Foram 193 projetos de lei, 8 audiências públicas, 58 sessões legislativas, 405 requerimentos, 224 indicações, 164 moções, 17 projetos de resolução e 51 decretos legislativos no período.
A Câmara Municipal de São Luís divulgou um balanço da atividade dos parlamentares neste primeiro semestre de 2019. De acordo com o levantamento realizado pela Diretoria Legislativa da Casa, os vereadores ludovicenses aprovaram, 05 Projetos de Lei . Ao todo, foram 193 PLs apresentados, sendo que 14 foram aprovados em redação final, para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
A Câmara também acolhe e promove audiências públicas. Foram 08 realizadas e 02 Painéis neste primeiro semestre.Os encontros abordaram temas de relevância para a capital maranhense, como a mobilidade urbana, debate sobre o mercado de trabalho e lei de contratação, além da lei de diretrizes orçamentarias (LDO).
As audiências são um dos principais instrumentos de participação popular nos debates de assuntos importantes para São Luís e também reúnem especialistas e vereadores. Além disso, também foram realizadas 22 sessões solenes e 58 sessões ordinárias, totalizando 80 sessões legislativas no período.
Os vereadores também apresentaram 224 indicações e 405 requerimentos – ambos são instrumentos dos parlamentares para fiscalizar a Prefeitura, por meio deles os vereadores solicitam informações ou a realização de serviços na cidade.
O recesso parlamentar iniciou nessa quarta-feira (17/07). Porém os setores administrativos continuam funcionando normalmente, e os gabinetes conforme cronograma de cada vereador.
SAIBA MAIS
A Câmara Municipal de São Luís surgiu em 1619, atualmente tem 31 vereadores. O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara, abriga hoje o quarto mais antigo legislativo do Brasil. Informações sobre a história da Câmara, os trabalhos legislativos, as atividades dos vereadores e os Projetos de Lei podem ser obtidas no site da instituição.
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