Prefeitura de São Luís mantém diálogo sobre parceria com Agência Francesa de Desenvolvimento

O vice-prefeito Julio Pinheiro representou o prefeito Edivaldo em visita de retribuição na sede da agência francesa em Brasília e, na oportunidade, tratou sobre ações de cooperação bilateral

Comitiva da Prefeitura de São Luís durante vista à Agência Francesa de Desenvolvimento, em Brasília (DF)Para dar prosseguimento às ações de cooperação bilateral entre São Luís e França, o vice-prefeito Julio Pinheiro participou, representando o prefeito Edivaldo, de reunião realizada esta semana, na sede da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), localizada em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi avançar nas parcerias que poderão contribuir com o progresso social e urbano da capital maranhense, com vistas ao desenvolvimento sustentável nas áreas de infraestrutura, saneamento e educação.

Reuniram-se com o vice-prefeito Julio Pinheiro o diretor adjunto da AFD, David Willecomme, e o gerente de projetos da agência, Rogério de Paula Barbosa. A secretária de Articulação Institucional (Semai), Ana Paula Rodrigues, e o assessor de Relações Internacionais da Semai, Nelson Veras, também participaram do encontro.

A reunião também foi uma forma de retribuição da Prefeitura de São Luís à última visita da comitiva francesa ao Maranhão, ocorrida em maio deste ano. Naquela ocasião, o prefeito Edivaldo recebeu a comitiva francesa formada pelo ministro conselheiro da Embaixada da França, Gilles Pecassou e o diretor da AFD, Philippe Orlianges. A comitiva apresentou, na oportunidade, as áreas de interesse da França para promover acordos de colaboração nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana e preservação do meio ambiente.

Assim, com a finalidade de avançar nas parcerias, foi entregue pelo vice-prefeito aos representantes da AFD Carta Consulta para análise técnica da agência. Na carta, a Prefeitura apresenta um projeto que visa contemplar o desenvolvimento sustentável nas áreas de infraestrutura, saneamento e educação, com ações de drenagem urbana sustentável em bacias dos rios da região, além do combate ao descarte irregular de resíduos sólidos. Visando a melhoria dos serviços de drenagem urbana e do manejo das águas pluviais, foi elaborado, a pedido do prefeito Edivaldo, o projeto de drenagem urbana sustentável das bacias de rios que cortam a capital, por meio de ações de combate ao descarte irregular de resíduos sólidos, com soluções estruturadas e sustentáveis.

Segundo o vice-prefeito, o tema da sustentabilidade é muito importante e um dos focos da gestão do prefeito Edivaldo. "A diminuição da incidência da poluição urbana nos mananciais e nos rios são algumas das prioridades do prefeito Edivaldo. São Luís carrega uma série de problemas históricos na área de infraestrutura. Contudo, a parte educativa é fundamental para nossa gestão, pois tem papel conectivo no campo da sustentabilidade. Nós temos experiência no desenvolvimento dos Ecopontos, hoje temos 10 em funcionamento e queremos lançar mais 10 na cidade para fechar esse ciclo nas regiões", avalia Julio Pinheiro.

Para a gestora da Secretaria Municipal de Articulação Institucional (Semai), a AFD sabe que a capital maranhense é um pólo de desenvolvimento em potencial e, por isso, deseja ampliar as parcerias com o município. Ana Paula Rodrigues destaca que a agência francesa é uma entidade bastante conceituada e uma referência mundial em ações que prezam pelo desenvolvimento sustentável. "A parceria com a AFD é um ponto bastante positivo para a Prefeitura. Há anos a AFD tem contribuído com o crescimento econômico e social brasileiro através de parcerias. As políticas da agência francesa estimulam o desenvolvimento sustentável característico de cada região", ressaltou a gestora da Semai.

FINANCIAMENTO

O governo francês utiliza a AFD para desenvolver os projetos de cooperação internacional, pois concede financiamento para iniciativas que buscam ajudar e promover o bem-estar da população de determinada região. Pode atuar disponibilizando empréstimos ao setor público e privado, por meio da mobilização de fundos de subvenção para financiar apoio técnico e de expertise, por intermédio de apoio-consultoria e de diálogos sobre políticas públicas.

Para o diretor adjunto da AFD, David Willecomme, há diversas áreas de interesse que podem ter o aporte da agência. "Estamos avaliando os projetos e consideramos boas as oportunidades de investimentos. Nosso foco são projetos voltados para o desenvolvimento urbano, inclusão social, energias renováveis e saneamento". A AFD tem acordos de colaboração com diversas cidades brasileiras como Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Na reunião foram abordadas algumas sugestões de cooperação que serão exploradas futuramente, como a captação de energia solar nas escolas públicas, revitalização de áreas degradadas e utilização do gás metano liberado em aterro sanitário como fonte de energia.

A questão energética é uma das prioridades da agência francesa. Nos aterros sanitários encontra-se a possibilidade de captação de energia do gás metano que é liberado no ar, como explica o gerente de projetos da AFD, Rogério Barbosa. "O aproveitamento da energia gerada pelo gás metano, que é produzido no aterro, torna um projeto dentro desta esfera extremamente interessante para a AFD, pois é uma área muito forte para nós, em termos de conhecimento e de experiências. Até pela questão da redução das emissões é benéfico. O gás metano que é liberado nos aterros produz 16 vezes mais danos à atmosfera, para o efeito estufa, do que o gás carbônico".

O Aterro Municipal de Ribeira, antigo lixão da cidade, foi desativado pela Prefeitura de São Luís em 2015, em conformidade à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Atualmente, os resíduos sólidos produzidos na capital maranhense, uma média de 1,3 mil toneladas por dia, são conduzidos para a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, localizado no município de Rosário localizada a 60km de São Luís. O antigo lixão ganhou características de um imenso jardim, onde é realizado permanentemente o acompanhamento ambiental da área, com monitoramento dos lençóis freáticos, do solo, do ar e da fauna, com controle da população de aves, entre outras ações.