sábado, 31 de outubro de 2015

Governo e Sistema FAEMA/Senar celebram convênio para promoção do agronegócio no estado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima) acaba de celebrar convênio com a Federação de Agricultura do Maranhão e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Sistema Faema/Senar) para realização de ações conjuntas de promoção do agronegócio no Maranhão.
A Sagrima e o Sistema Faema/Senar realizarão eventos de difusão de conhecimento tecnológico, ambiental e de políticas públicas em diversas regiões do estado, buscando levar ao produtor rural informações que contribuam para a melhoria das atividades agrícolas e pecuária e aumento da produção.
Para o secretário de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser, esses eventos terão especial importância para os produtores de pequeno e médio porte.  “Os produtores rurais, principalmente os pequenos e médios, precisam ter acesso a informação e tecnologias necessárias para produzir mais e fazer dessa atividade um negócio, melhorando a vida de suas famílias e dinamizando a economia nos locais onde vivem. É papel do Governo do Estado, por meio da Sagrima, dar essa oportunidade de crescimento ao nosso agricultor e pecuarista”.
O estímulo ao pequeno produtor passa também pela resolução de entraves fundiários, ambientais e tecnológicos, que serão discutidos com agricultores e pecuaristas nos eventos. “Essa parceria é muito importante para chegarmos a regiões que precisam avançar em termos de conhecimento e capacitação, para evoluírem em suas práticas. Os eventos que vamos realizar em conjunto servirão para incentivar os produtores rurais a buscarem melhorar sua lavoura”, observou o presidente da Faema, Raimundo Coelho.

Valdivino Castelo Branco faz homenagem ao dia do Funcionário Público



       Comemora-se, hoje, o dia do funcionário público . Criticado pelos
serviços oferecidos na educação, na saúde, na infraestrutura, e outros
setores na administração pública, de qualidade questionável. Esquecem,
no entanto, a precariedade das condições de trabalho muitas vezes a eles
disponíveis e ao cumprimento de decisões equivocadas, tomadas por
gestores de sistemas e gerentes de unidades recrutados sob critério
político e não do conhecimento. Isso, incentiva o mau gasto dos poucos
recursos existentes, ignorando o princípio da produtividade com
eficiência e eficácia fatores indispensáveis para a construção de
serviços promotores do desenvolvimento e  qualidade de vida. Por outro lado, via de regra, convivem com baixos salários,
carência de capacitação continuada, escassez de direitos e falta de
progressão profissional que a refecem o entusiasmo e o orgulho de uma
classe merecedora de nosso respeito e admiração. Mesmo assim, tropeçando
em dificuldades segue caminhando com postura ereta na busca do objetivo
servir ao próximo e ao país.     Dessa forma, enviamo-lhes nosso abraço e os parabéns.

  Valdivino Castelo Branco

Deputado Fábio Braga destaca o sucesso da Expo Indústria do Estado do Maranhão

O deputado Fábio Braga (PTdoB) ocupou a tribuna na quinta-feira (29), para registrar que participou, na quarta-feira (28), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana - acompanhado do governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho e do deputado César Pires - da abertura da EXPO INDÚSTRIA MARANHÃO, uma iniciativa da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), com a correalização do Governo do Estado e do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE/MA).
 
Em seu discurso, Fábio Braga parabenizou o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), empresário Edilson Baldez, o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo e diretores dos sindicatos e associações ligadas à indústria maranhense, pelo sucesso da Exposição que, apesar da crise, mostrou a riqueza dos produtos fabricados em nosso Estado, e as empresas que realizam negócios, promovem entretenimento e importantes ações de empreendedorismo em território maranhense. 
                   
O parlamentar comentou que durante a Exposição viu diversas marcas maranhenses, de diferentes segmentos industriais como bebidas, a exemplo da Tiquira Guaaja do Município de Santo Amaro, produzida pelo grupo da carioca Margot, materiais de limpeza do grupo FC Oliveira de Codó e diversas marcas que já se tornaram conhecidas nacionalmente e internacionalmente, como a Vale do Rio Doce e a Suzano Celulose que também apresentaram seus produtos ao público.          
 
INOVAÇÕES E OPORTUNIDADES
 
Na oportunidade, o deputado Fábio Braga destacou também o sucesso das exposições promovidas pelos sindicatos para a Indústria de Cerâmica para Construção, Indústria de Móveis de Imperatriz e da Região Tocantina, a Indústria e Reparação de Veículos Automotores, da Indústria da Construção Civil e as importantes mostras que, com certeza, fizeram do evento a maior Exposição já realizada no Estado do Maranhão, relacionada com o setor industrial.      
 
Também foram destaques a II Feira das Profissões da Indústria e Olimpíada do Conhecimento, um evento para trazer os jovens para a competitividade, por meio do talento, e a palestra do músico e ativista, Gabriel o Pensador,  se apresentou e recebeu aplausos. “O mais importante no momento de crise são as inovações e oportunidades, principalmente as voltadas para diminuir os custos e continuar com a mesma qualidade dos produtos e prestação de serviços. De um lado do balcão estão os vendedores. Do outro tem os consumidores que querem manter o consumo, só que gastando menos”, ressaltou.     
 
