Em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, 7, na sede da União dos Moradores do São Bernardo, a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante de São Luís encerrou as atividades na região do referido bairro, que inclui também as comunidades da Forquilha, Vila Brasil, São Cristóvão e Parque Sabiá.
O núcleo do Ministério Público do Maranhão prestou atendimento aos moradores sobre demandas coletivas e individuais desde o mês de março. De 5 a 22 de março, o atendimento foi feito na Forquilha, na Estrada da Maioba, em frente ao Residencial Ipês. De 2 de abril a 30 de maio, a equipe do MPMA realizou os atendimentos no pátio da Unidade Mista de Saúde, na Avenida Tiradentes, no São Bernardo.
Do MPMA, participaram da audiência os promotores de justiça Vicente de Paulo Silva Martins (titular da 1ª Promotoria de Justiça Itinerante) e Gilberto Câmara França Júnior (o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – Ampem); e o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Também estiveram presentes, na mesa de autoridades, a presidente da União dos Moradores do São Bernardo, Vanda Lisboa Mendes; o presidente da Associação dos Moradores da Forquilha, Bernardo Alves Costa; o vereador Raimundo Penha; a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande; o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo; e o superintendente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Nilson Brasiliano.
RELATÓRIO
Na audiência, o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins apresentou relatório sobre as respostas dadas aos encaminhamentos feitos pela Promotoria Itinerante aos órgãos responsáveis, principalmente os da Prefeitura de São Luís. As principais demandas dos bairros atendidos foram relativas à infraestrutura das ruas, abastecimento de água, saneamento básico, reforma e construção de unidades de saúde e logradouros públicos.
Foram realizados serviços de capina, roçagem, remoção de lixo, entulho e limpeza de galerias. “Apesar disso, em vários pontos, os próprios moradores voltam a jogar lixo nos espaços públicos”, afirmou Vicente Martins. Sobre a demanda para instalar um Ecoponto, os moradores da Forquilha indicaram três terrenos ao Comitê Gestor de Limpeza Pública de São Luís, responsável pela implantação do equipamento ambiental. Os terrenos estão sob análise da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, que vai checar as condições e a titularidade.
Em relação ao abastecimento d'água, o representante do MPMA informou que, após solicitação da Promotoria de Justiça, foi feita uma revisão na parte elétrica e troca da bomba do poço que abastece parte das ruas do São Bernardo. “A ampliação da adutora do Sistema Italuís deve ampliar em 30% a oferta d'água, mas isso não será suficiente para resolver o problema da cidade de São Luís”, avaliou Martins.
A Caema informou ao MPMA que existe um projeto de ampliação da rede de esgoto, por meio do Subsistema Paciência, englobando a Forquilha.
Após solicitação da Promotoria Itinerante, a Blitz Urbana fiscalizou imóveis e notificou os proprietários em situação irregular para garantir a aplicação da Lei de Muros e Calçadas. Também foram desobstruídos pontos que impediam a locomoção nos passeios públicos.
Quanto aos pedidos de moradores da Vila Brasil, Forquilha e São Bernardo para as vias receberem serviços de drenagem e pavimentação, o MPMA solicitou a realização desses serviços, mas o Município de São Luís não informou um prazo para realizar as obras. Vicente Martins questionou a falta de serviços de drenagem prévios antes do asfaltamento. “Sem drenagem nas vias, o asfalto não resiste às chuvas e isso é um desperdício de recursos públicos”.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que existem projetos para disciplinamento do trânsito, construção de abrigos e pontos de ônibus, sinalização, instalação de faixas de pedestres, mas não informou uma data para executar os serviços.
As demandas da área da educação foram repassadas às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e o pedido de implantação de um restaurante popular aguarda a aprovação da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). O Poder Executivo estadual informou que o restaurante deve ser instalado no João de Deus, comunidade vizinha ao São Bernardo.
A respeito da situação da Unidade Mista do São Bernardo, por demanda dos moradores, o MPMA solicitou uma ampla reforma e melhoria no atendimento. A Secretaria Municipal de Saúde informou que já tem um projeto com previsão para reformar a unidade em 2019.
Durante o evento, moradores e lideranças comunitárias questionaram a omissão do Poder Executivo municipal na região, que é carente de serviços e infraestrutura.
AUTORIDADES
Na avaliação do vice-presidente da Ampem, Gilberto Câmara, os moradores das comunidades atendidas pela Promotoria Itinerante tem o direito de ir e vir e de circular livremente prejudicado pela precariedade das ruas e avenidas, falta de infraestrutura e de acesso aos serviços públicos. “Cria-se, na prática, um ciclo de exclusão e o Ministério Público está mapeando, acompanhando e questionando esses problemas”.
No mesmo sentido, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou o papel de interlocução promovido pela Promotoria Itinerante. “Em quase 20 anos de atuação, a Itinerante já fez 4.144 atendimentos em 30 instalações diferentes. O objetivo do Ministério Público é ser um indutor das políticas públicas, para que possam alcançar a todos os cidadãos”, destacou.
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