Como medida complementar ao pacote de ações adotado pela Prefeitura de São Luís para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na capital, o prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou a antecipação de 15 dias de férias aos alunos da rede municipal de ensino no intuito de mantê-los em casa, distante de aglomerações e dos riscos de contaminação e disseminação da doença. A medida, que passa a valer a partir de segunda-feira (6), não prejudicará os alunos ou ocasionará a perda de conteúdos do ano letivo 2020. Com o objetivo de que os estudantes continuem contando com o reforço alimentar garantido pela merenda escolar, o prefeito Edivaldo também vai realizar a distribuição de alimentos, que deverão beneficiar 86 mil alunos.
"Decidimos pela antecipação das férias na rede de ensino por entender que o momento ainda não é oportuno para que retomemos as atividades escolares. A Prefeitura de São Luís permanece considerando as recomendações dos órgãos de saúde e todas as medidas adotadas até aqui são no intuito de minimizar os impactos da pandemia de coronavírus. Também vamos fazer um reforço alimentar com a distribuição de kits alimentares para que cada um continue com uma alimentação segura", destacou o prefeito Edivaldo.
Na sexta-feira (3) terminou o período de 15 dias de suspensão das aulas da rede municipal de ensino, editado em 17 de março no Decreto Municipal Nº 54.890, e diante da crise sanitária ocasionada pelo avanço da Covid-19 no país, o prefeito Edivaldo decidiu pela antecipação de 15 dias de férias, para manter os alunos da rede municipal em casa, uma vez que o distanciamento social é uma das principais formas de evitar o progresso e surgimento de mais casos positivos do vírus em São Luís. De acordo com a Semed, a nova medida de prevenção não vai afetar o ano letivo.
“Seguindo a orientação do prefeito Edivaldo, vamos antecipar as férias da rede municipal de ensino em 15 dias, pois o calendário escolar não pode ser comprometido, prejudicando assim os estudantes. Esse tempo é também necessário para avaliar a situação da pandemia de coronavírus e ver que novas decisões deverão ser tomadas. O compromisso da Prefeitura é garantir as 800 horas de aulas para escolas de tempo parcial ou 1.700 horas, no caso da escola em tempo integral”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa.
Os estudantes, entre crianças e adolescentes, não integram o grupo de risco da Covid-19, mas têm as mesmas chances de se contaminar e, sobretudo, de servir como ponte entre o vírus e as pessoas com mais de 60 anos e com doenças crônicas, ou seja, as principais vítimas da doença. Portanto, levando em consideração que o mês de abril, de acordo com o Ministério da Saúde, é de alerta para a população em relação ao progresso de casos do novo coronavírus em todo o país, a decisão da Prefeitura de São Luís torna-se fundamental para minimizar os danos que podem ser sentidos, em grande escala, no sistema de saúde público – apto para tratar os pacientes sintomáticos e que necessitem de tratamento intensivo, mas que pode entrar em colapso se houver uma grande demanda. Por isso a importância de ficar em casa.
KITS ALIMENTAÇÃO
Pensando em cada um desses estudantes que permanecerão fora da sala de aula por mais esse período, de 15 dias de férias adiantados, o prefeito Edivaldo decidiu pela distribuição de kits de alimentação, compostos por produtos destinados à merenda escolar e que contribuem para o reforço alimentar enquanto estada no ambiente educacional. São milhares de kits de alimentação e a Semed já realizou o levantamento do quantitativo de alunos por escola e utilizará os diretores e diretoras como meio para se comunicar com as famílias e para realizar a distribuição. Vale lembrar que as cestas serão entregues por alunos, portanto, cada família receberá o número de kits equivalentes ao quantitativo de crianças matriculadas na rede de ensino.
De acordo com o levantamento realizado pela Semed, 86 mil alunos receberão o kit alimentação e, assim, o município terá um total de 20 mil famílias beneficiadas com gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A pasta também ressalta que o kit será composto pelo total de calorias que o aluno consome mensalmente na instituição.
Cada kit de alimentação será composto por arroz, feijão, fubá de milho, macarrão, massa de tomate, sal, leite, biscoito e carne moída. O fornecimento do kit é garantido por causa da alteração na Lei Federal Nº 11.947/09, que permite a utilização das verbas da merenda escolar para fornecer alimentos da rede municipal a alunos em situações de emergência como a pandemia da Covid-19.
Se houver houver a necessidade de prorrogar a retomada das aulas após a reavaliação da situação sanitária com o término desse período de férias adiantadas, mais kits de alimentação serão distribuídos para reforçar a alimentação dos estudantes.
ABONO
O prefeito Edivaldo Holanda Junior também anunciou o pagamento de abono salarial para 5.160 professores em efetivo exercício e que fazem parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que começou a ser pago quinta-feira (2), totalizando R$ 12 milhões. Os valores dos abonos variam de R$ 2 mil a R$ 4 mil, dependendo da carga-horária de cada professor. O pagamento do abono será feito ao limite máximo de 40 horas por docente.
O benefício é oriundo de parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), determinado pelo Decreto Nº 54.935/20, que regulamenta a execução da Lei Nº 6.762/20, aprovada pela Câmara Municipal de São Luís e sancionada pelo prefeito Edivaldo.
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