quarta-feira, 30 de setembro de 2020
HU-UFMA está entre as seis instituições Federais com maior transparência ativa no país
Márcio Jerry destaca candidaturas do PCdoB; Orlando Silva, Rubens e Manuela D’Ávila estão na disputa por capitais
Maranhão é o 3º estado que mais criou empregos em 2020, diz governo federal
Primeira pesquisa após convenções, Econométrica/Guará aponta Rubens em 4º
Blue Tree oferece pacotes e atividades especiais para o feriadão em São Luís
Prefeitura de Anajatuba investe mais de 5 milhões de reais no abastecimento de água potável
FRIBAL INTEGROU A REDE DO BEM COM DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS
FPM de setembro fecha com queda de 21,51%; terceiro decêndio será creditado dia 30
O mês de setembro fechará com uma queda de 21,51% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação ao mesmo período de 2019. O valor, referente ao terceiro decêndio, será creditado na quarta-feira, 30 de setembro, será de R$ 1,9 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando somado o Fundo, o montante será de R$ 2.4 bi.
De acordo com a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o 3º decêndio representa a base de cálculo dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de setembro de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 2,72% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. E quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,84%.
Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, a área de Estudos Técnicos aponta que o valor total do FPM vem apresentando um quadro de queda. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de setembro de 2020 apresenta uma queda de 7,88% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 queda de 10,39% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A cada decêndio repassado neste ano de 2020, os gestores municipais ficam preocupados com perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias. Os Municípios têm em sua frente um grande desafio, a pandemia do Covid-19.
Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, a paralisação da economia devido à pandemia do novo coronavírus tem sido a maior preocupação e que ainda deve perdurar por longo período. Diante disso é importante ressaltar, que através da Medida Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, o FPM tem a garantia que tenha os mesmos recursos repassados no mesmo período do ano passado como forma de mitigar os efeitos negativos na arrecadação.
Você, gestor, pode conferir o valor do 3º decêndio que será creditado para seu Município nas tabelas abaixo com informações por coeficientes e por Estado. Nelas consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
Confira aqui quanto seu Município deve receber
Município de Colinas recebe Hospital da Criança com novas UTIs do Governo do Maranhão
O Governo do Maranhão segue ampliando a rede estadual de saúde e entregou o Hospital da Criança de Colinas, beneficiando quinze municípios do alto sertão maranhense e dez novos leitos de UTI neonatal na Maternidade Humberto Coutinho, para atendimento de recém-nascidos. Durante a solenidade virtual de inauguração, o governador Flávio Dino destacou a dimensão regional da conquista.
“Tudo o que nós fazemos tem lógica. Temos em Presidente Dutra o Hospital Regional, também estamos fazendo uma Policlínica, teremos uma unidade do serviço odontológico Sorrir e, em Colinas, o complexo materno-infantil, de modo que teremos, na região central e no médio sertão maranhense, uma oferta ampla de serviços”, pontuou.
Em sua fala no evento, o vice-governador Carlos Brandão ressaltou a descentralização dos serviços de saúde no estado, que em gestões anteriores eram focados na capital.
“Esse serviço de atendimento materno-infantil é extremamente necessário e praticamente não existia no interior. O Maranhão hoje é um exemplo de saúde para o Brasil, com expansão de serviços públicos com recursos estaduais. É muita coragem, muita vontade de fazer saúde”, assegurou.
O Hospital da Criança de Colinas já está de portas abertas para atendimento em emergência pediátrica 24 horas por dia. A unidade conta com 30 leitos, sendo 20 de uso pediátrico e 10 para adultos, em suporte à Maternidade Humberto Coutinho de Colinas, também construído e entregue pela atual gestão.
O novo hospital possui equipamentos para exames de diagnóstico por imagem, como tomografia, raio x e ultrassom, além de exames de laboratório. Oferta, ainda, consultas ginecológicas, pediátricas e de agendamento de procedimentos cirúrgicos. Cerca de 150 profissionais foram selecionados para atuar na unidade de saúde.
Militâncias do PCdoB e PT mostram a força da candidatura de Rubens
Flávio Dino reitera ajuda ao Governo Federal no atendimento do INSS
terça-feira, 29 de setembro de 2020
Sucesso na Inauguração do Centro Avançado de Medicina Integrada - Centro AMI
O Centro Avançado de Medicina Integrada possuirá o compromisso de tratar o paciente em seu todo, entendendo todos os seus hábitos e respeitando suas necessidades, autonomia e poder pessoal. Assim, será possível obter o melhor de sua saúde e cura. Centro AMI é o novo conceito em saúde e bem-estar.
OPORTUNIDADES DE EMPREGO NO GRUPO POTIGUAR
BRK AMBIENTAL LANÇA PROGRAMA DE ESTÁGIO 2021
Eliziane Gama e outros senadores se unem para reverter decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente
A senadora Eliziane Gama ( Cidadania-Ma), reagiu às mudanças nas regras de proteção das áreas de manguezais e restingas e tenta com outros senadores reverter a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) desta segunda-feira (28) de revogar duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas.
