Ruas da Grande São Luís são pavimentadas com blocos produzidos por detentos

Pelo menos 317 ruas da Região Metropolitana de São Luís já foram ou estão em processo de pavimentação pelo Mutirão Rua Digna, iniciativa do Governo do Estado com foco na revitalização de ruas de comunidades carentes. Grande parte das ruas é pavimentada com blocos de concreto produzidos por internos do Sistema Penitenciário do Maranhão.

Atualmente, existem oito fábricas de blocos de concreto e meio-fio em funcionamento nas Unidades Prisionais da Grande São Luís. Por mês, essas frentes de trabalho produzem mais de 120 mil peças, que são fornecidas à Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), responsável por coordenar o programa.

Na prática, o Mutirão Rua Digna garante renda nas comunidades, já que os próprios moradores são recrutados por aptidão e remunerados para trabalharem nas obras de pavimentação. No entanto, a mão de obra dos internos do sistema prisional não tem se limitado apenas ao calendário tradicional do programa dirigido pela Setres.

A convite da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) disponibilizou um grupo de recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de São Luís para iniciaram a pavimentação da Rua Santa Bárbara, no bairro Pau Deitado, Paço do Lumiar.

No endereço funciona o Centro de Ensino Pires Collins, instituição já revitalizada pelo Programa Escola Digna. “Desde segunda-feira (27), 15 recuperandos da APAC de São Luís trabalham na colocação de blocos sextavados. Serão 500 metros de rua pavimentada”, explica o secretário da SEAP, Murilo Andrade de Oliveira.

Cerca de 130 internos do sistema prisional trabalham na produção dos blocos sextavados, no estado. Por ano, a SEAP repassa à Setres quase 1,5 milhão de peças de concreto, gerando uma economia real de mais de R$ 2 milhões ao Estado, já que o bloco produzido com mão de obra carcerária custa cerca de R$ 2,00 a menos que no mercado.

Rua Santa Bárbara sendo pavimentada com mão de obra carcerária 

Sete das fábricas de blocos de concreto funcionam em Unidades Prisionais do Complexo Penitenciário São Luís, no bairro Pedrinhas. A oitava fábrica está instalada na APAC de São Luís, onde os recuperandos são selecionados e recebem treinamento para a produção dos blocos. Ao todo, 2.247 trabalhadores e 37.143 famílias já foram beneficiadas na capital.

“Nossa prioridade é ampliar a oportunidade de trabalho nas regiões que mais sofrem com o desaquecimento da construção civil. O programa tem esse grande mérito de garantir pavimentação de ruas e oportunidade de trabalho para pessoas que vivem nas próprias comunidades, além do aquecimento do comércio local”, ressaltou o titular da Setres, Jowberth Alves.

“Eu nasci e me criei nessa rua (Rua Santa Bárbara) e sempre foi assim: sem nenhuma estrutura. É difícil passar aqui em tempo de chuva. Acho muito bom esse trabalho que está sendo feito e acredito que vai fazer muita diferença para nós moradores”, diz o morador da comunidade, José Francisco Costa Santos, de 50 anos.