Investimentos concretos do Governo do Estado vêm promovendo o desenvolvimento do setor agropecuário

 

Investimentos concretos do Governo do Estado vêm promovendo o desenvolvimento do setor agropecuário, o crescimento das produções e o aprimoramento da mão de obra do campo. São projetos com foco no produtor, nas culturas e nos negócios do setor, em geral. Nesta linha, se destacam o Agropolos, Mais Emprego, Mais Produção, Juros Zero e demais ações para diminuir a tributação sobre este segmento.

“São incentivos como a criação de programas, garantia de recursos e insumos que contribuem para melhores condições de trabalho e de vida dos pequenos produtores, além de possibilitar a inclusão destas culturas na rota comercial”, enfatiza o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser.

Um dos mais significativos programas estaduais para a agropecuária, o Agropolos apoia a produção de pescados como a tilápia, tambaqui e tambatinga, além de hortaliças. É executado em parceria com produtores, sindicatos, instituições financeiras, de ensino e pesquisa com foco no aumento da produção, divulgação de novas tecnologias e diminuição das importações de alimentos.

A produção é destinada à merenda escolar da rede estadual, distribuição gratuita à pessoas em vulnerabilidade e comércio a preços mais acessíveis ao consumidor. É desenvolvido nas comunidades produtores da Ilha, Rio Balsas e Rio Tocantins, nas cadeias de aquicultura, leite, carne e couro e hortifruticultura e soma 725 propriedades e mais de 80 capacitações já realizadas, além da distribuição de máquinas e insumos.

O Mais Produção é outra ação de fortalecimento da agropecuária local e agrega 10 cadeias produtivas prioritárias (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura – caipira e industrial, piscicultura, hortifruticultura e mel) com mais de 170 ações definidas. Mais de 5,3 mil propriedades em 111 municípios são beneficiadas nesta primeira etapa.

Estas e outras iniciativas de impulso ao setor agropecuário maranhense serão apresentadas durante a 60ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). O evento é uma das maiores vitrines do setor do estado e se realiza de 14 a 21 deste mês, no Parque Independência.

Mais Emprego

Na primeira etapa, o Mais Empregos ofereceu incentivos fiscais às empresas de grande porte, com isenção de R$ 500 sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a cada novo emprego gerado. Mais de 30 empresas aderiram, gerando 500 empregos na capital e no interior do Maranhão. Para as pequenas empresas, o valor é depositado na conta do empreendimento, após comprovada a contratação.

“É uma ação de amplo investimento nas cadeias produtivas, fundamental para o desenvolvimento do estado com ações cooperadas entre as secretarias. Desenvolver a produção é um dos principais caminhos para o crescimento do nosso estado”, pontua o secretário do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin. A ação é voltada para micros e pequenas empresas.

Juros Zero

Para os microempreendedores foi facilitado o acesso a empréstimo financeiro, sem pagar qualquer valor a mais com o Juros Zero, que pode conceder até R$ 20 mil. A cada pagamento das parcelas dentro do prazo, os juros são imediatamente devolvidos.

“É uma iniciativa de estímulo a esse segmento para permanência das atividades. Com esse apoio, os empreendedores terão mais confiança para realizar investimentos”, avaliou o secretário de Estadual de Governo (Segov), Antônio Nunes. São esperadas aproximadamente 18,5 mil operações de crédito a serem realizadas pelo programa.

Menos Impostos

No conjunto de medidas tributárias decretadas pelo governador Flávio Dino para apoiar este setor, um total de seis decretos e leis foram editados nesse sentido. Dentre estas, a que prorroga por mais 10 anos o ‘crédito presumido’ – benefício fiscal para itens das indústrias de esmagamento e processamento de grãos. As empresas que se instalarem no Maranhão serão isentas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de seus produtos.

A cadeia produtiva da avicultura foi beneficiada com lei que propõe redução em até 90% sobre a venda de ovos, aves e subprodutos industrializados, podendo chegar à isenção para empresa agroindustrial que atuar nesta cadeia produtiva. Diminuiu de 12% para 2% o ICMS sobre a produção de soja, milho, milheto e sorgo, principais grãos produzidos no estado. Outro benefício é a possibilidade da venda sem atravessadores.

“São medidas de grande importância por estabelecer as condições tributárias com fins a simplificar os trâmites. E, ainda, promover o desenvolvimento com sustentabilidade aos negócios da economia familiar rural”, pontua o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro.