Vereadores discutem LDO 2026 com previsão de R$ 6,1 bilhões em receita

A Câmara Municipal de São Luís voltou a colocar em discussão o PL (Projeto de Lei) 140/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026. A Audiência Pública desta terça-feira (1º/07), conduzida pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), foi o primeiro debate geral em torno das previsões financeiras para a cidade ludovicense.

Elaborada com a contribuição de todos os órgãos da administração municipal, coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), a peça orçamentária conta com 9 capítulos, com 73 artigos e 8 anexos.

A proposta traz uma receita total para a capital maranhense estimada em R$ 6,1 bilhões para o ano que vem. A LDO é a primeira etapa da construção do orçamento municipal e serve de base para a LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que é encaminhada para a Câmara e discutida pelos vereadores com a população no segundo semestre do ano.

Na ocasião, o secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Thiago Martins, pontuou a questão da atipicidade da proposta sem a aprovação do PPA (Plano Plurianual) 2025-2028, que é o planejamento de médio/longo prazo da administração municipal, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos.

"A elaboração da LDO sem um PPA prévio é uma situação atípica, mas isso não compromete o planejamento e a execução orçamentária, pois a aprovação do Plano Plurianual de 2025-2028 deve ocorrer em agosto, ocasião em que a LDO pode fazer esse cruzamento", explicou.

Esclarece dúvidas e garante transparência

O vereador Octávio Soeiro (PSB), presidente da Comissão de Orçamento, afirmou que a audiência teve como objetivo esclarecer dúvidas e garantir mais transparência sobre o uso dos recursos públicos. Ele destacou que o colegiado está permanentemente mobilizado para discutir a proposta e que esse tipo de debate permite "ouvir a sociedade, promover avanços institucionais e dar transparência ao orçamento da cidade".

LDO deverá encerrar semestre legislativo

Durante a audiência, Soeiro frisou ainda que a o debate da LDO deve encerrar o semestre legislativo da Câmara de São Luís. Segundo ele, o texto-base deve começar a receber emendas a partir de hoje e a previsão é que a partir da próxima semana a comissão possa apreciar o parecer do relator visando liberar a matéria para apreciação do plenário.

"Nosso esforço é fazer com que a LDO seja apreciada o mais breve possível para poder encerrar o semestre legislativo da Casa. A partir de hoje, por exemplo, abrimos o prazo para recebimento das emendas dos colegas e queremos o mais breve possível apreciar o relatório final em nossa comissão para que a peça orçamentária seja liberada para votação em plenário", afirmou.

Como o próprio nome da lei já diz, a LDO não é o Orçamento propriamente dito, mas uma espécie de "lista de compras" com as diretrizes de onde a Prefeitura de São Luís planeja gastar os recursos públicos no próximo ano. As obras e outros investimentos são detalhados no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), votado no segundo semestre de cada ano.

O debate contou ainda com a presença e apresentação da secretária adjunta de Gestão Tributária da Semfaz, Monique Bragança; do superintendente de Planejamento da Semfaz, Gabriel Telles; e do secretário adjunto de Desenvolvimento Sustentável da Seplan, Danilo Pereira.

Déficit da previdência dobrará em 10 anos

A LDO também revela um cenário preocupante para as contas públicas: o déficit do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) deve mais do que dobrar até 2035, atingindo R$ 111,3 milhões, e quadruplicar até 2045.

De acordo com a administração, a despesa previdenciária prevista para esse ano é de R$ 27,1 milhões. No entanto, a projeção é de que o resultado negativo avançará em 2026 para R$ 30,8 milhões e, em 2035 – ou seja, em uma década –, para R$ 111, 3 milhões.

Na proposta em tramitação, a Prefeitura informa que contratou uma consultoria atuarial para avaliar o problema, mas as medidas concretas para reverter o cenário ainda não foram detalhadas.

2026 terá renúncia fiscal de R$ 115 milhões

Outro aspecto crucial identificado no documento que define as metas e prioridades governamentais para o próximo ano fiscal diz respeito à renúncia fiscal.

