento reuniu nove representações de entidades e as deputadas federais comunistas Jandira Feghali e Alice Portugal, que atuam fortemente em temas dessa área.
Também participaram os secretários estaduais de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, e do Espírito Santo, Nésio Fernandes, ambos quadros do PCdoB. Além de outros convidados, a plateia somou 175 dirigentes das diferentes frentes da legenda, de 24 estados e do Distrito Federal. Todos os participantes têm atuação com interface na área de saúde.
O coordenador da Comissão Nacional de Saúde do PCdoB, Ronald Ferreira dos Santos, afirmou que o Encontro Nacional de Saúde faz parte do esforço de integração dos processos de luta das várias frentes do partido.
“A saúde é aqui uma ‘linha’ que pode ‘costurar’ a atuação dos comunistas nas suas diversas frentes, articulando nossa atuação na luta de ideias, com os movimentos e na atuação institucional, sempre a partir do que construímos no programa do partido”, explicou.
Segundo o dirigente, o ato político teve o objetivo de mostrar o compromisso do PCdoB com a pauta e chamar o debate coletivo em torno da defesa urgente do SUS.
“Este é um espaço para registrar as possibilidades políticas e a importância dessa agenda não só para o PCdoB, mas para o conjunto das organizações da sociedade brasileira. Ao longo dos últimos anos, inclusive, temos encontrado a possibilidade de dar visibilidade às pautas específicas a partir do debate da saúde: a luta das mulheres, da juventude, da população negra, da causa LGBT, em defesa da ciência e da tecnologia. Então, nosso ato é para ouvir quem atua nessas frentes e ver como a luta em defesa do SUS pode significar também, e especialmente nesse momento, a luta em defesa da democracia e da soberania.”
Exemplos do SUS possível
Os secretários estaduais de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, e do Espírito Santo, Nésio Fernandes registram a importância de conhecer as soluções que vem sendo encontradas pelos comunistas na gestão do SUS, apesar dos ataques contra o sistema e dos problemas crônicos de financiamento.
Nésio avalia que o país vive a deterioração profunda das conquistas que a democracia nos garantiu. Ele defendeu uma atuação consciente, que aponte caminhos.
“A área da saúde é muito intersetorial, tudo pode passar por nós. Somos um setor que pode gerar grandes quadros, emprego, ciência, tecnologia, gerar um projeto civilizatório avançado. Não existe melhor lugar pra construir uma pequena parte da sociedade socialista que queremos construir no futuro da humanidade”, comentou.
Já Carlos Lula lembrou que a história da saúde pública brasileira é a história da desigualdade e da exclusão. Apenas em 1988 o país passou a ter um sistema que se quer universal, e que sempre enfrentou muita oposição. Apesar das dificuldades, no entanto, o comunista lembrou haver saídas em construção.
“O SUS tem um monte de problemas, mas faz a diferença na vida de muitas pessoas. Posso trazer milhares de exemplos do Maranhão. O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) tem mostrado nesses tempos terríveis, numa crise que não imaginámos atravessar, que é possível fazer com pouco, mas que é preciso dar prioridade”, explicou, mencionando, por exemplo, que o governo comunista no estado inaugurou 10 hospitais regionais e que deve chegar a 40% de redução de mortalidade materna.
Luta no parlamento
“Este momento exige um retrabalho com relação a conquistas que adquirimos há pouco tempo e estão sendo defenestradas”, reforçou a deputada Alice Portugal, farmacêutica com uma série de projetos e lutas na área da saúde. “É impossível defender o SUS sem democracia. Ele se desoxigena”, afirmou.
A parlamentar enfatizou que a tática do governo Bolsonaro é de nos deixar “atarantados”, com uma avalanche de ataques desferidos cotidianamente contra os direitos e a institucionalidade. Apesar da análise sobre a gravidade da conjuntura nacional, no entanto, ela recomendou encontrar os elementos centrais da ação política para não viver a reboque e conseguir, também, pautar os debates. Neste sentido, Alice defendeu que seja dada ênfase à luta classista junto aos profissionais das diversas áreas de saúde. Mencionou, também, que está encabeçando a construção de uma PEC para garantir que medicamentos sejam reconhecidos como um Direito Humano. A PEC vai na contramão de mais de uma dezena de projetos que já tramitam no Congresso para vender remédios nos supermercados.
A deputada Jandira Feghali, que é médica e também tem ampla atuação na área, se somou à memória da construção do SUS como conquista do povo, fala sustentada por vários, e comentou que esta foi uma conquista sempre muito atacada, desde os governos Collor e Fernando Henrique Cardoso. Contra os ataques de Bolsonaro – não apenas ao SUS, mas à democracia de modo geral–, a líder da Minoria afiançou que a bancada comunista tem reagido em todas as frentes: com projetos, com interpelações nos órgãos da Câmara, com diversas medidas judiciais e, inclusive, na busca pela derrubada da EC 95, aprovada no governo Temer, que congelou os gastos da União com despesas primárias por 20 anos, impedindo a sustentabilidade orçamentária do SUS.
Apesar de todo este trabalho, ela concordou com Alice no sentido de que não se deve apenas pautar por Bolsonaro, mas achar a própria pauta, como foi o caso da proposta de reforma tributária “justa, solidária e sustentável” lançada pela Oposição, ou como é com o plano emergencial para a geração de empregos, que está em elaboração.
“Acho que com a nossa capacidade de formulação na saúde precisamos encontrar qual nosso “pão, paz e terra”, como diz Flavio Dino, ou seja, quais as nossas bandeiras na saúde para falar com o povo. Se a saúde é a principal preocupação, porque o povo não se mobiliza por isso? Precisamos colocar a sociedade em luta por esse sistema. Plano de Saúde não é solução pra ninguém. Saúde não é gratuita, é pública. Todo mundo paga por ela e é um dever do Estado que precisamos defender”, alertou.
Muitas pautas no SUS
O representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Antônio Pedro de Sousa, o Tonhão, afirmou a necessidade de que cada movimento faça sua parte, pautando a importância do SUS na vida das pessoas.
“Nós que atuamos nos movimentos populares, precisamos fazer o debate com a população que muitas vezes é menos esclarecida, onde não chega informação. Gente que muitas vezes é manipulada por políticos de direita que querem transformar a saúde em mercadoria. Temos que convencer as pessoas de que o SUS é um projeto de nação e que precisa ser defendido”, destacou.
O tom foi sustentado em várias outras falas que marcaram a defesa do Sistema Único de Saúde como marco das conquistas da população brasileira registradas na Constituição de 1988.
“Nós entendemos, assim como o movimento negro em geral, que o SUS é o grande instrumento para tratar da população negra e da população brasileira como um todo. É importante fincar a compreensão da importância da defesa do SUS como prioridade absoluta da nossa luta”, defendeu Edson França, representando a União de Negros pela Igualdade (Unegro).
“Para nós, o racismo, o machismo, a LGTfobia são marcadores sociais que produzem iniquidades e que produzem doenças e por isso nós comunistas temos a tarefa de lutar contra tudo isso. Atuamos em defesa do SUS por entender que ele é um sistema revolucionário e que tem o papel de reduzir as diferenças nesse país continental”, marcou Andrey Lemos, pela União Nacional LGBT (UNA-LGBT)
Marcio Florentino, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), registrou que a defesa do SUS é uma referência da luta democrática e popular. Ele frisou que não se faz saúde sem tecnologia, sem trabalho, sem educação, sem ciência e que, por isso, todas essas pautas devem estar articuladas na luta por um projeto de país voltado para as nossas necessidades.
“É fundamental que a gente se uma, e resista, e lute, e construa alternativas que possam mostrar outro caminho, diferente desse que está sendo sinalizado, que é de barbárie”, convocou.
“O Brasil hoje mata por desassistência, tem sido assim em muitos lugares, temos a responsabilidade de ecoar a necessidade de defender o SUS e de envolver mais atores e atrizes nesse debate. O SUS é resultado da luta do povo. Isso tem que ser lembrado a cada dia. Não só para o povo, mas no parlamento e para os dirigentes desse país”, apontou Vanja Andréa Santos, da União Brasileira de Mulheres (UBM). Ela lembrou que pensar em universalidade implica a garantia de investimento para esse sistema.
No mesmo sentido, Glaucia Moreli, da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB), defendeu que sejam feitos todos os esforços possíveis, inclusive com recolhimento de assinaturas para uma PEC de iniciativa popular, para garantir a derrubada da EC 95/2016.
Diversas falas tocaram no ponto nefrálgico que é a privatização do sistema, muitas vezes por meio da administração por meio das Organizações Sociais. Somada à falta de recursos, a privatização amplia os problemas do SUS e gera uma espécie de bola de neve visto que a desassistência e a falta de informação também desmobilizam a população em termos de lutar pelos serviços.
Outras entidades também representadas no ato foram e CTB, a CGTB e a UJS.
