quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

TUDO PRONTO PARA POSSE DOS PARLAMENTARES E ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA

Os deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro de 2019, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel. Segundo o diretor geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins todas as providência foram tomadas para a realização da primeira sessão preparatória para a posse dos 42 deputados estaduais eleitos em 7 de outubro de 2018, e que ficarão no parlamento maranhense nos próximos quatro anos. Integrantes da chapa única Democracia e Igualdade, reunidos agora.
Presidente - Othelino Neto
1o Vice Presidente - Dep Glalbert Cutrim
2o Vice Presidente - Deputada Detinha
3o Vice Presidente  - Deputada Thaísa Hortegal
4o Vice Presidente
1a Secretária - Deputada Andréia Martins Resende
2a Secretária - Deputada Dra Cleide Coutinho
3o Secretário - Deputado Pará Figueirêdo
4a Secretária - Daniella Tema.
Roberto Costa é o único candidato da oposição a 4o Presidente, mas como não foi indicado pelo bloco de oposição, por enquanto concorre avulso. Mas pode ser incluído até minutos antes da eleição, se houver entendimento. 
Após a posse dos parlamentares, acontecerá, na segunda sessão preparatória para a eleição da nova Mesa Diretora, marcada para 11h30. Tudo indica que o atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), será reeleito por aclamação, até porque, à véspera da renovação da presidência da Assembleia, nenhum parlamentar mostrou interesse, pelo menos publicamente, em disputar o cargo de presidente.
Com renovação do mandato do presidente Othelino garantido, a composição da chapa foi alinhavada nos bastidores pelas lideranças e  deverá ocorrer de comum acordo com as bancadas. Não existe previsão de disputa para os demais cargo da Mesa, levando a crê que será chapa única e sem concorrente avulso para os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.
Sessão Solene – A cerimônia de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura será realizada dia 4 de fevereiro, segunda-feira, às 16h. De acordo com informações da chefe do Cerimonial da Casa, Aristeia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá cerimônia militar.
O governador do Estado, Flávio Dino, deverá passar em revista à tropa da Polícia Militar do Maranhão. O governador e o vice, Carlos Brandão, assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e demais convidados. A programação contará também com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.
A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o novo presidente da Assembleia Legislativa, eleito na primeira sessão preparatória do dia 1º de fevereiro, fará discurso com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Eliziane Gama diz que bloco formado pelo PPS no Senado vai defender interesses do País



A senadora eleita do PPS, Eliziane Gama (MA), disse que a formação do bloco independente do qual o partido faz parte com PDT, PSB e Rede, composto por 14 senadores, foi idealizado para atuar no Senado ao longo dos oito anos da nova legislatura da Casa que se inicia nesta sexta-feira (1º).
Presidência do Senado“Criamos o bloco inicialmente para trabalhar os oito anos [que compõe a legislatura]. O nosso objetivo é atuar para que nosso País possa melhorar, o que na verdade é o sonho de todos nós brasileiros”, disse.
Segundo Eliziane Gama, a primeira grande pauta do Senado é a escolha de seu presidente e adiantou que o bloco tem conversado com os candidatos ao cargo em busca daquele que melhor represente as políticas defendidas pelos quatro partidos.
“Naturalmente que agora a grande pauta é o processo eleitoral da presidência da Casa. Várias candidaturas foram apresentadas e estamos debateendo qual delas é aquela que se compromete com o programa que defendemos para o Brasil. Aquele candidato que priorize a transparência e as pautas fundamentais, sobretudo a econômica, que é vital para que o País volte a crescer. [Um candidato] que busque a autonomia do Poder Legislativo que é, sem sombra de dúvidas, um princípio fundamental”, defendeu. A senadora Eliziane Gama  (PPS-MA) foi escolhida na tarde desta quinta feira (31), lider do PPS no senado. Eliziane Gama é jornalista e será empossada nesta sexta feira (1), e a solenidade de posse será amanhã às 15 horas.

Presidente da CPI da Cyrela entrega relatório que confirma irregularidades cometidas pela construtora