De acordo com o Anexo de Metas Fiscais da LDO, a prefeitura deixará de arrecadar em 2026 cerca de R$ 115 milhões em receitas, podendo chegar até R$ 128 milhões em 2028.

Apesar disso, a área econômica da gestão municipal garante que os benefícios previstos não comprometem as metas fiscais do município, visto que já estão expurgados das estimativas de receita.

Presidente da Assembleia participa do lançamento do projeto “Terra para Elas” no município de Rosário

Iracema Vale na solenidade de lançamento do programa “Terra para Elas”, realizada no Quilombo Bela Vista, no município de Rosário

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste sábado (28), da solenidade de lançamento do programa “Terra para Elas”, realizada no Quilombo Bela Vista, no município de Rosário. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e integra a política estadual de fortalecimento da agricultura familiar e da autonomia feminina no campo.

O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito de Rosário, Jonas Magno; de deputados estaduais; além de representantes do Consórcio da Amazônia Legal, da ONU Brasil e da embaixada do Canadá.

Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou a importância do projeto como ferramenta de transformação social e valorização das mulheres do campo.

“Entregar títulos às mulheres é um belíssimo trabalho realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e do Iterma. Um passo importante para garantir dignidade, segurança e empoderamento às trabalhadoras rurais”, afirmou a parlamentar.

O governador Carlos Brandão também celebrou o momento. “Realizar sonhos é algo que me inspira e faz bem para a alma. Ver a alegria do povo quilombola me deixa profundamente feliz, pois sabemos o quanto esse projeto transformará vidas”, disse.

Deputada Iracema Vale ao lado do governador Carlos Brandão, na solenidade de lançamento do programa “Terra para Elas”

O programa “Terra para Elas” prevê a emissão de 2.500 títulos de terra para mulheres maranhenses, além da capacitação de 5.000 trabalhadoras em manejo agrícola integrado à bioeconomia, empreendedorismo e gestão de recursos naturais. A iniciativa também visa fomentar o acesso ao crédito rural, apoiar a geração de renda, implantar sistemas de monitoramento fundiário, capacitar agentes comunitários e fortalecer a fiscalização ambiental com uso de tecnologia.

“O governador Carlos Brandão colocou a regularização fundiária como uma das prioridades do seu governo. Hoje, o Maranhão escreve um capítulo histórico, e esse capítulo tem o nome delas”, afirmou o presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

Equatorial Maranhão orienta consumidores sobre a Nova Tarifa Social de Energia para famílias de baixa renda

Programa Luz do Povo, do Governo Federal, entra em vigor a partir de 05 de julho e deve beneficiar mais de 1 milhão de famílias no estado

A partir de 05 de julho, entra em vigor a Medida Provisória nº 1.300/2025, que garante 100% de desconto no valor da tarifa de energia para os primeiros 80kWh/mês, na conta de luz das famílias de baixa renda. Vale destacar que os tributos federais, estaduais e municipais não estão incluídos no desconto da Medida Provisória. A MP, que será aplicada em todo o Brasil e tem o propósito de ajudar as famílias que vivem em situações de vulnerabilidade social, deve beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros, conforme estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME).

É importante ficar atento aos critérios para ter direito à nova Tarifa Social de Energia Elétrica:

• Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário-mínimo por pessoa (R$ 759,00);

• Idosos (65 anos ou mais) ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

• Famílias com renda de até três salários-mínimos que tenham, entre seus membros, pessoa com deficiência ou doença que exija uso contínuo de equipamento elétrico;

• Famílias indígenas ou quilombolas cadastradas no CadÚnico.

A Gerente de Experiência do Cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares, destaca a importância da atualização cadastral para que as famílias maranhenses não percam essa oportunidade. "Para ter acesso à Tarifa Social de Energia, é essencial que o Cadastro Único (CadÚnico) esteja atualizado — procedimento que pode ser feito no CRAS ou na prefeitura do município. Uma vez regularizado, o desconto é aplicado na conta de luz. Caso o benefício tenha sido suspenso por falta de atualização, ele será retomado assim que os dados forem corrigidos no sistema", afirma.

A Nova Tarifa Social será aplicada automaticamente para os mais de 1,1 milhões de clientes da Equatorial Maranhão que se enquadram nos critérios e já recebem o benefício, dispensando a necessidade de solicitá-la à Distribuidora. Para garantir o acesso ao benefício:

• Manter o cadastro no CadÚnico atualizado a cada dois anos, no CRAS ou na prefeitura do seu município;

• Caso receba o BPC, fique atento à revisão obrigatória do benefício a cada dois anos;

• O desconto será aplicado automaticamente para quem já se enquadra nos critérios, desde que o cadastro esteja válido;

• Se o beneficiário não for o titular da conta, o cadastro somente pode ser feito na Central de Atendimento 116; Agências Presenciais ou Postos de Atendimento Presencial e CRAS do município.

Mas o que muda com a nova medida?

Antes da medida, o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica não garantia um desconto integral para todos os consumidores de baixa renda. Com a mudança, quem consome até 80 kWh/mês terá 100% de desconto no valor da tarifa de energia consumida, permanecendo os custos com impostos, tributos e outros itens que compõem o descritivo da fatura de cada cliente. Caso o consumo ultrapasse os 80 kWh/mês, o cliente baixa renda pagará o valor proporcional ao consumo excedente.

Por exemplo, se uma família que consume 80 kWh/mês passará a pagar R$ 0,00 pelo consumo de energia, mas continuará a pagar os tributos como ICMS e PIS/COFINS. Se o consumo for superior a 80 kWh, o cliente pagará apenas pelo consumo excedente. Caso o consumo seja de 120 kWh/mês, por exemplo, será cobrado o valor referente aos 40 kWh adicionais.

Vale ressaltar que, outras cobranças, como a contribuição para iluminação pública ou parcelamentos de dívidas anteriores, também continuarão sendo processadas normalmente. Ou seja, o desconto será aplicado apenas para o consumo de energia.

Boas notícias

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício concedido pelo Governo Federal, que dá desconto na conta de energia para famílias que mais precisam. E, agora, com o Programa Luz do Povo, os clientes que já recebem desconto na conta de luz pela Tarifa Social Baixa Renda podem ficar tranquilos: automaticamente já terão o benefício sem precisar fazer nada.

Fique atento! É importante que os consumidores mantenham seu cadastro atualizado a cada dois anos junto ao CRAS ou à Prefeitura de cada município, pois quem não atualiza seu cadastro perde o benefício! O BPC deve ser revisto a cada dois anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

A Equatorial Maranhão destaca que as mudanças na Tarifa Social serão aplicadas às faturas emitidas a partir de 5 de julho de 2025 em todas as suas áreas de concessão. Por fim, para saber se o cliente possui o NIS ou se ele ainda está ativo, basta ligar para a Central de Relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.

Espetáculo circense carioca reúne acrobacias com bambu e trapalhadas no palco do Teatro Sesc nesta sexta

Um palhaço atrapalhado e cheio de habilidades vai chegar no Teatro Sesc nesta sexta, dia 04 de julho, a partir das 15h, e promete render boas risadas. Intercalando palhaçaria e acrobacias feitas em um tripé de bambu gigante, o espetáculo carioca “Vareta”, apresentado por Ricardo Gadelha, está com ingressos à venda, a preços populares, na plataforma Sympla.  Em 2024, o espetáculo foi indicado a 10 categorias no 9º Prêmio CBTIJ (Centro Brasileiro de Teatro para a Infância e Juventude).

Em um show de acrobacias e comicidade visual, o palhaço Vareta (Ricardo Gadelha) surge em cena ao som de ritmos latino-americanos como a cumbia, o reggae e o baião, e descobre um tripé de imensas varas de bambu no palco.

Se comunicando apenas por um dialeto inventado (gromelô), Vareta manipula de diferentes maneiras o instrumento até explorar as possibilidades acrobáticas da inovadora Arte Corpo Bambu.

“Vareta” foi criado e é interpretado pelo carioca Ricardo Gadelha, um artista multilinguagem: palhaço, ator, diretor, produtor, documentarista, educador, brincante, pernalta e curador.

