domingo, 28 de fevereiro de 2021

Weverton visita obra da rodovia que liga Timon ao povoado de Matapasto


O senador Weverton (PDT-MA) visitou, no sábado (27), as obras de pavimentação da estrada que liga Timon ao povoado de Matapasto. O parlamentar estava acompanhado da prefeita do município, Dinair Veloso, e do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA). O asfaltamento da via foi retomado na última semana com recursos de emenda disponibilizados pelo senador e pelo deputado Juscelino na ordem R$ 3.242.500,00. O trecho de 22 km liga a Avenida Boa Vista, localizada no bairro São Francisco, passando pelo povoado Piranhas, Tamanduá, entre outros, até chegar ao Matapasto.
“Nós estamos há alguns anos batalhando por essa estrada, que vai escoar a produção daquela região. Depois de alguns problemas, vamos conseguir tirar este asfaltamento do papel”, declarou Weverton.

A ordem de serviço para continuidade e término da obra já foi concedida pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
“A pavimentação é um sonho que finalmente será concretizado”, finalizou o parlamentar.
Encontro com vereadores
Ainda em Timon, o senador encontrou com vereadores do município. Na reunião, os vereadores falaram sobre a necessidade de criação do Restaurante Popular, de mais duas novas UBS na Zona Rural da cidade e implantação do SAMU Rural.
“Vamos juntos batalhar por essas melhorias para Timon”, disse Weverton.

Projeto de autoria da senadora Eliziane Gama proíbe doação de pessoa ligada à indústria de armas a campanhas eleitorais


A doação em dinheiro de pessoas físicas ligadas à indústria e comércio de armas e munições poderá ser proibida para campanhas eleitorais. É o que determina o projeto de lei (PL 479/2021) de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O proposta modifica a Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997) para vedar doações a partido políticos e candidatos a cargos eletivos, em campanha eleitoral, de receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, procedente de pessoas físicas ligadas à indústria e comércio de armas e munições, clubes e associações de tiro.

Na justificativa apresentada ao projeto, Eliziane explica que o objetivo maior é “impedir que a indústria de armas e da morte contamine os políticos, as eleições, as nossas instituições. E esse primeiro passo começa com a proibição clara a que esse segmento possa financiar a política no Brasil”.

Segundo levantamento do Instituto Sou da Paz, Organização Não Governamental (ONG) de combate à violência, com base em dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, fabricantes de armamentos contribuíram para a campanha de pelo menos 14 deputados federais e 7 estaduais.

A senadora ainda citou os quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo. Para a parlamentar, a liberação de armas favorece apenas as pessoas que querem tirar proveito econômico particular e as organizações criminosas que obtém lucro, por meio de atividades ilícitas.

“A iniciativa do presidente não se justifica por interesses econômicos legítimos nem por um suposto aumento da segurança dos cidadãos frente ao crime organizado ou comum. É produto, isso sim, de um instinto belicoso, anti-humano, anticristão, a favor da morte como condutor da relação entre as pessoas”, explica a senadora.

Governo do Maranhão entrega 400 títulos de propriedade em São Luís


“Hoje posso dizer que tenho uma casa para mim e meus filhos”, afirmou Marivalda Martins
Luís Carlos da Silva, morador do Residencial Desembargador Sarney Costa
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), entregou, somente esta semana, mais de 400 títulos fundiários para famílias que moram nos residenciais Desembargador Sarney Costa, José Reinaldo Tavares, Maria Aragão e Estrela D’Alva, no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís. A ação tem o objetivo de garantir a documentação definitiva de propriedades, promovendo mais qualidade de vida aos moradores.
Obedecendo as medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus, as cerimônias de entrega foram realizadas de maneira simbólica, para evitar aglomerações. Na ocasião, 40 moradores receberam os títulos de propriedade. Os demais vão retirar o documento na sede da Secid, seguindo um cronograma gradual de chamamento.

“A regularização fundiária é uma das prioridades do governador Flávio Dino. A meta é intensificar ainda mais as ações para abranger um maior número de pessoas e, com isso, garantir acesso aos serviços públicos voltados à integração social e geração de emprego e renda”, destacou o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.

A previsão é de que, no primeiro semestre de 2021, mais 4 mil títulos sejam entregues pela Secid, beneficiando famílias de todo o Maranhão. As atividades já são realizadas nos municípios de Imperatriz, Buriti Bravo, Colinas, Pedro do Rosário e Paço do Lumiar.

Segundo Márcio Jerry, a importância do programa está na garantia de justiça e direitos. “É sempre muito gratificante poder entregar o título a cada morador. É um esforço e um compromisso do Governo Estado promover a inclusão social”, destacou.

Luís Carlos da Silva, morador do Residencial Desembargador Sarney Costa, enalteceu a iniciativa. “Agradeço ao governador Flávio Dino por esse documento tão esperado que me deu o direito de dizer, agora, que tenho uma casa. É a realização ter um lugar e dizer que é nosso”.

A presidente da Associação dos Moradores do Residencial Estrela D’Alva, Cleonilde Jansen Pereira, afirmou que a palavra do momento é gratidão. “Essa titulação é uma vitória muito grande para nós. Esse foi o único governador que olhou para as minorias. Hoje posso dizer que tenho uma casa para mim e para os meus filhos”, anunciou.

Regularização Fundiária

A regularização fundiária faz parte de uma política pública do Governo do Maranhão, executada por meio da Secid, que tem o objetivo de reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular de áreas habitadas.

Por meio da titulação, o ocupante recebe a legalidade e segurança jurídica do seu imóvel, resgatando a sua cidadania e acesso aos serviços públicos.

STF acolhe pedido do Maranhão e manda Bolsonaro pagar leitos de UTI


Decisão beneficia também São Paulo, que fez pedido similar ao Supremo
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu pedido feito pela Procuradoria do Estado do Maranhão e determinou que o governo Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, volte a financiar leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) a pacientes com Covid-19. A decisão beneficia também São Paulo – a procuradoria paulista entrou com pedido similar depois da maranhense. A liminar foi concedida no sábado (27), e a intimação das partes ocorreu neste domingo (28).

“Intime-se a ré para imediato cumprimento. Intimem-se, simultaneamente, as partes, para que, no prazo de cinco dias, se manifestem sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal”, determinou a ministra.

Feito no dia 8 de fevereiro, o pedido do governo do Maranhão questionou por que o governo federal interrompeu a habilitação e custeio desses leitos em dezembro. Devido à sabotagem de Bolsonaro, o pagamento integral dessas despesas ficou a cargo do governo estadual. O pedido paulista foi feito dois dias após o do Maranhão no STF.

Com a liminar, os estados devem “juntar aos autos protocolos trocados com Ministério da Saúde sobre a renovação ou novas propostas de habilitação de leitos de UTI da Covid-19”. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou a decisão: “Fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS”, afirmou Dino.

Segundo a ação cível originária do Maranhão, dos 20.770 leitos em uso no Brasil em dezembro de 2020, nada menos que 12.003 contavam com o financiamento do Ministério da Saúde. “Em janeiro/2021, esse número reduziu para 7.017 e em fevereiro será de apenas 3.187, exatamente no momento em que se constata alta crescente no número de casos por todo o país e a vacinação ainda é incipiente para causar qualquer efeito de diminuição de casos”, diz o pedido.

No caso do Maranhão, em 2020 o Ministério da Saúde havia habilitado 216 leitos exclusivos para Covid-19. Todos foram desabilitados em dezembro. O governo estadual afirma que solicitou ao Ministério da Saúde a habilitação imediata de 119 leitos, o que foi recusado. Em janeiro, a solicitação foi feita novamente, sem receber resposta. Hoje, dos 268 leitos exclusivos para Covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum está habilitado pelo Ministério da Saúde.

No caso de São Paulo, o STF determina o custeio de 3.258 leitos de UTI que tiveram verba cortada pelo ministério. Segundo a ação da procuradoria paulista, em dezembro, o governo federal mantinha pagamento para 3.822 leitos de UTI. Neste ano, porém, passou a pagar pelo funcionamento de apenas 564.

Com informações do UOL

sábado, 27 de fevereiro de 2021

Vice-governador Carlos Brandão recebe prefeito de Presidente Dutra e vereadores em São Luís

Por Natal Leite
O prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar e vereadores foram recebidos na tarde de quinta feira, (25), em São Luís, pelo vice-governador Carlos Brandão. Na pauta, trataram de vários assuntos de relevância para o município de Presidente Dutra, principalmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. Na ocasião, o vice-governador ratificou os compromissos assumidos e garantiu ao prefeito e vereadores empenho diligente na indicação de recursos e parcerias do governo do Estado para a concretização de importantes obras e serviços que serão implementadas no município de Presidente Dutra nos próximo meses. Na oportunidade foi garantido a liberação de recursos para a construção do moderno prédio que abrigará a Câmara Municipal de Vereadores, "representando um marco na história do Poder Legislativo de Presidente Dutra", conforme manifestou enfaticamente o presidente da Câmara, Aristeu Nunes.
Na agenda, acompanharam o prefeito Raimundinho da Audiolar: os vereadores aliados, Aristeu Nunes, Gelson Cabral, Toinho Veloso, Wallas, Franklin Torres, Eliete da Palma, Zinaldo Bezerra, André Jardins, Tom Santos e Mano Pingo de Gente, além dos secretários municipais de saúde e infraestrutura, Ricardo Lucena e Sílvio Emílio, respectivamente. Apesar de ter recebido da gestão anterior o município à beira de um colapso financeiro e com os serviços públicos caóticos, Raimundinho da Audiolar tem aplicado na administração pública de Presidente Dutra o mesmo carimbo de sucesso que marcou sua exitosa carreira empresarial.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Presidente da Famem discute com MPMA e DPE sobre vacinação contra a Covid-19 no Maranhão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, se reuniu na manhã desta sexta-feira, 26, com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau e o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, para discutir a demora da vacinação no estado do Maranhão.

Também participaram do encontro o prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho, o presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa/MA), Marcelo Freitas, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves.

Durante o encontro, o presidente da Famem observou que alguns municípios, embora estejam vacinando os grupos prioritários, não estão alimentando os sistemas, o que tem sido tema de orientações por parte da Federação. No entanto, Erlanio Xavier também destacou a importância de maior agilidade no processo de vacinação, em especial devido ao agravamento da pandemia.

“Nós estamos chegando ao limite de ocupação de leitos, então a Famem está em diálogo com o Ministério Público e o Estado e vamos tomar atitudes mais severas para reduzir o avanço do vírus que está avançando rapidamente”, alertou o prefeito de Igarapé Grande. No município, um novo decreto suspendeu aulas particulares por 15 dias e reduziu a quantidade de pessoas permitidas em restaurantes e bares, entre outras medidas.

Eduardo Nicolau demonstrou a sua preocupação com os baixos índices de vacinação, em especial no interior do estado, bem como com a elevação nos índices de ocupação de leitos hospitalares em vários municípios. “Precisamos ter foco na garantia da vida e da saúde do nosso povo. Por isso estamos reunindo diversas instituições para discutir a realidade que estamos enfrentando e apontar caminhos para vencer esse momento difícil”, afirmou.

Marcelo Freitas afirmou que o avanço do novo coronavírus tem atingido mais crianças, estando dez delas internadas em UTIs em todo o estado. Para o presidente da Aspa/MA, medidas mais rígidas podem levar à suspensão de aulas. “Entendemos que muitos pais precisam que seus filhos estejam nas escolas enquanto trabalham, mas precisamos contar com a sensibilidade de todos”, ressaltou.

Márcio Honaiser celebra sucesso do Programa Tarifa Social de Energia no Maranhão e explica como população pode aderir


O sucesso da primeira etapa do Programa Tarifa Social de Energia no Maranhão é um exemplo de como as parcerias entre poder público e empresas podem ajudar efetivamente a quem mais precisa. E nesse momento, a articulação do secretário da SEDES, deputado Márcio Honaiser e sua equipe fez a diferença para centenas de milhares de pessoas.

"Lá em 2019 não poderíamos imaginar que teríamos a crise sanitária e econômica que assolou o país e o mundo e que acabaria colocando ainda mais pessoas em situação de vulnerabilidade, mas já sabíamos que mais maranhenses precisavam acessar esse programa federal e ter os descontos na conta de energia", conta Honaiser.

Articulando com a Equatorial e buscando a ajuda do companheiro de partido e presidente da FAMEM, Erlânio Xavier, para envolver os 217 municípios, o secretário ajudou a montar a fórmula que daria certo, com uma grande campanha, que envolveria site, atendimento virtual e um trabalho que se tornou referência nacional.

Agora, o Maranhão ocupa o segundo estado do país com melhor desempenho na Tarifa Social. Atualmente, são mais de 928 mil famílias maranhenses cadastradas no programa. Somente em 2020, foram quase 160 mil novas adesões. E mais famílias ainda têm potencial para serem beneficiadas

Adesão ao programa

Honaiser explica que para aderir ao programa é necessário ter NIS e  renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.

Para quem não possui NIS precisa primeiro procurar um dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), com documentação pessoal em mãos.

Quem possui o NIS  pode se dirigir à segunda etapa, buscando o site do programa (tarifasocial.sedes.ma.gov.br) para prosseguir com o cadastro,  saber se o NIS precisa ser atualizado ou consultar seu benefício.

Existem ainda os canais de atendimento da Equatorial, como WhatsApp Assistente Virtual Clara – (98) 2055-0116; Site www.equatorialenergia.com.br; Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e app Equatorial. A TSEE é um benefício concedido pelo Governo Federal desde 2002 às famílias brasileiras de baixa renda, indígenas e quilombolas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC).

Clodoaldo Corrêa assume a coordenação de comunicação da Famem


Por Leandro Miranda

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, nomeou o jornalista Clodoaldo Corrêa como novo coordenador de comunicação da entidade.

O novo chefe da comunicação da Famem agradeceu a confiança e disse que manterá o trabalho que estava sendo feito pelo antecessor. “Eu estou confiante que vamos manter a boa gestão de comunicação que vinha sendo feita na Famem desde que o presidente Erlanio assumiu. O trabalho do Leandro Miranda deu uma grande notoriedade ao trabalho das prtefeituras e iremos dar continuidade a este trabalho”.

O ex-coordenador de comunicação, Leandro Miranda, está de partida para Brasilía-DF, onde desempenhará novas funções como correspodente do programa Ponto e Vírgula, da rádio Difusora FM.

Clodoaldo Corrêa é formado em Comunicação Social pela Universidade Federação do Maranhão e trabalhou como repórter e editor do jornal O Imparcial, correspondente no Maranhão dos jornais O Estadão, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão e atualmente comanda o programa Ponto Continuando na rádio Mais FM ao lado do radialista Rogério Silva.

Governador apresenta mais ações de combate à pandemia e garante condições para aulas remotas na rede pública

 

Durante entrevista coletiva, governador Flávio Dino destacou ações realizadas no Maranhão. (Fotos: Karlos Geromy)

Mais de mil aulas disponíveis na internet, material impresso para acompanhamento das disciplinas, distribuição de 200 mil chips com acesso à internet e aulas transmitidas via televisão e rádio. São algumas das medidas do Governo do Estado para garantir o retorno das atividades na rede estadual de ensino, de forma adequada e com o devido suporte aos estudantes. As ações foram divulgadas pelo governador Flávio Dino, em coletiva, nesta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões. 

O governador anunciou importante suporte ao aprendizado, para que o aluno tenha melhor acompanhamento de conteúdo. O Governo vai disponibilizar um canal na televisão, exclusivo para transmitir aulas durante todo o dia. As aulas serão para alunos do Ensino Médio e as transmissões iniciam dia 8 de março, no canal 10.2. Será disponibilizado ainda aos alunos, radioaulas transmitidas pela Rádio Timbira. “Essa é uma ação pioneira do Governo do Maranhão, integrando todos os meios, em uma ação multimídia, congregando internet, rádio e um canal exclusivo de TV. Com essas ações, queremos garantir o máximo acesso dos nossos estudantes às aulas”, frisou.

Durante entrevista coletiva, governador Flávio Dino destacou ações realizadas no Maranhão. (Fotos: Karlos Geromy)

Além das medidas na área da educação, Flávio Dino pontuou a suspensão temporária dos procedimentos cirúrgicos eletivos em algumas unidades da rede estadual, que passam a compor a rede de atenção ao coronavírus. Anunciou novas medidas, citando o recebimento de 60 mil testes; aquisição de 200 elmos – equipamentos para melhorar a oxigenação e reduzir o tempo de internação; e implantação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea.

Atualizando os números de caso de coronavírus, o Maranhão permanece na trajetória de crescimento, porém, se mantém como o estado do país com a menor taxa de mortes por coronavírus. Quanto à ocupação de leitos, o governador citou a crescente demanda, mas, sem colapso da rede de saúde. “Temos demanda crescente, mas nunca entramos em colapso do sistema e isso é um fator decisivo”, enfatizou o governador.

A ocupação de leitos exclusivos para tratamento do coronavírus é maior em Imperatriz, onde tanto os clínicos, quanto de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) estão com índice de ocupação acima de 80%. Na Grande Ilha, são mais demandados os leitos de UTI (89%) e nas demais regiões, essa ocupação se mantém estável.

O suporte do Governo para atender à demanda, dentre outras medidas, inclui helicópteros para transporte de pacientes; abertura de 359 novos leitos; implantação do Hospital de Campanha de 60 leitos em Imperatriz, com previsão de funcionamento em 8 de março.

Quanto às vacinas, o governador pontuou que o estado já recebeu 386 mil doses, distribuídas a todos os municípios, para imunização do público prioritário, conforme determina o Ministério da Saúde. “Nenhum estado do país conseguiu, até agora, adquirir mais vacinas. Temos tratativas em nível nacional e internacional, mas não há ofertas ainda. Estamos nesse esforço, para que a fila de vacinação possa andar mais rápido”, explica Flávio Dino.

Durante entrevista coletiva, governador Flávio Dino destacou ações realizadas no Maranhão. (Fotos: Karlos Geromy)

O governador destacou, também, dados do Ministério da Economia, que apontam o Maranhão como o terceiro do país que mais investiu em obras e o primeiro do Nordeste que mais gerou empregos em 2020. O estado investiu o equivalente a 10% – a média nacional é de 3%. “Uma notícia positiva, em meio à crise econômica e sanitária que o país atravessa”, enfatizou o governador.

A continuidade das ações de emprego e renda para minimizar os prejuízos com o coronavírus foram enumeradas pelo governador e incluem reforço às ações sociais com a entrega de mais de mil equipamentos do programa Mais Renda; segunda etapa da Tarifa Social de Energia, com 928 mil famílias cadastradas; e auxílio emergencial de R$ 400 para catadores.

Foi anunciada a implantação do programa Trabalho Jovem, com lançamento de edital para empresas que tenham jovens em seu quadro. Também serão disponibilizadas vagas de emprego, concessão de bolsas, duas mil vagas de estágio e 10 mil vagas para capacitação, voltadas aos jovens e custeadas pelo Governo do Estado. “A empresa que ampliar suas vagas, contratando jovens, terá apoio do Governo do Estado para estimular este caminho”, enfatizou o governador.

Parceria com Famem pode incluir mais 251 mil famílias do Maranhão no programa Tarifa Social

Mais de 928.000 famílias maranhenses tiveram benefícios econômicos com a implantação da Tarifa Social de Energia no Maranhão, promovido pela Equatorial, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Maranhão é o segundo melhor estado no Brasil em desempenho no Tarifa Social de Energia, com 79% de aderência, perdendo apenas para o estado do Piauí, que lidera o ranking.

Com o objetivo de ampliar o benefício, a Equatorial, SEDES e Famem, realizaram nesta quinta-feira, 25, a solenidade virtual de assinatura do Termo de Cooperação para a segunda etapa da campanha Tarifa Social de Energia e o reconhecimento dos municípios que se destacaram na primeira etapa.

Para o secretário executivo da Federação, Marcelo Freitas, que representou o presidente Erlanio Xavier, a parceria entre as instituições possibilitou a injeção de 321 milhões de recursos em meio à crise financeira e social, em virtude da pandemia.

“Foi muito importante essa parceria. A Equatorial, SEDES e a Famem não mediram esforços para garantir um grande número de beneficiários. Agora, em 2021, nós temos o desafio de sair da segunda colocação e alcançar a primeira posição no ranking e levar mais benefícios aos municípios maranhenses”, evidenciou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, participou da solenidade de forma virtual e acentuou que o trabalho foi positivo, beneficiando centenas de famílias maranhenses. “Conseguimos esse expressivo resultado de implantação da Tarifa Social de Energia no Maranhão, com benefícios econômicos para 928.000 famílias”, comemorou.

O presidente da Equatorial, Augusto Dantas, ressaltou a importância da ampliação do programa para alcançar e levar os benefícios para mais 251 mil famílias. “Queremos trabalhar ao longo do ano, mesmo com o distanciamento social, com as parcerias, esperamos avançar e alcançar mais famílias”, disse.

Augusto ainda lembra da facilidade em inscreve-se no programa. Segundo ele, a família precisa ter seu NIS, o número de inscrição social, ligar para o telefone 216 ou falar com a Clara pelo WhatsApp e fazer o seu pedido de registro. “Não custa nada, é automático, rápido e logo no mês subsequente, a pessoa passa a receber esse desconto”, explicou. 

O presidente avisa que para saber se a pessoa tem o NIS ou se ele ainda está ativo, basta ligar para a Central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.

O secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, destacou os resultados obtidos por meio do programa e afirmou que mais de 206 mil pessoas podem perder o benefício se não atualizarem os seus dados.

“O ano de 2020 foi difícil com a pandemia do novo coronavírus. Mas precisamos continuar o trabalho para evitarmos que duzentas mil pessoas do Maranhão percam esses benefícios. Será ruim para eles e para a economia do estado”, alertou.

Honaiser ainda lembra que os municípios estão com novas administrações e devem se empenhar na mobilização do programa. “Após a assinatura do termo de cooperação da segunda etapa, vamos promover uma capacitação para os gestores que estão chegando agora para saber como fazer efetivamente o trabalho”, disse.

O cadastro precisa ser atualizado a cada dois anos junto ao CRAS ou à Prefeitura, pois a não atualização do cadastro leva a perda do benefício.De acordo com dados do Tarifa Social, no ano de 2020 mais de 157 mil famílias tiveram desconto na conta, um crescimento de 20% em relação a 2019. Esse número equivale em R$ 321 milhões injetados na economia do Maranhão.

Levando em consideração a evolução em pontos percentuais, o município de Davinópolis, da região sul, foi destaque. Em dezembro do ano passado, ela chegou a 87,01% de beneficiados. Já em relação a maior evolução em quantidade, a capital do Maranhão, São Luís teve destaque com 125.320 beneficiados.

O que é o programa?

O programa Tarifa Social de Energia é um benefício que ajuda na redução da taxa de energia em até 65% do valor cobrado. Para indígenas e quilombolas o desconto pode chegar até 100%.

Gestão de Othelino Neto investe em obras de adaptação que garantem mais acessibilidade na Assembleia


Entrada principal da Assembleia Legislativa possui rampa de acessibilidade
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), autorizou a elaboração de estudos e projetos de engenharia e arquitetura de adequação às normas e recomendações técnicas para dar condições de acessibilidade ao conjunto de edificações que faz parte do Parlamento Maranhense.

“Nosso prédio já melhorou muito nesse aspecto de facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência física. Sua concepção original não incluiu a acessibilidade, porém, agora, fizemos várias alterações. Hoje, com a inauguração da tribuna acessível, concluímos mais uma etapa da série de transformações pelas quais tem passado a Assembleia Legislativa para garantir a acessibilidade a todos”, destacou Othelino.

No Plenário da Casa do Povo, há rampa de acesso à tribuna

A Sede da Casa do Povo já passou por adequações em suas principais vias de acesso. Na área externa do Palácio Manuel Beckman, algumas intervenções já foram solicitadas à Prefeitura de São Luís.

“Já pedimos à Prefeitura que fizesse uma intervenção no canteiro da avenida para que, mesmo aqueles que parem no ponto de ônibus do outro lado da Avenida Jerônimo de Alburqueque, tenham condições de vir à Assembleia sem nenhum tipo de obstáculo que os faça depender de outra pessoa”, explicou o presidente.

Já no plenário, rampas foram implantadas na entrada principal, assim como no acesso à tribuna. Tudo, no sentido de oferecer melhores condições de acesso à Casa do Povo.


Tribuna do Plenário Nagib Haickel é a única do estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

Tribuna adaptada

A mais recente das intervenções foi a tribuna do Plenário Nagib Haickel, que agora é a única do estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Nesta semana, durante sessão plenária, a deputada Andreia Martins Rezende (DEM), usuária de cadeira de rodas, comemorou a adequação da Assembleia Legislativa às normas de acessibilidade.

“Desde o início do meu mandato, eu tenho sinalizado, em minhas falas, e, principalmente, ao pé do ouvido do meu presidente, o meu desejo de ter o meu lugar de fala igual aos dos demais colegas. E para que se torne um marco histórico, aqui estou eu falando desta tribuna acessível”, ressaltou.

Área de estacionamento com vagas para pessoas com deficiência, idosos e gestantes

Em um discurso emocionante, a parlamentar agradeceu ao presidente Othelino Neto pela iniciativa e destacou a importância da adequação. “É um sentimento de muita alegria e de muito orgulho, porque essa tribuna adaptada era uma reivindicação antiga. Desde o início do meu mandato sentia o desejo de ter a minha fala como a dos demais colegas. Não posso deixar de ressaltar a sensibilidade do presidente Othelino, que fez o possível e o impossível para que todo o prédio estivesse adaptado”, completou Andreia.

Rampa de acesso ao Plenário Nagib Haickel

Flávio Dino: é preciso dar sentido de esperança para a população



O governador do Maranhão, Flávio Dino, participou, na noite de quinta-feira (25) de debate da revista Fórum sobre o cenário nacional, o governo Bolsonaro, 2022 e a soberania energética do país.

Ao analisar a forma como age Bolsonaro, o governador observou: “O fascismo só tem compromisso com a destruição. O resto, não tem compromisso com nada. Ele (Bolsonaro) não é uma pessoa que leva as coisas a sério”.

Sobre as próximas eleições presidenciais, Flávio Dino explicou que “só existe 2022, para nós, da esquerda, atravessando 2021”, e agregou: “a gente tem uma agenda para agora, que é a agenda real do povo, do desemprego, das desigualdades sociais, da pandemia, da vacina, do custo de vida, a inflação de alimentos”. E completou dizendo que tem se dedicado “à catequese da unidade”.

O governador disse ainda que “é preciso dar sentido de esperança para a população; porque não basta que a gente diga que o Bolsonaro não presta. As pesquisas mostram que a maioria do povo sabe disso, mas é preciso que a gente diga qual é o caminho, se não, ele vai ficando por inércia”.

Projeto nacional

Do ponto de vista da defesa de um projeto nacional de desenvolvimento, Flávio Dino destacou: “Estamos no campo da nação, somos patriotas de verdade, não desse patriotismo farisaico”, da “turma que veste verde e amarelo, mas no fundo tem horror ao povo brasileiro e à nossa nação”.

O governador completou dizendo: “Queremos o Brasil justo, soberano, e por isso defendemos a soberania energética, enquanto outros querem entregar tudo, que é esse projeto que aí está”.

Flávio Dino explicou que “a alienação das nossas refinarias é algo profundamente equivocado, danoso e lesivo à economia nacional e à população. A capacidade de refino do Brasil, que já é, a estas alturas, bastante prejudicada, vai ficar ainda mais no sentido da soberania energética. Nenhum país que tenha um projeto nacional sacrifica a sua capacidade de refino como se anuncia aqui”.

O governador também falou sobre a tributação no país e destacou: “defendemos um sistema tributário mais eficiente e mais justo; este que temos, não é justo. Precisamos sim de uma reforma tributária progressiva”.

O governador apontou que “a tributação indireta é socialmente injusta porque não leva em conta a capacidade contributiva de quem está comprando o produto”, por isso, “tem que tributar as grandes heranças, os grandes patrimônios, as fortunas, lucros e dividendos — essa é a reforma tributária justa”.

Assista a íntegra da entrevista:

Por Priscila Lobregatte

ASSAÍ E EQUATORIAL MARANHÃO INAUGURAM POSTOS DE COLETA DO PROGRAMA E+ RECICLAGEM EM SÃO LUÍS


Além de proporcionar a correta destinação de resíduos recicláveis, a parceria oferece descontos na conta de luz para os clientes residenciais e instituições filantrópicas

Com o intuito de dar o destino correto dos resíduos e evitar o descarte impróprio de materiais no meio ambiente, o Assaí Atacadista e a Equatorial Maranhão inauguram, no próximo sábado, dia 27, dois novos postos de coleta itinerantes da plataforma E+ Reciclagem, no Maranhão. O programa oferece descontos na conta de energia elétrica dos clientes em troca da quantidade e tipo de material reciclável entregue por cada consumidor. As estações ficarão instaladas dentro dos estacionamentos das lojas do Assaí na cidade de São Luís (confira os endereços abaixo) e irão funcionar todos os sábados, das 8h às 12h.

Com a iniciativa, os cidadãos maranhenses terão acesso à coleta seletiva e cuidados com o meio ambiente de maneira prática e rápida. O bônus na fatura de energia elétrica pode ser aplicado na conta do consumidor, ou pode ser destinado a uma instituição filantrópica do Maranhão a pedido do cliente, basta sinalizar na hora da entrega dos resíduos.

Os clientes podem entregar diversos tipos de resíduos, como metal, papel, plástico, óleo de cozinha usado e caixas tetra pak (de sucos, leite condensado, leite, extrato de tomate, entre outros produtos) e até mesmo aparelhos eletrônicos, como telefones celulares, pilhas e baterias. Para ter acesso ao benefício, o interessado deve levar os resíduos limpos e separados ao posto Assaí, juntamente com a conta de energia mais recente e um documento de identificação. No local, o atendente irá pesar separadamente cada item, por tipo e classe, e o valor final será revertido em bônus para pagamento da conta de luz. O desconto na conta de energia destina-se aos clientes de baixa tensão, residenciais, de toda a área de concessão da Equatorial, que hoje conta com 1,3 milhão de consumidores em todo o Estado.

O Assaí Atacadista e a Equatorial já possuem parceria em outras regiões do Nordeste, como o Pará, por meio de postos de coleta do E+ Reciclagem em outras lojas, e agora esse trabalho foi ampliado para o Maranhão reafirmando o compromisso das duas marcas com o meio-ambiente. “O Assaí tem um compromisso com o consumo consciente e a destinação correta de resíduos, o que resulta em nossas Estações de Reciclagem espalhadas por várias cidades do País onde a rede está presente. No Brasil, já são 34 pontos de coletas distribuídos por 9 Estados – com expansão contínua do projeto nos próximos meses.
A iniciativa facilita o acesso a práticas de sustentabilidade e ainda beneficia os clientes economicamente, já que traz como benefício o desconto na conta de energia elétrica”, analisa a Diretora de Gestão de Gente e Sustentabilidade do Assaí, Sandra Vicari.

Para a Equatorial Maranhão, esta é uma parceria significativa e é com muita alegria que a distribuidora fecha mais esta expansão do projeto. “O projeto E+ Reciclagem existe desde 2011, e hoje com quase 10 anos no Maranhão, fechar esta parceria com o Assaí é motivo de muito orgulho pra Equatorial, que continua avançando e levando a acesso à reciclagem e à consciência ambiental a mais pessoas” enfatizou Edmilson Santos, Líder de Operações do Programa de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão.

Além dos postos de coleta para a correta destinação de resíduos recicláveis, o Assaí conta com uma série de projetos comprometidos com o desenvolvimento sustentável, que buscam equalizar os impactos da operação no meio-ambiente e potencializar os efeitos positivos nos aspectos econômicos e socioambientais. As iniciativas podem ser conhecidas no endereço:


SERVIÇO

São Luís Turu

Posto de coleta E+ Reciclagem

Endereço: Av. São Luis Rei de Franca S/N Anexo Área H3 – Turu

Horário de funcionamento: todos os sábados, das 8h às 12h

São Luís Guajajaras

Posto de coleta E+ Reciclagem

Endereço: Avenida Guajajaras, 270 - São Bernardo

Horário de funcionamento: todos os sábados, das 8h às 12h

Maranhão lança edital para catadores receberem auxílio emergencial a partir de abril


O edital de cadastramento estará disponível para consulta a partir de 1 de março. Início do pagamento está previsto para abril.
O secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária Jowberth Alves, em entrevista concedida na na Mirante, na manhã desta quarta (25), lançou o edital do Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses (auxílio emergencial) no valor de R$ 400,00 para catadores maranhenses, visando ajudar esse segmento a enfrentar as adversidades sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.

Segundo o Governo do Maranhão, o cadastramento é destinado para catadores e catadoras de resíduos sólidos, vinculados a associações e cooperativas, conforme previsto pela Lei Estadual Nº 11.380. O edital de cadastramento estará disponível para consulta a partir de 1 de março de 2021 e os interessados deverão acessar o site.

O secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves, informou que o processo para início do pagamento do auxílio emergencial terá início no mês de abril. “Após a sanção da lei, feita pelo governador Flávio Dino, estamos realizando a abertura de edital para que catadores e catadoras de resíduos sólidos sejam cadastrados pelas associações e cooperativas para que tenham acesso ao benefício”, explicou.

Sobre o auxílio

O Programa de Renda dos Catadores Maranhenses é uma proposta de cooperação entre poder público e catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de apoiar esses trabalhadores no enfrentamento às adversidades sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.

Os catadores de resíduos sólidos atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem e preservação do meio ambiente.

Vice-governador Carlos Brandão empossa novo reitor do IEMA

 

Vice-governador Carlos Brandão empossou o professor Alex Oliveira no cargo de diretor-geral do IEMA (Foto: Luiz Paula)

O vice-governador Carlos Brandão empossou, na manhã desta quinta-feira (25), o professor Alex Oliveira no cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A solenidade de posse foi realizada no Palácio dos Leões, com transmissão ao vivo pela internet.

Doutor em Urbanismo pela Universidade Paris Est, mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco e arquiteto e urbanista pela Universidade Federal da Paraíba, Alex Oliveira já presidiu a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema), na gestão Flávio Dino.

Para o vice-governador, o novo reitor assume um projeto inspirador, que vem transformando o Maranhão e mudando a vida das pessoas.

“O IEMA, hoje, é referência na área da educação profissional, científica e tecnológica. Um dos principais projetos implantados pelo nosso Governo. As grandes conquistas obtidas, como títulos e premiações, comprovam isso pelo mundo afora. É mais que um projeto de governo. É uma ação de amor à cidadania e de respeito ao nosso estado”, ressaltou com orgulho.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou da solenidade e elencou os avanços do IEMA, desde a sua concretização enquanto projeto piloto, em 2015.

“Hoje, o doutor Alex Oliveira assume uma rede já bem ampla, com mais de 25 unidades plenas de escolas de Ensino Médio em tempo integral. Nos próximos dias, serão inauguradas ainda mais unidades, juntamente com o governador Flávio Dino e com o vice-governador Carlos Brandão”, enfatizou o secretário.

O reitor Alex Oliveira agradeceu a oportunidade de liderar o Instituto e se comprometeu em expandir a oferta de qualificação profissional aos estudantes maranhenses.

“Daremos continuidade ao trabalho de consolidar o IEMA, que já é uma experiência de sucesso e que tem levado o ensino de ciência e tecnologia para todo o estado. A orientação do governador Flávio Dino é de que a gente mantenha o trabalho de excelência, para que a nossa juventude possa sonhar com um Maranhão cada vez mais de todos nós”, frisou.

Duarte apresenta medidas e cogita CPI para combater alta de preços do gás e combustíveis


Deputado também fez indicação para isentar setores do transporte de pessoas

O deputado estadual Duarte (Republicanos) concedeu entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau, no programa Bom Dia Mirante, para tratar do pacote de medidas que o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com intuito de combater os reajustes de preços praticados pela Petrobras. Durante sessão plenária, o deputado colocou o tema mais uma vez em pauta.

Em discussão sobre o tema desde o início da semana, tanto em sessões na Alema quanto em postagens em suas redes sociais, Duarte também disse ter realizado um estudo técnico para pode enfrentar o aumento de preços do gás de cozinha e do combustível, que tem sido um transtorno para consumidores e consumidoras maranhenses.

Entre as iniciativas, há projetos de lei para dar mais poder de fiscalização aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, que resulte em pesquisa de preços para o consumidor ter conhecimento de quais são os revendedores que estão com os produtos mais baratos. Duarte ainda recordou que a medida já foi adotada com êxito quando ele esteve na presidência do Procon.

“Em 2016, nós fizemos isso, e na época o combustível em São Luís era o mais barato, graças a essa pesquisa de preço. Mas para ter pesquisa, precisa ter informação, por isso eu apresentei dois projetos de lei pra garantir essas informações”, disse.

O deputado também contestou que o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, seja a causa para a alta dos preços. Segundo ele, a redução não significa barateamento para o consumidor final.

“O ICMS do gás de cozinha em nosso estado é o menor do país, é de 14%. Só que o valor do gás varia, de 84,99, 85 reais, podendo chegar a 100 reais. No Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, é de 18%. Só que lá o gás custa 82 reais, 80 reais. Então não significa dizer que baixar o imposto vai garantir redução dos valores”, comparou.

Na sessão plenária, o deputado reforçou que a menor carga tributária da alíquota de GLP, do gás liquefeito de petróleo, é a do Maranhão, destacando o percentual do imposto.

CPI e reforma tributária

Como uma medida posterior, Duarte conta com a possibilidade de realizar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), a fim de promover uma apuração detalhada sobre a política de preços da estatal. “Quem sabe, a realização de uma CPI, pra que nós possamos chegar junto à Petrobras, com argumentos, com fundamentos.”

Ele também disse que já apresentou estudos técnicos ao Governo do Estado propondo redução de imposto para algumas categorias, como profissionais de transporte de pessoas, além de ser favorável a uma reforma tributária. “Tem que haver uma reforma tributária e garantir pesquisa de preço e mudança nessa política totalmente incompatível com a realidade que nós vivemos praticada pela Petrobras”, propõe.

Medidas adotadas

Entre as medidas já adotadas pelo deputado estão envio de ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com solicitação de providências.

Duarte também apresentou uma indicação parlamentar à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) solicitando implantação de um programa de isenção de impostos para setores de transporte de pessoas, "como taxistas, motoristas por aplicativo, empresas de ônibus, pra poder baratear o valor da passagem de ônibus".

UFMA e Secti firmam parceria para construção de nanossatélite para a Agricultura 4.0


A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (Ageufma), firmou parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Secti) na sexta-feira, 19, para construção de um novo nanossatélite a ser desenvolvido por pesquisadores do Curso de Engenharia Aeroespacial da Instituição. A proposta pretende atender a demandas da agricultura de precisão, além de servir para o desenvolvimento de pesquisas na área de engenharia aeroespacial.

Esse projeto será coordenado, na UFMA, pelos professores dos cursos de Engenharia Aeroespacial Carlos Alberto Rios Brito Júnior e Luis Claúdio de Oliveira Silva, que já coordenam a construção do primeiro nanossatélite desenvolvido pela UFMA, o Aldebaran I.

Para o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão, Davi Telles, a ideia da parceria institucional é “criar bases no estado com capacidade técnica e científica para desenvolver um Parque Tecnológico Aeroespacial no Maranhão”, conforme destacou.

O secretário esclarece, ainda, que esse projeto atende a uma demanda do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC). “Nós resolvemos atender a essa meta por meio de uma parceria com a UFMA, que é quem tem a expertise no estado. Nós estamos nos colocando como parceiros e partícipes desse projeto na medida em que a UFMA vai ser a real executora dele, já que ela detém esse conhecimento”, ressaltou o secretário.

A UFMA, representada pelo pró-reitor da Ageufma, Fernando Carvalho, apresentou, na ocasião, junto com os professores coordenadores da proposta, um Projeto de Viabilidade Técnica (PVT) para a construção do referido nanossatélite.

O pró-reitor destacou o importante papel desenvolvido pelos pesquisadores de Engenharia Aeroespacial, além da parceria com a Secti, com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

“Com essas parcerias, a Universidade tem caminhado em passos largos para a consolidação de uma cultura de inovação científica e tecnológica, assim como para a formação de recursos humanos qualificados para atender às demandas de profissionais para o Centro Espacial de Alcântara”, finalizou o pró-reitor.

Os nanossatélites na tendência “New Space”

Em entrevista para a Ageufma, o professor Luís Cláudio Silva acrescentou ainda que o lançamento de nanossatélites faz parte de uma tendência internacional denominada New Space. Ele destacou também que essa tendência de ordem internacional envolve o desenvolvimento de diversos equipamentos, processos e serviços para a exploração espacial.

“O nanossatélite em questão faz parte de uma categoria de satélites que configura a prática do New Space, entretanto essa tendência está relacionada a todos os serviços que são possíveis usando como meio os nanossatélites e satélites já existentes”, afirmou.

As principais características do New Space, segundo o professor, configuram os mais variados serviços desenvolvidos por pequenas e grandes empresas, organizações governamentais e educacionais, pois, anteriormente, esse tipo de exploração espacial era exclusivamente comandado por multinacionais.

“Grandes agências espaciais de ordem internacional comandavam esses programas espaciais. Hoje, elas continuam focadas na exploração espacial, mas, na parte comercial, quem está focado são as outras organizações. Além disso, o nanossatelite é mais democrático, sua construção permite utilizar componentes de baixo custo, se comparado com satélites maiores”, finalizou o professor.

Aplicação de nanossatélites na Agricultura 4.0

A proposta apresentada na reunião pretende desenvolver um nanossatélite para a Agricultura 4.0, que configura o uso de tecnologia da informação na atividade realizada pelo produtor rural e pela indústria do agronegócio. Com isso, será possível uma conexão em tempo real dos dados coletados pelas diversas tecnologias digitais, em sincronização com o nanossatélite, na busca de otimização da produção agrícola.

Com a agricultura 4.0 e a utilização do nanossatélite, o produtor rural poderá obter aumento da produtividade e da produção; monitoramento das operações agrícolas; identificação de pragas e doenças; diminuição de desperdício e redução de custos; análise da meteorologia e outras informações atmosféricas, além da sustentabilidade e diminuição de impactos no meio ambiente.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Flávio Dino cobra financiamento federal para UTIs nos estados



O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) falou, ao Jornal Nacional dessa quarta-feira (24), sobre a situação dos leitos de UTI no estado. Ele destacou que que o Maranhão vem bancando sozinho os leitos de UTI para coronavírus, embora a lei determine que o governo federal também assuma parte das despesas. Essa é uma questão que vem sendo levantada por diversos Estados.

“O conjunto dos estados brasileiros consegue aguentar essa situação por mais dois ou três meses. A partir daí, é rigorosamente impossível com recursos próprios, além de ser algo incompatível com a lei porque, o que está garantido, legalmente, é que o SUS tenha financiamento tripartite, ou seja, que a esfera federal também participe”, disse o governador.

No começo de fevereiro, o governo do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, ingressou no STF com ação pedindo que o Governo Federal reative os leitos de UTI para o tratamento dos casos graves de Covid-19.

Além de requerer a reabilitação de todos os leitos de UTI, a ação pedia também auxílio financeiro e técnico para a expansão da rede de atendimentos, caso a pandemia assim exija, bem como a expansão de leitos exclusivos para tratamento de Covid-19 nas unidades hospitalares federais existentes no Maranhão.

Assista o vídeo:


Gratidão e nostalgia marcam encerramento das Residências no HU-UFMA


Um total de 119 profissionais especializados foram entregues à sociedade maranhense
Nesta quinta-feira, 25, o Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), findou mais um ciclo. Um total de 119 profissionais concluíram as Residências Médica, Multiprofissional em Saúde e Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo Facial. A solenidade aconteceu na modalidade on-line, pela plataforma Teams, e contou com a presença dos coordenadores dos programas, os gerentes e a superintendente do hospital.

O HU-UFMA se configura como a maior estrutura formadora de recursos humanos para a rede de Saúde do Maranhão, tendo as Residências como eixos que sustentam o desenvolvimento da qualidade assistencial. Portanto, os sentimentos de gratidão e nostalgia estavam aflorados na sala virtual, tanto dos novos especialistas como também de seus preceptores e mestres.

A coordenadora dos Programas de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde do HU-UFMA, Maria do Socorro Alves Cardoso da Silva, reforçou a qualidade profissional dos recém-especialistas. “Esse momento é de grande satisfação para todos nós, pois sabemos do nível dos profissionais que estamos colocando no mercado de trabalho. Devemos celebrar esse processo, pois apesar do ano desafiador que tivemos, vocês conseguiram concluir com grande maestria. Que as lembranças e recordações do que vivemos aqui, lhe tragam forças para continuar seguindo esse caminho de sucesso”.

José Guará, coordenador da Residência Médica do HU-UFMA, destacou o que motiva os profissionais a participarem do processo de Residência no HU. “As pessoas procuram o hospital por diversos fatores, mas sobretudo pela qualidade e excelência em nossos serviços e pela forma com que valorizamos o ensino, a assistência e a pesquisa. Gostaria de agradecer a todos que contribuíram para que esse momento pudesse acontecer, em especial aos preceptores, staffs e todos os membros da Administração do hospital. Aos residentes peço que não se sintam sozinhos nessa nova fase, sintam-se abraçados por nós, o HU-UFMA sempre será a casa de vocês”.

A gerente de Ensino e Pesquisa do HU-UFMA, Rita Carvalhal, ressaltou a importância de respeitar o ser humano para assistir com qualidade. “Estamos entregando à sociedade 119 profissionais em 11 categorias. Cabe a vocês a missão de ter como objeto de trabalho o ser humano, respeitando suas limitações e sendo bons ouvintes em prol de uma assistência qualificada. Tenham certeza de que fizemos de tudo para que esse processo resultasse em uma experiência proveitosa. Sintam-se honrados em levar o nome da instituição, pois somos referência para todo o estado”.

Anna Lívia Serejo da Silva, oradora e residente, agradeceu o momento e por todo ensinamento que lhe foi dado durante a residência. “Agradeço a oportunidade de representar meus colegas no final dessa jornada. É um momento de mistura de sentimentos, alegria por mais uma conquista e início de uma nova fase e tristeza pelo fim de um período que foi rico de aprendizado, sob uma supervisão solidária e competente que nos fez refletir sobre nosso compromisso. Aqui ganhamos mais um ninho para nos acolher e ter tempo antes de alcançarmos nossa independência”.

Para a superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages, esse momento é engrandecedor de forma pessoal e coletiva. “Às vezes em momentos difíceis duvidamos que não podemos alcançar uma grande conquista, mas vocês são prova de que podemos realizar nossos sonhos apesar das adversidades que nos cercam. É conquista particular para cada um dos concludentes, e coletiva para nosso hospital e todo o Brasil. Gostaríamos que levassem o que temos de melhor, não apenas a parte técnica, pois somos uma instituição ética, respeitosa e que procura dar à sociedade do ponto de vista do ensino e da assistência aquilo que ela tem de melhor. Agora para além do diploma, vocês carregam o selo do HU”.

Reeleição de Othelino foi legal, decide ministro Alexandre de Moraes


STF confirma que é legal a reeleição de Othelino Neto como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi legal, em resposta a uma ação movida pela direção nacional do PROS, no início desta semana, que contestou o pleito.

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, encerrando o assunto que foi provocado por setores políticos que visam interesses nas eleições de 2022 e miram, no presidente da Assembleia, um alvo pelo nível de seu exitoso desempenho ho à frente do Legislativo e por seu perfil de articulador.

No Maranhão, a Assembleia Legislativa segue presidida pelo deputado Othelino Neto e os integrantes da atual Mesa Diretora.

Prefeito João Martins entrega certificados de inscrição no Cadastro Ambiental Rural a mais de 300 famílias bequimãoenses


Prefeito João Martins e vice-prefeito Magal entregam certificado de inscrição no Cadastro Ambiental a moradora da zona rural
Prefeitura e AGERP já iniciaram nova etapa do CAR no município; mais de 1000 famílias devem ser beneficiadas nessa nova fase do cadastro

Mais de 460 famílias de sete comunidades de Bequimão vão ter acesso, entre outros benefícios, ao crédito agrícola, em todas as suas modalidades, com taxas de juros menores, bem como limites e prazos maiores que o praticado no mercado. A novidade é resultado da finalização de mais uma etapa da inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CRA), realizado pela Prefeitura de Bequimão, em parceria com o Estado e a União. A entrega dos certificados de inserção no cadastro foi realizada nesta quinta-feira (24), na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bequimão (STTR).

O evento contou com a participação do prefeito João Martins (MDB) e do vice-prefeito Magal (PT), que fizeram a entrega dos documentos às famílias do Juraraitá (52), Pontal (156), Monte Palma (53), Suassuí (13), Monte Alegre (66), Vila Nova (21) e Matinha (3), totalizando 364 famílias beneficiadas só nesta quinta-feira. Nos próximos dias, mais 100 famílias da comunidade Areal devem ser beneficiadas com a entrega do certificado.
Prefeitura de Bequimão e AGERP já deram início à nova etapa do Cadastro Ambiental Rural no município.

Além do acesso ao crédito agrícola, a inscrição no CAR é também o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental de imóveis. Por isso, são informados: dados do proprietário, possuidor rural ou responsável direto pelo imóvel rural; dados sobre os documentos de comprovação de propriedade e ou posse; e informações georreferenciadas do perímetro do imóvel, das áreas de interesse social e das áreas de utilidade pública, com a informação da localização dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Preservação Permanente, das áreas de Uso Restrito, das áreas consolidadas e das Reservas Legais.

Esta é a segunda vez que bequimãoenses são contemplados com a inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Anteriormente, já haviam sido inseridas no CAR famílias de outras seis comunidades do município: Marajá, Santa Tereza, Pericumā, Conceição, Ramal do Quindiua e Mafra. “Iniciamos o planejamento para que mais famílias sejam alcançadas pelos benefícios de estarem devidamente inseridas no Cadastro Ambiental Rural, sempre com apoio da nossa equipe”, garantiu o prefeito João Martins

Mais inscrições no CAR

Nessa quarta-feira (23), a Prefeitura de Bequimão e o Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP), realizaram a reunião de planejamento para execução de mais uma etapa de inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), na sede do STTR, em Bequimão.

Participaram do encontro técnicas da empresa Hominus, responsável pelo CAR; gestor e técnicos da Agerp/Pinheiro; diretoria do STTR, lideranças e representantes das comunidades; vereadores; e os secretários municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Luiz Bernal; de Desenvolvimento Rural, Creuber Pereira; de Promoção da Igualdade Racial, Fábio Costa; e de Cidadania e Participação Popular, Edimilson Pinheiro.
Mais de 1000 famílias bequimãoenses devem ser beneficiadas nessa nova fase do cadastro.

Nessa outra fase, serão contempladas as comunidades Marinho, Deserto, Jeniparana, Codozinho, Santa Flor, Privado, Macajubal, Barroso, Frederico, Inciada Funda, Baixo Escuro, Titara, Jacioca, Mojó, Vila do Meio, Buritirana, Marajatíua e Rio Baiana. A estimativa da Prefeitura de Bequimão é que mais de 1.000 novas famílias sejam beneficiadas com a inscrição no Cadastro Ambiental Rural.

O CAR

O Cadastro Ambiental Rural é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente – APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.