Durante a Exposição, o deputado Fábio Braga constatou que o segmento turístico regional cresceu cerca de 50%, incidindo positivamente sobre a receita das empresas maranhenses que comercializam os pacotes turísticos. “Enquanto isso, o setor turístico nacional e internacional amargou uma queda de cerca de 20%. Temos importantes polos turísticos como os Lençóis Maranhenses e a na região sul nos municípios de Riachão e Carolina a Chapada das Mesas”, concluiu.

Deputado Zé Inácio articula ações do governo para Chapadinha

O deputado Zé Inácio ( PT ) acompanhando da prefeita de Chapadinha Dulcilene Belezinha e assessores participou de reunião com o governador Flávio Dino no palácio dos Leões, Sede oficial do governo.
Ainda estiveram na reunião o secretário de Estado de Articulação Política Márcio Jerry e o Secretário de Articulação Política do município Aluísio Mendes.
A reunião teve como objetivo dar encaminhamentos das demandas do município.
Zé Inácio ( PT ) é  considerado  pelo município como uma grande representação política por ter sido muito bem votado e foi esteve na reunião  como representante parlamentar de Chapadinha.
Durante  a reunião o governador Flávio Dino  se comprometeu para ainda este ano andamento em várias obras com previsão de início  a partir deste mês que se inicia  (novembro ). Entre as obras estão 4 km de asfalto pra chapadinha  pagamento do restante do convênio de 3 sistema de abastecimento de água, pagamento do restante do recurso do convênio da reforma do mercado municipal, agilidades nas conclusões das obras do povoado Itamacaoca e do hospital regional de chapadinha.
O governador Flávio Dino também garantiu para a partir de janeiro de 2016,  entrega do Cras e CREAs mobiliado e com automóvel,  o hospital regional com previsão de entrega em março do ano que vem, além da retomadas das obras o mais rápido possível do centro de hemodiálise, IEMA e do núcleo tempo integral da educação de chapadinha. 
O deputado Zé Inácio reividicou ao governador a instalação do IML e o icrim visto que o hospital será regional.  "Sugeri ao governador que como o hospital é regional seria importante ter o Iml e o icrim", disse.
Para a segurança pública, o governador garantiu mais 20 policiais militar pra Chapadinha.
O deputado Zé Inácio ( PT ) ressaltou o empenho de Flávio Dino em garantir desenvolvimento para Chapadinha visto que o município é  considerada o pólo da região do Baixo Parnaiba. "Essa reunião foi uma grande conquista para a prefeita Belezinha e tenho certeza que o governador Flávio Dino  sabe da importância que Chapadinha tem para aquela região. Me sinto honrado em participar deste momento", destacou Zé Inácio.

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Governo incentiva programa de fomento à plantação de florestas


O aumento da produção agropecuária de forma sustentável é uma das metas do Governo do Estado, que está sendo executada pela Secretaria de Agricultura e Pecuária, por meio do incentivo à Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e à integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Em visita à fábrica da Suzano Papel e Celulose, em Imperatriz, esta semana, o secretário de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser, discutiu com representantes da empresa o incentivo à plantação de florestas.
Durante o encontro, a Suzano apresentou seu Programa de Parceria Florestal com produtores, divido nas categorias Renda Verde, Investe Verde e Empreende Verde, cada uma prevendo diferentes níveis de investimento por parte da empresa e dos produtores, por meio de convênios com bancos, fornecimento de mudas, insumos e assistência técnica, além de garantia de compra de até 95% da madeira gerada.
“O produtor rural tem muito a se beneficiar com essa iniciativa de incentivo à plantação de florestas, pois pode realizar a integração da floresta com a lavoura e a pecuária, gerando mais renda e emitindo menos carbono, em uma prática muito mais sustentável”, ressaltou o secretário, durante a visita.

Flávio Dino e presidente do Banco do Nordeste oficializam acordo de cooperação

Fortalecer a atividade econômica dos pequenos produtores por meio da ampliação de crédito é um dos objetivos do acordo de cooperação firmado entre o Governo do Estado e o Banco do Nordeste do Brasil. O termo prioriza as ações nos municípios com os menores índices sociais do Maranhão com a finalidade de contribuir para a geração de emprego, ocupação e renda no estado.
O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, avaliou como positiva a iniciativa do Governo Estadual em priorizar os municípios maranhenses com menor IDH. “Essa é uma atitude louvável, focar nas pessoas que mais precisam. Para nós, é uma imensa satisfação poder contribuir com as ações de fortalecimento da economia maranhense”, disse Holanda.
Flávio Dino apresentou ao presidente do Banco do Nordeste o conjunto de políticas sociais que estão sendo executadas nos municípios com menor IDH e o atual cenário de organização das cadeias produtivas no estado. “Só é possível pensar em produção se houver crédito para os produtores. Estamos trabalhando para fortalecer o desenvolvimento regional, estimulando o empreendedorismo e oferecendo melhores oportunidades para todos”, afirmou Dino.
No encontro, além da assinatura do termo que amplia o crédito para os municípios com menor IDH, foram apresentados alguns programas do Banco do Nordeste que poderão contribuir com a consolidação das cadeias produtivas e programas de Infraestrutura em todo o estado.
Participaram da reunião, o vice-governador, Carlos Brandão, os secretários estaduais Márcio Honaiser (Agricultura e Pecuária), Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária), representantes da classe empresarial do Maranhão, do Banco do Nordeste, das secretarias de Pesca, Desenvolvimento Social e do Iterma e Aged.