Presidente da CPI da Cyrela entrega relatório que confirma irregularidades cometidas pela construtora
O deputado Zé Inácio (PT) entregou, na tarde desta quinta-feira (30), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou e confirmou a existência de irregularidades cometidas pela construtora Cyrela em empreendimentos imobiliários de São Luís..
O documento, com 65 páginas, já se encontra publicado no Diário Oficial da Assembleia e traz as considerações da Comissão, que confirmam os imensuráveis problemas nas estruturas dos prédios construídos pelo Grupo Cyrela, bem como as providências que devem ser tomadas, a partir de agora, pelos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização.
Presidida pelo deputado Zé Inácio, a CPI da Cyrela foi instalada no dia 14 de novembro de 2018, iniciando os trabalhos no dia 27 de novembro. Portanto, o relatório final foi entregue dentro do prazo legal previsto no Regimento Interno, de 78 dias. A Comissão funcionou, inclusive, durante o recesso parlamentar, quando foram realizadas audiências para oitivas em São Luís e São Paulo.        
Integraram a Comissão, além de Zé Inácio, os deputados  Vinícius Louro  (Vice-Presidente), Rogério Cafeteira (Relator), Wellington do Curso, César Pires, Bira do Pindaré, Francisca Primo e os suplentes Eduardo Braide, Léo Cunha, Sousa Neto, Neto Evangelista, Paulo Neto, Júnior Verde e Edson Araújo como suplentes.
Considerações finais
Além de graves defeitos na execução da construção dos empreedimentos imobiliários do Grupo Cyrela, tais como vazamento de gás, irregularidades no sistema elétrico e hidraulico e revestimentos cerâmicos inadequados, a CPI constatou, durante as investigações,  sérios danos ambientais ocasionados pela má execução dos empreendimentos. Também aponta a omissão de órgãos públicos.   
Um dos problemas apontados no relatório da CPI diz respeito ao Condomínio Vitória, cuja parte da construção ocupa Área de Preservação Permanente. Além disso, foi constatado que a Estação de Tratamento de Esgosto (ETE), a quadra esportiva e a piscina foram construidos nas margens do rio Paciência, em áreas sujeitas a alagamentos.
De acordo com o relatório da CPI,  “a empresa Cyrela e os órgãos públicos tinham conhecimento de que parte da área estava sujeita às inundações”.
No Condomínio Jardins, outro problema grave foi constatado pela CPI. Conforme o relatório, “o então secretário de Urbanismo do Município e atual secretario municipal de Obras, Antônio Araujo Costa, denunciou que o Grupo Cyrela, quando da construção do condomínio, invadiu a àrea de domínio da Avenida Eduardo Magalhães. Do eixo da via até a construção deveria ser de 21 metros, mas hoje se encontra em apenas 15 metros, ou seja, foi invadido pela empresa área de bem público em seis metros, sendo tal invasão visível até aos olhos de um leigo”.
A CPI constatou que mesmo com a invasão da faixa de domínio, o Grupo Cyrela conseguiu todas as licenças e autorizações para construção do empreedimento Condomínio Jardins. O relatório confirma que “o Grupo Cyrela tinha a perfeita noção dos ilícitos cometidos e não se importou em causar transtornos aos seus consumidores e à sociedade maranhense”.
Em relação aos órgãos públicos municipais, o relatório aponta inúmeras omissões no tocante às licenças ambientais e concessão do Habite-se. “Não podemos afirmar se essas omissões foram propositais ou falta de estrurura e organização dos órgãos públicos do município de São Luís”, destaca o documento.
O relatório da CPI destaca que houve omissão da Caema em relação ao não acompanhamento de obras de constriução da estação de tratamento de esgotos de condomínios. Também após análise de documentos de vistorias no Condomínio Vitória, foi constatado que houve negligência do Corpo de Bombeiros quando  da emissão do Certificado de Aprovação do empreendimento.
Recomendações
O relatório da CPI traz, também, as recomendações aos órgãos públicos para que a fiscalização e os mecanismos de punição comecem a funcionar de fato. Sugere a elaboração de uma Comissão Especial para estudar e apresentar propostas de suplementação da lei que institui o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15)  e  da lei que institui o Código de Proteção do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente e o uso adequado dos recursos naturais do Estado do Maranhão (Lei Estadual 5.405/92).
À Câmara Municipal foi solicitada a criação de uma Comissão Especial para atualização da Lei Municipal 3.253/92, que dispõe sobre zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, e a averiguação das concessões das Licenças Ambientais, Licença de Ocupação do Solo e Habite-se.
À Prefeitura caberá desenvolver meios mais eficazes para a fiscalização dos grandes empreendimentos imobiliários em São Luís, bem como sistemas de integração entre as secretaria municipais de Meio Ambiente,  Urbanismos e Habitação,  e de Trânsito e Transporte.
Foi solicitado, ainda, que o Executivo municipal tome medidas judicias cabíveis, relativas ao processo de invasão da faixa de domínio da avenida Eduardo Magalhães, pelo Grupo Cyrela, referente ao Condomínio Jardins.
Ao Ministério Público caberá promover acareação entre secretários municipais e ex-secretários com funcionários e ex- funcionários da empresa, oitiva entre engenheiros, investigação de omissões de certificados de projetos aprovados, das responsabilidades de agentes públicos e técnicos e montar uma força tarefa para agilizar a conclusão dos inquéritos sobre os empreedimentos do Grupo Cyrela que tramitam no órgão.
Já o Governo do Estado terá a responsabilidade de desenvolver meios eficazes de fiscalização das outorgas de uso de recursos hídricos e de emissão de efluentes, bem como aprovar o Projeto de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos grandes empreendimentos imobiliarios no Estado. Além disso, terá de melhor fiscalizar os municípioshabilitados a licenciarem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, entre outras responsabilidades. 

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Cézar Bombeiro fará indicação para que os Governos Federal e Estadual façam vistoria técnica nos lagos de rejeitos da Alumar

Infelizmente, as informações técnicas que são disseminadas para a população e para as instituições são de origem da própria Alumar, tendo como referência empresas contratadas por ela, exemplo idêntico ao que deu origem a tragédia ocorrida na cidade mineira de Brumadinho, registra o vereador.
Cézar Bombeiro destaca que em São Luís existe um polo industrial, capitaneados pela Vale e Alumar, especializados nos manejos de ferro e alumínio, que infelizmente até hoje ainda não corresponderam com responsabilidades sociais para São Luís e o Estado do Maranhão. Ambos exploram mão de obra barata, destroem o meio ambiente e já causaram milhares de mortes, principalmente de câncer causados pela bauxita e pelo ferro. Se alguém perguntar, sobre o que foi investido pelas duas empresas para benefícios da nossa população, nada, simplesmente nada, eles ficam inventando paliativos e assim destroem  o nosso meio ambiente e comprometem vidas atuais e não permitem sonhos para o futuro, afirmou o vereador do PSD. As famílias que residem nas imediações da Alumar,  enfrentam dificuldades que poderiam se amenizadas, principalmente no abastecimento de água. Os municípios maranhenses ao longo da ferrovia carajás, são afetados pelos resíduos do ferro e muita gente já morreu. Diante de tais fatos é que faço a indicação para que seja feita vistória técnica na área da Alumar e ao longo da linha férrea da Vale.
Entendo que as mobilizações feitas contra instalação da Alumar, retornem agora, com cobranças por responsabilidades sociais e também pela recuperação de áreas que foram afetadas pelo projeto no interior da Ilha de São Luís, afirmou o vereador Cézar Bombeiro.

Governador entrega escrituras de propriedades rurais a famílias de Tuntum, Coroatá e Cururupu


Mais de 84 famílias de agricultores e agricultoras rurais realizaram o sonho de ter a posse formal do próprio espaço de produção agrícola. Entregues pelo governador Flávio Dino, na tarde desta quarta-feira (30), as escrituras de propriedades rurais contemplam famílias dos municípios de Tuntum, Coroatá e Cururupu, e foram viabilizados por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
O governador explica que este programa nacional, executado via Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), se complementa a outras ações de apoio ao pequeno produtor rural do Governo do Estado. “A reforma agrária se faz na prática mediante a um conjunto de ações que nós temos implementado para apoio a quem quer produzir. São ações voltadas a comercialização, assistência técnica, fornecimento de equipamento, como tratores, e também ações como esta de acesso ao direito formal à terra”, explica Flávio Dino.
Em conversa com os agricultores e agriculturas familiares contempladas, o governador defendeu que a segurança jurídica é o principal benefício com a posse das terras. “Possibilita o acesso a linhas de créditos e financiamento, já que eles passam a ser proprietários, além de garantir a sucessão rural para que descendentes possam ocupar. Propicia também que tenham confiança de que podem investir nas terras”, pontuou Flávio Dino.
Somando um investimento de mais de R$ 5 milhões, as áreas de terras adquiridas correspondem a 1.643,54 hectares para aquisição das terras e aplicação em projetos produtivos para três associações. No município de Tuntum foram beneficiadas 35 famílias da Associação de Mães e Moradores do Povoado Centro dos Teixeiras. Em Coroatá são 29 famílias da Associação dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Povoado Olho d’Água das Pedras. E na cidade de Cururupu, 20 famílias da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Fazenda São Bento terão as escrituras de suas terras.
O agricultor Luanilson Silva Nunes, de Tuntum, é um dos integrantes beneficiados da Associação de Mães e Moradores do Povoado Centro dos Teixeiras e se disse estar agradecido com a oportunidade de poder garantir uma vida melhor para a família. “Vai ser uma mudança radical na minha vida, porque é uma oportunidade que eu esperei uma vida inteira, a de poder trabalhar e produzir numa área de terra que seja minha. Eu e outros associados que estamos sendo beneficiados estamos muito felizes porque é uma grande chance pra melhoria de vida”, defendeu seu Luanilson.
Programa 
No Maranhão, o PNCF está presente em 135 municípios e com essas novas aquisições foi alcançado o total de 500 áreas adquiridas e 12.246 famílias atendidas desde a execução do Programa no estado.
O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, conta que o programa ficou por anos paralisado no Maranhão e, na retomada, avançou muito na garantia de direitos aos produtores. “É um momento muito forte porque o programa esteve parado por nove anos, retomou em 2016, com ação forte do Governo Flávio Dino. Nesta reemersa fazemos mais uma entrega para 84 famílias, com investimento de quase R$ 6 mi, fazendo com que a terra fique realmente com quem produza. Representa, acima de tudo, a garantia que é necessária para se produzir e gerar riquezas”, disse o secretário.

O programa foi criado como uma ação complementar ao Plano Nacional de Reforma Agrária, permitindo o acesso à terra aos agricultores familiares através de financiamento ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, instituído pela Lei O Programa é do Governo Federal, executado pelo Governo do Estado, por intermédio da Unidade Técnica Estadual (UTE) da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e conta com parceria do movimento Sindical – Fetaema e Fetraf – e Banco do Nordeste.O PNCF visa ampliar a redistribuição de terras de forma sustentável em regime familiar, garantindo infraestrutura básica e assistência técnica a seus beneficiários.

Flávio Dino recebe Erlânio Xavier, novo presidente da Famem

O governador Flávio Dino recebeu, na noite de quarta-feira (30), o prefeito Erlânio Xavier, de Igarapé Grande, que foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) para o biênio 2019-2020.
Em acordo costurado com o governador Flávio Dino, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, será o presidente de honra da instituição. O pleito teve comparecimento recorde, com 206 prefeitos registrando voto. “Quero agradecer o espírito de unidade que presidiu a eleição da Famem. Temos a visão do municipalismo como pilar da gestão, procurando sempre auxiliar os municípios. E a Famem é um vetor fundamental para que isso possa acontecer”, disse o governador Flávio Dino.
Para o novo presidente, a união que imperou durante a eleição prosseguirá durante o mandato. “Vamos trabalhar em parceria com o governador Flávio Dino, que é muito acessível aos prefeitos e prefeitas e tem feito grandes parcerias com os municípios, com ações como o Mais Asfalto, Escola Digna e IEMAs. E estaremos aqui, pedindo sempre que ajudem ainda mais os municípios para continuar fortalecendo”, disse Erlânio Xavier.
Segundo Cleomar Tema, que deixa a gestão da Famem, o consenso na eleição foi importante para deixar a entidade cada vez mais forte. “Desejo boa sorte ao prefeito Erlânio. Com sua competência e disposição, tenho certeza que vai fazer um grande trabalho por todos nós. Sempre na base da união, na esperança de que melhores dias virão”, assegurou.

Vereadores de São Luís irão inspecionar Barragem de Minério da Alumar


Vereadores de São Luís, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), realizarão, na quinta-feira (31), uma visita de inspeção na Barragem de Minério do Consórcio Alumar, localizada na BR – 135.
A caravana parlamentar chegará ao local por volta das 14h e será recebida por membros da diretoria da empresa.
O objetivo da iniciativa é checar, in loco, o funcionamento dos chamados lagos vermelhos, locais onde são despejados rejeitos de bauxita, substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora.
Osmar Filho explicou que a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma Barragem de rejeitos da Vale acabou rompendo na última sexta-feira, ocasionando mortes e sérios danos ambientais, trouxe novamente à tona o debate acerca do funcionamento e segurança deste tipo de equipamento utilizado por grandes empresas e multinacionais.
“A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o funcionamento deste tipo de equipamento. Além disso, manteremos dialogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, disse.
O presidente da Casa afirmou, ainda, que o tema será debatido com a sociedade maranhense através de audiências públicas que serão promovidas na sede do Legislativo Municipal.
Em nota divulgada recentemente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão – formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 – garantiu que opera dentro dos mais altos padrões internacionais e que este trabalho está alinhado as ações de várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as Secretarias do Meio Ambiente, no sentido de garantir excelência dos serviços e evitar riscos.
“A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas. Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo”, afirmou o Consórcio.

Lula: "Não deixaram que eu me despedisse do Vavá por pura maldade"


O novo ataque do Judiciário contra Lula, ao proibi-lo de se despedir do irmão Vavá durante velório realizado nesta quarta (30), escancarou a faceta mais cruel da perseguição política sofrida pelo ex-presidente. Desta vez, as negativas da Polícia Federal do Paraná, da juíza Carolina Lebbos e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região diante de um direito expresso pela Lei de Execução Penal usaram como justificativa “dificuldade logística” ou “questões de segurança”. Mas Lula não se engana: “Não deixaram que eu me despedisse do Vavá por pura maldade”.

A declaração foi transmitida pela presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, que também revelou que Lula, acostumado a enfrentar as mais variadas adversidades desde a infância pobre em Pernambuco, sentiu-se impotente diante do impiedoso tratamento recebido por ele até mesmo quando desejava apenas se despedir de um ente querido – fato que nem a Ditadura Militar foi capaz de fazer e, numa demonstração mínima de humanidade, permitiu que deixasse o cárcere e participasse do enterro da mãe em 1980. “Não posso fazer nada porque não me deixaram ir. O que eu posso fazer é ficar aqui e chorar”, lamentou Lula.

Indignada, Gleisi questionou: “Estamos tentando entender o que acontece para que um homem seja tão perseguido como Lula está sendo. Não é a primeira vez que temos uma injustiça em relação ao ex-presidente”, criticou Gleisi, lembrando das muitas arbitrariedades cometidas contra Lula.

Justiça tardia


Após ter sua solicitação de comparecer ao velório do irmão negada em instâncias inferiores, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o ex- presidente a deixar a sede da Polícia Federal em Curitiba para acompanhar o funeral do irmão. No entanto, a decisão foi tomada minutos antes da realização do sepultamento.

Além de tardia, a decisão de Toffoli impunha uma série de restrições, obrigando a família a se deslocar até alguma unidade militar da região de São Bernardo. 

O ex-ministro Gilberto Carvalho comentou a decisão de Toffoli, segundo o site G1: "É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais". Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, afirmou: "Eu acho mais um absurdo. O Lula é tratado com excepcionalidade pela Justiça, de forma seletiva. Então, infelizmente, esse é o enfrentamento que nós temos que fazer: mostrar que o Lula, em muitos direitos, ele está sendo prejudicado, em muitas discussões ele está sendo prejudicado porque sempre há um julgamento político sobre as atitudes dele".

O deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, anunciou a decisão de Lula, que será detalhada ainda na tarde desta quarta-feira (30): "O presidente Lula não vai para São Bernardo do Campo porque ele não irá se submeter ao circo que Sérgio Moro armou. Lula não tem motivos para se encontrar às escondidas com a família como se isso fosse um favor do MPF e do Judiciário da turma da Lava Jato", disse.

O ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, também condenou "a cruel proibição de que Lula possa estar presente ao enterro do irmão". Para Amorim, isso é uma ilustração de como seus direitos humanos estão sendo violados e torna ainda mais importante a campanha pelo Prêmio Nobel da Paz para Lula. "Como Mandela, Gandhi e Luther King, Lula é vítima de violência atrás de violência. Temos que confiar que a Verdade Vencerá, mas não será fácil", disse.

Enquanto Bolsonaro facilita posse, Flávio Dino premia policiais que apreendem armas

Ao passo que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comemora nas redes sociais publicação de decreto que facilita a posse de armas de fogo, Medida Provisória editada em 2016 pelo governador Flávio Dino (PCdoB) garante premiação para policiais civis e militares que apreendem armas em situação irregular no Maranhão.
Com a medida, só no ano de 2017 foram retiradas de circulação 1.762 armas. No mesmo ano, a taxa de homicídios registrou queda de 40% na região metropolitana de São Luís.
A premiação é concedida de duas formas: mensal, que classifica a bonificação por arma de fogo recuperada em flagrante (os valores vão de R$ 300 a R$ 1.500, considerando o potencial lesivo do armamento e as circunstâncias da apreensão). A outra forma é por bonificação anual, que premia com R$ 20 mil os policiais que mais retiram armas das ruas durante todo o ano anterior.
Armas, fascismo e EUA
Para Dino, além de intensificar o combate à criminalidade, a premiação é uma forma de reconhecer o trabalho de quem se expõe no “enfretamento das dificuldades cotidianas”. Em contrapartida, o governador avalia que o decreto de Bolsonaro não visa melhorar a segurança pública, mas sim vender mais armas.
“O lobby da indústria de armas é muito poderoso, com grande atuação nos Estados Unidos. Vem de lá a inspiração para mexer na legislação brasileira. Mais um exemplo da atual submissão do Brasil aos Estados Unidos”, lamentou Dino em tuíte de 31 dezembro de 2018.
No dia 1º de janeiro deste ano, durante discurso de posse no novo mandato, Dino voltou a tocar no assunto. “Somente fascistas acreditam na guerra e nas armas. Nós devemos atender a objetivos mais elevados”, afirmou.

Com apoio do Governo, empresa vai implantar fábrica de cloro-soda no município de Codó

O ambiente favorável aos negócios implantado pelo Governo do Estado está atraindo diversos empreendimentos para o Maranhão, como é o caso da empresa Alliance Química, que anunciou nesta terça-feira (29) a implantação de uma fábrica de cloro-soda no município de Codó, durante reunião com a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e a Prefeitura de Codó.
As tratativas, que estavam sendo realizadas desde 2018 com intermédio do secretário da Seinc, Simplício Araújo, auxiliaram o anúncio do investimento de R$ 30 milhões pela empresa, feito após uma conversa com o Banco do Nordeste para o aporte do investimento, que terá suas obras iniciadas em julho. À frente da reunião, o subsecretário da Seinc, Expedito Rodrigues, destacou a importância do empreendimento para o estado.
“O empreendimento trará diversos benefícios para as indústrias maranhenses, pois tem em suas atividades um produto usado como matéria-prima em vários segmentos industriais e pelas companhias de abastecimento de água dos municípios maranhenses”, destacou Rodrigues.
A empresa já possui terreno apropriado para as devidas instalações. O comunicado foi feito pela empresa juntamente com o prefeito de Codó, Nagib Oliveira, que também participou da reunião. As tratativas avançaram nos âmbitos da política de incentivos fiscais e sobre o projeto de implantação.
A Alliance Química faz parte do grupo Alliance Uruguay e já possui uma unidade implantada no Brasil, no Ceará. De acordo com a empresa, seriam fabricados cloro e soda cáustica para atender o mercado maranhense e a região Norte do país.
A escolha do Maranhão não foi à toa. Executivos da empresa afirmaram que o estado tem localização estratégica, próxima aos principais mercados do país e com água em abundância.

Deputados participam da entrega de ônibus escolares a municípios maranhenses

Deputados participam da entrega de ônibus escolares a municípios maranhenses
Onze municípios maranhenses foram contemplados, nesta terça-feira (29), com a entrega de ônibus escolares pelo Governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) e a deputada Ana do Gás (PCdoB) participaram da entrega dos veículos, que devem beneficiar mais de 3,5 mil estudantes.
A ação integra o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), que visa assegurar mais dignidade, conforto e segurança para o deslocamento de estudantes da rede pública estadual de ensino, residentes na zona rural.
Os novos transportes escolares, que foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, são equipados com assentos reservados e cintos de segurança de quatro pontos. Os veículos possuem acessibilidade e transportam 44 passageiros sentados, além de possibilitar mais segurança para quem tem qualquer tipo de dificuldade de locomoção.
O presidente da Assembleia participou da entrega das chaves aos municípios de Alcântara e Tasso Fragoso. Ele destacou a importância dos veículos para garantir o acesso à educação nos municípios. “Hoje, em especial, estive participando com o prefeito Roberth, de Tasso Fragoso, que já tinha demandado isso e temos a satisfação de participar da entrega, assim como o prefeito Anderson, de Alcântara. Enfim, é um momento onde o Governo do Estado, de forma concreta, colabora com a educação dos municípios”, disse Othelino Neto.
“Nós temos 70% da nossa população na Zona Rural, e esse ônibus vem para contribuir com a melhoria da qualidade do transporte dos nossos alunos. Temos 43 rotas e, com a chegada desse ônibus, vamos amenizar três rotas da terceirizada, o que traz uma diminuição nos custos mensais do transporte escolar e, sem dúvida, um ônibus novo, com mais segurança e conforto para os nossos alunos”, frisou o prefeito Anderson Wilker.
O prefeito de Tasso Fragoso, Roberth Coelho, também ressaltou que o ônibus escolar deverá suprir uma deficiência existente no município, que possui 22 rotas de transporte escolar. “Esse ônibus vai nos ajudar em três rotas, dando conforto e dignidade no transporte das nossas crianças”, afirmou.
Acesso à educação
Ao todo, já foram entregues 102 novos ônibus e duas lanchas escolares para transporte de estudantes em diversas regiões do estado. Nesta etapa foram contemplados os municípios de Bacuri, Godofredo Viana, Lago Verde, São José dos Basílios, Governador Edson Lobão, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Feira Nova, São Vicente Ferrer, Caxias e Alcântara.
“Temos o processo de aquisição de mais 200 ônibus, para entregar ainda este ano aos municípios e, hoje, estamos passando a casa dos 100. Vamos continuar com essa política, porque sabemos que ela é muito importante para que os municípios possam garantir acesso a um direito fundamental, que é o direito à educação, caminho para que haja o verdadeiro desenvolvimento”, assinalou o governador Flávio Dino.
“Hoje, a Prefeitura de Governador Edson Lobão, pelas mãos do prefeito Geraldo Braga, recebe esse ônibus, que atenderá a vasta zona rural do município e vai garantir o direito de estudar, que transforma as vidas e garante a esperança de uma nova geração”, completou o deputado Professor Marco Aurélio.

Médico maranhense Phil Camarão será um dos debatedores do I Fórum de Medicina de Tráfego do CFM

Phil Camarão (o segundo da esquerda para a direita) com os presidentes do CFM e da Abramet e outros membros da Câmara Temática de Medicina de Tráfego do CFM
O médico Louis Philip Moses Camarão, diretor geral do Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico PAM Diamante, será um dos debatedores do I Fórum de Medicina de Tráfego do Conselho Federal de Medicina (CFM), que acontecerá em 23 de maio deste ano, em Brasília. Phil Camarão, como ele é mais conhecido, definiu sua participação no evento durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30), na sede do CFM, na capital federal.
Único do médico do Brasil a integrar, de forma simultânea, a Câmara Técnica de Medicina do Tráfego do CFM, a Câmara Temática de Saúde e Meio ambiente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a Associação Brasileira de Medicina Federada (Abramet), o maranhense participará da mesa redonda interativa que abordará o tema “Valorização do Trabalho do Médico de Tráfego”.
O coordenador da mesa de diálogos será o médico Juarez Monteiro Molinari, membro do Contran e do CFM. Também atuarão como debatedores o presidente da Associação Nacional de Detrans (AND), Antônio Carlos Gouveia, e o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran), Horácio Mello e Cunha Santos.
Durante o I Fórum de Medicina de Tráfego do CFM, especialistas e representantes de vários órgãos e entidades vão debater assuntos relacionados à saúde e segurança no trânsito e questões pertinentes aos profissionais que atuam nessa área.
Phil Camarão diz que espera contribuir no debate com seus conhecimentos e vasta experiência com médico de tráfego. “É uma honra e, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade participar de discussão tão relevante como a que envolve a medicina de trânsito”, observa.

Câmara retoma atividades com discussão de projetos importantes e polêmicos



A Câmara Municipal de São Luís inicia, na próxima segunda-feira (04), às 10h, as atividades referentes à 19ª Legislatura.
Este ano, além de comemorar os seus 400 anos com uma vasta programação que será desenvolvida ao longo dos próximos meses, a Casa presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT) analisará matérias importantes e polêmicas, como são os casos do programa "Escola sem Partido" e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber
A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.
As discussões sobre regras para construções e uso do espaço urbano na capital prometem embates entre movimentos sociais, o setor imobiliário e a prefeitura nos próximos meses, quando um projeto substitutivo do Plano Diretor chegará ao Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo municipal.
As discussões acerca de mudanças no Plano Diretor de São Luís começaram em 2017, quando foram realizadas várias reuniões e audiências públicas com a sociedade civil.
Desde então, o projeto ficou parado e não foi apreciado na Câmara Municipal. Durante o ano passado, vereadores cobraram do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) uma reavaliação do Plano, antes que fosse levado ao plenário, mas qualquer decisão nesse sentido deve ficar mesmo para este ano.
Escola Sem Partido - Outro tema polêmico, que trata da criação do programa "Escola Sem Partido" (Projeto de Lei 113/2017), deve ser um dos principais temas nas discussões sobre educação. A proposta obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis.
Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. O autor do projeto, vereador Francisco Carvalho (PSL), defende a ideia de uma escola sem partido. "Somos a favor da família. Escola deve ensinar Português e Matemática", afirmou o parlamentar.
A matéria foi apresentada em 2017 e recebeu parecer favorável da Comissão de Educação , na época presidida pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB).
Um dos parlamentares que é contra a proposta é o petista Honorato Fernandes. Segundo ele, a projeto é uma ameaça à liberdade de expressão.
Há ainda o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que trata da regulamentação das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) que atuam com transporte individual de passageiros em São Luís.
A proposta cria regras sobre a limitação da frota do Uber, Cabify, 99 Pop e outros aplicativos na capital.
O texto foi apresentado ainda em fevereiro, no início da nova legislatura, mas ainda tramita pelas comissões de Constituição e Justiça e pela de Transporte. A proposta é polêmica, principalmente, porque, em maio daquele ano, a Mesa Diretora da Casa promulgou lei que proíbe o serviço do Uber na capital maranhense.
A regra é resultado de uma proposta da agora ex-vereadora Luciana Mendes, apreciada e aprovada no plenário da Câmara em outubro de 2016.
A nova proposta de Paulo Victor que tramita na Casa desde fevereiro de 2017 sofreu modificações após uma série de reuniões entre os parlamentares, taxistas e motoristas de Uber. As novas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM).
Orçamento - Temas como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos que faz parte do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado ano passado entre a Câmara e o Ministério Público Estadual (MP), aguardam vereadores na volta do recesso parlamentar, a partir do dia 4 de fevereiro.

Othelino Neto, eleições na Assembleia e a experiência comunista maranhense

Othelino Neto (PCdoB) foi eleito para seu terceiro mandato seguido como deputado estadual e ao que tudo indica deve ser reconduzido ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão sem candidatura de oposição.

