A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) afirmou nesta quarta-feira (7) que a aprovação do Projeto de Lei 5452/16, do Senado, que tipifica o crime de divulgação de cenas de violência sexual e aumenta a pena para estupro coletivo é uma resposta à luta das mulheres brasileiras.
A proposta foi um dos itens aprovados pela Câmara numa semana em que a Casa se dedica à pauta da bancada feminina.
Eliziane Gama afirmou que é necessário que esta nova proposta, que precisa voltar ao Senado para nova apreciação, “não se torne uma letra morta”.
“Esta aprovação é uma resposta à luta das mulheres que, ano após ano, veem o aumento dos crimes contra elas. Estamos coibindo uma prática criminosa que, no caso das filmagens da violência sexual, agridem duplamente a vítima, já que esta sofrerá novamente com a exposição de tais imagens”, disse a deputada.
A deputada maranhense relatou ainda que casos de violência contra o sexo feminino no Brasil têm sido subnotificados porque alguns registros são tratados de forma diferenciado por juízes e delegados.
O projeto de Lei aprovado na noite desta quarta-feira torna crime também a importunação sexual. Recentemente, o país assistiu a uma série de flagrantes de homens presos por se masturbarem em mulheres usuárias do transporte público. A pena prevista é um a cinco anos de reclusão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário