O governo Flávio Dino (PCdoB-MA) vai criar uma força-tarefa com o objetivo de proteger os indígenas em áreas sob jurisdição federal. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (2), três dias após o assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, que foi exterminado por madeireiros na reserva de Arariboia.
Governador Flávio Dino reagiu à morte de líder indígena
A fiscalização e a apuração de crimes em terras indígenas são atribuições da Polícia Federal, mas o governo do estado já atua mediando operações de reintegração de posse. A nova proposta pretende prevenir conflitos fazendo ponte entre lideranças indígenas que monitoram áreas ameaçadas e órgãos federais. A medida também pretende aumentar a fiscalização nos entornos das reservas pelas polícias estaduais.
Segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA), 8,63% da área do Maranhão é de terras indígenas. Flávio Dino anunciou a medida nas redes sociais. “Diante da evidente dificuldade dos órgãos federais em proteger as terras indígenas, vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiões da floresta, no limite da competência constitucional e legal do Governo do Estado do Maranhão”, escreveu Dino, neste domingo (3).
A força-tarefa será composta por integrantes da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do estado. A colaboração com órgãos federais, que ainda não foi discutida formalmente com o governo federal, para relatar casos de violação a direitos indígenas, inclui monitoramento de incêndios. O governo ainda quer auxiliar na prevenção e no combate à exploração ilegal de madeira em terras indígenas, em articulação com o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
O assassinato
Paulo Paulino Guajajara, líder do grupo indígena Guardiões da Floresta, foi assassinado na sexta-feira (1º/11), em emboscada na Terra Indígena Arariboia, no município maranhense de Bom Jesus das Selvas. Outro líder, o índio Laércio Souza Silva, foi hospitalizado com ferimentos à bala, mas já teve alta hospitalar. O governo do Maranhão enviou equipes de segurança e direitos humanos para proteger os indígenas na região e ajudar nas investigações.
Segundo relatos, Laércio e Paulino haviam se afastado da aldeia para buscar água e foram cercados por pelo menos cinco homens armados que atiraram contra eles. No Twitter, Flávio Dino disse que a competência para apurar crimes contra os direitos indígenas é da esfera federal, mas que a polícia estadual colabora com as investigações. Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) criticou a "ausência do poder público na proteção dos territórios indígenas”.
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