Deputado Wellington promove curso de Libras a servidores públicos


Por iniciativa do deputado Welington do Curso (PPS), a Assembleia Legislativa do Maranhão ofereceu, na manhã de hoje (29), Oficina de Libras (Língua Brasileira de Sinais). A oficina foi ministrada por intérpretes e destinada aos servidores da Assembleia.

Para o deputado Wellington, que tem se destacado em defesa das pessoas com deficiência, o Parlamento Estadual precisa ser acessível e, para garantir a acessibilidade, faz-se necessário enfatizar a capacitação dos servidores. O próprio deputado participou da oficina e destacou que esse é apenas o passo inicial.

“É com muita honra que realizamos a Oficina de Libras, objetivando, sobretudo, garantir a plena inclusão das pessoas. Temos pautado nossas ações na inclusão e, por isso, compreendemos que o Parlamento Estadual deve ser acessível em todos os sentidos. Foi uma experiência pioneira e esperamos continuar com outras oficinas e cursos, afim de garantir a plena inclusão e zelo por aquilo que é fundamento em nosso Estado: a dignidade da pessoa humana”, afirmou Wellington.

A Oficina de Libras ocorreu durante toda esta quinta-feira (29). Aos participantes, também foi fornecido certificado de participação.

Fábio Braga sugere aos turistas que conheçam as belezas do paraíso natural da Chapada das Mesas durante o feriadão

O deputado Fábio Braga (PTdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29), para sugerir um belíssimo pacote turístico a todos os maranhenses que vão sair de suas casas, para curtir o feriadão, que começa sexta-feira (30) e termina na próxima terça-feira (2), na Chapadas das Mesas.       
O parlamentar destacou o Turismo na Chapada das Mesas, que abrange os municípios de Carolina, de Riachão e de Estreito, considerado um verdadeiro paraíso natural onde existem as mais belas lagoas, nascentes de rios e balneários do Maranhão e oferecem aos turistas excelentes momentos de lazer.
 
Ao visitar o município de Riachão, recentemente, o deputado Fábio Braga constatou que o prefeito Crisógono Viera tem feito um excelente trabalho de reestruturação e valorização da cidade, para receber turistas e fazer com que a região seja um polo de geração de emprego e renda.     
 
Fábio Braga comentou da certeza de que qualquer pessoa que visitar o Sul do Maranhão e o Cerrado Maranhense, verá uma das mais belas paisagens e um povo hospitaleiro, sorridente, cordial e que sabe acolher muito bem os visitantes, uma das principais virtudes do povo que vive no sertão maranhense.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

”A população de Imperatriz está padecendo com a falta de transporte público e a responsabilidade é do prefeito Sebastião Madeira”, dispara deputado Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, durante sessão plenária desta quinta-feira (29), para denunciar, mais uma vez, a administração pública municipal da cidade de Imperatriz e cobrar soluções do prefeito do município, Sebastião Madeira (PSDB), sobre a greve do transporte público na cidade.
Ao discursar, o parlamentar enfatizou que o seu mandato tem se posicionado em defesa das minorias e de todo o Maranhão, e voltou a relatar a situação do transporte público no município, que se encontra em greve há 1 mês, fato este que tem prejudicado a população que depende do transporte público diariamente.
“Retorno a esta tribuna para denunciar a paralisação dos ônibus na cidade de Imperatriz. Mais uma vez ressalto que a população imperatrizense está padecendo com a falta de transporte público, sendo prejudicada por conta da greve, e a responsabilidade é do prefeito Sebastião Madeira. Fica aqui, mais uma vez, o nosso apelo ao Governador Flávio Dino, à Agência de Mobilidade  Urbana  e à gestão municipal de Imperatriz que se sensibilizem com a situação da população do município, tenham atitude e resolvam a problemática  do transporte público de Imperatriz porque a população está cansada de ser ultrajada com esses descasos”, disparou Wellington

Câmara em Pauta


PCdoB
Vereador Professor Lisboa
Vereador Professor Lisboa parabenizou presidente reeleito do PCdoB
O vereador Professor Lisboa (PCdoB) propôs e a Câmara Municipal de São Luís aprovou o envio de parabéns, aplausos e congratulações a José Haroldo Silva de Oliveira, presidente do Partido Comunista do Brasil, em São Luís. Na moção, elogiada por todos os vereadores presentes, Lisboa destacou que José Haroldo Silva foi reconduzido por unanimidade à presidência do Diretório Municipal do partido, durante a realização da décima-quinta Conferência Municipal. A conferência foi realizada pelo Diretório Municipal do PCdoB no Grand São Luís Hotel, sob o comando do presidente municipal, Haroldo Oliveira, e do estadual, secretário Márcio Jerry. Durante o evento, o partido começou a discutir a formação de alianças políticas em São Luís. O prefeito Edivaldo foi à reunião.
Segurança em ônibus
Vereador José Joaquim cobra segurança no transporte público
Vereador José Joaquim cobra segurança no transporte público
Uma nova alternativa para viabilizar a segurança a passageiros, motoristas e cobradores que usam ou trabalham no transporte coletivo diariamente em São Luís acaba de ser proposta pelo vereador José Joaquim (PSDB). Por ela, o representante popular quer viabilizar parceria entre o Estado, Prefeitura e o Sindicato das Empresas. A sugestão foi reiterada por meio de indicação que a Câmara Municipal irá encaminhar ao governador Flávio Dino, ao secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, aos comandantes geral da Polícia Militar e de Policiamento Metropolitano, ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e ao Sindicato das Empresas de Transportes. “Na nossa indicação, reiterando proposições anteriores, manifestamos nossa preocupação com a segurança de todos que usam o transporte coletivo, e pedimos esforços no sentido de que sejam realizadas blitzen, tanto nos ônibus coletivos quanto nos terminais e paradas. Será uma tentativa de coibir os assaltos e estado de violência implantado na capital, que vêm causando pânico à população. A ação irá assegurar o direito de ir e vir dos cidadãos”, assegura José Joaquim.
Melhorias para o Parque Pindorama
Marlon Garcia quer tapa-buracos no Coroado
Marlon Garcia pede obras no Parque Pindorama
Armando Costa pede construção de posto de saúde em terreno da PrefeituraRequerimento do vereador Marlon Garcia (PTdoB)), aprovado no plenário da Câmara, pede ao prefeito Edivaldo Holanda que determine, com a máxima urgência, ao secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que execute serviços de terraplanagem, galeria, sarjeta, meio fio e asfaltamento da rua Imperatriz, no bairro Parque Pindorama. No documento, que já está nas mãos do prefeito, Garcia diz que a construção da galeria e a recuperação do asfalto é um antigo pleito dos moradores do Parque Pindorama. Ele assinala que as pessoas se sentem incomodadas com os problemas causados pela falta dos serviços da Prefeitura. Ao justificar seu pleito, o vereador Marlon sugeriu ao prefeito e ao secretário de Obras e Serviços Públicos que os serviços sejam feitos através do programa de recuperação de vias urbanas de São Luís.
Posto de saúde no Coroado
Armando Costa pede construção de posto de saúde em terreno da Prefeitura
O vereador Armando Costa (PSDC) protocolou requerimento na Câmara Municipal, pedindo ao prefeito Edivaldo Holanda que a Prefeitura construa e instale, com urgência, um posto de saúde em terreno de propriedade do Município de São Luís, localizado na rua da Minerva, próximo ao Colégio Rosa Mochel, no Coroado. No requerimento, encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara ao prefeito e à secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, Armando Costa diz que o posto de saúde está sendo cobrado pelos moradores do Coroado e das áreas adjacentes. Para Armando, uma vez implantado, o posto de saúde irá oferecer à comunidade serviços emergenciais, atendimento em clínica médica, odontológico, de raios x, prevenção de câncer na mulher, atenção ao pré-natal e exames laboratoriais.

Participação popular é discutida na Assembleia durante o Participa Maranhão

A Assembleia Legislativa sediou nesta quinta-feira (29), no Auditório Fernando Falcão, o evento Participa Maranhão, que reuniu conselheiros de direitos e o Executivo Estadual para discutir a política de participação popular no estado. O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e contou com a presença do governador Flávio Dino, deputados estaduais, representantes da sociedade civil organizada, entre outras autoridades.
Na ocasião foram apresentadas a Política Nacional de Participação Popular e a proposta da Política Estadual de Participação Popular, que será submetida à consulta pública. Foram discutidas, também, a proposta de criação do Fórum Interconselhos e as plataformas Dialoga Brasil e Participa Maranhão.
O deputado Zé Inácio (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da AL, compôs a mesa de debate, reforçando o compromisso do Legislativo Estadual em se fazer presente em espaços de diálogo que discutam benefícios e direitos em prol da sociedade maranhense.
Os parlamentares Fernando Furtado (PCdoB), Levi Pontes (SD), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Francisca Primo (PT), Rafael Leitoa (PDT), Júnior Verde (PRB) e Sérgio Frota (PSDB) também prestigiaram o evento.
DEBATE
Segundo Francisco Gonçalves, secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, ressaltou que a realização do Participa Maranhão veio para consolidar um esforço do Estado em manter uma conversa permanente com os conselhos nos últimos meses.
“Temos, sobretudo, dois objetivos principais, que é ampliar o diálogo com a presença do governador e enfrentar uma questão fundamental, que é fazer com que o Conselho de Direitos funcione efetivamente. A consolidação desses conselhos como agentes fundamentais na consolidação da participação popular, que agora está em fase de construção”, frisou.
O governador Flávio Dino participou de um debate com os diversos representantes de segmentos da sociedade civil e conselheiros de direitos estaduais, respondendo a questionamentos e esclarecendo dúvidas dos participantes. “Esse é um encontro que se encaixa em uma série de ações que consolidam um governo popular, capaz de alavancar avanços e transformações sociais”, declarou Flávio Dino.
AVALIAÇÃO
Renato Simões, assessor Especial da Presidência da República para Participação Social, também participou do evento e elogiou a iniciativa. “O Governo Federal reconhece um avanço fortíssimo na participação social no Maranhão. O Governo em poucos meses implantou uma política de participação popular muito positiva”, assinalou.
Carlos Alberto Matos é conselheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do município de Paço do Lumiar, e conselheiro da Saúde em São José de Ribamar. Ele classificou a realização do encontro como mais uma oportunidade para aprimorar o trabalho dos conselheiros.
 “É um encontro importante, pois interage essa interlocução entre o poder público e a sociedade civil. O conhecimento que adquirimos aqui serve para aprimorar o nosso trabalho de controle social”, completou.

Governo atende quilombolas da região de Cururupu-MA com ações do Viva Cidadão

Oferecer amplo acesso à documentação básica à população é uma das principais metas do Viva Cidadão, órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Por meio do Programa Rota da Cidadania, diversos seguimentos da sociedade estão fortalecendo o exercício da cidadania.
Na última semana, a equipe das Unidades de Atendimento Móveis (UAMs) realizou o atendimento às comunidades quilombolas Fortaleza e Soledade, do município de Cururupu. Na oportunidade, 75 quilombolas tiveram acesso aos serviços de emissão da carteira de identidade (RG), inscrição e consulta do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e aos serviços do Balcão do Cidadão, que inclui serviços online como consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), emissão de contas e inscrições em concursos.
“A garantia dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos é uma política prioritária do governo Flávio Dino e perpassa pelo acesso à documentação básica, ao reconhecimento da cidadania destes povos tradicionais. Ter esses documentos auxilia no processo de autoidentificação, na organização social e política dos quilombolas”, afirmou Mari-Silva Maia, diretora geral do Viva Cidadão.
De acordo com a Chefe de Execução do Viva Cidadão, Ana Reis, que coordenou a ação em Cururupu, a articulação para o atendimento às comunidades quilombolas foi realizada com o apoio das associações das próprias comunidades, que procuraram o Viva Cidadão e agendaram o atendimento com antecedência. “Realizamos o atendimento às comunidades quilombolas durante dois dias. Contudo, sabemos que ainda há uma grande demanda para os serviços e estamos nos programando para retornar em breve”, afirmou.
O Programa Rota da Cidadania ofereceu atendimento em Cururupu no período de 14 a 21 de outubro. Ao todo foram realizados 1.640 atendimentos.
Cidadania em Movimento
Essa semana o Programa Rota da Cidadania está realizando atendimento nos municípios de Amarante do Maranhão, até o dia 31, e São João dos Patos, até o dia 30. Em Amarante, além da população da sede do município, serão atendidos povos indígenas. Já em São João dos Patos, a expectativa é atender as comunidades quilombolas presentes no município.
Serão oferecidos os serviços de emissão da carteira de identidade (RG), inscrição e consulta do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e aos serviços do Balcão do Cidadão.
Veja abaixo o cronograma das próximas Rotas da Cidadania:
Amarante do Maranhão
Até dia 31/10
RG, CPF, Balcão do Cidadão.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amarante do Ma – Rua Rio Branco, Nº 1059, Centro.
São João dos Patos
Até dia 30/10
RG, CPF, Balcão do Cidadão.
CAMPI IFMA
São Luís – Quebra Pote
28/10 a 04/11
RG, CPF, Balcão do Cidadão.
União de Moradores do Bairro Quebra Pote – Rua Principal, S/N.
São Luís – Vila Maranhão
07 a 15/11
RG, CPF, Balcão do Cidadão.
Centro de Ensino Vila Maranhão

Deputados parabenizam os servidores públicos pela passagem do seu dia

Deputados parabenizam os servidores públicos pela passagem do seu dia
Em pronunciamentos feitos na sessão desta quarta-feira (28), os deputados Cristovam Filho (PSL), Júnior Verde (PRB), Vinícius Louro (PR), Wellington do Curso (PPS) e Eduardo Braide (PMN), parabenizaram os servidores públicos (federal, estadual e municipal) pela passagem do seu dia, comemorado hoje, em todo o país.
Eles destacaram a importância que o servidor público tem para a sociedade. “É um dia importante, pois são eles que fazem as empresas que prestam serviço de atendimento ao público, que é de fundamental importância para a sociedade”, disse o deputado Cristovam Filho, homenageando os seus amigos Caema que, segundo ele, desenvolvem trabalho de alta relevância junto à sociedade, que é levar o abastecimento de água e resolver os problemas de esgotamento sanitário na cidade.
“Saúdo com um forte abraço a todos os servidores pelo trabalho de alta relevância que é feito em 144 cidades do estado do Maranhão. Um trabalho que é de fundamental importância, pois água é vida”, acentuou Cristovam Filho
Valorização
“Hoje é um dia especial: é o dia do Servidor Público. Por isso, parabenizo a todos os servidores - aqueles que, avidamente, por determinação, vontade, desejo e por realização – hoje exercem a atividade de servir as pessoas. Essa é a condição daqueles que saem da multidão para desenvolver essa nobre missão, que é poder se dedicar às pessoas.  Eu desejo que, neste dia, nós possamos buscar, cada dia mais, a valorização do servidor público para que tenham mais oportunidades e possam desenvolver as suas atividades de forma plena, na vocação, na intenção e no desejo de servir às pessoas”, desatacou Júnior Verde.
Ao parabenizar os servidores públicos, o deputado Wellington do Curso fez referência aos cerca de quase 110 mil do estado do Maranhão, incluindo os profissionais das áreas da educação, saúde, segurança pública, do Poder Judiciário e, em especial, do todos os servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.  “Como deputado da base do governo, eu chamo a atenção para a importância que temos que dar ao servidor público. Então, na manhã de hoje, mais uma vez, parabéns a todos os servidores públicos. Fica aqui o nosso respeito, a nossa admiração e a nossa defesa de todos os servidores públicos do estado do Maranhão”.
O deputado Eduardo Braide – em nome dos aprovados no concurso da Polícia Civil que reivindicam os seus direitos para a chamada do segundo Curso de Formação -  parabenizou todos os servidores pela passagem do seu dia. Parabenizo, pelo dia de hoje, todos os servidores públicos, sem os quais não funcionam as nossas instituições, sejam os municípios, os estados ou a União. Elas nada seriam se não tivesse a pessoa humana do servidor para levar os serviços e obras públicas àqueles que necessitam, que são os cidadãos”.
Dia do Funcionário Público
A data (28 de Outubro), foi instituída no governo do Presidente Getúlio Vargas através da criação do Conselho Federal do Serviço Público em 1937. As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam os serviços públicos estão no Decreto 1.713 de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é a comemoração do dia de todos os servidores públicos no Brasil.
A Constituição Brasileira assegura, enquanto estado democrático de direito, no Artigo 37: a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Portanto, temos, assim, o servidor público como aquele que tem a sua estrutura garantida nos princípios norteadores da Administração Pública.

Governo discute fortalecimento da cadeia do leite no Agritec de Açailândia

Como parte do trabalho realizado pelo Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (SEPAB) para aumentar a produção do estado, a Secretaria de Agricultura e Pecuária participou da Agritec de Açailândia discutindo o fortalecimento da cadeia do leite com produtores.
Durante a abertura, o secretário Márcio Honaiser conversou com os participantes do primeiro dia do evento e secretários municipais de Agricultura, além dos parceiros Embrapa e Sebrae.
No segundo dia do evento, a equipe da Sagrima liderou a reunião da Câmara Setorial do Leite, apresentando o projeto de incentivo à cadeia leiteira, recém-aprovado pelo governador Flávio Dino. O encontro contou com a participação do presidente do Sindicato das Indústrias de Leite e Derivados do Estado do Maranhão (Sindileite), Alexandre Rodrigues Ataíde e de produtores da região.
“Esse incentivo é um sonho. Estamos aqui porque acreditamos na nossa atividade, investimos e essas informações nos deixam muito otimistas, acreditando que vamos receber a atenção que merecemos. O produtor precisa desse apoio até para se manter na atividade”, disse José Ilson Batista, produtor de Sítio Novo.
As regiões Tocantina e do Médio Mearim receberão investimentos para potencializar a produção de leite e derivados. Com a instalação de tanques de resfriamento, capacitação de produtores, aquisição de caminhões adequados para o recolhimento do leite e apoio às agroindústrias de leites, o Governo beneficiará mais de 1.500 produtores.
Uma das metas prioritárias estabelecidas pelo Sepab é o fortalecimento da defesa animal com a construção de laboratório para diagnóstico de doenças infecto-contagiosas. Atualmente, os exames laboratoriais dos animais são enviados para outros estados, o que acarreta prejuízo no diagnóstico, prevenção e solução das doenças nos animais.
“Trata-se de uma conversa preliminar, em que já convidamos os produtores para a reunião que faremos ainda este mês, para dialogar com todos os envolvidos na cadeia e consolidar, juntos, o projeto que aumentará a produtividade e qualidade do leite produzido no Maranhão, gerando mais emprego e renda para a população dessa região”, esclareceu o secretário de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser.

Deputado Wellington volta a apresentar proposições em defesa da Baixada Maranhense


Na manhã desta quarta-feira (28), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) voltou a apresentar proposições em defesa da Baixada Maranhense. Dessa vez, o parlamentar solicitou que fosse encaminhado expediente ao Governador do Maranhão e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando-lhes que apreciassem a possibilidade de implantar Unidade de Pronto Atendimento para atendimento de pequenas urgências aos passageiros que utilizam o Terminal da Ponta da Espera.

Na ocasião, Wellington fez referência às outras duas indicações já encaminhadas por ele, com a mesma solicitação, que ainda não foram atendidas sob a justificativa de que não seria competência estadual, tampouco municipal. Por isso, o parlamentar destacou que o interesse da população deve ser preponderante, o que o fez solicitar, mais uma vez, a implantação da Unidade de Pronto Atendimento.

“Ainda nos meses iniciais do mandato, apresentamos proposições solicitando a implantação da Unidade de Pronto Atendimento. Após duas indicações com o mesmo teor e destinatários diferentes, encaminhamos, mais uma vez, proposição solicitando a implantação de tal unidade. As competências de cada ente devem ser respeitadas, mas as demandas populacionais não podem ser ignoradas e, tampouco, desprezadas. Destacamos assim não o caráter formal que permeia uma proposição, mas a concretude daquilo que é direito de todos: a saúde", ressaltou o deputado.

