Já pensou em aferir a pressão arterial, checar a glicemia, fazer teste de Covid-19 e realizar outros serviços básicos de saúde, enquanto aguarda o seu ônibus? Essa é a proposta da Lei nº 4.655/2006 de autoria do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que regulamenta a instalação de ambulatórios de pronto atendimento médico nos terminais de ônibus de São Luís. Em meio ao cenário de pandemia e com a nova gestão do Poder Executivo, o médico e vereador, voltou a defender a aplicação imediata de sua lei.
“Ainda em 2006, elaborei essa Lei pensando na saúde dos usuários do transporte público. Agora, acredito que, com a gestão do prefeito Eduardo Braide, finalmente, vamos tornar essa lei uma realidade. Já estou conversando com o prefeito Braide, que sempre é muito solícito aos nossos pedidos e coloca a saúde como prioridade em sua administração”, avalia o vereador.
O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís explica ainda que os ambulatórios poderão realizar outros serviços, tais como: vacinação, aferição de temperatura, exame para medir a oxigenação no sangue, distribuição de preservativos, emissão do cartão SUS e outros. Os ambulatórios vão auxiliar ainda em campanhas educativas, como a de conscientização para o diagnóstico precoce do câncer de mama, entre outras.
“Os ambulatórios podem auxiliar em diversas campanhas. Levar esses serviços para mais perto do povo, nos Terminais de Integração, onde há grande circulação de pessoas, facilita na identificação da Covid-19 e outras doenças, como as doenças cardíacas e diabetes. Além disso, essa também é uma forma de descentralizar alguns serviços da Atenção Básica”, conclui Gutemberg Araújo.
Domingos Paz solicita sinalização de trânsito para a Avenida Moçambique no Anjo da Guarda
Em sessão realizada na manhã da segunda-feira, 22, o vereador Domingos Paz (Podemos) solicitou à Prefeitura de São Luís, por meio do requerimento n° 054/2021, que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realize a devida sinalização de trânsito horizontal e vertical, da Avenida Moçambique no bairro Anjo da Guarda.
A avenida é uma das principais e mais movimentadas vias de acesso ao bairro com a concentração de bancos, feiras, comércios, praças e igrejas.
"Há um fluxo intenso de populares na Avenida Moçambique, que, por falta de uma sinalização adequada, tem ocasionado diversos transtornos aos condutores de veículos automotivos e também aos pedestres, que precisam utilizar a via para deslocamento", justifica o parlamentar.
Domingos pontua ainda que, com a nova sinalização, será evitada a ocorrência de acidentes graves, além de proporcionar uma organização ao trânsito no local.
Chico Carvalho propõe divulgação de informações sobre vacina contra o Covid-19 no Portal de Transparência do Município
Na sessão ordinária da segunda-feira, 22, na Câmara Municipal de São Luís, o plenário aprovou o requerimento n° 228/2021 do vereador Chico Carvalho (PSL) solicitando estudos para divulgação de informações sobre as pessoas já vacinadas contra o Covid-19, no Portal de Transparência da Prefeitura da capital.
A solicitação do parlamentar foi encaminhada ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Poemos), e ao Secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior.
Entre os dados a serem divulgados no Portal estão a identificação do vacinado – no qual deve constar pelo menos o nome completo, a data e local da vacinação, o grupo ao qual ele pertence e o profissional responsável pela aplicação.
Chico Carvalho justifica que seu requerimento surge em razão de denúncias que alegam fraudes na ordem de aplicação, situação prejudicial aos grupos prioritários e que põe em xeque a credibilidade do sistema de imunização dos habitantes de São Luís.
A solicitação do vereador do PSL foi encaminhada pela Mesa Diretora para a Prefeitura da capital.
Beto Castro solicita realização de estudo técnico para construção de posto de saúde na Salinas
Na sessão ordinária da segunda-feira, 22, o plenário da Câmara de São Luís aprovou o requerimento n° 107/21, de autoria do vereador Beto Castro (Avante), solicitando ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) e ao titular da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, realização de estudos técnicos que viabilizem a construção de um posto de saúde na Salinas.
“O objetivo é que este posto atenda até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outros serviços, como emergências e hospitais”, afirmou o vereador.
Tendo como contexto social o momento de pandemia vivido pelo Brasil e o mundo, Beto Castro pediu que o requerimento fosse apreciado com urgência.
