O presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), visitou
na quinta-feira, (23), o bairro do Cema Detran e conheceu de perto a
situação de uma ponte que fica na Rua São Raimundo. Os moradores pediram
a ele para interceder junto ao poder público visando à construção de uma
nova ponte pela falta de estrutura da atual, que é de madeira e
dificulta o acesso dos moradores para o lado oposto da via.
Em seguida, o chefe do legislativo se dirigiu à comunidade da Santa
Julia que recebe obras do Mais Asfalto, programa desenvolvido através de
uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.
Texto: Da Assessoria do Vereador
Sancionada lei que cria Sistema Único
da Assistência Social de São Luís
Agora é oficial. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou
projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que cria o
Sistema Único da Assistência Social de São Luís (SUAS).
A nova lei municipal nº 6.340/18 é um marco na política pública de
assistência social na capital maranhense.
O SUAS é integrado pelos entes federativos; Conselhos de Assistência
Social; além de entidades e organizações regulamentadas pela
Constituição Federal. A prefeitura é a responsável pela execução de
ações e serviços na área.
Através do Sistema, ficam garantidas ações como auxílio funeral e
aluguel social, por exemplo.
Estes serviços já são oferecidos pelo município. Porém, pela ausência de
uma lei, poderiam ser extintos, o que está fora de cogitação com a
sanção da lei de autoria do pedetista.
O novo Sistema Único funcionará como um elo de reconhecimento oficial da
União das entidades e organizações que atuam no sistema municipal
socioassistencial de São Luís.
“Muito feliz em saber da sanção desta lei pelo enorme alcance que ela
tem e será um marco histórico para política de assistência social em
nossa cidade. Parabenizo o prefeito Edivaldo e o vereador Raimundo
Penha. Vários municípios brasileiros já tinham a sua lei de
regulamentação do SUAS. Porém, São Luís ainda não tinha. O vereador
Penha, ao propor o projeto, já aprovado, mostrou compromisso com o
setor. Aliado ao compromisso e empenho do parlamentar, nós temos o
prefeito Edivaldo, que tem feito uma revolução no processo ativo de
concretização da política de Assistência Social em São Luís, com a
realização de concursos públicos e expansão dos serviços, por exemplo. E
esta lei será um grande legado para São Luís”, comentou Andréa Lauande,
secretária municipal da Criança e Assistência Social.
Indicação de Umbelino Junior garanteconstrução de praça na Vila Esperança
O vereador Umbelino Junior (PPS), conseguiu mais uma importante obra
para a capital maranhense, após solicitar os serviços do Governo do
Estado. Desta vez, a indicação Nº 033/18 foi atendida pelo poder
Executivo Estadual. No pedido, o parlamentar solicitou a construção de
uma praça para o bairro Vila Esperança, zona rural de São Luís. A
proposta foi apresentada em plenário e um ofício foi encaminhado ao
Governador do Maranhão e ao Presidente da Agência Executiva
Metropolitana (AGEM).
Na tarde desta quinta-feira (23), o vereador Umbelino Junior, juntamente
com o presidente da Agência Metropolitana, Lívio Corrêa, estiveram na
Vila Esperança para a assinatura da ordem de serviço da execução das
obras de urbanização da praça que será construída no bairro. Durante a
solenidade, o parlamentar destacou o compromisso com as comunidades.
“Visitei a Vila Esperança com o intuito de ouvir as reivindicações dos
moradores e muito deles pediram que fosse construída uma praça. Por
isso, decidi fazer uma solicitação ao Governo do Estado, fico feliz em
ver mais uma vez o resultado do nosso trabalho”, ressaltou o
parlamentar.
Segundo a Agência Executiva Metropolitana (AGEM), as obras devem começar
em breve na região e serão concluídas em até 90 dias.
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