quinta-feira, 30 de junho de 2016

MP entra com ação contra ex-secretário de Roseana por prejuízo de R$ 410 mi

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O MP-MA ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Cláudio José Trinchão Santos, ex-secretário de Estado da Fazenda, e Akio Valente Wakiyama, que ocupou os cargos de secretário adjunto da Administração Tributária e de chefe da pasta da Fazenda; foi apurado pelo órgão que, de 2010 a 2014, no governo Rosean Sarney, os ex-gestores concederam 33 regimes especiais de tributação irregulares, beneficiando 190 empresas; de acordo com relatório do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da própria Secretaria de Estado da Fazenda, as renúncias fiscais irregulares representaram uma perda de R$ 410, 5 milhões aos cofres do
Maranhão 247 - O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ingressou, nesta segunda-feira, 27, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Cláudio José Trinchão Santos, ex-secretário de Estado da Fazenda, e Akio Valente Wakiyama, que ocupou os cargos de secretário adjunto da Administração Tributária e de chefe da pasta da Fazenda. Foi apurado pelo Ministério Público que, de 2010 a 2014, os ex-gestores concederam 33 regimes especiais de tributação irregulares, beneficiando 190 empresas. De acordo com relatório do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da própria Secretaria de Estado da Fazenda, as renúncias fiscais irregulares representaram uma perda de R$ 410, 5 milhões. aos cofres do Estado do Maranhão.
Além de não terem sido publicadas nos meios oficiais, muitas das concessões sequer estão registradas no banco de dados da própria instituição. De acordo com o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, autor da ação, os regimes especiais "não foram precedidos de nenhum estudo econômico que apresentasse justificativa para a renúncia concedida, através de estimativas de possíveis resultados compensatórios como a promoção de emprego, renda e arrecadação no estado". Também não foram feitos estudos sobre o impacto orçamentário-financeiro dessas concessões.
Além disso, a concessão de regimes especiais de tributação que resultem em redução de impostos deverão se basear, necessariamente, em convênios previamente firmados, o que não aconteceu em nenhum dos casos.
Nos casos investigados, a concessão dos regimes violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, além da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Paulo Roberto Ramos, também "estabelecem tratamento tributário de forma parcial, direcionado a determinados contribuintes, em detrimento dos demais empresários do ramo".
PEDIDOS
Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama até o valor de R$ 410.500.053,78. Também foi pedida a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos ex-gestores.
Ao final , a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís pede a condenação dos ex-secretários por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de duas vezes o dano causado ou 100 vezes a remuneração recebida à época dos fatos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos, mesmo que por meio de empresas das quais sejam sócios majoritários Estado do Maranhão.

Wellington cobra explicações sobre obras paradas da maternidade da Cidade Operária

 
A maternidade municipal da Cidade Operária era para ter sido inaugurada no último dia 25 de junho, passaram-se um ano, e a maternidade nunca foi construída. O deputado Wellington do Curso voltou a cobrar da Prefeitura de São Luís, na última terça-feira, 28, na tribuna da Assembleia Legislativa.
A maternidade que seria um sonho para atender milhares de mães, só está no papel. Wellington ressaltou o descaso do dinheiro público em mais de R$ 25 milhões.
“Os moradores da Cidade Operária estão tristes com essa situação. No último dia 25, era para ter sido inaugurada uma maternidade de 25 leitos, inclusive orçada em 25 milhões de reais, temos aqui a transferência dos recursos para o município, convênio de 24 milhões de reais, mais de 3 milhões já foram liberados. No local, só existe mato, lixo e tapumes cercando a obra inacabada”, lamentou Wellington do Curso. 
A placa da obra que existe no local aponta que a maternidade seria inaugurada no último dia 25. A obra traria um benefício para as mães e crianças de 132 leitos, destes, 100 de internação e 20 de UTI’s.
Moradores denunciaram para o deputado a falta de respeito do prefeito Edivaldo Holanda Junior com os moradores da Cidade Operária.
“É lamentável receber informações dos próprios moradores do bairro, dizendo que o Prefeito agiu com desrespeito com os mesmos, em ir ao mesmo dia ao bairro com uma alegoria, inaugurar ruas, com um asfalto de péssima qualidade, onde em alguns lugares, o asfalto já está soltando, o asfalto “sonrisal” e a comunidade do eixo da Cidade Operária, se perguntando: cadê a maternidade de 25 milhões de reais? Cadê a creche da Cidade Operária?”, interrogou Wellington.
Wellington do Curso concluiu sua fala solicitando ao Ministério Público que apure as possíveis irregularidades na execução das obras de construção da maternidade, tendo em vista que se trata de verba federal.

Prefeitura realiza sessão pública de habilitação da licitação dos transportes na segunda-feira (4)

Prefeitura realiza sessão pública de habilitação da licitação dos transportes na segunda-feira (4)
A Prefeitura de São Luís realiza nesta segunda-feira (4), às 9h, mais uma sessão pública da licitação do sistema de transportes de São Luís. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), situada à rua da Palma, 53. A nova sessão pública marca o início da fase de habilitação, última etapa do certame que definirá as empresas que vão operar o sistema de transporte de São Luís. 
Na fase de habilitação, serão analisados os documentos que dizem respeito à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e à qualificação técnica e econômico-financeira das empresas e consórcios licitantes, conforme estabelecido pelo edital.
"A licitação do sistema de transportes é mais um compromisso assumido com a população de São Luís e cumprido na nossa gestão. É uma ação histórica, que nenhum outro gestor havia conseguido colocar em prática e que dará à nossa cidade um sistema de transporte com a qualidade que a população merece e precisa", destacou o prefeito Edivaldo.
O presidente da Central Permanente de Licitação (CPL), Mádison Leonardo Andrade Silva, destacou a tranquilidade e a lisura que tem marcado o processo de licitação desde o início. "A comissão responsável e a equipe técnica da Secretaria de Trânsito e Transportes têm trabalhado com afinco em todas as etapas deste processo, que representa um divisor de águas na história do transporte público de São Luís, nos dando segurança jurídica e técnica para cobrar por um bom serviço neste setor. O prefeito Edivaldo determinou que fosse realizada esta licitação para garantir um bom serviço de transporte público e esta melhoria estará assegurada com as regras estabelecidas pelo edital e pelo novo contrato", explicou Mádison Leonardo.
ETAPAS
Considerada um marco no sistema de transporte de São Luís, a licitação estabelece padrões de qualidade para o sistema, que precisarão ser cumpridos pelas empresas vencedoras, bem como mecanismos efetivos de fiscalização e cobrança para que tais serviços sejam realmente executados. A primeira sessão pública do certame foi realizada no dia 12 de maio, no salão nobre da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e consistiu na abertura dos envelopes contendo as garantias de propostas e as propostas comercial e técnica. Na ocasião, foi feita a análise preliminar e todos os licitantes atestaram o deram vista aos documentos dos envelopes.
Após a sessão, as propostas foram analisadas de forma mais detalhada pela comissão de licitação e pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A partir dos critérios estabelecidos pelo edital, as empresas foram declaradas classificadas ou não classificadas. O resultado pôde ser analisado pelas empresas licitantes durante o período de recursos e contrarrazões e em seguida, foi submetido a nova apreciação da comissão técnica. A classificação da primeira fase estará disponível a partir desta quinta-feira (30) no site da Prefeitura de São Luís.
EDITAL
O edital da licitação do sistema de transportes de São Luís foi lançado em março pelo prefeito Edivaldo. A ação é inédita para o transporte coletivo de São Luís, que até então operava de forma precária, e estabelece uma série de requisitos e padrões mínimos de qualidade que precisarão ser cumpridos pelas empresas que vencerem o certame. O edital também estabelece sanções para as empresas que não se adequarem aos padrões exigidos.
Entre as melhorias que deverão ser implantadas no sistema de transporte de São Luís a partir da assinatura do contrato estão redução da média de idade da frota para, no máximo cinco anos; substituição gradativa da frota por veículos com ar-condicionado, sendo 20% da frota já nos primeiros meses de contrato; a introdução, no sistema, de ônibus bi-articulados; acessibilidade em toda a frota; entre outras melhorias. Os benefícios já garantidos ao usuário do sistema, como meia-passagem, recarga embarcada e bilhete único, continuam mantidos.

Wellington aponta irregularidades no seletivo de cuidador de criança da Prefeitura de São Luís

    
                                  
Wellington aponta irregularidades no seletivo de cuidador de criança da Prefeitura de São Luís
Diante do clamor de pais e mães de crianças com deficiência, o membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PP), utilizou a tribuna para solicitar à Prefeitura de São Luís mais publicidade em atos de contratação temporária. A solicitação de Wellington vai ao encontro de reclamações quanto ao edital de Portaria Nº143/2016, do processo seletivo para cuidadores, anunciado na última quinta-feira (23).
Diante do curto prazo para inscrições, Wellington questionou o motivo da não divulgação de um seletivo tão importante, já que a Prefeitura possui um orçamento para Secretaria de Comunicação de, aproximadamente, R$ 23 milhões.
“No dia 23 de junho, foi lançado edital de processo seletivo para cuidadores. O período de inscrição, no entanto, encerrou no dia 25 do mesmo mês, isto é, menos de 03 dias. Além de um curto período para inscrição, vale citar a falta de publicidade em tal ato, o que impediu que muitos cidadãos fizessem sua inscrição por não saber da oportunidade. É de se questionar a falta de publicidade. Já que todos os dias a Prefeitura está na TV fazendo publicidade de suas ações, por que não destinou ‘uma parte dessa publicidade’ para destacar, para anunciar esse processo seletivo?”, lamentou Wellington.
Wellington alertou ainda para a possibilidade de se caracterizar improbidade administrativa, caso não se enfatize a publicidade em tais atos.
“A administração pública está sujeita ao princípio constitucional da publicidade, sendo que a Lei 8.429/92 define ser improbidade atos administrativos que visem atentar contra os princípios da administração pública, praticando ato visando fim diverso daquele previsto e o de negar publicidade aos atos oficiais. Em São Luís, a Lei 4.891/07 (que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do poder executivo municipal) OBRIGA, pelo princípio da legalidade, que nas contratações temporárias seja feita ampla divulgação, inclusive através do Diário Oficial do Município. A publicidade é um princípio. Tal princípio foi violado. A violação caracteriza improbidade. Não sou eu quem diz isso. É a lei. É a lei que assevera e eu, enquanto parlamentar, estou apenas cobrando a efetividade dessa legislação.”, afirmou Wellington.
A solicitação do deputado Wellington será encaminhada à Prefeitura de São Luís e à Secretaria de Educação, a fim de que ambas apreciem a possibilidade de prorrogar o período de inscrição no seletivo e, ainda, enfatizar a publicidade nos atos do processo.

UFMA sediará o I Encontro do Observatório do Mercado de Trabalho no Maranhão

 
Conferências, mesas-redondas, grupos de trabalho e lançamento de livros compõem a programação do evento, que acontece entre 4 e 6 de julho
 
SÃO LUÍS - A Universidade Federal do Maranhão, por meio do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPPGSoc) e em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), realizará, entre os dias 4 e 6 de julho, o I Encontro do Observatório do Mercado de Trabalho no Maranhão (OMT-MA). O evento ocorrerá às 14h, no Auditório Central da Cidade Universitária Dom Delgado, e tem como foco discutir os desafios relacionados ao mercado de trabalho no contexto atual.
 
A primeira edição do encontro buscará, ainda, fomentar a produção de pesquisas para a formulação de políticas públicas de trabalho, emprego e renda, propostas que serão concretizadas por meio de conferências, mesas-redondas, grupos de trabalhos e lançamento de livros.
 
A conferência de abertura, intitulada “Os desafios para a análise do mercado de trabalho no Brasil”, será ministrada por José Dari Krein, professor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT). No dia seguinte (05), o professor José Giacomo Baccarin, da Universidade Estadual Paulista (UNESP), ministrará o tema “A dinâmica recente do mercado de trabalho agrícola no Brasil”.
 
As inscrições seguem até o dia do evento e custam R$ 50 para professores do ensino superior, R$ 40 para estudantes de pós-graduação, R$ 20 para estudantes de graduação e R$ 50 para outros profissionais. Professores do ensino básico são isentos do pagamento de matrícula.
 
Os interessados devem preencher o formulário disponível no site do evento, efetuar o depósito bancário do valor correspondente à sua categoria de participação e enviar o comprovante de pagamento, em foto ou digitalizado, para o e-mail omtmaranhao@gmail.com.
 
Os dados da agência bancária para efetuar o pagamento e a programação completa estão disponíveis no site do I Encontro OMT.
 
Saiba mais
Em outubro de 2015, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) estabeleceu uma parceria com a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) para a implantação de uma unidade local de pesquisa, integrando a rede do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, coordenada pelo MTPS.
 
O Observatório do Mercado de Trabalho no Maranhão é formado por professores de diferentes departamentos e campi da Universidade Federal do Maranhão, que vêm realizando pesquisas sobre diversos aspectos do funcionamento do mercado de trabalho no Estado e em outras regiões do Brasil.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Roberto Rocha cria e-mail de sugestões para lei de incentivo à cultura

 
O relator do projeto de lei 94/2014, que institui uma política de fomento à cultura em substituição à chamada Lei Rouanet, senador Roberto Rocha (PSB-MA) anunciou em plenário, nesta quarta-feira (29), a criação de um e-mail (cultura@robertorocha.com.br) para ouvir opiniões e colher sugestões para o relatório que irá apresentar. “Meu espírito é o de ouvir todas as partes, os produtores, os artistas, as empresas, os secretários de cultura, os agentes públicos e privados envolvidos nessa questão. Precisamos recolher as lições da experiência da Lei Rouanet, aprimorar suas virtudes e combater seus defeitos”, afirmou.
Roberto Rocha é o relator do PLC 94/2014, enviado pelo Ministério da Cultura, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O senador comentou a operação que resultou na prisão de pessoas acusadas de desviar recursos público oriundos de isenções fiscais provenientes da Lei Rouanet. Disse que essas distorções precisam ser corrigidas, mas defendeu a importância de uma lei de incentivo à cultura, lembrando que em mais de 20 anos de vigência da lei quase 50 mil projetos captaram recursos pelo mecanismo de desoneração e cerca de 67 mil investidores financiaram projetos culturais. “Esse conjunto extraordinário não deve ser criminalizado, por conta da ação de uma minoria.”
Roberto Rocha defendeu, no entanto, uma correção de rumo na lei. E apontou problemas que precisam ser resolvidos, como a desigualdade regional na distribuição dos recursos e o fato de que atualmente cabe ao mercado, mais que ao poder público, definir para onde vão os investimentos. “Precisamos melhorar também os mecanismos de fiscalização”, disse ele.
O senador informou que as conversas com os técnicos do Ministério da Cultura serão retomadas e que será realizada uma audiência pública para debater o assunto com todas as partes envolvidas no processo. O e-mail (cultura@robertorocha.com.br), criado por ele, irá recolher sugestões que junto com o resultado da audiência vão contribuir para preparar o relatório da lei enviada pelo MINC.

Funcionários deflagram greve por tempo indeterminado em Bacuri

 
Fica cada vez mais complicada a  situação no pequeno município de Bacuri, na Baixada Maranhense. Em todas as esquinas, seja na sede ou zona rural, a indignação da população é latente. Moradores alardeiam que por conta de ações na esfera cível e criminal, o prefeito José Baldoino da Silva Nery(PP) não vem medindo esforços para manter-se no cargo.
 
E visando alcançar seus objetivos, vem atrasando o pagamento do funcionalismo e fornecedores em detrimento de um seleto e restrito grupo de advogados com forte trânsito no Tribunal de Justiça. No mês em curso, de acordo com informações de alguns vereadores, ao invés do dia 20, o repasse ao Legislativo foi feito no dia 22.
 
Na semana passada, revoltados, mesmo debaixo de chuva, centenas de professores deflagraram greve e fizeram passeata pelas ruas do município, dirigindo-se às sedes do Fórum, Promotoria e Câmara de Vereadores. No entanto, inexplicavelmente, ao que parece, em Bacuri a população continuará abandonada a própria sorte, haja vista que as autoridades constituídas assistem de braços cruzados os mandos e desmandos do prefeito, no auge do seu coronelismo, usurpar o erário público como se dele fosse.
 
“Todos nós sabemos como esse analfabeto(prefeito) se mantém no poder. Esses advogados, sobrinhos, genros e filhos de desembargadores, juntamente com esse pilantra, estão saqueando os cofres públicos, mas ninguém faz nada, ninguém diz nada. Todo mundo se faz de cego, surdo e mudo. Essa sangria do nosso dinheiro é que faz esse prefeito incompetente e despreparado está no cargo ainda hoje. Essa justiça é uma vergonha”, desabafou um professor que, temendo represália, pediu para não ser identificado.
 
Na Câmara de Vereadores, assim como no Fórum e sede do MP, os manifestantes pediram apoio. No legislativo, presidente do sindicato dos professores de Bacuri – Elivaldino Mafra, conhecido como Pulesco, ocupou a tribunal e apresentou a pauta de reivindicação, dentre elas,  o pagamento dos Servidores em data certa (Calendário);
repasse das receitas do Sindicato (mensalidades sindicais); servidores em desvio de função; plano de cargos para todos os servidores e terço de ferias de 2012, nunca pago, mesmo depois de acordo judicial, e garantiu que a greve será por tempo indeterminado.
 
NOTORIEDADE
O pequeno município de Bacuri, distante 501.7 km da capital maranhense, ganhou notoriedade nacional em abril de 2014, quando um fatídico acidente no povoado Madragoa, entre as cidade de Bacuri e Apicum Açu, resultou na morte de 08(oito) adolescentes com idade 11 e 17 anos.
 
Os estudantes, diferentemente do que determina a lei, estavam sendo transportados em uma camionete antiga, conduzida também por um adolescente de apenas 14 anos, que ao fazer uma ultrapassagem colidiu frontalmente com um caminhão.
 
Desde então, o Ministério Público Estadual ajuizou várias ações contra o prefeito, que vem a todo custo lutando para se manter no cargo. Na ação de Improbidade Administrativa, o MP afirma que “ houve fraude no procedimento licitatório(pregão presencial de nº 008/2013) de transporte escolar no município, verificando, sem sobra de dúvida que as partes estão ligadas, tendo agido, deliberadamente, com total aversão ao ordenamento jurídico brasileiro, ferindo princípios basilares da administração pública, como a moralidade, legalidade e impessoalidade, sem deixar de frisar que o gestor público faltou com o dever de bem gerir a coisa pública, efetuando a contratação de serviços por meio de processos licitatórios fraudulentos”.
 
Ainda no parecer ministerial, dos R$ 1.092.700,00(um milhão, noventa e dois mil e setecentos reais), valor total da licitação, dita pelo Parquet como fraudulenta, muito embora não tenha prestado qualquer serviço, 10%, ou seja, R$ 109.270,00(cento e nove mil e duzentos e setenta reais) ficou com o responsável da empresa vencedora, no caso Conservis Construção Comércio Ltda – ME.
 
Já os outros 90% eram devolvidos aos gestores, mas precisamente ao prefeito Baldoino da Silva Nery e a irmã dele, na época Secretaria de educação – Célia Vitória Neri, atualmente subsecretária do Cerimonial no Executivo Estadual. Além da condenação do prefeito José Baldoino, da irmã dele, Célia Nery(secretária de Educação), o MPE pede a condenação de vários outras pessoas, como Gersen James Correia Chagas(presidente da CPL), Wagno Setúbal de Oliveira(pregoeiro), Maria José dos Santos Azevedo( membro da CPL), Flavia Regina Assunção de Azevedo(secretaria da CPL), Raimundo Nonato Amorim Costa(integrante de apoio da CPL), Andrew Fabrício Ferreira Santos(sócio proprietário da Conservis) e Conservis Construção Comércio e Serviços Ltda – ME.
Com base no art. 12 da lei 8429(enriquecimento ilícito), o MP pugnou pela aplicação de multa, perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público dos denunciados. No entanto, mesmo com o processo estando apto para julgamento há mais de dois meses, sabe-se lá com a conivência de quem, em Bacuri, tudo continua como antes no quartel de Abrantes.
Já na seara criminal, cujo relatoria do feito está a cargo do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, uma audiência acontecerá no próximo dia 14. Vamos aguardar o desenrolar dos fatos.

Governo implanta novo agropolo na Agrobalsas 2016

Instalação do agropolo do Rio Balsas foi discutida em reunião com diversas instituições parcerias e representantes da classe produtora. Foto: Divulgação
 
Após a experiência bem-sucedida do agropolo da ilha, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), iniciou a implantação do agropolo do Rio Balsas, durante a 14ª edição do Agrobalsas.
Em reunião com representantes de instituições financeiras, secretarias municipais, instituições de ensino, representantes dos produtores, do Sebrae e das agências estaduais de Defesa Agropecuária (Aged) e Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), foram discutidas as demandas do setor e as cadeias produtivas que serão priorizadas no agropolo.
Os agropolos são espaços geográficos, nos quais produtores rurais, agroindustriais, instituições públicas, privadas e serviços especializados trabalham sistematicamente, com o objetivo de aumentar a produtividade para atender aos consumidores, a partir da produção, agroindustrialização e comercialização.
O trabalho, voltado para as 10 cadeias produtivas definidas como prioritárias pelo programa “Mais Produção”, será realizado de acordo com a vocação de cada agropolo, em propriedades selecionadas como Unidades de Referência de Produção (URPs).
As cadeias de leite e derivados e aquicultura foram definidas como as prioridades do polo, o que, de acordo com o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, soma à produção de grãos já forte na região. “Precisamos fomentar outros negócios, transformando a proteína vegetal do grão em proteína animal, na forma de ração para bovinos e peixes, agregando valor aos nossos produtos e gerando mais emprego e renda”, disse.
Um comitê gestor com representantes de 16 instituições já foi formado a partir dessa discussão e o agropolo já começará a receber assistência técnica nas duas cadeias definidas no segundo semestre deste ano, por meio do convênio com o Senar assinado no início do mês. Um escritório do projeto será instalado em Balsas e já estão previstas melhorias no laticínio da região e na fábrica de processamento de pescado.
Para Jaquesfrank Martins Coelho, vice-presidente da Cooperativa Mista Agro Leiteira de Balsas (COMALBA), o Agropolo do Rio Balsas vai proporcionar uma união de esforços para atender a demandas antigas dos produtores. “A expectativa é grande, porque o projeto de agropolo na região, pelo que percebemos, vem facilitar e mostrar melhor as necessidades dos produtores para podermos trabalhar mais próximos do governo. Na cadeia do leite, será muito bom porque temos um laticínio que precisa ser adequado para receber o selo de inspeção estadual e temos uma dificuldade muito grande com a assistência técnica às propriedades e vimos que o estado já está comprometido com essas necessidades”, ressaltou.
Agropolo da ilha
Com o auxílio do Governo do Estado, por meio do programa Agropolos, desenvolvido pela Sagrima, agricultores da Ilha de São Luís vêm aumentando sua produção e seus produtos, conquistando espaço cada vez maior nas prateleiras dos supermercados da região metropolitana.
Itens como cheiro verde, alface, vinagreira, couve, acerola, carambola, pimenta, macaxeira, quiabo e maxixe produzidos nas 40 Unidades de Referência de Produção (URPs) do Agropolo da Ilha abastecem três redes de supermercados, além das feiras da capital.
Em breve, o número de URPs será praticamente dobrado, chegando a 75 propriedades atendidas, recebendo assistência técnica, insumos e oportunidades de comercialização e inserção no mercado formal.

24º Congresso Brasileiro de Fruticultura é lançado em São Luís

Com o tema “Fruteiras nativas e sustentabilidade”, o congresso será realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Foto: Divulgação
 
Pesquisadores, representantes de instituições governamentais, de ensino e da sociedade civil prestigiaram o lançamento da 24ª edição do Congresso Brasileiro de Fruticultura, na última segunda-feira (27), no auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa do Maranhão. Trata-se do maior e mais tradicional evento técnico-científico do segmento de fruticultura no Brasil.
Na solenidade, foram apresentadas as diretrizes do congresso, que será realizado em São Luís, entre os dias 16 e 21 de outubro, além dos avanços que o evento trará para o setor agropecuário do Maranhão. De acordo com o professor Almy Cordeiro de Carvalho, presidente da Sociedade Brasileira de Fruticultura, a escolhida do Maranhão não foi por acaso. “São Luís foi escolhida a partir de uma proposta feita pela Uema e também pelo potencial do estado para a fruticultura. A despeito do Maranhão importar quase todas as frutas consumidas aqui, ele tem um potencial gigantesco para ser um grande exportador de frutas não só para outros estados como para outros países, inclusive por sua posição privilegiada”, explicou o professor, referindo-se ao Porto do Itaqui.
A iniciativa é da Sociedade Brasileira de Fruticultura, em parceria com o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Agricultura e Pecuária (Sagrima) e Agricultura Familiar (SAF), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com apoio do Sebrae e do Banco do Nordeste.
“Nós de pronto atendemos a esse convite e nos integramos à organização do evento porque entendemos que essa é uma oportunidade decisiva para fruticultura do Maranhão, uma vez que existe o apoio do Governo do Estado e nós, como um órgão que trabalha inovação, tecnologia e mercado, não poderíamos ficar de fora”, ressaltou o diretor superintendente do Sebrae-MA, João Martins.
Com o tema “Fruteiras nativas e sustentabilidade”, o congresso será realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. São esperados 1.200 participantes de vários estados, entre pesquisadores, produtores, empresários e representantes de empresas públicas e privadas ligados ao setor, que movimentarão a comunidade acadêmica, a economia e o turismo do estado.
Com o tema “Fruteiras nativas e sustentabilidade”, o congresso será realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Foto: Divulgação
 
Para o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), a vinda do congresso pela primeira vez ao estado pode fazer a diferença para produtores e para a fruticultura maranhense. “É muito importante para o Maranhão sediar esse congresso. Vamos receber estudantes, cientistas, que virão conhecer nossa produção e nosso turismo e, principalmente, fomentar esse grande potencial que nosso estado possui, trazendo o que há de mais novo e avançado no Brasil e no mundo para que possamos não só discutir a fruticultura no país, mas dar um grande impulso na fruticultura e fazer o Maranhão crescer”, disse.
Para submissão de trabalhos e mais informações sobre o evento, basta acessar o site www.fruticultura2016.com.br.

Wellington lamenta morte de dois militares em menos de uma semana


Wellington lamenta morte de dois militares em menos de uma semana

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) manifestou profundo pesar pela morte de dois agentes de segurança pública em menos de uma semana no Maranhão. O soldado do Corpo de Bombeiros do Maranhão Arthur Gustavo Dourado da Silva, de 25 anos, e o soldado Edelfran Caldas Silva, de 30 anos, da Polícia Militar do Maranhão.
Dourado morreu na noite de domingo, (26), no bairro da Cohama em São Luís. O militar chegava a sua residência, quando viu suspeitos próximos a um matagal. Ao chamar o vigia da rua, os suspeitos saíram do local alvejando o militar, ele não resistiu e veio a óbito.
“É inconcebível que jovens morram de maneira tão covarde por falta de segurança em nossa cidade, em nosso estado. O bombeiro contribuiu com suas atividades com dedicação, profissionalismo, honestidade e comprometimento para a preservação da vida do próximo, mas por causa da criminalidade, ele acabou vindo a óbito. Infelizmente essas vidas não voltarão”, lamentou Wellington do Curso.
Wellington ainda deixa os sentimentos de solidariedade e respeito pela imensa dor que, com certeza, invade a alma e dilacera qualquer entendimento de lógica.
Outro caso
 Com o soldado Edelfran Caldas Silva, durante os treinamentos dos excedentes da PM, na Litoranea.
Essa é a segunda perda de um militar em menos de uma semana. No dia 17, deste mês, o soldado Caldas da Polícia Militar também foi morto durante uma tentativa de assalto a agência dos Correios de Tufilândia. Segundo a polícia, o PM foi feito de refém pelos bandidos e, após troca de tiros, foi morto. Dois assaltantes também morreram no local.

Roberto Rocha se reúne com ministros da Casa Civil e do Turismo

 
Recursos para investimento em saneamento básico, água e infraestrutura turística foram os temas das reuniões que o senador Roberto Rocha (PSB-MA) manteve nesta terça-feira (28) com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Turismo, Alberto Alves, e com o presidente da Funasa, Márcio Endles Lima Vale. Os encontros aconteceram ao longo do dia e fazem parte da rotina de trabalho do senador. “Mantenho uma agenda com todos os ministros e dirigentes de órgãos federais para interceder pelo Maranhão. Entendo que como senador posso contribuir muito trabalhando para a liberação de recursos e aprovação de projetos para o nosso estado”, afirmou Roberto Rocha.
Pela manhã, Roberto Rocha esteve com ministro Eliseu Padilha e obteve a garantia de que o governo federal manterá a liberação de recursos para a despoluição da Lagoa da Jansen e obras de implantação do sistema de água e esgoto de Balsas.
A tarde a audiência foi com o ministro interino do Turismo, Alberto Alves, que reiterou ao senador o interesse em investir em infraestrutura turística na orla do rio Balsas e em Barreirinhas e na promoção da Rota das Emoções como destino turístico.
O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Márcio Endles Lima Vale esteve no gabinete do senador em Brasília, onde tratou de liberação de recursos para o saneamento em diversos municípios do Maranhão.
Imperatriz
O senador Roberto Rocha também recebeu a informação do Ministério da Saúde do pagamento da ordem de serviço ao governo do estado de R$ 892 mil para estruturação e compra de equipamentos do Hospital Materno Infantil de Imperatriz. Os recursos são oriundos de uma emenda feita pelo senador ao Orçamento da União de 2016.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Wellington volta a defender professores do Maranhão e cobra ao Governo reajuste de 11,36%

 
Durante a sessão plenária desta terça-feira (28), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) defendeu as reivindicações dos professores da rede pública estadual de ensino. Indo ao encontro dos educadores, Wellington solicitou que o Governo do Estado destinasse atenção ao reajuste e, ao menos, concedesse uma resposta aos professores, que sofrem com o silêncio, inclusive, do Sindicato da categoria.
“Trazemos aqui a solicitação dos professores da rede pública estadual de ensino. Professores que não estão pedindo ‘favor’ para ninguém. Conceder reajuste de 11,36% não é favor e, tão pouco, aumento salarial. Não é algo facultativo. No dia 14 de janeiro, o então ministro de educação anunciou esse reajuste. Mais de 05 meses já passaram e nossos educadores não receberam algo que possui previsão nacional. Pior que isso, se quer receberam uma justificativa oficial ou outra proposta. Enquanto educador, eu não poderia me abster disso... Por isso, apelo para a sensibilidade do Governador, que também foi professor, e solicito que destine atenção aos professores, quanto ao reajuste e, pelo menos, dê uma justificativa à categoria”, afirmou Wellington.
 
Wellington alertou ainda para a não concessão do reajuste dos professores da rede pública municipal de São Luís, que estão em greve há quase 40 dias.
“Nós fazemos essa solicitação porque é um direito dos professores e porque sabemos que quem sofre as consequências de uma greve, por exemplo, são os estudantes. Em São Luís, não foi concedido o reajuste de 11,36%. Como resultado, os professores municipais estão em greve há quase 40 dias não apenas por causa do reajuste, mas também reivindicando reformas na infraestrutura precária de escolas. Pretendendo evitar consequências negativas, no âmbito estadual, deixamos aqui a nossa solicitação... de que o Governo aprecie a possibilidade de conceder o reajuste de 11, 36% aos professores da rede pública de ensino.”, ressaltou o professor Wellington.

Fábio Braga prestigia lançamento da pré-candidatura da jovem Nádia Borges a prefeita de Afonso Cunha


O deputado Fábio Braga (SD) prestigiou, no sábado (25), no Sítio Sinhá, a grande festa popular que marcou o lançamento da pré-candidatura da jovem Nádia Borges (PSDB) a prefeita de Afonso Cunha, na Mesorregião Leste Maranhense. Nádia Borges representa o grupo político do prefeito José Leane de Pinho Borges (PMDB).
 
Estiveram presentes nesse grande encontro político, além do deputado Fábio Braga, o atual prefeito José Leane, o vice-prefeito Antônio Maria, o prefeito de Duque Bacelar Flávio Furtado, o deputado federal Aluísio Mendes, o ex-deputado federal Professor Sétimo, o presidente da Câmara de Afonso Cunha Marcos Crispim, vereadores da base aliada, secretários de governo, lideranças políticas e pré-candidatos a vereadores, como também um grande número de pessoas.
Na ocasião, o deputado declarou que Nádia Borges certamente usará da habilidade política que herdou, e também da força da juventude que a contagia, para melhorar, ainda mais, a qualidade de vida do povo de Afonso Cunha, um trabalho iniciado na gestão de José Leane, que transformou o município em um verdadeiro canteiro de obras. 
 
Com o apoio de José Leane e de Fábio Braga, Nádia Borges terá todas as condições de dar continuidade ao compromisso assumido pelo prefeito, isto é, de fazer uma gestão competente e popular.
 
Em sua fala, Nádia Borges agradeceu a confiança que recebeu do grupo político do prefeito, especialmente do deputado Fábio Braga, e disse ter consciência da responsabilidade que terá se for eleita. “Lutarei pelo desenvolvimento de Afonso Cunha e por melhores condições de vida para nosso povo, pois tenho muita vontade de trabalhar”, prometeu.

Lobão Filho: decisão errada pode encerrar carreira de Câmara

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O suplente de senador, Lobão Filho (PMDB) reagiu à declaração do vereador e pré-candidato do partido à Prefeitura de São Luís, Fábio Câmara, de que não está preocupado com pesquisas; a avaliação do vereador foi feita após Edinho afirmar que as pesquisas mostram o peemedebista sem "a menor condição eleitoral"; Edinho voltou a tocar no assunto; "Quando afirmei que a candidatura do Fábio perdeu seu momento não foi para prejudicá-lo e sim para protegê-lo (…) Mas o conjunto de fatores como absoluta falta de estrutura financeira, falta de equipe, partido dividido, aliados a falta de empatia apontada nas pesquisas são fatais para uma candidatura"; com 2% de intenções de votos, Câmara não tem o apoio da maioria do PMDB.
Blog do John Cutrim - Em nota enviada a este blog, o suplente de senador, Lobão Filho reagiu à declaração do vereador Fábio Câmara durante entrevista ao programa Ponto e Vírgula (Marcelo Minard, Leandro Miranda e Paulo Negrão). No domingo, Edinho havia afirmado ao blog do Marco D’Eça que Fábio Câmara “não tem a menor condição eleitoral. E as pesquisas deixam claro isso”, ao que Câmara respondeu, nesta segunda-feira (27), na rádio Difusora FM: “não me preocupo com pesquisa, não tem valor agora. Digo que muitas águas ainda vão rolar. Com todo o respeito, quando o Edinho Lobão saiu ruim nas pesquisas ao governo, ainda assim eu o apoiei. O que faz um político grande ou medíocre, são os seus atos”, declarou o vereador.
Ao ler neste blog o que Fábio Câmara tinha dito, Lobão Filho enviou uma nota, reafirmando que a candidatura do vereador não tem viabilidade em São Luís e que o objetivo não é prejudicá-lo, mas protegê-lo. “Quando afirmei que a candidatura do Fábio perdeu seu momento não foi para prejudicá-lo e sim para protegê-lo (…) Mas o conjunto de fatores como absoluta falta de estrutura financeira, falta de equipe, partido dividido, aliados a falta de empatia apontada nas pesquisas são fatais para uma candidatura”, enfatiza Edinho.
E completa Lobinho: “Não gostaria que um político jovem, com um futuro promissor e uma reeleição de vereador garantida tivesse sua carreira interrompida por uma decisão errada”.
Fábio Câmara pontua nas pesquisas com 2% de intenções de votos e não tem o apoio da maioria do PMDB. Além de Edinho, quem também vislumbra o vexame de Fábio e do PMDB em São Luís é o ex-deputado Ricardo Murad, os deputados Hildo Rocha e Roberto Costa e o ex-senador José Sarney (este tem preferência pelo nome da deputada Andrea Murad).
No fim da nota, Lobão Filho diz que torce pelo vereador e acredita que um dia ele pode até ser governador do estado. Abaixo, a íntegra.
LOBÃO FILHO – BLOG JOHN CUTRIM
O vereador Fábio Câmara foi nesta segunda-feira na minha casa, a rádio Difusora, e me admoesta afirmando que quando fui candidato estava atrás nas pesquisas e ainda assim me apoiou. Que um grande politico é medido por suas ações.
Absoluta verdade, do início ao fim!
Para o politico suas ações dizem seu caráter, não suas palavras. Muito menos seu discurso.
Fui candidato a governador do meu estado. Não pela minha vontade e sim forçado pelas circunstâncias daquele momento. Sabia que minhas chances de vitória eram mínimas, mas não fugi da luta.
E Fabio Câmara estava lá, ao meu lado, do início ao fim da campanha. Não fugiu e não mudou de lado como vários fizeram quando a derrota era eminente.
Só tem um detalhe que precisa ser esclarecido.
Quando afirmei que a candidatura do Fábio perdeu seu momento não foi para prejudicá-lo e sim para protegê-lo. Não gostaria que um político jovem, com um futuro promissor e uma reeleição de vereador garantida tivesse sua carreira interrompida por uma decisão errada. Pesquisas nunca foram balizadores finais em candidaturas. Mas o conjunto de fatores como absoluta falta de estrutura financeira, falta de equipe, partido dividido, aliados a falta de empatia apontada nas pesquisas são fatais para uma candidatura.
Não tenho a arrogância e nem a pretensão de ser pai de ninguém, muito menos líder inconteste, mas me julgo amigo do vereador Fábio Câmara e isto será provado ao longo da carreira política exitosa dele. Carreira que esta apenas começando, na base do extrato politico, como vereador. E que, quem sabe, pode um dia ser governador de todos nós.

AMMA presente em ato público contra corte orçamentário na Justiça do Trabalho

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) marcou presença no ato público contra os cortes do Governo Federal no orçamento da Justiça Trabalhista, realizado na manhã desta sexta-feira (24), no hall do Fórum Astolfo Serra, na Areinha. A AMMA foi representada pelos diretores Gervásio Santos (presidente), Ângelo Santos (2º vice-presidente) e Frederico Feitosa (2º secretário-geral).
A manifestação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região reuniu magistrados trabalhistas, federais e estaduais, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e servidores do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Maranhão foi representado no ato público pelo desembargador Lourival Serejo.
O presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, abriu o evento destacando a consequência dos cortes de 30% nas verbas de custeio e de 90% das verbas de investimento em todos os órgãos da justiça trabalhista.
Segundo ele, essa medida foi adotada em evidente caráter punitivo e tem consequências na iminente precariedade dos serviços prestados da Justiça do Trabalho, sucateamento das instalações físicas, podendo provocar até mesmo o retrocesso nos avanços tecnológicos já conquistados. “Isso já vem ocorrendo em muitos Regionais”.
James Magno explicou que o tema “Você já imaginou o Brasil sem a Justiça do Trabalho?” tem por objetivo chamar a atenção da população para o grave impacto causado pelas atuais restrições orçamentárias, principalmente para os trabalhadores que encontram na Justiça Trabalhista resolução de seus conflitos, a defesa de seus direitos e a valorização do trabalho.
“Por tudo isso, devemos nos unir contra essa tentativa de retrocesso social, de desrespeito à Constituição e à dignidade do trabalhador”, afirmou James Magno.
Ao se manifestar durante o ato público, o presidente da AMMA, Gervásio Santos, destacou a necessidade de todos os segmentos do Judiciário – magistrados e servidores - e também os advogados, se unirem, neste momento, em defesa da Justiça do Trabalho. Segundo ele, ao defender a justiça trabalhista, todos estão defendendo a própria magistratura brasileira.
Gervásio afirmou que o corte no orçamento da Justiça Trabalhista significa o primeiro passo para o desmonte do Judiciário brasileiro. “Começa com a Justiça do Trabalho, passa pela federal e chegará à justiça estadual”.
De acordo com o presidente da AMMA, neste momento de crise política e econômica é importante manter a estabilidade do Poder Judiciário, pois não existe país com democracia forte e independente sem um Judiciário também forte, independente e autônomo.
Gervásio reafirmou que essa luta não é apenas dos magistrados e servidores do Judiciário, mas sim da própria sociedade e dos mais vulneráveis, estando no polo passivo ou ativo de um processo trabalhista. “É uma luta pela democracia brasileira. Por isso a magistratura estadual se une à luta dos trabalhistas para travar um bom combate no sentido de reverter esses cortes no orçamento”.
O ato público contou com a presença do presidente da seccional da OAB-MA, Thiago Diaz, do presidente da Amatra XVI e da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 16ª Região, de Fernando Luiz Duarte Pantoja; do diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal, Saulo Arcangelli e da representante da Associação do Ministério Público.

Noticias da Câmara municipal de São Luís

Reorganização do trânsito
Vereador Sebastião Albuquerque pede que trânsito seja reorganizado
Vereador Sebastião Albuquerque pede que trânsito seja reorganizado
Autor de várias proposições como requerimentos e indicações apresentadas e aprovadas pela Câmara Municipal de São Luís e dirigidas aos poderes públicos, manifestando uma preocupação constante para com o zelo com a vida dos pedestres, o vereador Sebastião Albuquerque (PRP) defende que seja realizada urgentemente uma reorganização do sistema de trânsito de São Luís. Reconhece ele que “executar uma missão como essa, dessa envergadura, requer muita dificuldade, desprendimento, engajamento e vontade de fazer o que seja necessário em busca de soluções peo menos primárias para o problema”. “De modo institucional estamos apresentando uma sugestão prévia de aglutinarmos os setores envolvidos no assunto como as secretarias estaduais e municipais, autarquias, Ministério Público, representantes de entidades, organismos e outros setores ligados a temática, bem como professores, técnicos e estudiosos de universidades e outros centros para discutirmos o tema, ou pelo menos um debate sobre a questão, visto que há muito não se tem notícia de providência nesse sentido”, acentua o vereador.
Reorganização do trânsito II
Para ele no tocante a ações imediatas, como as que tratam de equipamentos e outras medidas, “o que nós estamos a propor inicialmente que essa reorganização no trânsito de nossa cidade possa começar a ser feita a partir das faixas de pedestres, bem como uma ampla campanha de conscientização dos condutores de veículos, no que tocante ao respeito a vida dos transeuntes das vias públicas”, sugere o parlamentar republicano. Sebastião Albuquerque ilustra sua fala dando como exemplo “uma grande parte das faixas para pedestres que necessitam de renovação de pintura, ou praticamente deixaram de existir, principalmente em locais de grande fluxo de veículos e pedestres”.
Reorganização do trânsito III
Ele também cita problemas na questão da sinalização, além de falhas apontadas como deficiência do sistema de fiscalização. “Nós temos muito a lamentar a triste constatação de que a maioria dos acidentes registrados são provocados pelas péssimas condições do nosso trânsito, que mata muito mais que conflitos armados nos lugares conflagrados por guerras ou disputas onde existem a utilização das mais diversas armas”, sem descartar a ação de motoristas que desrespeitam o cidadão ou a imprudência de outros, assinala o vereador do PRP. Ele continua dizendo que “como cidadãos, que sejamos condutores de veículos ou pedestres precisamos dar nossa contribuição para pelo menos minimizar essa situação caótica”.
Atendimento a taxistas
Luciana Mendes quer posto exclusivo para taxista no Detran
Luciana Mendes quer posto de atendimento exclusivo para taxista no Detran
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, indicação da vereadora Luciana Mendes (PP), solicitando que o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), instale um posto exclusivo de atendimento para os taxistas de São Luís. No pedido que está sendo encaminhado por meio de ofícios ao governador Flávio Dino (PC do B) e ao Diretor do Detran, a vereadora Luciana Mendes esclarece que sua solicitação é um antiga reivindicação de milhares de profissionais condutores de táxis na capital maranhense. Para Luciana Mendes, ao buscarem os serviços do Detran, o taxistas perdem muito tempo na espera de atendimento e têm prejuízos financeiros, uma vez que deixam de realizar as corridas durante o tempo de permanência na autarquia.
Direito à educação
Educação é um direito do cidadão e uma obrigação do Estado. É esta a premissa que rege a Lei nº 6.058/2016, que cria o Dia Municipal do Educando Hospitalizado, comemorado a partir deste ano a cada dia 23 de abril. A lei foi apresentada pelo próprio autor, vereador professor Lisboa, na manhã desta nesta segunda-feira, 27, durante o I Encontro de Educação Hospitalar do HU-UFMA, no auditório central do Hospital Universitário, para médicos e enfermeiros do HU, professores da UFMA, terapeutas ocupacionais, pessoas envolvidas com o proejo ABC Nefro e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde. A referida Lei, proposta pelo vereador professor Lisboa, publicada no Diário Oficial da União no último dia 02 de março, determina que sejam realizadas atividades inerentes a celebração da data em ambiente de internação coletiva ou individual de natureza clínica. Segundo o vereador professor Lisboa, por se tratar de um direito de todo e qualquer cidadão, a educação deve ser uma prioridade de todo plano de governo.
Direito à educação II
Lisboa apreseta detalhes da lei que cria o Dia Municipal do Educando Hospitalizado
Lisboa apreseta detalhes da lei que cria o Dia Municipal do Educando Hospitalizado
“Sabemos que fatalidades acontecem, alguns acontecimentos que estão além de nossas vontades e nosso poder, nos privam do convívio família, social e educacional. Logo, mesmo estando em um leito de hospital, a pessoa em idade escolar tem o direito a ter acesso a educação sem qualquer prejuízo. O Dia Municipal do Educando Hospitalizado é não somente para nos lembrar destas pessoas que estão nos leitos dos hospitais, mas também para lhes garantir o direito de gozar desta data, assim como o direito a educação, em toda sua plenitude”, justificou o parlamentar.
Educação Hospitalar
Com o intuito de difundir as ações dessa modalidade educacional, foi realizado no dia 27 de junho, no auditório central do Hospital Universitário, o I Encontro de Educação Hospitalar do HU-UFMA. Com o tema “Educação e Ludicidade: direito da pessoa hospitalizada em tratamento de saúde”, o evento pautou as necessidades educativas dos pacientes, a fim de desenvolver ações efetivas que tornem o tempo de hospitalização mais produtivo

Governo do Estado leva brincadeiras, alegria e muita diversão na entrega Praça da Lagoa

Durante a inauguração o governador Flávio Dino destacou a importância de investir no modo de organização da cidade, para ele, só é possível construir cidades mais humanas com espaço público de convivência comunitária. Foto: Nael Reis/Secap
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), levou neste sábado (25), brincadeiras, alegria e muita diversão para crianças, jovens e adultos que participaram da solenidade de entrega da Praça da Lagoa, primeiro espaço público do Maranhão com brinquedos adaptados para as crianças com deficiência física.
Durante a inauguração do maior complexo de lazer com promoção de inclusão social, a Sedel ofereceu ações esportivas como alongamento, animação cultural com palhaços, brincadeiras populares, bambolê, cabo de força, corda, corrida de saco, pebolim, pintura de rosto, tênis de mesa e diversas atividades de recreação e lazer.
De acordo com a aposentada Maria do Carmo Spíndola, 60 anos, foi uma surpresa encontrar as atividades da Sedel na praça. “Cotaram-me sobre a inauguração da praça e quando cheguei encontrei algumas atividades do projeto ‘A longa vida’ da Sedel, aproveitei o momento para fazer exercícios físicos. Tudo de graça”, disse Maria do Carmo.
O pequeno Bernardo Alvarenga, de 12 anos, morador da Lagoa, comentou que se divertiu muito nas brincadeiras oferecidas pela Secretaria de Esporte e Lazer. “Gostei muito de todas as brincadeiras, e fiquei encantado com o tênis de mesa. Descobri que tenho muita habilidade nesse jogo. Foi uma tarde de muita alegria. Me diverti bastante”, comentou.
Segundo a secretária adjunta de esporte educacional, Joslea Rodrigues, a entrega da praça da Lagoa representa o compromisso do Governo Flávio Dino com o lazer e o desenvolvimento da infância de forma saudável. “Além de estimular o vínculo familiar, a praça é uma oportunidade de oferecer lazer e cultura para as crianças. Celebramos este momento realizando nossas atividades esportivas”, ressaltou Joslea.

Wellington aponta irregularidades no seletivo de cuidador de criança da Prefeitura de São Luís

 
Atendendo ao clamor de pais e mães de crianças com deficiência, o membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PP), utilizou a tribuna para solicitar à Prefeitura de São Luís mais publicidade em atos de contratação temporária. A solicitação de Wellington vai ao encontro de reclamações quanto ao Edital do seletivo/ Portaria Nº143/2016, do processo seletivo para cuidadores, anunciado na última quinta-feira (23).
Diante do curto prazo para inscrições, Wellington questionou o motivo da não divulgação de um seletivo tão importante, já que a Prefeitura possui um orçamento para Secretaria de Comunicação de, aproximadamente, R$ 23 milhões.
“No dia 23 de junho, foi lançado edital de processo seletivo para cuidadores. O período de inscrição, no entanto, encerrou no dia 25 do mesmo mês, isto é, menos de 03 dias. Além de um curto período para inscrição, vale citar a falta de publicidade em tal ato, o que impediu que muitos cidadãos fizessem sua inscrição por não saber da oportunidade. É de se questionar a falta de publicidade. Já que todos os dias a Prefeitura está na TV fazendo publicidade de suas ações, por que não destinou ‘uma parte dessa publicidade’ para destacar, para anunciar esse processo seletivo?”, lamentou Wellington.
Wellington alertou ainda para a possibilidade de se caracterizar improbidade administrativa, caso não se enfatize a publicidade em tais atos.
"A administração pública está sujeita ao princípio constitucional da publicidade, sendo que a Lei 8.429/92 define ser improbidade atos administrativos que visem atentar contra os princípios da administração pública, praticando ato visando fim diverso daquele previsto e o de negar publicidade aos atos oficiais. Em São Luís, a Lei 4.891/07 (que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do poder executivo municipal) OBRIGA, pelo princípio da legalidade, que nas contratações temporárias seja feita ampla divulgação, inclusive através do Diário Oficial do Município. A publicidade é um princípio. Tal princípio foi violado. A violação caracteriza improbidade. Não sou eu quem diz isso. É a lei. É a lei que assevera e eu, enquanto parlamentar, estou apenas cobrando a efetividade dessa legislação.", afirmou Wellington.
A solicitação do deputado Wellington será encaminhada à Prefeitura de São Luís e à Secretaria de Educação, a fim de que ambas apreciem a possibilidade de prorrogar o período de inscrição no seletivo e, ainda, enfatizar a publicidade nos atos do processo.

Agritec Grajaú capacita agricultores familiares

Agricultores familiares participantes das atividades realizadas durante a feira. Foto: Divulgação
A procura pelo conhecimento foi o marco da primeira Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), realizada no Parque de Exposição Zezé Santos, no município de Grajaú, de 23 a 25 deste mês.
Foi a primeira Agritec com a presença marcante dos povos indígenas que comercializaram seus artesanatos e mostraram sua cultura com apresentação do boi Indígena da Tribo Nawara.
Durante os três dias de eventos foram capacitados 1.810 agricultores familiares e atraiu aproximadamente 20 mil visitantes. A procura por cursos, palestras, seminários e oficinas foi o diferencial da 6° Agritec realizada pelo Governo do Estado. O objetivo dessas feitas é levar conhecimento e acesso às novas tecnologias fáceis e de baixo custo aos agricultores familiares do Maranhão.
Para o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a Agritec Grajaú atingiu seu objetivo principal que é levar informação para incrementar a produção. “Proporcionamos aos agricultores conhecimento, espaço de comercialização, transferências tecnológicas e contratos firmados com instituições financeiras. Tudo isso, mostra o empenho do Governo do Estado em transformar a realidade do Maranhão por meio do conhecimento e da produção”.
Entre os agricultores familiares, mais de 200 índios procuraram as salas de capacitações em busca de conhecimento na área de produção. “Estamos aqui com o objetivo de nos capacitar e, através dessa capacitação, melhorar nossa produção e criação”, explicou Sebastião Guajajara, cacique da tribo Morro Branco. Ele informou que os cursos de criação de aves caipira e caprinocultura foram os mais procurados pelos povos indígenas.
Alguns dos destaques da programação foram sobre produção de aves caipira, ‘quintais produtivos’, cooperativismo e associativismo, os debates sobre ‘Crédito rural como instrumento de desenvolvimento econômico e social, Criação de Abelhas, mandiocultura, registro de agroindústria, horticultura foram também bastantes procurados, além de diversos cursos voltados para o desenvolvimento rural.
Os espaços de comercialização e contratos com instituições financeiras garantiram um volume de negócios de R$ 1.752,400. Os agricultores familiares negociaram produtos como frutas, hortaliças, artesanato e derivados do coco babaçu. Comerciantes, fornecedores de serviços e empresários da rede hoteleira também ganharam com o evento inédito na região.
Serviços
Sala de capacitações na área de produção com a presença de índios. Foto: Divulgação
 
As secretarias de Estado prestaram diversos serviços à população do Médio Sertão durante os três dias de evento. O Viva Cidadão realizou 763 atendimentos com emissão de RG e CPF.
O Projeto Fazendo Educação, desenvolvido pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), foi um dos destaques na programação da primeira Agritec no município de Grajaú.
A secretaria da Fazenda (Sefaz) esclareceu dúvidas sobre emissão de nota fiscal online e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) realizou centenas de atendimentos aos visitantes da Agritec.
Durante a Agritec, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) realizou mais de 50 atendimentos comissão de Cadastros Ambientais Rurais (CAR), que é uma ferramenta utilizada para auxiliar o processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais.
Além disso, a Agerp expôs vitrine tecnológica de meliponicultura e promoveu curso de criação racional de abelhas. Tiveram ainda participação das Regionais Barra do Corda, Presidente Dutra, Imperatriz e a de Regional de Codó que levou o Projeto Biofort. A Agerp, também, organizou palestras sobre caprinocultura e ovinocultura.
O presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, enfatizou a importância do processo de transformação da realidade no meio rural proporcionado pela Agritec: “Todo o Sistema SAF vem atuando a cada edição como agente responsável pela mudança, levando tecnologia para as famílias rurais. Vamos colaborar para que o agricultor produza cada vez mais e melhor, prestando assistência técnica atuante e de qualidade”.
O Governo do Estado por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) doou uma área de domínio, medindo 910,25m, para construção de um Centro comunitário e cultural no povoado Alto Brasil, em Grajaú.
A Agritec é uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio do Sistema SAF, composto pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Agerp e Iterma.
São parceiros na realização da Agritec, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)/Cocais, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Prefeitura de Codó.
Entre os movimentos sociais parceiras, a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Na Agricultura Familiar do Maranhão (Fetraf-MA), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).