Para ele, o posto de saúde, quando construído, além de garantir mais benefícios à qualidade de vida da população do bairro, deverá atender também à população dos bairros adjacentes. Com a iniciativa, o parlamentar acredita que novas e melhores condições poderão ser oferecidas para a execução dos programas de saúde preventiva e curativa dos moradores.
Vereadores pedem recuperação asfáltica para bairros de São Luís
A Ordem do Dia da segunda-feira, 22, contou com oito requerimento de vereadores solicitando recuperação asfáltica para vários bairros de São Luís. Durante a sessão ordinária híbrida na Câmara Municipal, os parlamentares defenderam seus pedidos.
Todas as solicitações foram encaminhadas para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). As ruas que, provavelmente, serão beneficiadas com as ações, estão localizadas no São Cristóvão, Aurora, Recanto Bequimão, João de Deus, Anjo da Guarda, Turu e Maracanã. A Avenida Governador Luís Rocha também poderá receber intervenções no pavimento asfáltico.
Os requerimentos são de autoria dos vereadores Paulo Victor (PCdoB), Silvana Noely (PTB), Raimundo Penha (PDT), Fátima Araújo (PCdoB), Andrey Monteiro (Republicanos), Dr. Gutemberg (PSC), João Batista Matos (Patriota) e Ribeiro Neto (PMN).
As proposições foram colocadas em pauta, o plenário da Câmara Municipal aprovou e encaminhou os pedidos para a avaliação técnica da Semosp.
Thyago Freitas solicita melhorias em espaços públicos do bairro Cohatrac
De autoria do vereador Thyago Freitas (DC), tramita na Câmara Municipal de São Luís, dois requerimentos solicitando melhorias para o bairro do Cohatrac.
O primeiro, de nº 123/2021, solicita a realização de limpeza, reforma, instalação de rampas de acesso a cadeirantes, lixeiras e poda de árvores, bem como instalação de academia ao ar livre e pista de caminhada, na Praça da Caixa D’água, no bairro Cohatrac IV. Já o segundo, de nº 150/2021, requer a revitalização do campo da Praça Verão, com recuperação do gramado, traves, alambrado e iluminação.
Thyago Freitas, que ocupa o cargo de terceiro vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, reafirmou sua vontade de desenvolver um mandato com forte atuação parlamentar. “A nossa missão, enquanto vereador, é desenvolver um mandato atuante em prol dos ludovicenses. Para isso, precisamos estar atentos às demandas sociais e ouvir à população, pois, é daí que nasce nossa motivação”, afirmou.
Após aprovados em plenário, os requerimentos serão encaminhados ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as devidas providências.
Marlon Botão sugere que prefeitura contrate mães de alunos da rede municipal no combate ao Coronavírus
Medida visa garantir maior segurança aos alunos na volta às aulas, além de gerar renda para as famílias mais carentes.
O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou sugestão, em sessão na Câmara de São Luís, para que mães de alunos da rede municipal sejam contratadas pela Prefeitura da capital como agentes de protocolo de saúde.
A medida visa garantir maior segurança aos estudantes na volta às aulas, além de gerar renda para as famílias mais carentes, que sofreram impacto ainda maior com a pandemia do novo coronavírus.
“Nossa sugestão é que essas mães atuem como agentes de protocolo de saúde dentro das escolas, aferindo a temperatura dos estudantes na entrada, cuidando da fiscalização do cumprimento das medidas de distanciamento e uso correto de álcool em gel e das máscaras”, explicou o vereador.
Segundo ele, o desemprego ainda é um grande gargalo em São Luís, que já atingiu a taxa de 16,4% de desempregados, superando a taxa nacional de 14,3%.
“Com essa medida que apresentamos hoje, em plenário, vamos poder atuar em duas frentes de combate: ao mesmo tempo que enfrentamos a pandemia, garantindo os protocolos de saúde, também movimentamos a economia e asseguramos renda para essas famílias”, reiterou.
Marlon Botão ressaltou a necessidade de temas como esse, serem colocados em pauta com antecedência.
“É de conhecimento de todos que as aulas voltarão de forma híbrida, que ainda vai levar um tempo para que estas voltem à normalidade de antes da pandemia. Mas é vital, discutirmos e planejarmos desde já, essas ações”, disse. “É preciso levar em conta todo o processo burocrático, para que, apesar disso, possamos iniciar as aulas já garantindo todo esse aparato de segurança para os nossos alunos”.
