O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na manhã desta terça-feira, 26, a equipe de monitoramento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) no âmbito nacional e autoridades que trabalham no programa na esfera estadual do Maranhão.
O coordenador-geral de proteção a vítimas e testemunhas do Ministério dos Direitos Humanos, Wellington Pantaleão, responsável pelo monitoramento nacional do programa, destacou a importância do diálogo entre as instituições, considerando que se trata de uma política executada pelo Poder Público em parceria com a sociedade civil.
“Reconhecemos o trabalho já desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão e, ao mesmo tempo, destacamos que seria importante se o setor de inteligência da instituição pudesse ajudar o Provita em suas ações”, solicitou o representante do Ministério dos Direitos Humanos.
O chefe do MPMA colocou a instituição à disposição para ampliar o trabalho de combate à impunidade e enfrentamento das ações criminosas. “Estamos abertos para trabalhar, cada vez mais, em ações de proteção a quem mais precisa, gerando retorno à sociedade”, afirmou Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Na avaliação da promotora de justiça e representante ministerial no Provita, Lana Cristina Barros Pessoa, o encontro foi positivo na medida em que foram discutidas estratégias de aperfeiçoamento para defender a integridade física de defensores de direitos humanos, vítimas e testemunhas de crimes. “Esse trabalho, desenvolvido em rede, representa um compromisso pela defesa dos direitos humanos e combate à criminalidade”, avaliou.
No Maranhão, atualmente existem 55 defensores de direitos humanos protegidos e 48 vítimas de crimes e testemunhas inseridos no Provita.
O promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, que também é um dos representantes do MPMA no Provita, destacou que a instituição tem colaborado no debate para criar mecanismos de segurança jurídica na prestação de contas do programa. “O nosso objetivo é garantir a transparência na prestação de contas sem comprometer o sigilo necessário e a segurança do público atendido”.
Os representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Luís Antônio Pedrosa e Diogo Cabral, instituição executora do Provita no Maranhão, também apresentaram suas demandas na reunião e enfatizaram o diálogo permanente com o MPMA. Ainda participaram da reunião o secretário-adjunto estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonata Galvão, e Kátia Lapa, membro do grupo de monitoramento nacional.
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