Em 2024, ele celebrou 25 anos de uma carreira consolidada no circo e no teatro, tendo percorrido as cinco regiões do país com espetáculos, oficinas e gravando documentários, além de atuar também na MTV como apresentador de Catfish Brasil e no Blue Man Group, famoso grupo de Nova Iorque, Estados Unidos.

Serviço

Espetáculo Vareta

Data: 04 de julho (sexta)

Local: Teatro Sesc

Horário: 15h (única sessão)

Duração: 40 min

Ingressos à venda no Sympla

Valores: 10,00 (inteira), Meia-entrada, comerciários e funcionários Sesc (meia-entrada) e 8,00 (associados Sesc na categoria conveniado e público geral)

Alunos do curso de Direito do CEST realizam visita técnica à Assembleia Legislativa do Maranhão

Alunos e alunas das turmas matutina e noturna do curso de Direito do Centro Universitário Santa Terezinha – CEST participaram, nesta semana, de uma visita técnica à Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). A atividade integrou o processo de ensino-aprendizagem das disciplinas envolvidas, sendo considerada aula regular da grade curricular do curso.

A visita teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma vivência prática sobre o funcionamento do processo legislativo e a atuação institucional da ALEMA, promovendo uma importante conexão entre os conteúdos teóricos abordados em sala de aula e sua aplicação no cenário real das instituições públicas.

Acompanhados pelas professoras Gláucia Batalha, coordenadora do curso, e Glenda Moreira, os(as) discentes tiveram a oportunidade de observar de forma direta os procedimentos legislativos, compreendendo melhor a dinâmica de funcionamento da casa parlamentar e a importância do Poder Legislativo no contexto jurídico e social.

Atividades como essa reforçam o compromisso do CEST com uma formação acadêmica sólida e alinhada às exigências do mercado de trabalho. Ao aproximar os(as) estudantes da prática profissional, o Centro Universitário contribui de forma efetiva para o desenvolvimento de competências técnicas, éticas e cidadãs, essenciais à atuação jurídica responsável e transformadora.

Inscrições abertas para a tradicional colônia de férias do Sesc

As atividades acontecem em São Luís, Caxias e Itapecuru-Mirim

Férias é tempo de brincadeira, alegria e diversão para toda a garotada. E no Sesc, a tradicional colônia de férias é uma das programações mais aguardadas para este período. As inscrições já iniciaram em Itapecuru- Mirim e contemplam atividades para crianças de 6 a 11 anos. Em São Luís, as inscrições acontecem de 2 a 9 de julho e são destinadas a crianças de 6 a 10. Já em Caxias, iniciam dia 7 de julho e seguem até 18 de julho para crianças de 6 a 12 anos.

A colônia de férias é uma ótima opção de lazer e divertimento para as crianças. E no Brincando nas Férias, colônia de férias do Sesc, não faltam atividades para diverti-las. Durante quatro dias, a garotada vai gastar energia em oficinas recreativas, esportes, brinquedos infláveis, gincanas, sessão de cinema, trilha ecológica, banho de piscina e muito mais!

Com uma equipe de profissionais qualificados para o monitoramento das atividades, o Sesc oferece toda segurança e tranquilidade, proporcionando aos pequeninos dias inesquecíveis com muita alegria, interação e novas experiências. Os jogos e brincadeiras aquáticas são supervisionados por um salva-vidas, além dos monitores, em horários previamente planejados.

A inscrição é apenas presencial. Em Itapecuru-Mirim, acontece até o dia 11 de julho, no Sesc Itapecuru, das 8h às 11h e das 14h às 17h. A inscrição é solidária, por meio da doação de 2 kg de alimentos não perecíveis no ato da matrícula. A 1ª etapa acontece de 15 a 18 de julho e a 2ª de22 a 25 de julho. Os documentos necessários são: Cópia do RG ou Cartão Sesc da criança e cópia do RG do responsável.

