A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) exaltou a bancada feminina na Câmara por ter conseguido unidade de forças para colocar matérias importantes para as mulheres em votação no plenário. As deliberações, lembrou a parlamentar, ocorrem no mês de novembro, que é quando se realiza a campanha “Dezesseis dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”.
Na tarde desta quarta-feira(28), a Casa reafirmou o aumento de pena para o feminicídio, nos casos em que o crime for cometido se desrespeitadas as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Para isso, os deputados rejeitaram uma emenda do Senado que na prática revogava o agravante que eleva a pena.
Eliziane ressaltou que o Brasil tem números muito preocupantes quando se trata de ataques e mortes de mulheres. “É um país onde mais de 4000 mulheres são assassinadas todos os anos, onde 135 mulheres são estupradas todos os dias”, advertiu.
Segundo a deputada, entre as 4000 mulheres assassinadas ao ano, apenas pouco mais de mil foram enquadradas como vítimas do crime de feminicídio, que ocorre quando a mulher é morta simplesmente pelo fato de ser mulher.
No entender da deputada, uma solução eficaz será encontrada quando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se unirem com esse objetivo. “As estatísticas de assassinatos e estupros tendem a piorar. Esse é um problema urgente, que precisa ser enfrentado pelas autoridades”.
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