ENTENDA AS PROPOSIÇÕES:

No dia 29 de maio de 2015, protocolou-se a indicação de Nº414/2015, solicitando que fosse encaminhado expediente ao Governador do estado, ao Secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão e ao presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, solicitando-lhes que adotassem providências a fim de implantar um Posto de Saúde no Terminal da Ponta da Espera.
Em resposta ao ofício que foi expedido, as diligências realizadas por integrantes de setor técnico da SES/MA, informaram que é de competência do ente municipal garantir a estrutura física necessária para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde.
Fazendo uso das informações supracitadas, elaborou-se uma outra indicação (Indicação nº 731/2015), desta vez destinada à Prefeitura de São Luís, já que em documento anterior alegou-se que a competência seria municipal.

Justificativa:
Em resposta à indicação nº731/2015, o gabinete do deputado Wellington recebeu o Ofício N°239/2015, que de ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), ressaltou os seguintes aspectos:

1- Considerando a Política Nacional de Atenção Básica aprovada pela Portaria GM/MS nº2.4588 de 21 de outubro de 2011, a gestão de Postos de Saúde e de Centros de Saúde deve ser dos municípios;
2- Pode ser, entretanto, unidade de gerência estadual ou mesmo filantrópica, sob a gestão do município;
3- A instalação de uma unidade de saúde nesse local pressupõe planejamento e previsão orçamentário-financeira na Programação Anual de Saúde nem no Plano Plurianual-PPA;
4- Contudo, pelo que entendemos na leitura do documento, a unidade de saúde solicitada não tem o perfil de Posto de Saúde, para atendimento de atenção básica, mas sim de unidade de pronto atendimento para atendimento de pequenas urgências aos passageiros que utilizam o Terminal da Ponta da Espera, por onde transitam pessoas de vários municípios e não apenas de São Luís;
5- Tratando-se, portanto, pelas razões expostas acima, de uma unidade de média complexidade para atendimento de vários municípios, seria mais lógico que tivesse gerência estadual ou mesmo regional.
Nesse sentido, sugerimos que seja construída e equipada uma unidade de saúde nos moldes exigidos pelo Ministério da Saúde com recursos de emenda parlamentar e feito consórcio intermunicipal (Municípios das Regiões de Saúde que utilizam o Terminal) e com o Estado para custeio dessa Unidade.

Unidade do CBMMA em Imperatriz recebe moderna viatura de combate a incêndio



Visando equipar, expandir e prevenir, metas traçadas pelo coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, o Governo do Estado, que não vem medindo esforços para modernizar e reaparelhar as instituições que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado - entregou ao 3º Grupamento de Bombeiros Militar do Maranhão, sediado em Imperatriz mais uma viatura de combate a incêndio.
 
Com torre de iluminação, sinalização de emergência sonora e visual, a nova viatura tipo ABT (Auto Bomba Tanque),  tem capacidade para 5 mil litros de água. Equipada com um corpo de bomba com vazão de 3.800 L/mim (litros por minuto), com tecnologia capaz de ofertar melhor pressão e vazão de maneira constante sem oscilação no fluxo de água, essa nova aquisição irá otimizar as ações de combate a incêndio.
 
Bastante satisfeito com a nova fase da Corporação, digo, com os investimentos significativos feitos desde o início da gestão Flávio Dino, o coronel Roberto agradeceu o apoio do secretário de Segurança – delegado Jefferson Portela, ao defender  os pleitos do CBMMA junto ao Governo e, ainda, enfatizou que em razão da moderna tecnologia empregada, a viatura vai propiciar um resultado mais eficaz nas operações.
 
“O papel do nosso secretário tem sido decisivo nessa nova fase vivida pelo Corpo de Bombeiros, pois hoje temos o que existe de melhor no mercado. Essa viatura, por exemplo, é dotada de uma tecnologia capaz de realizar auto abastecimento através de rios ou lagos, podendo, ainda, efetuar combate a incêndio através de jatos d'agua sob pressão, parada ou em deslocamento”, explicou o coronel Roberto.
 
Atualmente, o 3º GBM, em Imperatriz conta com 4 (quatro) viaturas de combate a incêndio, permitindo desta maneira melhor atender a comunidade imperatrizense e região.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

"A mais honrosa das ocupações é servir ao público e ser útil ao maior número de pessoas", afirma deputado Wellington sobre o dia do servidor público

Na manhã desta quarta-feira (28), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) fez alusão ao dia do servidor público, comemorado hoje, e ressaltou ações em defesa dos funcionários públicos, bem como a função desempenhada por eles na construção e no progresso do Maranhão.
Ao se pronunciar, o parlamentar enfatizou que, enquanto deputado estadual, é também servidor público e, na ocasião, também parabenizou todos os servidores públicos pela data e os agradeceu pelo empenho e dedicação.
"Enquanto deputado estadual, sou funcionário público e, por isso, bem sei o que é dedicar-se diariamente a fim de garantir a concessão de serviços de forma eficaz, atendendo aos anseios da população. Aproveitando o dia do servidor público, parabenizo os servidores  pela função desempenhada que, pautados nos princípios norteadores da Administração pública, contribuem diuturnamente para a ascensão social do Estado. A mais honrosa das ocupações é servir ao público e ser útil ao maior número de pessoas. Por compreender a relevância do serviço público, já apresentei inúmeras proposições, dentre elas a Indicação Nº 47/2015, no dia 11 de fevereiro de 2015, que solicitava a realização de concurso público em todas as secretarias e demais órgãos do Poder Executivo Estadual. Reafirmo, ainda, o meu apoio em defesa daqueles que, assim como eu, desempenham suas funções embasadas naquilo que deve ser fundamento em um Estado de Direito: o bem comum”, afirmou.
POSICIONAMENTO:
O deputado Wellington tem se posicionado, diariamente, em defesa dos funcionários públicos. Além de solicitar a realização de concurso público em todas as secretarias e demais órgãos do Poder Executivo Estadual, o deputado Wellington manifestou o seu apoio aos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, quanto à reforma no Plano de Cargos e Carreiras.
O apoio manifestado pelo deputado Wellington se estende, ainda, às demais categorias dos servidores públicos, a exemplo dos professores, policiais civis entre outros.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Bem relacionado, Fábio Braga se encontra com o governador Alckmin

O deputado Fábio Braga e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tiveram um encontro casual, na sexta feira, em São Paulo. Braga e Alckmin iniciaram uma conversa descontraída e marcada por um clima de cordialidade, na qual recordaram vários episódios políticos, acontecidos no interior do país, e contados por aliados. O bate-papo entre os dois chamou a atenção das pessoas que estavam no local e que, ao cumprimentarem Alckmin, eram apresentadas ao deputado maranhense como amigo de longas datas do governador.
Geraldo Alckmin conversou sobre vários assuntos com o deputado e mostrou-se interessado em saber onde era a região da base politica de Fábio Braga no Maranhão. Perguntou a respeito dos Lençóis Maranhenses, da fronteira agrícola Matopiba, hoje, a quarta maior produtora de grãos do país; de eleições em São Luís e em Imperatriz, quando de referiu ao prefeito Sebastião Madeira. O Governador manifestou, ainda, curiosidade em saber como Flávio Dino está conduzindo o governo do Maranhão.
O deputado, por sua vez, interessou-se pelas ações administrativas impostas a São Paulo, pelo governador, em face dos problemas econômicos gerados pela atual crise, e pela demissão em massa dos trabalhadores da indústria paulista. O governador Alckmin comentou das medidas implantadas por ele com urgência, e relatou, em tom de preocupação, que algumas prefeituras de São Paulo, por conta das adversidades, deixarão de pagar ou atrasarão o 13o salários dos funcionários públicos.
 
Geraldo Alckmin e Fábio Braga concordaram em que alguns estados, ao possuírem fronteiras agrícolas, e citando como exemplo o Maranhão, podem ganhar com o aumento do dólar, uma vez que os grãos são cotados nessa moeda. O governador agradeceu, ainda, a confiança de investimentos depositado em São Paulo. Aproveitando a ocasião, foi marcado um novo encontro entre Alckmin e Braga, dessa vez para um café da manhã, na próxima visita do deputado à capital paulista. Fabio Braga estava acompanhado da esposa Elizabeth e se encontravam a negócios na capital de São Paulo.

Rubens Jr. participa de Café da Manhã com magistrados para deliberar parceria

Com o objetivo de estreitar os laços entre a magistratura maranhense e o poder legislativo, a Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA realizou na manhã desta segunda-feira (26), em sua sede no Calhau, um café da manhã para reunir os membros do judiciário maranhense e representantes da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Os magistrados buscaram os apoios dos parlamentares na tramitação de alguns Projetos de Leis que se encontram emperrados no congresso, dentre eles o PEC 55/2006, que prevê o fim da contribuição previdenciária aos servidores públicos aposentados. Para as entidades que representam a magistratura, a PEC 555 corrige injustiças cometidas contra os servidores inativos e pensionistas que passaram a ser obrigados ao recolhimento da contribuição previdenciária não previsto no regime geral de previdência social, o que ofende os princípios da igualdade e isonomia.

O encontro contou com as presenças de magistrados ativos e aposentados do Maranhão, do presidente da AMMA, Dr. Gervásio Santos, do presidente da Escola de Magistratura do Maranhão – Esmam, desembargador Jamil Gedeon, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim, os deputados federais Rubens Pereira Jr., Zé Carlos, Victor Mendes e Hildo Rocha.

O deputado Rubens Jr.(PCdoB), que também é advogado e grande defensor da bandeira jurídica desde sua passagem pela assembleia legislativa do Maranhão entre os anos de 2007 e 2014, parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância da aproximação da AMMA com o Congresso Nacional, mas ressaltou que a grave crise pela qual passa o país possa ser um fator impeditivo para sua aprovação.

“Já me comprometi com o Dr. Gervásio e todos os amigos magistrados com meu voto e apoio pela aprovação da PEC, mas adianto que passamos por uma crise grave, que vem resultando em cortes de gastos de repasses para estados e municípios, sendo assim, acredito que teremos dificuldade na aprovação desta medida.” Alertou o parlamentar.

Para o presidente da AMMA, Dr. Gervásio Santos, a presença dos parlamentares e, mais importante, a transparência com que foram tratados os temas abordados na reunião reforçam a importância desta “parceria” entre a bancada federal e a Associação dos Magistrados. Gervásio destacou que mais importante que a aprovação de todos os assuntos de interesse dos magistrados maranhenses é o diálogo e essa aproximação, que pode resultar em grandes frutos para a categoria. “Não podemos permitir que o judiciário seja enfraquecido e esta parceria é fundamental para nosso fortalecimento", afirmou.