quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Câmara de São Luís recebe de promotor sugestões sobre Plano Diretor



O promotor de Justiça de Proteção do Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto, esteve nesta quinta-feira (27) na Câmara Municipal de São Luís.

Na oportunidade, ele se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Pavão Filho (PDT), e com o procurador geral da Casa, Vítor Cardoso, e entregou documento contendo sugestões do Ministério Público a serem integradas ao projeto de lei, de autoria do Executivo, que trata sobre o novo Plano Diretor da capital. A matéria será votada pelos vereadores em breve.

“É uma contribuição de um fiscal da lei, que está acompanhando todo o processo de reconstrução do Plano Diretor, desde quando a proposta saiu do Executivo e veio para Câmara. Após uma análise, o promotor entendeu que havia necessidade de fazer algumas adequações. As recomendações vão instruir a melhor forma de como os vereadores devem votar”, relatou o procurador.

De acordo com Pavão Filho, as sugestões são a opinião do Ministério Público e visão contribuir com a proposta de revisão urbanística.

“A Câmara não decide sobre o Plano Diretor, sem ouvir recomendações do Ministério Público, da sociedade e a opinião de cada vereador que faz parte deste parlamento. É uma decisão democrática e transparente. Se ela necessitar de ajustes, com certeza serão feitos para melhorar o Plano, que vai valer para os próximos 10 anos na nossa cidade”, argumentou.

Plano Diretor 

O Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base, os interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade.

Em uma ação inédita, o Legislativo Municipal realizou, ano passado, uma série de oito audiências públicas com o objetivo de ouvir sugestões da população de São Luís a respeito do projeto de lei.

Felicidade e gratidão marcam encerramento de Residências no HU-UFMA


Cerca de 150 profissionais especializados foram entregues à sociedade maranhense
Nesta quinta-feira, 27, o Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), findou mais um ciclo. Cerca de 150 profissionais concluíram as Residências em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo Facial; Multiprofissional em Saúde e Médica. A solenidade de encerramento contou com a presença dos coordenadores dos programas, os gerentes de Administração e Ensino e Pesquisa, e a chefe da Divisão Médica do hospital.
O HU-UFMA se configura como a maior estrutura formadora de recursos humanos para a rede de Saúde do Maranhão, tendo as Residências como eixos que sustentam o desenvolvimento da qualidade assistencial. Portanto o sentimento de gratidão estava aflorado no auditório, tanto nos novos especialistas como também nos seus preceptores e mestres.
O coordenador da Residência Médica do HU-UFMA, José Guará, destacou a importância dos preceptores nessa jornada e deixou um recado importante aos novos especialistas. “A Residência Médica é a mais antiga em formação no hospital, são mais de 30 anos de tradição. Boa parte dos seus preceptores foram frutos dessa casa e generosamente continuam ajudando no desenvolvimento da instituição. Minha gratidão a todos eles. Gostaria que levassem consigo o ensinamento de que fazer saúde é muito mais que diagnosticar doenças ou tratar problemas difíceis, é ter a sensibilidade de debruçar um olhar sobre outra pessoa e poder prover para ela o que de fato precisa. Por vezes, é muito mais uma escuta do que uma fala”.
Cada programa escolheu uma pessoa para falar em nome da turma, entre elas, Natália Cunha, concludente da Residência Multiprofissional em Saúde, que em sua fala enfatizou que todo o esforço valeu a pena. “Foi um período de inigualável aprendizado em nossas vidas, agregamos conhecimento teórico e prático que impactarão na saúde de todos que receberem nossos serviços, pois fomos instigados a prestar uma atenção hospitalar eficiente e humanizada. Tenho certeza que seremos referência no mercado de trabalho, levando o nome da instituição”.
Rita Carvalhal, gerente de Ensino e Pesquisa do HU-UFMA, enfatizou que não era uma despedida, e sim, um até logo. “Hoje muitos que fizeram residência conosco são staffs dessa casa, e isso pode acontecer com vocês. Nós entregamos os senhores preparados para desenvolver suas atividades com competência, pois passaram por um local que possui profissionais excelentes. Nossos preceptores e residentes são envolvidos, dedicados e isso repercute no grau de excelência dos programas. E por isso, continuamos lutando pela aquisição de novos programas”.
O superintendente em exercício, Eurico Santos Neto, parabenizou a todos e frisou a missão da instituição. “Nós da Administração somos mais de bastidores, estamos aqui para dar apoio e fazer com que as coisas funcionem da melhor maneira possível para oferecer a vocês uma boa formação. Observando as falas anteriores, percebemos que além da gratidão que vocês têm pelo hospital, nós também sentimos isso ao conseguir oferecer essa oportunidade de aprendizagem. Sabemos que não é fácil, são 60h semanais que necessitam de foco, dedicação e amor pelo que faz. Então, parabéns por essa conquista, momentos como esses nos enchem de ânimo para continuar o trabalho”

NOTA OFICIAL: Orientações sobre os impactos financeiros das ações de pessoal



SÃO LUÍS - A Universidade Federal do Maranhão vem acompanhando atentamente as orientações do Ministério da Educação e da Secretaria de Planejamento e Orçamento sobre os impactos financeiros decorrentes das relações obrigacionais de pessoal assumidas pela Instituição.

A Pró-reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência (PPGT), em conjunto com a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), identificam um cenário com restrições por parte do Governo Federal e uma necessidade de planejamento e acompanhamento das ações de pessoal que geram repercussão orçamentária e financeira.

O reitor Natalino Salgado, reafirmando o compromisso com a legalidade e transparência, após analisar os resultados apresentados pela PPGT e PROGEP, decidiu pela autorização das progressões, promoções e remunerações por titulação, garantindo o direito dos servidores da Instituição.

A Reitoria autorizou, ainda, a abertura dos concursos para professor substituto e alguns concursos para titular para garantir a continuidade das atividades acadêmicas da Instituição.

Por determinação do reitor, a PROGEP e a PPGT permanecem diligentes no acompanhamento dos limites legais realizando o controle e procedimentos de transparência.

Dino defende frente ampla, atos e ação do Judiciário por democracia


O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou, em transmissão ao vivo pela internet realizada nesta quarta-feira (26), que a defesa da democracia deve se estruturar em três pontos: a construção de uma frente ampla, a participação em atos sociais e medidas tomadas pelo sistema de Justiça. A “live”, direto do Palácio dos Leões, cede do governo em São Luís, foi organizada com o deputado federal Waldih Damous (PT), também advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. O tema foi “A defesa do Estado de Direito” e trataram dos desafios da Esquerda e dos democratas no Brasil diante do bolsonarismo.

A conversa fez parte das reações da Oposição e de diversos setores da sociedade contra apoio de Bolsonaro à manifestação anti-Congresso e o anti-Judiciário. Dino e Damous, bem como outras personalidades da política e do Judiciário, alertaram que, mais uma vez, Bolsonaro comete crime de responsabilidade ao buscar coagir autoridades dos outros Poderes.

Na “live” o governador explicou que ninguém é contra a críticas ao Congresso ou ao Poder Judiciário. “Eles podem e devem ser criticados, mas o questionamento deve ser público e respeitoso, ponderado e dentro das regras do jogo”, disse.

“Minha impressão é que as críticas não se dão pelos defeitos, mas pelas virtudes do Congresso e do Supremo: exatamente pela noção de limites. Quem exerce o poder, o faz até certo limite. Um poder sem limites se torna abusivo, perigoso”, destacou Dino, explicando que, em sua interpretação, a instabilidade é causada por setores políticos que não vem sendo capazes de responder às necessidades da população.

“Há de fato dificuldade de entregar o que prometeram: ele [Bolsonaro] não sabe o que fazer com a economia para que cresça e gere empregos, não tem uma proposta de reforma tributária. Eles falaram esses dias de impostos e não apresentam proposta, ou seja, não tem rumo. Então, precisam gerar esse cenário de instabilidade para esconder seus próprios problemas, inclusive com a Justiça, com investigações, etc.”, afirmou. Enumerou ainda a alta do dólar como problema agravado pelo ambiente de crise, com reflexos diretos na vida da população: encarece o trigo e o pão, bem como o gás e a gasolina, cujos preços foram dolarizados por Temer, política na Petrobras não modificada por Bolsonaro.

Frente ampla

“Precisamos aproveitar o conceito da frente ampla para agir. O que fazer? Uma das coisas é ter amplitude com todos que defendam a normalidade democrática no Brasil e o direito dos mais pobres”, defendeu.

Como “militante da democracia e dos direitos da população”, Dino convocou a população para que se mobilize, inclusive aproveitando os diversos eventos do mês de março, começando no dia 8, Dia Internacional da Mulher, quando tradicionalmente há manifestações de rua em todo o país.

Jurista e ex-juiz, Dino ainda questionou o poder Judiciário, que tem entre suas obrigações a defesa das leis e da Constituição. E pontuou que é grave e ilegal que se inste as Forças Armadas contra os Poderes da República – como parece ser o caso, considerando-se a denúncia de empresários que estariam combinando financiar uma campanha antidemocrática pela internet.

“Podem ter certeza de que como governador, assim como tantos outros governadores, não permitiremos outra aventura antidemocrática no Brasil porque o preço é muito alto: vidas humanas, danos irreparáveis ao Brasil. E não é meia duzia de pessoas que estão com dificuldades pessoais que vão fazer o país andar para trás. Precisamos de paz, tranquilidade e democracia”, concluiu.

Assista a íntegra:

Educadores de Timon com remuneração acima do Piso Nacional


Os professores da rede municipal de Timon vão continuar a receber uma remuneração maior do que o piso nacional. Isso é mais uma demonstração da valorização dos profissionais do magistério do município e do comprometimento da Prefeitura de Timon com a educação. O reajuste salarial foi autorizado na última quarta-feira (19/02) pelo poder legislativo, que aprovou o projeto de Lei Nº 001/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal de Timon, que concedeu reajuste de 12,84% aos professores municipais e 4,1% aos servidores administrativos da educação básica.
Com o reajuste, a menor remuneração para os professores com carga horária de 40h será de R$ 3.607,80, o que significa 25% a mais do que o piso nacional. Para professor com 20h, em Timon, a menor remuneração será de R$ 2.147,90, que significa 49% a mais que o piso nacional. Dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do magistério de Timon, um professor em final de carreira pode chegar a receber R$ 16.551,11. Atualmente, o piso nacional para 40h é de R$ 2.886,24 e o de 20 horas é de R$ 1.443,12.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Dinair Veloso, essa conquista salarial só valoriza ainda mais o professor. “Todas essas conquistas só tornaram Timon um exemplo na educação. Os resultados são frutos de investimentos do município. A Prefeitura tem se preocupado em garantir não apenas o aumento constitucional do reajuste salarial, mas, simultaneamente, ela tem investido na melhoria da formação dos professores e dos demais profissionais da rede municipal de Educação”, explica Dinair.
Um dos exemplos desse investimento no ensino/aprendizado é o programa Educar pra Valer, que somente em 2019 beneficiou 166 professores e 250 gestores escolares com formações continuadas, assessoria técnica e pedagógica. Além disso, 5.195 alunos do 2º e do 5º ano do ensino Fundamental também participaram diretamente do programa, que neste ano ainda beneficiará os estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental. 
Nos últimos anos, a educação também ganhou com a construção de mais de 165 novas salas de aula, sete novas escolas e nove novas creches, 25 escolas ampliadas, 100% das escolas reformadas e mais de 40 mil refeições diárias distribuídas aos alunos. “Desde o seu primeiro mandato, o prefeito Luciano Leitoa realiza uma série de políticas de valorização da educação e dos educadores, investindo tanto na parte estrutural das escolas quanto na qualificação dos professores e dos alunos”, ressalta Dinair Veloso.