‘Minha missão aqui dentro é garantir que as pessoas tenham uma vida digna’
Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância de sua proposição e falou em união dentro da Câmara para garantir condições de vida digna aos ludovicenses.
“Nossa missão aqui dentro é garantir que a população de São Luís tenha uma vida digna, que possa viver do seu trabalho, alimentar sua família”, afirmou. “É urgente que nós, enquanto representantes do povo, criemos meios para garantir que as famílias ludovicenses tenham seus direitos fundamentais garantidos. Contratar mães de alunos da rede municipal, de baixa renda, é um primeiro passo no combate à desigualdade social, neste momento de pandemia. Mas, é possível fazer mais e nós faremos”, ressaltou.
‘Câmara precisa propor soluções’
Marlon Botão disse ainda que, para além de apontar problemas, a Câmara Municipal deve servir como vetor de soluções e trabalhar de forma harmoniosa e respeitosa junto ao Executivo Municipal.
“Eu vejo o papel do vereador indo além de apontar problemas. É de suma importância que, também, busquemos sempre trazer soluções, ideias e projetos que possam melhorar a vida dos cidadãos ludovicenses”, comentou.
“E essa tem sido a minha postura desde sempre, antes mesmo de assumir o mandato. Estou aqui para cobrar o Executivo, para me posicionar quando considerar que injustiças estão sendo perpetradas. Mas não fugirei jamais, da responsabilidade confiada a mim, pelo povo de São Luís, de trazer soluções para os problemas da nossa cidade e da nossa gente”, finalizou Marlon Botão.
Movimento negro realiza ato na Câmara de São Luís pela volta do auxílio emergencial e vacina para todos pelo SUS
O auxílio emergencial é um benefício aos brasileiros em situação mais vulnerável para garantir uma renda mínima durante a pandemia, frente a crise econômica que se agravou neste período. O governo federal deve encaminhar nos próximos dias ao Congresso uma nova proposta do valor do auxílio, sendo quatro parcelas de R$ 250, pagas entre março de junho de 2021. A Coalizão Negra por Direitos realizou um ato na segunda-feira, 22, na Câmara de São Luís, com o apoio do Coletivo Nós, para propor a aprovação de Projeto de Lei para estabelecimento do auxílio emergencial na capital maranhense.
“O combate ao Corona Vírus precisa de ações que garantam a sobrevivência da população, em especial das pessoas pretas e de periferia, que estão desassistidas e mais vulneráveis durante este período. Por isso, apoiamos o ato da Coalizão Negra por Direitos, uma articulação nacional que reúne mais de 170 organizações, coletivos e entidades históricas do movimento negro, que pede a volta do Auxílio Emergencial, suspenso desde dezembro de 2020. Também pede o aumento do valor proposto pelo governo federal e que o auxílio se estenda até o fim da pandemia para população empobrecida, além da vacina para todos e todas pelo SUS”, destacou a co-vereadora do Coletivo Nós, Flávia Almeida.
A proposta sugere o valor de R$ 600 por mês, e, em caso de famílias chefiadas por mulheres, com filhos/as, o valor seja de R$ 1.200 e que se estenda por quanto tempo durar a pandemia. “É pela vida de milhões de brasileiros e brasileiras que queremos a manutenção do auxílio emergencial. Apresentamos a proposta de sugestão legislativa para que o projeto de lei seja debatido em plenário e aprovado em caráter de urgência pelos vereadores e vereadoras da Câmara de São Luís”, explicou Maurício Paixão, membro da Coalizão Negra por Direitos.
O Coletivo Nós articulou junto ao movimento negro para entrega de documento com a proposta do Projeto de Lei à presidência da Câmara de Vereadores. “É uma pauta importante. Nós sabemos que a política pública voltada para a comunidade negra sempre será prioridade e não será diferente aqui na Câmara, recebemos um documento de manifestação da Coalizão Negra por Direitos e nós temos esse compromisso de tratar como prioritária esta pauta na Câmara de São Luís”, enfatizou o presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho.
O governo federal prevê o pagamento do auxílio para até 40 milhões de brasileiros que sejam contemplados pelo benefício do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial; Microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social e Trabalhador Informal, pertencentes à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
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