Além de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), senadores podem derrubar a decisão por meio de um projeto de decreto legislativo
Especulação imobiliária
Coordenadora da Frente Ambientalista no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a revogação das resoluções abre espaço para a especulação imobiliária nas faixas de vegetação da praias e a ocupação de mangues.
“Com o controle do Conama nas mãos, o Ministério do Meio Ambiente avança na negação da política ambiental brasileira”, criticou a senadora.
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Segurança e eletricidade: Tudo que você precisa saber para evitar possíveis acidentes em casa
CULTURA COM RESPONSABILIDADE SOCIAL
Othelino Neto acompanha obras do 'Mais Asfalto' em Jenipapo dos Vieiras
Centenas de pessoas participam da carreata na avenida Litorânea
Rubens apresenta propostas em evento com evangélicos
Capacitação, Emprego e Cultura: é o que Rubens garante aos jovens da periferia de São Luís
Flávio Dino: O verde do Brasil
Por Flávio DinoProblemas não devem ser escondidos embaixo do tapete. O negacionismo quanto à gravidade do coronavírus ampliou dificuldades sanitárias no Brasil. Do mesmo modo, negar a existência ou a relevância de problemas ambientais atrapalha a nossa Nação. Por isso, no Fórum de Governadores da Amazônia Legal, ocorrido nesta semana, quando dialogamos sobre as temáticas ambientais, sublinhei a minha imensa preocupação, considerando o atual cenário nacional.Temos o grande desafio de construir uma política ambiental facilitadora dos processos necessários ao nosso desenvolvimento, inclusive priorizando a bioeconomia. Entretanto, o caminho que temos visto é o inverso, pondo em risco a confiabilidade do Brasil e de seus produtos de exportação.O soft power do Brasil ante o resto do mundo foi construído tendo como um dos pilares centrais o compromisso com a proteção ao Meio Ambiente. É preciso manter esta direção, estruturando uma imagem positiva com ações reais e projetos efetivos de valorização ao nosso ouro verde. Do contrário, o país sofrerá sanções pelas instâncias supranacionais e por outros mercados, afastando investimentos e oportunidades de desenvolvimento. A centralidade da agricultura, do pequeno ao grande porte, precisa ser reconhecida, porque resulta em benefícios econômicos e sociais para a população. Mas não podemos ter atividades produtivas implementadas de qualquer jeito, a qualquer custo. Sustentabilidade é palavra de ordem para o mundo, não pode ser diferente para o nosso país.No Maranhão, a execução de ações intersetoriais tem potencializado os resultados de programas de apoio à proteção ambiental. Cito o programa Maranhão Verde, lançado em 2017, com foco em apoio a projetos de recuperação ambiental, impulsionados por transferência de renda para as comunidades participantes, a exemplo dos projetos Berço do Rio Itapecuru, no Parque Estadual do Mirador; e Floresta Protetora dos Mananciais, no Parque Estadual do Bacanga. Mais de 400 famílias estão sendo diretamente beneficiadas, e em breve vamos ampliar a ação para novos municípios.Em outra vertente, temos o programa Maranhão sem Queimadas que atua na fiscalização e ações de combate a incêndios florestais, com equipes treinadas e aparelhadas, e monitoramento técnico contínuo por meio de Sala de Situação. Na última semana, entregamos mais 12 veículos equipados para reforçar o trabalho em campo, por intermédio do Corpo de Bombeiros.Também valorizamos nossas áreas de preservação e estruturamos novos espaços de convivência para a população com os Parques Ambientais do Itapiracó, Rangedor e o da Lagoa da Jansen na capital, este último com revitalização concluída nesta semana. Em outras regiões do Estado, inauguramos os Parques de Balsas, Codó e Bacabeira, além de Timon, que será entregue na quarta-feira. E o projeto de expansão desses espaços públicos protegidos segue para outros municípios.O nosso patrimônio ambiental precisa ser reconhecido, preservado e gerar economia sustentável. É o que temos feito no Maranhão. Torço para que o Brasil reconquiste seu lugar no mundo, deixando de ser visto como um vilão ambiental. O verde da nossa bandeira deve servir de permanente alerta quanto às nossas obrigações ambientais.*Flávio Dino, governador do Maranhão (PCdoB). Advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur. Membro da direção nacional do PCdoB.
CANTOR ADRIANO LOBATO ABRE LIVE MUSICAL NESTA TERÇA-FEIRA (29)
Seu pai, Augusto Lobato, acrescenta: "Adriano possui um potencial musical aflorado, descoberto pelos seus professores de música que ao longo de oito anos de estudos e dedicação vem sendo aprimorado e desenvolvido de forma leve e brilhante sua trajetória musical. Participar deste evento musical se faz de maneira honrosa ao se tratar do (NAAH/S) Núcleo de Altas Habilidades e Superdotação em música e só vem a endossar o seu talento e transformar essa participação em uma janela para novos horizontes, onde diversas pessoas podem observá-lo como músico e cantor." Encerrou.
A Live também poderá ser acompanhada pelo Instagram do cantor @adrianolobatocantor e terá o Prof. Willame Belfort, responsável pelo grupo de música do NAAH/S, como Host.