Câmara aprovar projeto que cria cargo na Secretaria de Cultura

 

Os vereadores votaram na quarta-feira (25) durante sessão legislativa na Câmara Municipal um projeto de lei enviado pela Prefeitura, que dispõe da criação do cargo de secretário na Secretaria Municipal de Cultura (SECULT). A pasta foi criada em 23 de dezembro de 2015, quando a Fundação Municipal se transformou em secretaria, mas o cargo de titular não. 

Para a criação do cargo é necessário a extinção de funções na Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) para não comprometer o orçamento do município.

Segundo o vice-líder do governo, vereador Raimundo Penha (PDT), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior criou o cargo de forma consciente. “A criação não vai resolver todos os problemas, mas resolverá um que é a falta de secretário. Reconheço que a Pasta da Cultura tem dificuldades, assim como as outras secretarias. Hoje nós estamos corrigindo um erro que há muito tempo era para ter sido corrigido”, disse o parlamentar.

O vereador Cezar Bombeiro (PSD) foi favorável a aprovação, mas se mostrou contrário ao 2ª artigo do projeto de lei, que permite a extinção de cargos em outras secretarias. “A cultura será mais valorizada em nossa cidade a partir da oficialização da secretaria, mas não concordo com o fim de outras funções para que o cargo do secretário seja criado, porque no final das contas, trabalhadores serão prejudicados por isso”, frisou.

Para o vereador Marcial Lima (PRTB), o projeto tem fim político e serve para beneficiar aliados. “Mandar engrandecer a Secretaria de Cultura em ano eleitoral é simplesmente para ganhar o voto das pessoas que fazem as manifestações culturais. Isso é politicagem! Até os arraiais e outros eventos culturais a Prefeitura passou a para o Governo do Estado cuidar, porque não tem compromisso com a Cultura de nossa cidade”, enfatizou o vereador. 

O líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Estevão Aragão (PSDB), alegou que o prefeito teve tempo para criar a pasta, mas resolveu fazer isso no ano eleitoral. “Eu duvido que após a criação desse cargo a situação das pessoas que fazem cultura na nossa cidade vai melhorar. Isso é uma manobra do prefeito para beneficiar políticos” declarou.

De acordo com o vereador Marquinhos (DEM), São Luís é uma cidade histórica e precisa ser levada a sério pelos seus governantes. “Eu acredito na boa ação do prefeito Edivaldo Holanda Jr. Espero que o Governo não invente desculpas para não valorizar a cultura da cidade. Queremos que manifestações culturais sejam valorizadas em São Luís” destacou.

Após discussões no plenário da Casa Legislativa, a proposta do Executivo Municipal foi aprovada com vinte e quatro votos a favor e dois votos contrários.

 

Vereador Ricardo Diniz defende Isenção de

Débitos Tributários de Entidades Culturais
O vereador Ricardo Diniz (PRTB) defendeu na sessão desta quarta-feira (25)
na Câmara Municipal de São Luis, Projeto de Lei Nº 6.207/17, de autoria do
executivo municipal que concede remissão dos débitos tributários e isenção
decorrentes da Concessão de Alvará de Funcionamento às entidades culturais
sem fins lucrativos.

Segundo Ricardo Diniz o Projeto de Lei vai trazer mais tranquilidade
financeira para as entidades que preservam a cultura popular do Maranhão.
"Havia uma grande aflição, acompanhamos a luta de pessoas ligadas à
cultura popular com dificuldades financeiras para manter as brincadeiras,
por isso defendemos o apoio do poder público e principalmente, na
iniciativa privada que pode ser uma grande parceira nos eventos
culturais", afirmou o vereador.

O vereador argumentou que as entidades dedicam-se não só a preservação da
cultura popular, mas também à promoção da educação de jovens que aprendem
cedo o valor histórico do folclore maranhense. "Precisamos apoiar essas
entidades que se dedicam diariamente ao trabalho de preservação, formando
gerações de de futuros mestres da cultura", concluiu.

  

Cézar Bombeiro realiza audiência sobre

passagem e mobilidade nesta sexta-feira

Será nesta sexta-feira (27), a audiência pública de iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD) para a realização de um amplo debate relacionado ao aumento das tarifas dos transportes coletivos, a mobilidade urbana e o sistema integrado de transporte coletivo de São Luís.

Para a audiência pública dessa importância estão sendo convidadas entidades de classes e lideranças comunitárias de todos os bairros da capital, com vistas a que feita um diagnóstico da precariedade dos serviços de transportes coletivos, a péssima mobilidade urbana e o Sistema Integrado do Transporte Coletivo, “cada vez mais deficiente e que mesmo assim os proprietários de empresas vêm fazendo pressão para aumentar as tarifas”, afirma o representante do PSD no Legislativo.

            O vereador entende que devido a falta de compromisso das últimas gestões públicas municipais e estaduais, São Luís não tem um serviço de transporte de massa, sendo talvez uma das poucas capitais de estados brasileiros, apesar de ter uma população superior a um milhão de habitantes. Cezar Bombeiro diz que constantemente recebe reclamações na Câmara Municipal de pessoas que denunciam a falta de coletivos e as constantes panes mecânicas nos ônibus que deixam trabalhadores em ruas e avenidas à espera de outro veículo da mesma empresa.

“Quem tem pressa para chegar ao trabalho paga outra passagem e não existe providência. Para os serviços e os trajetos pequenos, o passageiro de coletivo de São Luís paga uma passagem bem cara, mas mesmo assim os empresários querem sempre mais aumentos. Atualmente estão sendo feitas gestões junto aos órgãos públicos para novos reajustes”, destaca o parlamentar..

              Enfatiza Cézar Bombeiro que “na audiência pública, queremos construir um importante documento para que as entidades e a população  busquem fazer valer os direitos, que sempre não são levados em consideração”.

 

Vereadores avaliaram como importante o entendimento para a realização da eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal

           Inúmeros vereadores avaliaram como importante e bastante maduro, o entendimento entre lideranças do parlamento municipal para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. Pelo nível dos debates até ao denominador comum, deixou claro que não houve vencedores e nem vencidos, prevaleceu princípios democráticos, disse o vereador Nato Júnior (PP), atualmente em seu primeiro mandato, mas com uma experiência voltada para harmonia e valorização do parlamento municipal.

                No centro dos debates, estiveram o presidente Astro de Ogum (PR) e o vice-presidente Osmar Filho (PDT), os quais acordaram com o aval de vários vereadores a realização das eleições para o dia 09 de maio, com o edital já publicado. O acordo passou pelas desistências de ações na justiça  e todo o processo eleitoral será administrado pela mesa diretora da Câmara Municipal.

               Em conversa com o vereador Osmar Filho, sobre a composição de chapas, ele afirmou, que “o ideal seria a formação de apenas uma chapa, através do consenso, o que não é impossível, diante das conversas que teremos até a realização do pleito, não havendo a necessidade de urgência para o registro de chapa”.

              Os vereadores  Nato Júnior (PP), Francisco Chaguinhas (PP), Raimundo Penha (PDT), Estevão Aragão (PSDB), Concita Pinto (Patriota), Genival Alves (PRTB) e Pedro Lucas (PTB), defendem o entendimento para a formação de apenas uma chapa que poderá ser eleita por aclamação.

               Uma avaliação feita pelos próprios vereadores, está no considerável número de vereadores que serão candidatos nas próximas eleições, que não terão argumentos para forçar  pedidos de inclusão dos seus nomes na mesa diretora. Com a exceção de Pedro Lucas, que será candidato a deputado federal, os demais representados por Marcial Lima (PRTB), Genival Alves (PRTB), Silvino Abreu, Honorato Fernandes (PT), Barbara Soeiro (PSC), Ricardo Diniz (PRTB) e outros que estão em negociações para a definição dos seus nomes, os quais tentarão uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado