segunda-feira, 24 de junho de 2019

Flávio Dino: É possível defender e reconstruir o Brasil


Eleito e reeleito governador do Maranhão, sempre no primeiro turno, o advogado Flávio Dino de Castro e Costa precisou derrotar uma das oligarquias mais resistentes do País para comandar a política em seu estado. Filiado ao PCdoB, ex-juiz federal por 12 anos, acompanha com grande apreensão o quadro de crise política e não descarta, até, uma ruptura institucional. Mesmo que demonstre-se otimista com a capacidade de resistência que considere existir nas forças democráticas.
Crítico firme do governo de Jair Bolsonaro, reconhece, por outro lado, que até hoje, em pouco mais de seis meses de convivência, não foi vítima der discriminação ou retaliação, embora se queixe da falta de resultado prático dos diálogos, quando existentes, com o governo federal. Para ele, a forte articulação entre os governadores do Nordeste tem sido fundamental para mandar as bandeiras da região na agenda, a despeito da força que a oposição apresentou impondo derrota a Bolsonaro em todos os estados. O POVO ouviu Flávio Dino na manhã da última segunda-feira, dia 10, pouco antes dele dar palestra no auditório do Ministério da Economia, em Fortaleza, a convite do Sindifisco, sobre a conjuntura política. Aliás, ele admite que seu nome está posto na mesa das conversas das forças progressistas para uma disputa nacional no distante ano de 2022. Vamos ao principal da conversa:

O POVO - Qual a análise que o senhor faz do cenário político atual. Em relação aos riscos e às oportunidades, o que é motivo de apreensão e o que é motivo de esperança?

Flávio Dino - Apreensão, sobretudo, em relação à lógica do governo Bolsonaro de cultuar extremismos e sectarismos. Muito recentemente vimos, por exemplo, três demissões que mostram essa vocação ínsita do governo: a demissão do presidente dos Correios, a do general Santos Cruz (secretaria do Governo) e a do presidente do BNDES, Joaquim Levy. Portanto, é um governo que se alimenta, vive e precisa de confusões para poder, supostamente, se sustentar. Isso é arriscado, perigoso, porque pode conduzir, em algum momento, à própria ruptura da democracia. O que me dá esperança, por outro lado, é que existe, obviamente, uma alta capacidade de resistência, de reconstrução do Brasil e, nesse sentido, considero que as mobilizações recentes pelo País em defesa da educação mostraram que há potência cidadã capaz de resistir a retrocessos e, ao mesmo tempo, propor novas alternativas . Então, é aquilo que Paulo Freire dizia: a realidade é feita de sonhos e contrassonhos. Acho que quando olhamos o panorama enxergamos pontos preocupantes, mas, ao mesmo tempo, também acho que há sinais de que é possível defender e reconstruir o Brasil.

Agora, passados seis meses do governo Bolsonaro, e diante daquela expectativa de que governadores do Nordeste enfrentariam dificuldades, já que candidatos ligados à oposição venceram em todos estados, qual é o balanço que se pode fazer. Como o senhor avalia a relação com Brasília no período?

Distingo duas abordagens. Primeiro, do ponto de vista da manutenção do diálogo, da conversa, da cortesia, não tenho o que registrar de negativo, pelo contrário. Sempre que tenho procurado o governo federal as pessoas recebem, ouvem, os ministros etc, nunca tive nenhuma dificuldade nesse aspecto, nenhum obstáculo. Tivemos já duas reuniões com o presidente da República, especificamente com governadores do Nordeste etc e tal. Porém, uma outra abordagem é que não há um encaminhamento prático de soluções para os problemas, ou seja, verificamos que há um governo arraigado a uma determinada agenda, que é a sua agenda, como disse antes, uma agenda extremista, sobre cadeirinha de bebê, sobre tomada de três pinos, destruição de instituições nacionais, que não comporta soluções para os problemas que estamos enfrentando. Há muita conversa e pouco efeito prático, quando a questão principal hoje na federação é como se consegue, efetivamente, ter uma convergência que garanta resultados naquilo que é fundamental, ou seja, a retomada do desenvolvimento e a melhoria dos indicadores sociais.

Diante do quadro, o senhor entende que os governadores têm agido satisfatoriamente?

Muito profundamente. Eu diria que este é um dado importante na conjuntura nacional, o fato de existir um consórcio, que não é apenas jurídico, não é apenas formal, é um consórcio de vontades, uma convergência de concepções no âmbito da região Nordeste. Algo que tem se traduzido em gestos administrativos e em gestos políticos, uma coisa tão forte e poderosa que, inclusive, hoje se estende a outras regiões. Também em relação a outras regiões notamos, progressivamente, uma mesma convergência em torno de uma agenda federativa que ajude o Brasil. Pela posição geográfica do Maranhão eu componho, também, o fórum da Amazônia e o fórum do Brasil Central, e, em todos eles, interagindo com governadores, verifico uma perspectiva de muito diálogo e de busca de uma convergência em torno de uma boa agenda para o Brasil.

