domingo, 5 de julho de 2020

Líder do PCdoB diz que Bolsonaro envergonha com subserviência aos EUA


Sem uso de máscara, o presidente visitou a embaixada dos EUA em Brasília para comemorar o dia da independência daquele país
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), fez duras críticas a Bolsonaro, que sem uso de máscaras, foi neste sábado (4) na Embaixada dos EUA comemorar o dia da independência daquele país. Acompanhado de um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), os ministros da Casa Civil, Braga Netto; das Relações Interacionais, Ernesto Araújo; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e da Defesa, Fernando Azevedo, o presidente foi recebido pelo embaixador norte-americano, Todd Chapmann.

“Eu sempre achei que subserviência era algo para se envergonhar. Do que riem, com tanta dor e luto no nosso país? Já são 63.295 famílias que choram pela morte dos seus”, lembrou a líder, referindo-se a foto do encontro divulgada nas redes sociais.

A reunião ocorreu um dia após passar a vigorar a Lei 14.019, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados durante a pandemia do novo coronavírus.

Vereador Cézar Bombeiro é pioneiro na luta por limpeza e cobertura de galerias na Liberdade

Cézar Bombeiro mostra galeria exposta no bairro Liberdade

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) reafirma sua luta junto ao poder público pela limpeza e cobertura de galerias de escoamento de águas fluviais e dejetos em bairros de São Luís, especialmente na Liberdade. Agente político que primeiro abraçou essa causa, Cézar Bombeiro conta com o reconhecimento da população aos seus esforços, já que as galerias abertas representam grave risco às comunidades, principalmente a crianças e idosos.
Cézar Bombeiro é pioneiro na luta por limpeza e cobertura de galerias na capital
O vereador enumera alguns pontos da Liberdade com galerias descobertas que mapeou e viabilizou recursos para limpá-las e cobri-las. Algumas das localidades onde os problemas foram identificados são a Vila Sésamos e Rua da Galeria, na Liberdade. Nesses dois logradouros, Cézar Bombeiro destinou R$ 400 mil em emendas para limpeza e cobertura de galerias.
Cézar Bombeiro e Braide dialogam no plenário da Câmara Municipal
Ele recorda que o deputado federal Eduardo Braide (Avante) destinou, a seu pedido, R$ 300 mil para a execução dos serviços e chegou a realizar duas audiências públicas na Câmara Municipal de São Luís para debater a questão. Relembrou, também, que a Associação Desportiva, Recreativa e Social (ADECRESS) , fundado por ele e a comunidade da Liberdade, levou representantes do Ministério Público, da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Defensoria Pública (DPE) ao bairro para conhecer in loco a situação e debater o problema em uma audiência pública na Igreja do Divino Espírito Santo.
O vereador ressalta que neste período pré-eleitoral, aparecem muitos “pais da criança”. Mas diz acreditar na consciência do povo, que reconhece seu trabalho como primeiro membro da classe política a levantar a voz pela solução de um problema de infraestrutura que para milhares de famílias da capital representa verdadeiro drama.

Após pesquisa, deputado Zé Inácio reforça sua pré-candidatura a prefeito de São Luís

Deputado estadual Zé Inácio se diz ainda mais disposto a concorrer à eleição de prefeito de São Luís após pesquisa
Após a divulgação da pesquisa de intenções de votos para prefeito de São Luís realizada pelo instituto Prever e divulgada pelo blog do jornalista Diego Emir, o deputado estadual Zé Inácio reforçou sua constatação de que o pleito majoritário na capital maranhense está indefinido. Segundo ele, essa tendência demonstrada pelo eleitorado fortaleceu sua intenção de participar da disputa.
Em postagem no Twitter, o parlamentar citou os cenários espontâneo e estimulado, destacando que no primeiro um pré-candidato aparece isolado, com 18%, enquanto os demais não chegam nem a 4% e no segundo, a maioria não chega a 10%.
“Por isso, reforçamos nossa pré-candidatura a prefeito pelo PT, diante da popularidade de Lula e do PT na capital, o que nos credencia na disputa”, escreveu. Veja:

Famem reafirma importância da aplicação dos recursos especiais no combate ao Covid-19


A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão vem a publico esclarecer sobre a aplicação dos recursos assegurados pela Portaria 1666/2020, publicada no Diário Oficial da União em 1º de junho, destinados ao enfrentamento do coronavírus. O montante é de R$ 13,8 bilhões, transferidos em parcela única, provenientes de Medidas Provisórias.
O secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, lembra que tais recursos não são frutos de emenda parlamentar e assinala que os repasses financeiros em sua integralidade devem ser utilizados prioritária e exclusivamente em ações de saúde no município. Freitas alerta sobre a observância da Lei no 13.979/2020 e prestação de contas sobre a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), de acordo com o que está estabelecido pela portaria.
Marcelo Freitas chama atenção ainda para as alterações da portaria 1666/2020 estão acessíveis em anexos republicados no DOU nº 124-A, de 1º-7-2020, Seção 1, Edição Extra, pág. 1, com incorreção no original. Em Nota Técnica 24/2020, a Confederação Nacional de Municípios orienta sobre a aplicação dos recursos SUS para o enfrentamento da Covid-19 e transposição e transferência de recursos – LC 172/2020.
A distribuição dos recursos para a gestão municipal obedece critérios claros, considerando índices populacionais e os valores do Piso de Atenção Básica (PAB) de 2019. Os valores são dirigidos à produção de médica e alta complexidade, segundo registro que constam nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde, SUS.
Os recursos, portanto, devem ser aplicados na atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares.
Podem ser destinados ainda para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, previsto na Portaria, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Eliziane Gama contesta decisão de Bolsonaro pelo veto em vários pontos da Lei 14.019, de 2020


A senadora Eliziane Gama (Cidadania-Ma) usou sua conta no Twitter para contestar a decisão de Bolsonaro pelo veto em vários ponto da Lei 14.019. de 2020. A lei tem origem no PL 1.562/2020, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-AM), aprovado pelo Senado no início de junho. Com base em orientações científicas, os senadores entenderam que a medida é importante para conter o avanço do coronavírus. Bolsonaro, no entanto, decidiu vetar vários pontos da lei, como a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.vA senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o Congresso vai restabelecer as previsões originais do projeto. Para Eliziane, o veto ao uso de máscaras no comércio e em espaços religiosos reflete o descaso do governo com a vida. Ela lamentou o fato de o governo “não ver os 61 mil mortos pela covid-19 e ignorar as únicas formas de evitar a explosão dos casos: a prevenção e o distanciamento”.
Desserviço, inacreditável e descaso. Essas foram as definições que senadores publicaram no Twitter, para classificar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que disciplina o uso de máscara em espaços públicos (Lei 14.019, de 2020), sancionada nesta sexta-feira (3).