quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Iracema Vale confirma prorrogação do prazo para emissão sem reajuste do licenciamento de veículos



A presidente da Assembleia Legislativa, Itacema Vale, destacou que a medida foi tomada pelo governo após solicitações e reivindicações de muitos deputados, que, inclusive, usaram a tribuna

A presidente da Assembleia informou que a Indicação do Parlamento solicitando a prorrogação do prazo foi prontamente atendida pelo governador Brandão

residente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quinta-feira (22), que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) prorrogou, até 29 de fevereiro, a manutenção dos valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste.

“Quero dar ciência ao Plenário da Casa que, de acordo com as solicitações e reivindicações de muitos deputados, que, inclusive, usaram a tribuna, nós fizemos a Indicação ao governador Carlos Brandão solicitando que fosse prorrogado por mais 15 dias o prazo para a implantação das novas taxas cobradas pelo Detran”, afirmou a parlamentar.

De acordo com a chefe do Legislativo maranhense, a decisão sobre a prorrogação do reajuste foi tomada devido a uma pane no sistema do Detran, ocorrida nos últimos dias.

“Conversei com o governador e ele já encaminhou a Medida Provisória nº 434, de 21 de fevereiro, sobre o tema. Então, só para dar uma resposta aos colegas parlamentares, informo que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o pedido desta Casa em favor da população”, concluiu Iracema Vale.

Flávio Dino toma posse como ministro do STF ao lado de Lula



Cerimônia contou com a presença de integrantes dos Três Poderes. Com o cargo, magistrado herda 341 processos em tramitação,

O ex-senador Flávio Dino tomou posse, na tarde desta quinta-feira (22), como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber — aposentada em outubro do ano passado. A cerimônia foi presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e contou com a participação de autoridades dos Três Poderes.

Dino é o segundo indicado à Corte por Lula neste terceiro mandato. Ao assumir o cargo, herda um acervo inicial de 341 processos em tramitação, entre ações e recursos. Um dos casos envolve as conclusões finais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid do Senado e tem como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro.


Em vez de festa, após a cerimônia, Dino mandou rezar uma missa na Catedral de Brasília, localizada no início da Esplanada dos Ministérios.
Novo ministro

Flávio Dino se concentrou, nas últimas semanas, à montagem da equipe. Ele poderá ficar no cargo por 19 anos, ou seja, até 2043. Nos meses que antecederam a chegada ao Supremo, ocupou cargos no Executivo e no Legislativo. Estava no comando do Ministério da Justiça quando extremistas invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o próprio STF. Em 2022, elegeu-se senador, com 2,1 milhões de votos. Também foi juiz federal por 12 anos.

O novo integrante do Supremo não atuará na relatoria dos processos sobre os ataques terroristas, pois estão sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, quando as ações forem a plenário, seja físico, seja virtual, poderá se posicionar, não tendo a intenção de pedir suspeição, de acordo com fontes consultadas pelo Correio, pois ele não atuou como parte nos processos.

TESE DE DOUTORADO DE DOCENTE DO CEST INOVA NO TRATO DA ENDOMETRIOSE


A profa. do Curso de Enfermagem do CEST Isabella Bastos Jacome de Souza conquistou o título de Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Maranhão com tese inovadora que apresenta uma alternativa ao tratamento da endometriose.
A Professora Isabela Bastos Jacome de Souza, ex – aluna e atual docente do Curso de Enfermagem do CEST, conquistou o título de Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Maranhão com a tese intitulada “Efeitos da talidomida no tratamento da endometriose experimental em ratas”.

A tese apresenta uma perspectiva inovadora no tratamento de uma das doenças que mais afetam mulheres em idade reprodutiva: a endometriose, que é uma condição dolorosa e muitas vezes debilitante, afetando a qualidade de vida de milhões de mulheres em todo o mundo.

O objetivo da pesquisa foi avaliar o efeito analgésico e anti-inflamatório da talidomida no tratamento de endometriose experimental. Após testes, foi possível constatar que a talidomida teve uma ação analgésica, anti-inflamatória e reduziu o tamanho dos implantes, podendo ser sugerida como uma opção no tratamento da dor da endometriose.

Graduada em Enfermagem pela Faculdade CEST, Professora das disciplinas Enfermagem em Saúde Coletiva e Doenças Transmissíveis, do Curso de Enfermagem, Isabela Bastos também é Enfermeira da Estratégia Saúde da Família pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.

Sua abordagem inovadora não apenas destaca a importância da pesquisa contínua em doenças ginecológicas, mas também reafirma o compromisso do CEST com a excelência acadêmica e a contribuição para o avanço científico.


Um legado político em transição: Felipe Camarão e Flávio Dino



Felipe Camarão prestou uma emocionante homenagem ao seu amigo Flávio Dino, que será empossado hoje como novo Ministro do Supremo Tribunal Federal. Dino, como governador do Maranhão, nunca negou a admiração que tem por Camarão, que em sua gestão foi um de seus principais secretários, promovendo uma revolução na educação e elevando os índices de aprendizado. Camarão, por sua vez, nunca poupou elogios a Dino, considerando‑o um verdadeiro mestre na política, responsável por ensinar-lhe os caminhos e os valores essenciais para a vida pública.

Agora, como vice-governador, alguns analistas dizem que Camarão se destaca como o herdeiro natural do legado deixado por seu líder, continuando a trilhar o mesmo caminho de compromisso e dedicação ao povo maranhense. A exemplo disso, após Brandão, ainda não apareceu uma liderança do calibre de Felipe no estado que possa alterar a ordem natural do cenário político no Maranhão.
Com a ascensão de Dino ao STF, surge a inevitável especulação sobre quem herdará seu legado no Maranhão.

Como vice-governador, Camarão é o candidato natural para dar continuidade ao trabalho iniciado por seu mentor. Sua dedicação e competência política o colocam em posição privilegiada para auxiliar o governador Brandão a liderar o estado e manter a estabilidade política conquistada sob o governo de Dino.
Enquanto o Maranhão se prepara para uma nova era política, a figura de Camarão surge como uma ponte entre o passado e o futuro, mantendo vivo o legado de Flávio Dino e abrindo caminho para novos horizontes na política estadual.
Veja as palavras que Felipe usou para homenagear Flávio Dino nas redes sociais: “Ao mestre com carinho! Obrigado por tudo, Flávio Dino. Vá e brilhe no STF. Ajude agora nossa república na luta pela reconstrução democrática. O Brasil precisa de você. Até breve na política, amigo. Por aqui continuarei a fazer tudo que você me ensinou com fé, força, coragem, determinação e, sobretudo, amor pelo Maranhão. Governo e gestão para quem mais precisa; para aqueles que têm ‘fome e sede de justiça’. Viva Flávio Dino, o maior líder do Maranhão!”

Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta quinta



O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16 horas e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.

Em dezembro do ano passado, Dino ele o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

Perfil

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos três Poderes.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Professora Eva Alves diz que educação será prioridade em seu mandato



Professora Eva afirmou que os estudantes e profissionais da educação terão atenção especial em seu mandato / Fabricio Cunha
Revisão da Lei de zoneamento também está no foco de atenção da parlamentar do PSB, que ocupa vaga do vereador Marlon Botão

Em pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na sessão ordinária desta quarta-feira, 21, a professora Eva Alves (PSB) destacou algumas ações que pretende priorizar pelos próximos meses. Ela, que é a primeira suplente do vereador Marlon Botão (PSB), que se licenciou do cargo para assuntos particulares, tomou posse na terça-feira, 20, priorizando a atuação do mandato na área de educação.

“Estou aqui para colaborar, contribuir e fazer valer os direitos, principalmente daqueles que mais necessitam: os estudantes, as crianças e os profissionais da educação”, frisou a parlamentar.

A vereadora socialista abriu seu discurso com uma frase do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire. “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”, destacou.
Em seu discurso, a professora Eva Alves afirmou ainda que a revisão da Lei de Zoneamento da capital maranhense, que passou a tramitar na Casa Legislativa, também estará no foco de atenção do seu mandato.

“Quero dizer ainda que foi muito bom ter escutado, ontem, a Lei de Zoneamento [em tramitação nesta Casa]. Na entrevista que concedi, hoje, já me foi questionado e, graças ao parlamento e ao debate, eu atentamente me pronunciei sobre o andamento do zoneamento em São Luís”, completou.

Ela concluiu o seu pronunciamento falando da sua satisfação em poder representar a população ludovicense pelos próximos meses afirmando, inclusive, que estará utilizando mais os serviços do parlamento em prol do povo da cidade.

“Quero dizer da minha satisfação de estar aqui e digo que, a partir da próxima semana, estarei utilizando mais os serviços desta Casa em prol do povo ludovicense”, concluiu a vereadora.