Identificado e engajado com o projeto de mudança proposto polos comunistas maranhenses, Othelino filou-se ao PCdoB a convite do governador Flávio Dino. “Umas das coisas que mais nos aproxima é que temos uma visão de mundo pelo mesmo campo, o de esquerda. Ao mesmo tempo em que temos essa relação política estreita, compreendemos que é preciso ter uma relação de independência entre os poderes”, afirma o deputado em entrevista exclusiva ao jornal O Imparcial.
Jornalista e economista, Othelino é considera por muitos como um dos mais atuantes do Legislativo. “A sociedade maranhense soube compreender e reconhecer esse momento de transformação que passa o estado. Apesar de todo esse momento de crise financeira e política que vem passando o Brasil, o Maranhão está equilibrado, e isso é importante para todos, que o estado não quebre como quebraram importantes como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul”, afirma.
Confira a entrevista exclusiva:
Perspectivas futuras
O povo pode esperar muito trabalho pelo Maranhão. A Assembleia tem dado respostas rápidas e cumprindo bem seu papel de legislar, não só com leis de iniciativa própria, mas com projetos de lei vindo do judiciário e do executivo. Temos feito também discussões políticas importantes aqui, o Maranhão tem sido discutido. E como estabelece o regime democrático, prevalece a vontade da maioria. A Assembleia nesses quatro anos vai continuar com essa postura, cumprindo suas prerrogativas: legislar, fiscalizar o executivo, e fazer uma discussão ampla e irrestrita da nossa política maranhense e nacional.
Eleições na Assembleia
Caso no dia 1º de fevereiro os deputados confirmem minha recondução ao cargo de presidente da casa, o sentido principal será esse: manter a postura de independência do poder legislativo e harmônica com outros poderes. Existe um equívoco de alguns seguimentos da sociedade de achar que os poderes devem viver em conflito, mas quando isso acontece (o conflito) é ruim para o estado democrático de direito.
O Maranhão dá um bom exemplo para o Brasil onde as instituições conseguem se relacionar de forma respeitosa, mas cada um cumprindo com suas prerrogativas. Existe um diálogo produtivo do legislativo com o executivo, do legislativo com o judiciário, do judiciário com o executivo, e isso sem perda de atribuições e mantendo o equilíbrio que é necessário. Por que, quando um dos poderes se sobrepõe aos outros esse desiquilíbrio fere o estado democrático de direito, e na falta de diálogo entre os poderes quem sente primeiro é a sociedade.
Ampla vitória do campo político de esquerda no Maranhão
A sociedade maranhense soube compreender e reconhecer esse momento de transformação que passa o estado. Apesar de todo esse momento de crise financeira e política que vem passando o Brasil, o Maranhão está equilibrado, e isso é importante para todos, que o estado não quebre como quebraram importantes como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Aqui no Maranhão conseguimos manter essa estabilidade. Os três poderes vem cumprindo suas tarefas, pagando os funcionários em dia, e no caso do executivo conseguindo suprir os serviços essenciais à população. Então, acho que o reconhecimento da sociedade foi que deu ao nosso campo político essa ampla vitória em 2018. Elegemos 32 deputados estaduais, 12 federais, dois senadores, a reeleição do governador no primeiro turno. É um reconhecimento do trabalho que vem sendo feito por este grupo político que vem fazendo o Maranhão melhorar.
A experiência comunista maranhense
É razão de muito orgulho pertencer aos quadros do PCdoB, um partido que tem uma história dedicada as lutas populares e as boas causas dos brasileiros. Eu, que tenho uma formação à esquerda, me sinto muito à vontade no PCdoB. Nós somos os comunistas do Brasil, e aqui no Maranhão mostramos o quanto essa experiência está sendo exitosa no sentido de promover a melhoria da qualidade de vida da população, de valorizar programas sociais que alcançam os seguimentos que mais precisam, e de ir corrigir distorções que ainda prevalecem, mas que estão sendo corrigidas, onde um segmento da sociedade tem muito e outro, que é segmento muito maior, não tem quase nada.
Alguns, por preconceito, ficam tentando desqualificar a experiência comunista do Brasil. Boa parte daquilo que foi escrito por Marx e Lênin ainda vale hoje. Mas, o que se aplicou nas primeiras revoluções, na Revolução Russa, que foi a primeira e a mais importante de todas, é claro que não pode ser aplicado da mesma forma em 2019. O mundo se transformou e as experiências concretas vão fazendo com que ajustes sejam feitos nos modelos. Nós somos o Partido Comunista do Brasil, nós temos uma formação política consolidada, mas vivemos em um país cujo modo de produção capitalista. Então, as nossas normas e leis são de um país capitalista e assim nós nos adequamos, embora em nenhum momento pensamos em abrir das convicções que são essenciais da nossa “fé”, que é, principalmente, a construção de um país mais justo e igualitário.
Inspirações dos comunistas maranhenses
Nesse modelo tem muita coisa nova, mas existem programas importantes que desenvolvemos analisando experiências de outros lugares. Por exemplo, observamos em Pernambuco, ainda sob o comando do saudoso Eduardo Campos, o projeto Cidadão do Mundo e os IEMAs (Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão), que não são exatamente iguais, mas vimos lá e achamos uma boa e aplicamos aqui. Alguns aspectos do sistema de educação pública do Ceará, que em alguns municípios tem sido referência no Brasil, e nesse aspecto podemos citar Sobral, que tem um dos melhores índices na área educacional do país.
