Fátima Bezerra: Apelo de Marta por aprovação do Vale Cultura tem apoio do PT

A nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, pediu em seu discurso de posse a cooperação da Câmara dos Deputados na aprovação do projeto que institui o Vale Cultura no país.

A proposta prevê o pagamento de R$ 50 aos trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 3.110), para serem gastos com bens e produtos culturais. Se aprovada, a medida deve beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas.

Para a Coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT na Câmara, deputada Fátima Bezerra (RN), a medida é fundamental para disseminar o acesso à cultura no país. “A aprovação do Vale Cultura é um projeto que não deve ser apenas do interesse da nova ministra ou do governo, mas sim de todo o país. Esse é um projeto de Estado e precisa ser aprovado ainda neste ano”, destacou.

Aprovada inicialmente na Câmara, o Senado alterou a lei 5798/2009 (Vale Cultura) incluindo a possibilidade de usar o dinheiro para compra de revistas e jornais. Por causa dessa mudança, a Câmara terá que analisar novamente a proposta antes de encaminhá-la para a sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.

Fátima Bezerra defendeu ainda a votação de outros projetos fundamentais para a cultura no país, entre eles o Programa Nacional de Fomento à Cultura (ProCultura) e a PEC 150/2003. O ProCultura substitui a Lei Rouanet, em vigor desde 1991, e tem como objetivo distribuir de forma mais igualitária os recursos obtidos por meio de renúncia fiscal (patrocínios culturais). Já a PEC 150/2003, define o percentual de aplicação obrigatória de recursos destinados a cultura, pela União, Estados e Municípios.

A nova ministra vai administrar o maior orçamento da história do órgão. O Ministério do Planejamento aprovou quase R$ 3 bilhões para a Cultura em 2013, mais R$ 2 bilhões captados por meio das leis de incentivo fiscal. Segundo a assessoria do ministério, o montante representa um acréscimo de 54% em comparação a 2011, quando Ana de Hollanda assumiu, desconsiderando a Lei Rouanet. O acréscimo em comparação a 2010 chega a 113%.