O debate da reforma da Previdência parece estar deixando isso claro, não é? A reação inicial dos governadores do Nordeste, em bloco, parece ter sido fundamental para mudanças sofridas pelo texto, especialmente nos pontos que envolviam o BPC e a aposentadoria rural. Sobre esse ponto, inclusive, o texto apresentado pelo relator Samuel Moreira, do PSDB/SP, atende à expectativa dos senhores?

Quando houve a apresentação da proposta do Paulo Guedes (ministro da Economia) eu imediatamente, lembro bem, numa reunião de governadores em Brasília, lendo o texto, já apresentei quatro ou cinco ressalvas fundamentais. Primeiro, em relação ao Benefício de Prestação Continuada, outra sobre a aposentadoria rural, sobre a temática da capitalização, que seria gravemente nociva à previdência pública, dentre outros assuntos. O que verifico de lá pra cá é que, progressivamente, a visão crítica acerca desses pontos se consolidou, não apenas entre os governadores, mas no próprio parlamento, o que foi determinante para que houvesse uma evolução do relator da proposta na Câmara. Sem dúvida, o relatório apresentado é bem melhor do que a primeira proposta enviada pelo governo federal, o que cria condições para que a gente possa continuar avançando em torno do equilíbrio que nós sempre defendemos, ou seja, que de um lado entendemos como um debate necessário...

A reforma é necessária?

De fato, objetivamente, você tem um déficit atuarial, indiscutível, em todos os regimes. Claro que mais acentuadamente nos regimes próprios do que no regime geral, onde o déficit é mais determinado pela recessão do que propriamente por problemas ínsitos a ele próprio. Nos regimes próprios, ou seja, aqueles dos servidores públicos estaduais e federais, indiscutivelmente existe um déficit e por isso se deve discutir como é possível cobri-lo, inclusive porque ele é crescente. Sempre dissemos isso, que há um problema real a ser debatido e que é importante buscar soluções. Agora, sem extremismos, sem, com isso, buscar viabilizar outros objetivos. Por exemplo, a capitalização era, e é, uma proposta voltada especialmente a fortalecer o capital financeiro, a fazer com que se capitalize os bancos e se descapitalize a previdência pública, ou seja, era uma agenda contrabandeada por dentro do propósito anunciado de combater o déficit. Ali, se introduzia um Cavalo de Troia que seria mortal para a previdência e nós temos alertado para esse equilíbrio e desejamos que agora, a partir do relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira, esse equilíbrio se construa a partir dos vários partidos existentes na Câmara.

Qual é a situação da Previdência no Maranhão, especificamente?

Nós temos um déficit, é o menor do Brasil, fora aqueles estados mais novos, é relativamente pequeno, porém, é crescente. Desde 2013 que as contribuições não conseguem mais cobrir os benefícios, sendo que entre 2013 e 2018 nós conseguimos cobrir a diferença com receitas que o próprio Fundo Previdenciário possuía, mas, agora, com o crescimento de aposentados... Para ter uma ideia, quando comecei o governo (em 2015) tínhamos 22 mil aposentados e hoje são 35 mil, portanto, em pouco mais de quatro anos o crescimento é superior a 50% na quantidade de aposentados. É o que disse antes, o déficit existe, é crescente e exige um debate.

Os governadores têm sido cobrados, por isso, a entrar com mais força no debate sobre o texto que tramita no Congresso junto às bancadas federais. Qual a disposição do senhor em relação a essa expectativa?

Todos nós estamos buscando um caminho que permita uma reforma equilibrada e, claro, a partir do momento em que esse texto exista, nós daremos apoio público, sem nenhuma dificuldade. Tenho conversado com a bancada federal do Maranhão em busca disso, de um texto equilibrado, que proteja os mais pobres, que não seja nocivo àqueles mais frágeis, aqueles que menos tem, e, nesse aspecto, até consideramos muito positivo que o relator tenha introduzido uma medida de crescimento da contribuição social dos bancos. É um caminho.

O senhor falou antes do que parece ser um estilo do governo Bolsonaro, de apostar no caos etc. Como analisa a crise do momento, relacionada aos vazamentos de conversas na operação Lava Jato entre procuradores e o então juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, revelados pelo site The Intercept Brasil? Qual o potencial que ele apresenta de agravar o cenário político já confuso e gerar paralisia em votações importantes? Lembrando que o senhor é originário do poder Judiciário, também já foi juiz federal.

Nós temos uma crise muito grave, indiscutivelmente, porque, sem, dúvida, um elemento central na conjuntura dos últimos anos foi o funcionamento da operação Lava Jato, que trouxe indiscutíveis benefícios para o País ao permitir que se iluminasse situações criminosas em várias instituições. Porém, sempre alertamos que havia um problema, que era a lógica do vale-tudo, uma certa visão de que os fins justificam os meios. Um alerta, da minha parte, que é bem anterior, desde pelo menos o começo de 2016 que tenho apontado isso. Quanto às conversas publicadas pelo site The Intercept, elas mostram que tínhamos uma total ilegitimidade nesses processos judiciais, na medida em que não havia propriamente um juiz. O juiz, por definição, é um terceiro suprapartes, portanto, acima das partes, imparcial em relação a qualquer delas, razão pela qual o Código Penal tem duas regras: na primeira, se um juiz aconselha uma das partes vira suspeito, ou seja, deve ser impedido de conduzir aquele determinado processo; na segunda, indica que uma causa julgada por um juiz suspeito conduz à nulidade. Então, do ponto de vista do direito positivo, das normas legais, não há dúvida quanto às consequências que devem dai se extrair. O componente político que está dado é que esse juiz, que procedeu mal, de modo ilegal, é hoje, infelizmente, ministro da Justiça, o que faz com que, inevitavelmente, um assunto que poderia ficar interno ao próprio poder Judiciário, sendo debatido nos tribunais, se transforma em debate político por conta, exatamente, do papel que Sérgio Moro desempenha no governo Bolsonaro. O que nós notamos em relação a isso é que ele perdeu, totalmente, as condições de exercer o cargo, também por duas razões: ele está numa posição na qual exerce hierarquia sobre a Polícia Federal, que, ao mesmo tempo, é quem tem competência para apurar os fatos, um caso clássico que conduz ao afastamento porque ele pode obstaculizar ou influenciar o rumo de investigações nas quais é diretamente interessado; depois, como ele conseguirá liderar uma agenda importante para o País com esse nível de descrédito? Do ponto de vista político me parece óbvio que, progressivamente, vai se conduzindo a uma insustentabilidade de sua continuidade no governo.

O País está preparado, na avaliação do senhor, para viver uma situação limite, na qual precisem ser anulados processos relacionados à operação Lava Jato, inclusive aquele que envolve o ex-presidente Lula?

Acho que seria um desastre, de verdade, se os tribunais superiores agirem, incluindo o Supremo (Tribunal Federal), pensando nesse tipo de pergunta. Claro que a pergunta é pertinente, no debate político. No debate Judiciário, este é um componente que não pode ser determinante, porque o compromisso do magistrado deve ser, sobretudo, com a lei. Na medida em que a legalidade foi gravemente rompida pelo então juiz Sérgio Moro as consequências são aquelas que estão na lei. Rasgar a lei por conta de um componente político seria uma espécie de continuidade delitiva, seria manter o que de errado foi feito anteriormente e acho que para o amadurecimento democrático no Brasil isso seria desastroso. Devemos todos manter acesa a causa do combate à corrupção, não há dúvida, é uma causa perene da sociedade, considero que o ex-presidente Lula tem de ser julgado com relação às acusações que contra ele foram formuladas, porém, julgado de verdade e não em um processo de fachada. O que a lei manda, o que o processo penal manda, é que essa condenação é viciada, desde a origem, porque as provas foram colhidas por um juiz parcial, um juiz partidário, que estava em conluio com uma das partes, portanto, que o processo deve começar de novo. Não é que ele seja arquivado, é importante explicar isso, não se trata de dizer que vai rasgar tudo. Não, o Lula tem de ser julgado, claro, mas o que foi feito é inválido do ponto de vista judicial. Ai sim, com um juiz imparcial que ele seja efetivamente julgado. Seria um desastre para a imagem do sistema judicial do Brasil se não houvesse a declaração dessa tão flagrante e óbvia nulidade processual.

O senhor é contemporâneo de Sérgio Moro como juiz federal, não é isso? Passaram no mesmo concurso...

Flávio Dino - Somos da mesma época. Não foi exatamente o mesmo concurso, mas fomos juízes nos anos 90 do século XX.

Mas lembra dele, da convivência como magistrado?

Claro, sim. Ele era muito próximo da Associação Nacional dos Juízes Federais, da qual fui presidente (entre 2000 e 2002). Era um juiz que participava lá das comissões, fazia o trabalho dele, tanto é que no início da Lava Jato eu sempre disse que era um bom juiz, um juiz técnico, profissional, porque essa era a visão que tinha com base nesse tempo da magistratura. Infelizmente, porém, algo aconteceu e ele se transformou nesse instrumento de consecução de objetivos políticos.

O senhor é um dos poucos políticos, talvez o único contemporâneo, com experiência nos três poderes. Foi juiz, foi parlamentar federal e hoje é governador. Com base nessa experiência pessoal, como avalia o momento da democracia brasileira em relação ao equilíbrio entre os poderes? Enxerga riscos no horizonte?

Nós temos, de fato, um grave problema de governabilidade porque o que ocorreu nos últimos anos é que a política se depreciou e perdeu muito de sua força perante essas outras instituições, sobretudo aquelas do sistema de Justiça. É evidente que o equilíbrio perfeito nessa arquitetura institucional nunca existiu, foi sempre um equilíbrio dinâmico e, portanto, instável. O que acontece é que havia uma certa estrutura básica jamais rompida e o que nós assistimos, sobretudo de 2013, 2014 em diante, foi que tudo isso virou um tumulto. Tivemos nesse período, agora revelados e sublinhados, evidentes abusos no âmbito do Judiciário e do Ministério Público, tivemos o impeachment (da presidente Dilma Rousseff, do PT) sem causa confessional legítima, conduzido e feito pelo Congresso Nacional, e temos hoje um poder Executivo que não tem condições de pautar o debate parlamentar, ao contrário. Então, temos um quadro perigoso, na medida em que temos um presidente da República com vocação e formação autoritária, e, portanto, nesse mau funcionamento de um sistema de tripartição funcional do Estado tudo pode acontecer. Por isso é que faço sempre questão de destacar que esse nível de desgaste, de deterioração, pode, sim, conduzir até a uma ruptura institucional e a algum tipo de sistema ditatorial.

Olhando um pouco mais para dentro da realidade política do Maranhão, como tem sido a experiência de governar um estado que historicamente se apontava que tinha "dono"? Como tem sido enfrentar, e quebrar, essa realidade?

Temos trabalhado com muita firmeza, em meio a uma situação financeira difícil para o País, na perspectiva de conseguir a consecução de metas que demarquem para sempre passado e futuro. Por exemplo, quanto à temática da educação, que tem recebido uma atenção especial do governo, por acreditarmos que em si mesmo é uma política que produz resultados, depois produz impactos na redução da desigualdade social e, em terceiro lugar, eleva a consciência cidadã da população, criando uma cultura que não permitirá retrocessos. Uma cultura democrática, que não permita retrocessos com o retorno da cultura coronelista. Este tem sido o nosso esforço principal, garantir que possamos implementar essas metas para, com isso, evitar qualquer retrocesso. Acho que conseguimos êxito, na medida em que, assim como me elegi em primeiro turno, em 2014, me reelegi também em primeiro turno, quatro anos depois, demonstrando que há apoio social e também apoio político para que continuemos nesse caminho.

A oposição estruturada em torno do grupo ligado ao ex-presidente José Sarney, que representa o que o senhor chama de retrocesso, de volta ao coronelismo etc, apresenta qual dimensão atualmente?

Eu diria que ela se fragilizou bastante, por uma série de razões, sobretudo porque, nas eleições de 2018, obtivemos um êxito muito evidente. Conseguimos eleger dois senadores, maioria na Câmara, maioria na Assembleia Legislativa, então, aconteceu uma mudança no perfil da política do Maranhão, uma mudança até geracional. Já sou, a essa altura, um dos políticos de maior idade no nosso estado, ou seja, houve uma renovação muito acentuada, no próprio Senado, os dois eleitos (Weverton Rocha, PDT, e Eliziane Gama, do PPS) comigo são mais jovens do que eu. Há um processo de renovação geracional e acho isso positivo, acho que conseguimos abrir a política do Maranhão na perspectiva da salutar alternância de poder, ou seja, não há hoje uma cristalização como acontecia no passado. Não é a troca de uma oligarquia por outra, como era tradição no nosso estado. O que temos hoje é uma sociedade de competição política mais aberta.

O senhor não é candidato a "coronel" Flávio Dino?

Não (risos). Não há vocação e nem desejo.

No plano nacional, o nome do senhor já tem surgido em especulações de futuro sobre a presidência da República, como desejo pessoal ou como projeção. Há planos nesse sentido?

De fato, há esse debate mesmo, dentro do meu partido e entre forças políticas, por uma série de razões objetivas. Não há movimentação pessoal, minha, nessa direção, até pelo fato de ter acabado de começar o segundo mandato de um governo altamente desafiador, numa conjuntura altamente desafiadora. Tudo tem seu tempo, o que vai acontecer em 2022 nenhum analista tem condições de prognosticar, em função dessa instabilidade a que fiz alusão durante esta nossa conversa. Tenho muita tranquilidade para continuar o meu trabalho e, ao mesmo tempo, contribuir para o debate no plano do País. Para onde isso tudo vai somente conseguiremos saber no tempo próprio e, para mim, o único conceito inegociável é a ampla união no campo nacional popular, liderado pela esquerda. Este é o objetivo obstinado de ter, de conseguir uma unidade que já se materialize agora em 2020 no máximo de municípios possível e que seja algo que se traduza numa única candidatura deste campo nacional e popular para que a gente retome o comando do País.

O tema esteve em discussão com o ex-presidente Lula na sua recente visita a ele na Polícia Federal, em Curitiba, onde ele se encontra preso?

Eu visitei o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem tenho uma boa relação há muitos anos, já dei palestra no Instituto Fernando Henrique Cardoso, e, em seguida, visitei o ex-presidente Lula. Em ambos os casos manifestei essa visão, de que o Bolsonarismo não é uma saída para o País, é altamente perigoso e que, portanto, nós temos que dialogar o máximo quanto possível. Tivemos agora uma lição que veio de uma eleição municipal na Alemanha, uma disputa local, na qual havia o risco objetivo de nazistas vencerem, fazendo com que todas as forças progressistas se unissem. Acho que precisamos, aqui, manter o ambiente para que, se necessário, o mesmo aconteça e haja uma grande união para conseguirmos derrotar essas forças reacionárias e entreguistas que estão no comando do País. Infelizmente isso não foi possível em torno da candidatura do (Fernando) Haddad, em 2018, no segundo turno, o que seria determinante para a vitória do Bolsonaro. Então tenho externado isso publicamente, externei para os dois, que são, tanto Lula como Fernando Henrique, duas das nossas maiores lideranças políticas, e tenho feito essa profissão de fé em torno da democracia e da defesa do Brasil.

Seria uma união de forças, segundo sua concepção, envolvendo também o PSDB?

Envolve aquilo que convencionamos chamar de centro político, independente de legenda, a, b ou c, até porque isso hoje é muito difuso, mas, sobretudo, diria respeito a um programa amplo, liderado pelo campo nacional popular, ou seja, pela esquerda, mas que tenha a ideia de uma frente ampla por um novo pacto progressista para governar o Brasil.

O governo Bolsonaro, nesses seis meses, apresenta algo de positivo que o senhor consiga destacar?

Infelizmente, não consigo identificar nada que tenha ajudado o Brasil. Nunca sofri nenhuma retaliação pessoal ou retaliação ao nosso governo, quero deixar isso claro, porém, não há qualquer medida, nacional ou regional, que dê para identificar como positiva. Torço muito para que isso mude, espero que o governo consiga melhorar o Brasil, a gente precisa de estabilidade econômica, de crescimento, de investimentos públicos e privados. Infelizmente, acho que os caminhos são muito errados e lamento não conseguir lembrar, nesse momento, de nada que possa identificar como positivo. Talvez a manutenção de uma ou outra política social... Tai, pra não dizer que não há nenhuma, lembrei agora do anúncio do 13º para o Bolsa Família. É uma medida positiva.

O que tem representado ser o único governador de um partido comunista no país do presidente Jair Bolsonaro?

É um grande desafio, sempre, reafirmar que esses estereótipos autoritários, fascistóides, às vezes difundidos aqui e acolá, não correspondem à realidade. Nosso partido está próximo de fazer 100 anos e, assim como as demais correntes socialistas, trabalhistas, cristãs, socialdemocratas, temos procurado ajudar o progresso social, o desenvolvimento, o direito dos mais pobres, defender o direito dos trabalhadores, a democracia, tudo isso é bandeira escrita no nosso DNA desde sempre, desde 1922. Não há conquista no Brasil, desde então, que não tenha a participação do nosso partido e dos aliados, desde as conquistas trabalhistas do período (Getúlio) Vargas à edificação de instituições fundamentais para o desenvolvimento brasileiro, a exemplo do então BNDE, da Petrobras, a resistência à ditadura, a luta pela redemocratização, o período do lulismo, todos esses grandes momentos da vida brasileira tiveram a nossa presença. Então, me orgulho muito de pertencer a um partido que tem essa história.

Globo demite e arrocha. Clima é de medo



O clima na Rede Globo não anda nada bom – e não é só por culpa do Intercept e dos vazamentos que indicam a sua “parceria” com os capangas da Lava-Jato. O problema é que o império global segue afundando na crise – demitindo profissionais, arrochando salários, cortando programas e promovendo outros “ajustes”, aponta o colunista Altamiro Borges
24 de junho de 2019, 06:02 h
O clima na Rede Globo não anda nada bom – e não é só por culpa do Intercept e dos vazamentos que indicam a sua “parceria” com os capangas da Lava-Jato. O problema é que o império global segue afundando na crise – demitindo profissionais, arrochando salários, cortando programas e promovendo outros “ajustes”. Ainda há dúvidas sobre as causas da agonia – se ela decorre da explosão da internet, da recessão econômica, da perda de credibilidade de seus produtos ou da incompetência gerencial dos três filhotes de Roberto Marinho. Mas não há mais dúvidas sobre a gravidade da crise – que aparece em inúmeras notinhas no noticiário especializado. 

Ricardo Feltrin postou no UOL: “Alguns repórteres e âncoras do Departamento de Jornalismo da Globo, com grande experiência, tempo de casa, salários mais altos – e, principalmente, com contratos prestes a vencer – estão sendo consultados sobre a possibilidade de mudança no modelo contratual vigente. Segundo a coluna apurou, a oferta é a seguinte: acabar com contrato de Pessoa Jurídica (modelo da maioria das estrelas da casa) e substituí-lo por contratação via CLT... A proposta está causando enorme tensão, porque a renegociação do modelo contratual implica definitivamente em redução dos valores pagos para o profissional como PJ”. 

Já a colunista Keila Jimenez ironizou na rival R7: “Era uma vez um projeto de rádio que contemplava um time de grandes nomes da televisão. Foi assim que a Rádio Globo foi relançada em 2017, com cara nova, forte investimento e a contratação de artistas como Adriane Galisteu, Maju Coutinho e Otaviano Costa e Fernanda Gentil. Pois o projeto está sendo desmanchado. Não decolou nem em audiência, nem comercialmente. É por isso que a Rádio Globo está promovendo demissões e o desligamento de todos esses famosos”. 

A mesma Keila Jimenez também revelou em maio que a “Globo vai cortar salários milionários como o de Faustão, Huck e Fátima”. Segundo a nota apocalíptica “a onda agora é cortar, cortar, cortar. Os salários milionários de apresentadores, atores, diretores e autores de novelas estão com os dias contados na Globo. Os que estão passando por renovações de contrato atualmente são os mais afetados. Segundo fontes da emissora, as propostas de renovação chegam com valores fixos mensais entre 20% e 50% menores do que antes. Galvão Bueno é um dos que já teve seus ganhos reduzidos. O narrador chegava a ganhar R$ 2 milhões mensais. Ficou com cerca de metade do valor por mês, R$ 1 milhão”. 

“O facão chegará em salários gordos como de Faustão, Ana Maria Braga, Huck, entre outros. Fausto Silva chega a ganhar R$ 5 milhões por mês. Em segundo lugar, Fátima Bernardes fica empatada com Aguinaldo Silva. Os dois ganham R$ 2 milhões. Logo atrás está Ana Maria Braga, com R$ 1,7 milhão. Huck tira cerca de R$ 1 milhão por mês. Autores de novela mais antigos, como Aguinaldo Silva e Walcyr Carrasco, também terão propostas para redução de ganhos fixos mensais. Entre os atores, os cortes são menores, mas existem. Medalhões como Tony Ramos e Fagundes chegam a ganhar R$ 120 mil por mês quando estão no ar em uma novela. A renovação desses contratos também passará por ajustes".

Ainda de acordo com a colunista, "a proposta de redução já está gerando descontentamento entre as estrelas do canal. Não é à toa que Fausto Silva já vem dando indiretas que o seu 'Domingão' pode acabar”. Se entre as celebridades midiáticas o clima é de "descontentamento", entre os reles mortais que trabalham na Rede Globo a situação é de pânico, de medo.

domingo, 23 de junho de 2019

Assembleia entrega Medalha João do Vale e Título de Cidadã Maranhense à fundadora do Boi de Nina Rodrigues


A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) entregou, nesta terça-feira (17), a Medalha João do Vale e o Título de Cidadã Maranhense à fundadora do Boi de Nina Rodrigues, Maria da Conceição Fortes Braga de Camargo, mais conhecida como Concita Braga. A sessão foi conduzida pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com a presença de vários outros parlamentares, entre eles, Duarte Júnior (PCdoB), autor dos pedidos de homenagem.


Othelino enalteceu a homenagem e garantiu que foi justa e ajuda no fortalecimento da cultura popular. "Ela é merecedora da homenagem pelo trabalho que faz, de propagação da cultura popular do Maranhão", afirmou. 


De acordo com Duarte Júnior, “Concita Braga merece a Medalha João do Vale, uma das maiores honrarias culturais do Estado, e a concessão do Título, pelo amplo trabalho em prol da cultura popular maranhense”. Ele fez um relato do trabalho de Concita Braga no fortalecimento da cultura popular maranhense.

"Estamos prestando essa justa homenagem não apenas à Concita Braga e ao Boi de Nina Rodrigues, mas, sobretudo, à cultura do nosso Estado. A partir de agora, ela poderá se orgulhar e ser chamada de cidadão maranhense”, garantiu.

Outros deputados presentes: Felipe dos Pneus (PMN), Roberto Costa (MDB ), Zito Rolim (PDT), Dr. Yglésio (PCdoB), Wellington do Curso (PSDB) e Zé Inácio (PT); o evento contou também com a participação do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e do subprocurador Marco Antônio Guerreiro, representando o procurador geral do Estado, Luiz Gonzaga. 

Wellington usou a palavra e fez também homenagem à Concita Braga, dizendo que “ela vivencia a cultura popular e é uma líder que encanta o Maranhão”.

Várias toadas foram cantadas por Joelson Braga na apresentação do Boi em Plenário, durante a homenagem, como "Esperando junho chegar", contagiando os presentes. 

Concita Braga fez um agradecimento especial aos deputados, familiares e amigos presentes. "Fazer o Boi de Nina Rodrigues é o maior prazer que hoje tenho. Não saberia viver sem ele. Tenho orgulho de ser cidadã maranhenses e obrigado a todos", disse.

E  continuou: “O Boi de Nina Rodrigues é uma orquestra de emoção. É a minha vida. É o que me faz nascer, renascer, criar e recriar. É o que me faz seguir do anoitecer ao levantar pela manhã. É o que me deixa feliz, porque ao longo de todo este tempo o boi se transformou em uma verdadeira família”.

Concita Braga contou que nasceu no Piauí, mas aos cinco anos de idade, mudou-se com a família para Nina Rodrigues e desde nova, militou na cultura popular. Ela é natural de Barras, mas aqui fundou um dos bois de orquestra mais requisitados no período junino em todo o Estado, o Boi Nina Rodrigues, no ano de 1990, no município de mesmo nome, a 112 quilômetros de São Luís.

Com 28 álbuns lançados (cinco vinis e 23 CDs), o Boi de Nina Rodrigues é conhecido pelas coreografias harmônicas e ritmadas.

'The Intercept' e 'Folha' publicam novos diálogos de Moro e elevam voltagem da crise e pressão sobre STF

Associação de site e jornal debilita estratégia da defesa de ministro de atacar divulgação de mensagens. Mais uma vez, material mostra ex-juiz como conselheiro e espécie de coordenador da Lava Jato

A crise provocada pelo vazamento de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato parece longe do fim. Neste domingo, Folha de S. Paulo publicou, em parceria com o The Intercept, mais uma reportagem com base em diálogo travado entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, parte do acervo que o site recebeu de uma fonte anônima. Como nas reportagens anteriores, o agora ministro do Governo Bolsonaro aparece repreendendo e aconselhando Dallagnol a respeito de passos da investigação, e antecipa decisões que tomará, em uma conduta que se choca com a previsão de juiz distanciado das partes no direito brasileiro. Os diálogos, segundo as publicações, acontecem durante um capítulo emblemático da Lava Jato, dias depois do movimento mais controverso e de mais impacto de Moro até então: a divulgação de interceptações telefônicas entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff que incendiaram as ruas do país e acelerariam a marcha do impeachment.

Moro e os procuradores têm atacado a publicação dos diálogos, que se deram via aplicativo Telegram, e têm dito que não podem garantir que as mensagens, que segundo eles foram obtidas por hackers, não foram adulteradas. Seja como for, a associação entre The Intercept e Folha, que o jornal anuncia que seguirá nos próximos dias, dá mais voltagem política ao material e debilita a estratégia do ministro de atacar a divulgação e a própria reputação do site progressista.

The Intercept diz que procurou parceiros para análise dado o volume do material e rechaça ainda todas as acusações de que suas reportagens buscam proteger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a Folha, o maior jornal brasileiro, afirma não ter encontrado indícios de que o acervo fornecido pelo site tenha sido adulterado e já havia advertido na semana passada que publicaria o material, mesmo que se provasse que o pacote de mensagens é fruto da invasão dos celulares —há uma investigação da Polícia Federal a respeito. O jornal considera que a divulgação é de interesse público. 

Na reportagem deste domingo, as publicações exploram mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol a partir de 23 de março de 2016. O então juiz parece preocupado com a repercussão negativa com a divulgação da gravação de Lula e Dilma e todo um pacote de interceptações envolvendo a família do ex-presidente, algumas sem qualquer ligação com as investigações. Havia críticas pelo açodamento de Moro em divulgar os áudios minutos depois de recebê-lo, especialmente por causa do trecho envolvendo Dilma, que como presidenta tinha foro privilegiado, ou seja, fora da alçada de Moro. Outra crítica era o fato de que a captação se dera fora do período legal autorizado. Moro havia sido advertido pelo ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato do Supremo, e também temia punições no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o que não aconteceu.

Foi neste contexto que o ex-juiz avaliou que a Lava Jato cometera "uma lambança". A Polícia Federal havia permitido a divulgação de uma lista apreendida em escritórios da Odebrecht que supostamente implicava parlamentares e outros políticos com foro privilegiado em doações ilegais, o que levava o caso para o Supremo Tribunal Federal. "Não pode cometer esse tipo de erro agora", disse Moro a Dallagnol. O procurador da Lava Jato busca animar Moro e promete apoio: "Faremos tudo o que for necessário para defender você de injustas acusações", escreveu. Em outro momento, Moro critica os "tontos" do MBL (Movimento Brasil Livre), um dos principais movimentos de defesa da Lava Jato e do impeachment de Dilma, por protestarem no condomínio do ministro Zavaski. "Isso não ajuda evidentemente".

Todos os holofotes no STF

A guerra política em torno do caso nos próximos dias deve se dar em duas frentes principais: a política e a jurídica. Na primeira, a oposição tentará manter viva a pressão sobre Moro para coletar assinaturas para uma eventual investigação parlamentar sobre o caso, algo que soa pouco provável à luz das revelações até agora. A segunda e mais importante é o Supremo Tribunal Federal. Uma das duas turmas da corte prevê analisar na próxima terça-feira um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção no âmbito da Lava Jato. Lula reclama que não teve julgamento justo dada a parcialidade que atribui a Moro. A equipe legal do petista já pediu que as revelações do The Interceptsejam incorporadas ao pedido.

Ainda não é certo que haverá julgamento —os ministros do STF, como já fizeram em outras oportunidades, sempre podem lançar mão de instrumentos legais para adiar a análise, apesar do desgaste que o movimento provocaria em parte da opinião pública a essa altura. Na sexta-feira, a procuradora-geral, Raquel Dodge, já se antecipou tentando bloquear a investida da defesa de Lula. Ela destacou que "o material publicado pelo site The Intercept Brasil ainda não havia sido apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida" e disse que ainda está sendo investigado se o vazamento foi criminoso. Em linha com Moro, Dodge diz ainda que não se sabe se as mensagens "foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores".

Elias Jabbour: A guerra EUA-China-Rússia e nosso desafio no Brasil


Já no final do mandato do presidente Obama, os Estados Unidos já haviam anunciado a mudança do tom. Àquela época combinavam-se duas formas de tentativa de reenquadramento do mundo – e da China Socialista em particular: 1) a via liberal, com o Tratado TransPacífico (TPP); e 2) o reenquadramento do mercado pelo Estado via proibição privada de emissão do dólar, voltando a ser monopólio exclusivo do FED (o banco central norte-americano).
Trump, Putin e Xi: Estados Unidos terão de enfrentar a União Eurasiática?
Este último alavancou de cinco a dez vezes a capacidade imperialista de massacrar países e povos. Toda uma jurisprudência fora criada em torno do dólar passando a ser passivo de criminalização qualquer pessoa ou empresa que utilizar o dólar como meio de transação com qualquer país inimigo. E todo e qualquer ativo em dólar no mundo estaria livre para “congelamento”. Dezenas de bilhões de dólares foram literalmente roubados, por exemplo, da Venezuela e Irã. Asfixia cambial e crise aguda de abastecimento gerou uma terrível crise humanitária na Venezuela. A mídia venal e seus economistas de aluguel correm para “denunciar” a incapacidade desses países em fazer uma “correta” política econômica e monetária. É a guerra!

O imperialismo foi derrotado na Síria, onde a presença russa virou o jogo de uma fácil vitória da coalizão Estado Islâmico/Al Qaeda/Estados Unidos. A união entre a Federação Russa, a China Socialista, o Irã e o Hezbollah mostrou que o mundo mudou. A derrota dos Estados Unidos na Venezuela é algo provável. O Brasil é o único lugar do mundo em que a estratégia imperialista deu bons frutos, incluindo uma guerra híbrida que destruiu nossas empresas e resultou no encarceramento do maior líder popular da América Latina. Refiro-me a Lula. 

A estratégia imperialista é errante, apesar de clara. Alvos seletivos mudam conforme a conjuntura. O alvo agora é o Irã. A guerra parece estar próxima, a depender da vontade de Trump e da extrema-direita que o cerca. O problema está na presença de conselheiros militares com algo na cabeça e, mesmo, gente do “mercado” sabedores dos riscos envolvidos. Seria uma guerra mundial que forçaria um exercício de maior protagonismo que os chineses não estão dispostos. Alimentar 1,3 bilhão de habitantes já é uma grande tarefa aos herdeiros de Mao Tse-Tung. Eles sabem que o alvo a ser atingido são eles. E a noção de tempo histórico dos chineses o impedem de ir além do que Xi Jinping tem ido.

Os chineses se movimentam. Xi Jinping, em sete dias, esteve na Rússia e na Coreia Popular, este último (Coreia Popular) atuando em sintonia perfeita com o governo nacionalista instalado ao sul da península coreana. Kim Jong Un é um hábil jogador de xadrez: ao mesmo tempo que trouxe Trump para seu campo de discussão, mostrou à China a real importância de ter um aliado não tutelável e independente. Voltando, nos dois países a parceria estratégica foi alçada ao maior patamar possível. Investimentos chineses deverão impulsionar a combalida economia norte-coreana – e a colaboração financeira com a Rússia poderá materializar o pior dos mundos aos Estados Unidos: a União Eurasiática. 

Em meio a isso, o Brasil segue enredado em uma guerra híbrida iniciada em 2013 com trágicas consequências ao nosso povo. A espinha dorsal, e centro dinâmico, de nossa economia foi destruída, gerando 14 milhões de desempregados e completa perda de soberania. Nosso petróleo está sendo entregue com uma intensa velocidade e a proletarização da classe média é gasolina na fogueira do fascismo hoje representado nos dois chefetes tutelados pelo imperialismo: Jair Bolsonaro e Sérgio Moro. Um é conhecido e reconhecido miliciano com ligações profundas com o crime organizado e esquadrões da morte. O segundo, um preposto do Departamento de Estado norte-americano. Algo cujas provas estarão brevemente ao nosso alcance.

A desintegração do tecido social e da própria unidade nacional é algo muito próximo da realidade. Uma elite intelectual, dentro e fora do aparelho de Estado, está comprometida até a medula com soluções ultraliberais e fascistizantes. São Paulo e Rio de Janeiro são governados por dois psicopatas, miniaturas de Trump.

A luta pela nação brasileira nunca esteve tão difícil quanto renhida. O desafio ao campo nacional e popular é enorme. E passa pela percepção da centralidade da questão nacional. Os desafios, a mim, são evidentes: 1) apresentar um plano e um desafio à direita fascista; 2) gerar 20 milhões de empregos produtivos nos próximos dez anos; e 3) reinserir o Brasil no mapa-múndi de forma soberana e altiva. Que a direita se perca na pauta de costumes. Cabe a nós apresentar um horizonte ao povo. Formar a Frente Ampla Patriótica é o maior desafio de nosso campo político.

* Elias Jabbour, doutor em Geografia Humana (FFLCH/USP), é professor da FCE/UERJ e membro do Comitê Central do PCdoB