Em São Luís, as inscrições acontecem exclusivamente na Central de Relacionamento com o Cliente do Sesc Olho D’Água, de 2 a 9 de julho, das 8h às 17h. Para associados, basta apresentar o Cartão Sesc do titular e da criança e efetuar o pagamento do valor correspondente à categoria: 60,00 para dependentes de comerciários e 150 reais para dependentes de público geral. Já para não associados, o valor é 250 reais e os pais, irmãos ou avós devem apresentar somente os originais e cópias do RG e CPF do responsável e da criança.

Em Caxias, as inscrições serão em duas etapas. A primeira acontece de 7 a 18 de julho, das 8h30 às 11h e das 14h às 16h30, no Sesc Caxias, e são apenas para dependentes de associados. Clientes sem Cartão Sesc poderão garantir a vaga dos seus pequenos de 10 a 18 de julho. Os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de residência e cartão Sesc (caso tenha) do responsável e da criança.

Os pais levarão seus filhos para o Sesc no início da manhã e os buscarão ao final da tarde, conforme cronograma de cada Unidade. Além das atividades, também estão inclusos no pacote da Colônia de Férias do Sesc colete de identificação com cor por faixa etária, almoço e lanche.

Programação

SÃO LUÍS

15 de julho| Sesc Turismo - Oficinas, brincadeiras aquáticas, banhos livres de piscina, playground, brinquedos infláveis, jogos esportivos e cooperativos e show de mágicas.

16 de julho| Sesc Turismo (Manhã) e Teatro Sesc (tarde) - Pela manhã será realizada Dia de Aventura, onde as crianças serão divididas em cinco grupos. Cada grupo participará de uma oficina e seu desenvolvimento será em forma de rodízio, no Sesc Turismo. A tarde, espetáculo teatral no Teatro Napoleão Ewerton.

17 de julho| Passeio Ecológico – Trilha(manhã) e Sesc Turismo (tarde) - Trilha ecológica no Sitio do Físico de 3 km, com observação da fauna e a flora, identificar sons da natureza, pequenas atividades educativas cognitivas e motoras. Tarde no Sesc Turismo.

18 de julho| Sesc Turismo - Dia do Circo com o grupo “O Circo Tá na Rua” com atividades, oficinas e apresentações circenses.

ITAPECURU-MIRIM

•Gincanas;

•Oficinas (Pipa, Bijuterias e Dança);

•Oficina Circense (palhaçaria, malabares e acrobacias);

•Sessões de cinema;

•Futebol de sabão, tobogã e cama-elástica;

•Brincadeiras tradicionais;

•Circuito psicomotor;

•Jogos pré-desportivos (mini-handebol, queimado e futsal recreativo);

•Apresentação circense.

CAXIAS

DIA 21/07 – SEGUNDA-FEIRA

08h30 – Desfile pelas principais ruas do centro, com animação da Banda Municipal;

09h– Concentração das equipes no Auditório do Sesc

10h- Orientação de Saúde Bucal

10h30- atividades recreativas

22/07 – TERÇA-FEIRA

08h30- Deslocamento para o cinema no Caxias Shopping;

10h30- Saída para o clube AABB;

13h- Recreação aquática;

15h30– Saída do Clube AABB para o Sesc.

DIA 23/07 – QUARTA-FEIRA

08h30 – Deslocamento para a trilha ecológica;

09h40 – Saída da trilha para o Clube AABB;

ATIVIDADES RECREATIVAS

10h30 – Oficinas: Brinquedos recicláveis; Contação de história; Culinária infantil; Capoterapia infantil e Dança e música;

12h30- Hora do Banho;

15h30- Saída do Clube AABB parao Sesc.

DIA 24/07 – QUINTA- FEIRA

08h30 – Deslocamento para o Complexo da Balaiada;

09h30- Piquenique no Mirante da Balaiada;

10h- Saída do complexo da Balaiada para o Clube AABB;

10h30 – Oficinas: Brinquedos recicláveis; Contação de história; Culinária infantil; Capoterapia infantil e Dança e música.

12h30- Hora do Banho

15h30- Saída do Clube AABB para o Sesc

DIA 25/07 – SEXTA- FEIRA

08h30 – Deslocamento para AABB

09h- Gincana das Cores

13h30- Hora do Banho

15h- Encerramento da colônia