Por Fábio Palácio*
“Vai fazer um troca-troca?”. A piada infame com que, durante uma de suas lives, o presidente Jair Bolsonaro constrangeu seu próprio ministro da Justiça, Sérgio Moro, é mais reveladora do que pode parecer. Ela diz muito do atual momento de nossa estropiada vida política.
Não se trata apenas de constatar que estacionamos sob a égide do mau gosto, do preconceito e da falta de urbanidade. Embora tudo isso seja verdadeiro, há muito mais a ser dito. Outros sentidos, menos visíveis, jazem sob a insólita provocação lançada por Bolsonaro contra um dos homens fortes de seu governo.
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Acostumamo-nos a classificar o atual presidente como outsider, termo utilizado na arena eleitoral para designar candidatos não oriundos da política partidária, ou que tentam se viabilizar por fora dela. Esquecemos que, apesar dessa narrativa bem difundida, Bolsonaro é um político tradicional, com passagem de quase trinta anos pelo Parlamento, período no qual desenvolveu — sem qualquer nesga de brilhantismo, é verdade — sete mandatos de deputado federal, após ter sido também vereador no Rio de Janeiro.
O presidente está sempre a demonstrar, nas mais diversas oportunidades, até onde é capaz de ir com seu temperamento grosseiro e obtuso. Mas nada disso nos autoriza a concluir que ele não tenha conhecimento, por instintivo que seja, dos meandros da política. A verdade é que ninguém é deputado federal por trinta anos impunemente.
Se há algum outsider de verdade, este é Sérgio Moro. O chefão da autointitulada “República de Curitiba” surge como um obscuro juiz de primeira instância. Em menos de um par de anos, sai do completo anonimato para dar as cartas na política brasileira. Sua meteórica ascensão, vale lembrar, ocorre no bojo da estratégia pela qual as elites dominantes, para mais bem emplacar seus intuitos políticos, adotam o discurso de… negação da política!
Não parecia haver outro caminho. Após quatro derrotas consecutivas em eleições presidenciais — e na perspectiva de uma quinta —, era preciso tentar algo diferente. A fim de fazer valer seus desígnios, as forças do status quo resolvem, então, trocar o caminho largo da política eleitoral-partidária pela vereda tecnocrática. É quando, por meio de falsas disjuntivas, a narrativa midiática — de forma tão sutil quanto efetiva — alça o mérito acima da política: o mérito é ‘asséptico’; já a política… bem, a política é o reino ‘sujismundo’ do interesse pessoal.
Essa prestidigitação discursiva abriu caminho à mobilização, com finalidades diretamente políticas, de setores da burocracia, principalmente a estatal, mas também a privada. Foi assim que um batalhão de corporações profissionais — policiais, juízes, procuradores, jornalistas, economistas, auditores — passaram a concorrer com políticos eleitos na tarefa de interpretar os anseios da sociedade. Era o concurso público rivalizando com o voto. Daí para a completa judicialização da política foi apenas um passo, e eis que — abracadabra! — lá estavam os moros e dallagnois a ditar os rumos do debate público e da vida política nacional.
Não por acaso, o governo que mais tarde resultaria da ascensão da antipolítica é, em boa medida, um amálgama de corporações. Duas delas, de grande tradição — a da farda e a da toga —, passaram a compor o núcleo duro da nova governabilidade, ofuscando o papel dos partidos. Banhadas na água fresca da pretensa neutralidade axiológica, as corporações assumiram, aos olhos da população, uma aparência de “racionalidade superior”, livre da contaminação tóxica exalada da “ganga” do mundo político.
A certa altura — como hoje nos escancaram o site The Intercept e seus parceiros, com sua providencial “Vaza Jato” —, o poder paralelo das corporações agigantou-se. Um político representa ameaça? Providenciem-se vazamentos e delações contra ele! Um juiz do STF não colabora? Investiguem-se suas rendas e posses à busca de alguma munição política! Um(a) procurador(a) geral da República não se movimenta como esperado? Manipule-se a opinião pública para que o faça! Um juiz amigo do STF acaba de falecer? Mobilizem-se movimentos sociais postiços para evitar que os processos antes sob sua responsabilidade caiam em mãos erradas.
Ora, como diz a prima-da-mãe-de-um-amigo-meu, assim fica muito fácil!
Hoje sabemos o quanto o poder das corporações de ofício foi decisivo para o impeachment de Dilma Rousseff, tanto quanto para a prisão de Lula. Mas as coisas não parariam por aí. Pois, a cada passo bem-sucedido, novas perspectivas se abriam. Ante um Executivo enfraquecido e um Parlamento desmoralizado, a aliança das corporações — em que pontificavam, com destaque, os campos jurídico, midiático e militar — alimentou a vã pretensão de sobrepujar os políticos e a política.
Contando com a blindagem do discurso tecnicista do “cumprimento das leis”, da “divulgação responsável dos fatos” ou da “garantia da ordem”, tudo parecia possível ao conluio corporativo. Se existe, aliás, algum sentido real no termo nova política, este reside no fato de que, a partir de certo momento, passamos a secundarizar a política stricto sensu na definição de nossos destinos.
Mas a política… Ah, a política! Ela é mesmo terrível. Aristóteles não estava brincando quando a definiu como a própria essencialidade do bicho homem. Expulsa pela porta, ela sempre acaba voltando pela janela. E é assim que, no segundo semestre de 2018, o Brasil foi convocado ao reencontro com os fundamentos. Afinal, por mais esfarrapada que se encontre nossa república, ainda vivemos em uma. E, rezam os manuais, na moderna vida republicana o povo deve ser chamado esporadicamente a opinar sobre quem, no fim das contas, é o verdadeiro titular da autoridade.
And the winner is… Jair Bolsonaro! O beneficiário principal do enxovalhamento das instituições políticas foi um político tradicional, não as corporações. Estas apostaram alto, mas a velha política limitou-se a dar de ombros, recolher tudo e proclamar, como os dealers dos cassinos: “A banca leva!”. É claro que os atores corporativos foram devidamente recompensados e ocuparam seu quinhão de poder — mas numa posição acessória, avassalada. Ao tentar negar a política, não conseguiram dela evadir-se; acabaram, isso sim, entregues ao que ela tem de pior.
Foi o castigo por tentar roubar da deusa política o fogo que só a ela pertence, para entregá-lo às mundanas corporações. O Prometeu descaído é, neste caso, Sérgio Moro. Seu castigo — tal qual no mito narrado pelo poeta Hesíodo — é viver acorrentado ao Cáucaso do bolsonarismo, tendo seu fígado pinicado pela ave de rapina da velha política, que o visita a cada dia para fustigá-lo.
O ano de 2019 flagra Moro em situação desconfortável, e isso não tem a ver apenas com a “Vaza Jato”. Ele vive o paradoxo de ser mais popular do que Bolsonaro e, ao mesmo tempo, estar subordinado a ele.
O presidente tem perfeita consciência disso. Sabe que Moro é um auxiliar e, ao mesmo tempo, um potencial contendor. A anedota do “troca-troca” pode até ser cafona, mas coloca o ministro em seu devido lugar. Mostra quem manda e, mais do que isso, comete a crueldade de deixar claro a Moro (e ao desrespeitável público) algo que ele já sabe: o ex-juiz não tem outra alternativa — pelo menos não até onde a vista alcança — a não ser submeter-se àquele que é, hoje, o verdadeiro detentor do poder.
Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro não vacila em submeter as corporações ao tacão de seu próprio grupo político. Em sua visão instintivamente hobbesiana (ou miliciana, com o perdão do trocadilho), o presidente sabe que, em política, quem não mata, morre. E ter o destino de outras correntes — devoradas pelo poder das corporações que, aliás, ajudaram a nutrir — é a última coisa que ele quer que aconteça.
No campo da tecnocracia, o séquito de economistas e administradores liderados por Paulo Guedes ainda é o mais respeitado. Mesmo assim, de vez em quando toma um chega pra lá. Já os militares não têm a mesma “sorte”. Com seu positivismo clássico, eles são, de todas as corporações, a que mais dista ideologicamente do niilismo bolsonarista. Não à toa, já foram humilhados nas mais diversas oportunidades.
A vez da toga, claro, não tardaria a chegar. Não bastou a Bolsonaro xingar Dallagnol de “esquerdista do PSOL” — ofensa talvez maior, para o procurador, do que dizer que ele não honra as próprias calças. Para enquadrar o campo jurídico, o presidente sempre pode contar com seu prestimoso ideólogo, Olavo de Carvalho. Ambos deixam claro, a todo momento, quem é o verdadeiro titular da soberania. A toga, a farda e o terno são bem-vindos como humildes servos, mas jamais farão parte do time principal. Não são considerados consequentes o bastante para ocupar o vértice da hegemonia conservadora. É o que diz Olavo a Moro em tuíte recente:
“Muitos membros da equipe do presidente Bolsonaro, entre os quais o nosso querido ministro da Justiça Sérgio Moro, parecem aceitar, por hábito ou crença, a máxima de que ‘a lei é superior a ideologias’. É uma ideia errada no seu conteúdo e perigosa nas consequências de sua aplicação prática. Toda lei — constitucional, civil ou penal — é, necessariamente, e quase que por definição, a cristalização institucional de um sistema ideológico preexistente, que por meio dela se consolida em autoridade reguladora de toda a vida social”.
Não, caro leitor, você não leu errado: em plenos tempos de “Vaza Jato”, Carvalho acusa Moro de ingenuidade por respeitar demais a lei. Bolsonaro, com suas óbvias limitações, não se atreveria nem mesmo a essa teorização canhestra, que faria corar Carl Schmitt — o jurista de Hitler. O presidente prefere rebaixar seus auxiliares de formas, digamos, menos sutis. Um de seus esportes prediletos é aproveitar o contraste com a toga para apresentar-se como outsider, assumindo o papel de “gente como a gente”.
A verdade é que a revolução da antipolítica trouxe à cena uma classe média vaidosa e petulante, uma patotinha de novos ricos deslumbrados com o cosmopolitismo americanizado. Um pessoal sem maiores vínculos com a vida e os problemas do povo, sem intimidade com o destrambelho da cultura popular. Não que isso seja incomum na aristocracia jurídica — Fux e Barroso não nos deixam mentir. Mas, no quesito afetação, Moro e Dallagnol, assim como outros componentes da “República de Curitiba”, conseguem ser quase imbatíveis.
O presidente, ao contrário, gosta de se mostrar comum e verossímil, e a má notícia é que ele — diferentemente do empolado Moro — não precisa de muito esforço para isso. Num tempo em que a política se tornou postiça demais para se parecer com o cotidiano do cidadão comum, essa característica conta como ponto positivo.
Bolsonaro, que já apareceu em público de chinelos e camiseta falsificada de time de futebol, discrepa demais do aspecto engomadinho de seu ministro da Justiça. Este surge, na piada do “troca-troca”, como aquilo que realmente é: um “menino de apartamento” incapaz de reagir rápido e à altura, um almofadinha indigno da confiança do povo simples. O que deixa claro o presidente com sua bazófia é que Moro não tem o jeito desprendido e airado de quem cresceu nos ambientes populares.
Como costuma destacar aquela prima-da-mãe-de-um-amigo-meu, tudo tem um lado bom. Pelo menos vamos retornando, de alguma maneira, ao leito seguro da “velha” e boa política — ainda que não ao melhor dela. Não me espantaria se Bolsonaro encerrasse sua próxima live perguntando ao ministro: “Mas, ô Moro, que time é teu?” Seria constrangedor, dada a enorme possibilidade de que o ex-juiz, defrontado com o famoso cacófato, não saiba responder, com a agilidade necessária, que a bola bateu na trave e… Bem, o resto todo mundo já sabe. Ou pelo menos todo mundo que não passou a juventude trancafiado em um apartamento estudando para concursos públicos.