Mas temos também experiências que podem servir para o Brasil, e eu destacaria o projeto Escola Digna, que tem uma marca muito forte. Primeiro pelo aspecto de resgate da autoestima do professor, dos responsáveis pelo aluno e do próprio estudante, que por falta de opção estudava em uma escola sem as mínimas condições, muitas vezes de taipa, sem carteira ou banheiro, enfim… E, essa transformação, onde o estado substituiu a escola antiga por uma nova é uma marca muito forte, não só pelo aspecto subjetivo de resgate da autoestima, como pelo aspecto objetivo, que estimula a criança a estudar. Isso vai ter resultados concretos na melhoria da qualidade de vida do maranhense a médio e longo prazo, e talvez esse seja o nosso legado principal. Não é uma obra que tem “caráter eleitoral” mais forte, mas é a que vai marcar definitivamente o compromisso dos comunistas com o futuro do Maranhão.
Composição com vários partidos
Nós somos comunistas, mas, sobretudo, democratas. E entendemos que um estado como o Maranhão, com todas suas necessidades e carências, precisa dessa junção de forças, e nós não temos a pretensão nem a arrogância de achar que só nosso credo é o que vale, é a verdade absoluta. Então, nós temos condições de dialogar com partidos e políticos que tem formações ideológicas diferentes, mas que tem o mesmo propósito, que é o de transformar o Maranhão em um estado mais justo. Então, aqui nós temos a capacidade de discutir e ter uma aliança forte com partidos que não militam no mesmo campo político que o nosso. Na base de apoio do PCdoB do Maranhão nós temos o DEM, o Solidariedade, PP e PTB. Do PT, passando pelos partidos do “centrão”, chegando até em alguns de direita, vários compõem a nossa base e respeitam o nosso programa.
Consenso na união dos partidos
O programa de governo para os próximos quatro anos apresentado a sociedade foi amplamente discutido. Eu acredito que o essencial numa aliança tão heterogênea é estabelecer qual o caminho a ser trilhado: cada um dá sua colaboração, mas respeitando aquilo que é o essencial deste comando político atual, no caso Flávio Dino e o PCdoB.
Como exemplo podemos citar a própria Assembleia do Maranhão, onde nós não fizemos um trabalho para fazer do PCdoB um partido hegemônico. Aqui a representação dos partidos fruto das eleições de 2018 mostra como tratamos os aliados de força democrática e respeitosa.
O PCdoB é o partido do governador e historicamente foi assim: o partido do governador sempre fazia a maior bancada com uma diferença numérica muito grande para os outros partidos. Objetivamente falando, enquanto elegemos seis o PDT elegeu sete, o DEM colocou cinco, o PR fez três, e vários partidos com dois ou apenas um. Temos uma presença partidária muito forte na Assembleia, e diferente do que muitos defende, não é ruim, o problema nosso não está na quantidade de partidos, a pluralidade é necessária e faz parte de uma boa Assembleia.
Como deputados federais de outros campos políticos podem ajudar o Maranhão
Os deputados federais como um todo tem emendas individuais e de bancada que podem ajudar muito o estado. Mas, podem também ser interlocutores do estado do Maranhão junto ao governo federal. E, neste quesito, um aspecto mais importante já que é público e notório que o governador Flávio Dino faz oposição ao presidente Jair Bolsonaro, mas isso não quer dizer que não precisa e que não vai existir um diálogo institucional entre o governo do Maranhão e da República, até porque isso é obrigação dos dois, e a diferença política permanece, mas o que diz respeito aos interesses do povo se faz necessário o diálogo, tanto que é nosso vice-governador Carlos Brandão teve agenda com ministros, Dino também, e nossa expectativa é que no aspecto institucional haja um diálogo permanente com o governo federal.
Diálogos com os comunistas maranhenses
Esta semana tivemos uma reunião com a bancada de deputados estaduais do PCdoB, e o com Márcio Jerry, e tratamos de assuntos diversos. A posição da bancada do PCdoB em relação a composição da mesa diretora já foi tomada faz algum tempo. Tratamos também sobre ações políticas e planos para o próximo mandato, combinamos de convidar os prefeitos para articular nossas definições políticas; estes foram os temas.
Mas, aqui na Assembleia, tenho feito rodadas de conversas com todos os deputados. Essa lógica do diálogo permanente com todos os políticos, sejam da base governista ou da oposição, acontece o ano todo, até porque quem preside o poder legislativo preside todos os deputados, independentemente de sua opção política, ideológica ou partidária.
Relação com Flávio Dino
Umas das coisas que mais nos aproxima é que temos uma visão de mundo pelo mesmo campo, o de esquerda. Ao mesmo tempo em que temos essa relação política estreita, compreendemos que é preciso ter uma relação entre os poderes de independência, e isso é uma coisa que é muito forte, porque não é o fato de sermos aliados e termos uma relação pessoal muito boa que confundamos aquilo que diz respeito aos nosso papeis enquanto comandantes de poderes diferentes.
Claro que é razão de alegria ver o Flavio Dino governar o Maranhão e pra mim de liderar o poder legislativo, mas nem a nossa relação política nem a de amizade que nós temos um com o outro faz com que nós deixemos de compreender a função de cada um, e o poder legislativo exerce na sua plenitude a suas prerrogativas, não só de legislar como de fiscalizar. Alguém pode dizer que “o poder legislativo não briga com o executivo?”, mas o objetivo não é brigar, é manter uma relação harmônica e respeitosa. Em alguns momentos podemos ter divergências, que são legítimas, mas sempre mantendo o respeito institucional. Não é admissível quando um poder diverge do outro fora daquilo que estabelece a constituição. Isso é ruim para todos, para a sociedade, e nisso, eu insisto, o Maranhão é um exemplo para o Brasil, cada qual andando no seu devido espaço, cumprindo com suas obrigações constitucionais, e não tentando invadir o espaço do outro.
De O Imparcial