domingo, 31 de março de 2019

Márcio Jerry: "Quem ama a Pátria não comemora violência contra ela"



Ato em São Luís marcou assinatura do Projeto de Lei que concede pensão especial ao líder camponês Manoel da Conceição, vítima da ditadura militar

O governador Flávio Dino assinou no sábado (30), Projeto de Lei que concede pensão especial ao líder camponês Manoel da Conceição, sindicalista que foi torturado, preso e exilado pela ditadura militar. O ato foi marcado por homenagens a maranhenses que tiverem direitos violados pelo autoritarismo do regime militar. O golpe militar foi dado no dia 1ª de abril de 1964, e durou até 1985.

“Aqui no Maranhão não se comemora a ditadura e nem se celebra a memória de nenhum ditador”, disse o governador. Segundo nota divulgada pela assessoria de comunicação do governo maranhense, a ideia do Projeto de Lei é garantir reparações a Manoel da Conceição, que foi uma das vítimas das graves violações de direitos humanos deixados por governos autoritários.

Já o deputado federal Márcio Jerry comentou o fato do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pedir para os militares comemorarem o golpe. “No início dos anos 1980, com 17, 18 anos, eu estava atuando no movimento estudantil secundarista, e nós clamávamos pela volta da democracia, pelo fim da Ditadura. Quem ama a Pátria não comemora violência contra ela. Ditadura não se comemora”, afirmou.

Sobre Manoel, Márcio Jerry parabenizou o governo do estado pela reparação histórica. “Manoel da Conceição, o revolucionário do verbo amar! Muitas histórias o fazem de fato um maioral de nossa Pátria Brasil. Parabenizo o governador pela justa e merecida homenagem e reconhecimento. Viva Mané!”

Manoel da Conceição se emocionou com a homenagem. “Estou agradecendo isso de coração, isso que vocês estão fazendo de bom para todos nós. Vamos em frente”, disse o líder camponês.

Para simbolizar as vítimas da ditadura, o governador do Maranhão colocou flores nos bustos de Maria Aragão e Bandeira Tribuzi. O advogado Mário Macieira, neto de Maria Aragão, agradeceu pelo ato simbólico em referência à trajetória de luta da sua avó. “Quero fazer um agradecimento todo especial ao governador Flávio Dino, camarada que marca, nesse período triste da nossa história, um contraponto aos aspirantes de ditadores. Não voltaremos a viver aqueles anos tristes que vitimaram tantas pessoas”.

Bandeira Tribuzzi foi representado por sua neta, Gabriela Campos, que recordou que sua mãe nasceu prematura porque a esposa do poeta foi vítima de violência durante a ditadura. “É uma homenagem justa. Eu só tenho que agradecer ao governador, em um momento como esse em que políticos comemoram o aniversário da ditadura”.

Em seu discurso, Flávio Dino ressaltou que a homenagem é também um “ato educativo”, para que outros episódios lamentáveis não se repitam na história brasileira. “Para que toda a sociedade brasileira, especialmente a maranhense, tenha em primeiro lugar o apreço, o respeito, a defesa da democracia e da Constituição como valores permanentes para que a gente possa viver em uma sociedade boa, uma sociedade digna e decente para todos”, completou o governador.

Flávio Dino: só o projeto nacional garante os direitos dos brasileiros

Em debate promovido pelo Clube de Engenharia, o governador Fávio Dino (PCdoB), do Maranhão, falou sobre a questão nacional e o desenvolvimento brasileiro. Para Dino, o Brasil precisa criar condições de para o bem estar dos brasileiros e, para tanto, é preciso que o país tenha um projeto nacional soberano. O governador falou ainda sobre reforma da previdência, soberania nacional, democracia e outros temas da atualidade.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a “causa da libertação nacional, ou da luta anti-imperialista, é importante para que tenhamos condições econômicas para o bem viver dos brasileiros”.

“As condições econômicas para o financiamento disto [do bem viver] dependem de um projeto nacional de soberania. Porque sem isto, não teremos condições econômicas para financiar o conjunto de políticas públicas que nós precisamos para universalizar direitos para o povo mais pobre”, declarou na quinta-feira (28), em debate no Clube de Engenharia.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi o primeiro convidado do Clube de Engenharia no ciclo de palestras “Brasil: Nação protagonista”, com o tema “A questão nacional e o desenvolvimento brasileiro”.

O ato foi dirigido pelo presidente do Clube, Pedro Celestino da Silva Pereira Filho. Na mesa, além de Flávio Dino e Pedro Celestino, estavam também o ex-presidente do Clube, Raimundo Oliveira, o ex-senador Roberto Saturnino Braga, o presidente da Academia Nacional de Engenharia e ex-presidente do Clube, Francis Bogossian, e o presidente da Fundação Maurício Grabois e membro da direção nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

“Esta é a casa da engenharia, da democracia e da soberania. O governador Flávio Dino não é engenheiro, mas é um democrata e luta pela soberania. É simbólico que seja o primeiro dos governadores a ser por nós convidado. É pelas credenciais que apresenta e apresentou ao longo da sua trajetória profissional e política. Um batalhador que confia no seu taco”, disse Pedro Celestino ao anunciar o governador maranhense.

Flávio Dino começou sua explanação com um diagnóstico do momento em que o país vive com “um governo posicionado assumidamente à extrema-direita do espectro político, oriundo do voto popular. Nunca na história tivemos uma conjuntura com esta marca”.

De acordo com o governador, a marca do discurso fascista é sempre contra “um inimigo, contra os imigrantes, contra os comunistas, contra os judeus, contra o feminismo, contra aqueles que são vistos como indesejáveis na sociedade”. “A outra marca do discurso fascista é o discurso de retomada de um passado supostamente glorioso. Mussolini era quase a reencarnação de um César simbolicamente. Ele reivindicava a trajetória da gloriosa Roma, cuja revitalização ele se propunha fazer”.


Flávio Dino entre Raimundo Oliveira, Pedro Celestino (presidente do Clube), Renato Rabelo, 
Francis Bogossian e Saturnino Braga.

O governo Bolsonaro, sustentou Flávio Dino, tem exatamente a marca do conflito. Para ele, o governo não é um apenas um desastre, despreparado, é o projeto político dele.
“Ele [Bolsonaro] é, sobretudo, despreparado, é verdade, mas ele promete a volta de um passado glorioso. Não a Roma imperial, mas sim, exatamente, uma situação vista por ele como digna de comemoração. A ditadura militar seria onde tudo dava certo no Brasil, onde tudo funcionava muito bem”. “Ele é vinculado a propostas políticas no Rio de Janeiro que têm articulação com visões violentas de como deve se dar o processo político”.

Para o governador, a consequência de um governo desse tipo no país é o acirramento das contradições e destacou três: entre a democracia e o autoritarismo, entre ricos e pobres e a contradição entre nação e imperialismo.

Segundo Dino, na contradição entre democracia e autoritarismo, “não é menor a batalha simbólica em torno do 31 de março. É uma batalha muito profunda de sentido histórico para o ontem e para o amanhã de enorme relevância”. Lembrou que Bolsonaro disse que não é comemorar o golpe de 1964, mas “rememorar”. “Rememorar é pior do que comemorar, porque significa reviver de novo”, disse, destacando ainda os ataques contra o sindicalismo “que tem suas condições de sobrevivência ameaçadas por uma série de medidas normativas que têm sido anunciadas”.

Na contradição entre ricos e pobres, Flávio Dino expôs a reforma da Previdência como emblemática da política do governo Bolsonaro de favorecer os grandes grupos econômicos contra os mais pobres. “A reforma da Previdência é hoje o terreno tático em que essa contradição se manifesta de modo mais evidente, porque não se trata apenas de discutir o benefício de prestação continuada (BPC), que é um debate obsceno se será de um salário mínimo ou de 400 reais. Isso é uma obscenidade pautar esse debate”.

“Mas, além disso, do BPC ou da aposentadoria rural, eu chamo a atenção para o fato de que está em jogo, na verdade, a própria subsistência do conceito de seguridade social, erguido por alguém insuspeito de ser adepto do credo vermelho: [Otto von] Bismarck na Alemanha do século XIX, na Prússia. Não me consta que Bismarck fosse um leninista antes de Lênin. Então Bismarck imaginou um sistema de solidariedade social naquilo que viria a ser as bases da social democracia”, disse Flávio Dino.

“O sistema de capitalização proposto por essa Escola de Chicago tardia que se verifica no Brasil hoje quebra essa noção porque coloca no seu lugar o salve-se quem puder, a apologia do individualismo. Quem pode contribuir capitaliza suas contribuições, quem não pode, o problema é seu, que é o sistema chileno que nós estamos vendo hoje”.

“E há uma falácia embutida nesse debate que é aquela segundo a qual o regime de capitalização não ameaça a situação jurídica dos atuais aposentados. É claro que sim, porque ameaça o pilar de sustentação da Previdência pública que é a contribuição dos entrantes do mercado de trabalho. Pela proposta em debate no Congresso, se todos aqueles que entrarem no mercado de trabalho forem levados ao sistema de capitalização, portanto, terem uma conta em banco numa Previdência privada, quem vai sustentar o INSS? Tributos gerais? Para o pato amarelo [da Fiesp] ir para rua e dizer que estão escorchando e acabando com a economia brasileira por conta da suposta alta da carga tributária?”, questionou Flávio Dino, recebendo aplausos.
Na contradição entre nação e imperialismo, o governador condenou a política externa do governo Bolsonaro, mostrando toda a sua submissão aos Estados Unidos. “Temos uma política externa como nunca vista. Talvez no tempo de Juracy Magalhães, que disse que ‘o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil’”. “Nós temos agora uma política externa alinhada aos EUA”, sublinhou, citando a entrega da Base de Alcântara, através do acordo de salvaguardas recentemente assinado com os norte-americanos.

Flávio Dino rejeitou a ideia vigente em setores de esquerda que desprezam o embate nacionalista. “As desigualdades, a submissão a países que têm maior força econômica e poderio militar. Ou dizendo as coisas pelo nome que devem ter, e que de fato têm, o imperialismo aí está. Me lembro de Leonel Brizola: tem cara de jacaré, tem rabo de jacaré, tem não sei o quê de jacaré, é imperialismo. Então o imperialismo aí está. Num certo sentido, a luta de libertação nacional não ficou no século XX, embora uma parte da esquerda, o pensamento progressista no Brasil, seja vez por outra tentada a aderir a um certo cosmopolitismo e achar que essa libertação nacional era uma coisa lá das guerras anticoloniais do anos 70, por exemplo na África”.

“Esse debate sobre a questão nacional é um debate secular, ele não nega uma perspectiva internacionalista”, frisou.

“Temos é que combater o nacionalismo de uma só nação, que é na verdade o que esse pessoal [do governo] acredita, que é o nacionalismo dos interesses dos Estados Unidos. E estamos em boa companhia, de uma perigosa agente do marxismo cultural, chamada Angela Merkel. Angela Merkel acabou de editar medidas protecionistas, na Alemanha. E o mainstream [dominante, a classe dominante] brasileiro não rasgou as vestes, não fez passeata, não se jogou no chão, porque a Angela Merkel fazer medidas protecionistas eles acham chique. No Brasil é atrasado, é anticompetitivo, é contra não sei o quê”.

“Falam agora do Brasil ingressar na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que é uma troca extraordinária. Nós vamos trocar nosso status diferenciado na OMC, coisa que nem a China fez. Vai ver que é porque os chineses não sabem cuidar do interesse nacional deles, muito provavelmente. Para entrar na OCDE, ou seja, vamos trocar condições básicas de nós afirmarmos um projeto nacional de desenvolvimento por rigorosamente nada, para dizer que nós integramos um clube de ricos”.

“Se é para integrarmos esse clube de ricos, se fosse, porque não é, pelo menos que copiassem esse sistema tributário desse clube de ricos. Porque os milionários dos Estados Unidos fazem aquelas doações perto de morrer por duas razões: primeiro, porque a cota de pecados é muito aguda, é para tentar ver se garantem um lugar no céu que eles fazem aquelas doações, para ver se limpam a barra lá com São Pedro. A outra razão é que o imposto de heranças é muito pesado. O imposto de herança é 30%, 40%. No Brasil, a alíquota máxima é de 8%. Vejam, só nós lá no Maranhão praticamos a alíquota de 8%. Todos praticam alíquota de 4%, a alíquota daqui do Rio de Janeiro”, ironizou.

O governador maranhense destacou alguns pontos que devem constar da agenda de luta para reverter esses desafios. Petrobrás, pré-sal, proteção das universidades públicas, ciência e tecnologia, o programa aeroespacial brasileiro, a defesa das agências do estado brasileiro – BNDES, Banco do Nordeste, Basa – são itens que devem ser preservados para que o estado brasileiro possa financiar o desenvolvimento nacional.

Flávio Dino ressaltou a importância do mercado interno para a autodeterminação do país e quebrar “o ciclo de crescimento econômico do Brasil baseado apenas em mercados internacionais”. “Nós temos hoje uma situação em que o Brasil pode virar uma plantation, produtor de grãos para o mundo. Produzir grãos para o mundo não é o problema, o problema é apenas produzir grãos para o mundo”. Para Flávio Dino, uma constatação óbvia da ciência econômica, “o mercado interno de massas é fundamental para que haja o desenvolvimento da nossa nação”.

O governador ainda defendeu que é preciso reafirmar a “agenda do estado de direito e da legalidade democrática, que envolve o combate às milícias, proteção aos movimentos sociais e uma causa muito importante que eu estou chamando de judiciário sem partido. Uma causa muito importante porque eles falam em escola sem partido e eu quero um judiciário sem partido. Não quero um judiciário que seja caudatário desse projeto excludente que está sendo implementado no Brasil. Eu quero um judiciário que aplique a legalidade e a constituição”. Na opinião dele, é preciso “cindir o pacto antinacional e antipopular que foi celebrado e talvez nós possamos retratá-lo naquele domingo em que se deu o golpe de estado contra a presidente Dilma Rousseff”.

Flávio Dino salientou a importância de derrotar a reforma da Previdência e a luta por uma reforma tributária “que reabra os debates que estão hoje submersos, por exemplo, taxação de grandes fortunas, de lucros e dividendos e assim sucessivamente”. “Quando falamos de grandes fortunas, os setores médios se incluem porque, como eles vão a Miami, eles acham que são ricos e a gente sempre tem que dizer que não, minha gente, vocês não são ricos, não são milionários, não são bilionários. Quando eu falo de grandes fortunas, falo realmente acima de 100 milhões de reais. Que não inclui os meus colegas do judiciário, do ministério público. Eles se acham inclusos, têm medo de pagar imposto”.

“E a última batalha que eu gostaria de mencionar é a disputa de narrativas sobre o Brasil. O Jessé Souza tem falado de um certo racismo que ele identifica, uma certa teoria crítica sobre o Brasil que colocaria em primeiro plano conceitos como patrimonialismo, jeitinho, um certo amor à corrupção, herança ibérica, como signos da inferioridade inata do povo brasileiro em relação aos povos anglo-saxões supostamente todos éticos e limpinhos, higiênicos. O Jessé Souza alerta muito para isso e eu queria chamar a atenção para a importância de nós atualizarmos narrativas, que já fiz menção aqui sobre o nosso país, que valorizem a nossa trajetória histórica”, recomendou. 
“Sem esquecer algo fundamental para que dê certo. Nós precisamos ter fé, muita fé. Para nós cristãos, fé, para os leninistas, condições subjetivas. Cada um escolhe a sua. Mas é preciso ter fé e condições subjetivas para transformar o Brasil”, finalizou.

Assista a íntegra da palestra de Flávio Dino:

 

“Aqui no Maranhão não se comemora a ditadura”, diz Flávio Dino em homenagem a maranhenses perseguidos pelo regime militar

 Foi com muita emoção e ao som da música “Oração Latina”, verdadeiro hino escrito pelo compositor maranhense César Teixeira, que na tarde deste sábado (30), em cerimônia na Praça Maria Aragão, em São Luís, o governador Flávio Dino assinou Projeto de Lei que concede pensão especial ao líder camponês Manoel da Conceição, lesionado por ação policial no período da ditadura militar.
A assinatura foi um dos atos que marcaram uma tarde de homenagens a maranhenses que tiverem direitos violados pelo autoritarismo do regime militar, vigente de 1ª de abril de 1964 até 1985. A memória da médica Maria Aragão e do jornalista Bandeira Tribuzzi – ambos já falecidos – foi celebrada.
A ideia do Projeto de Lei é garantir reparações ainda possíveis a Manoel da Conceição, uma das vítimas das graves violações de direitos humanos deixados por governos autoritários. Para o governador Flávio Dino, o Projeto de Lei de indenização a Manoel da Conceição e a homenagem a memória dos maranhenses perseguidos pela ditadura é um “ato de justiça histórica”.
Dino fez questão de realçar a importância do Projeto de Lei de indenização ao líder camponês Manoel da Conceição, vítima de violência praticada por agentes do Estado. “Infelizmente há 55 anos houve uma ruptura da ordem democrática, um desrespeito à Constituição”, lamentou o governador.
Maranhenses vítimas da ditadura foram homenageados. (Foto: Gilson Teixeira),
O governador ressaltou, ainda, que a homenagem é também um “ato educativo”, para que outros episódios lamentáveis não se repitam na história brasileira e “para que toda a sociedade brasileira, especialmente a maranhense, tenha em primeiro lugar o apreço, o respeito, a defesa da democracia e da Constituição como valores permanentes para que a gente possa viver em uma sociedade boa, uma sociedade digna e decente para todos”.
“Aqui no Maranhão não se comemora a ditadura e nem se celebra a memória de nenhum ditador”, afirmou o governador.
Homenageados
Em uma cadeira de rodas e emocionado, Manoel da Conceição agradeceu a homenagem. “Estou agradecendo isso de coração, isso que vocês estão fazendo de bom para todos nós. Vamos em frente”, disse o líder camponês.
Maranhenses vítimas da ditadura foram homenageados. (Foto: Gilson Teixeira),
O advogado Mário Macieira, neto de Maria Aragão, agradeceu pelo ato simbólico em referência à trajetória de luta da sua avó. “Quero fazer um agradecimento todo especial ao governador Flávio Dino, camarada que marca, nesse período triste da nossa história, um contraponto aos aspirantes de ditadores. Não voltaremos a viver aqueles anos tristes que vitimaram tantas pessoas”, ressaltou o advogado.
Bandeira Tribuzzi foi representado por sua neta, Gabriela Campos. Em sua fala, Gabriela lembrou que sua mãe nasceu de sete meses porque a esposa do poeta foi vítima de violência durante o Estado de Exceção. “É uma homenagem justa. Eu só tenho que agradecer ao governador, em um momento como esse em que políticos comemoram o aniversário da ditadura”, pontuou Gabriela.
Maranhenses vítimas da ditadura foram homenageados. (Foto: Gilson Teixeira).
Biografia de Manoel da Conceição
Manoel Conceição Santos nasceu em 1935, no município de Pirapemas (MA), numa comunidade chamada Pedra Grande, e esteve engajado na luta camponesa por acesso à terra para trabalho e moradia desde a juventude.
Em 1968, quando estava presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Pindaré, Manoel foi alvejado com três tiros de revólver no pé esquerdo e dois tiros de fuzil no pé direito, em uma ação da Polícia Militar do Estado do Maranhão. Sem os cuidados ideias, Manoel acabou sendo submetido à amputação da perna direita.
Conforme Relatório da Comissão Nacional da Verdade, Manoel Conceição Santos foi vítima de oito prisões ilegais entre os meses de fevereiro e setembro de 1972, bem como submetido à tortura no Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI).

Educação em curva ascendente


Edivaldo Holanda Junior
Prefeito de São Luís
Em tempos de um cenário de ideias e discussões comumente polarizadas, o investimento na Educação tem de se manter como um ponto de concordância que desponta no país, nos estados e nos municípios. Porém, mais do que aplicar a verba na área, o que já tem sido um desafio por causa das recorrentes quedas dos repasses federais, é preciso ter estratégias bem elaboradas e definidas para que as ações realmente proporcionem o resultado esperado. Em São Luís, desde quando assumi a Prefeitura, a área vem sendo tratada como prioridade, e o proveito disso é mostrado por meio das avaliações de desempenho dos estudantes da rede municipal de ensino, com o avanço nos índices de proficiência dos quesitos analisados pelo Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae).

Com o sistema de avaliação criado na nossa gestão, a educação municipal faz o seu ciclo completo, não somente com os investimentos diretamente no ensino, mas também criando o mecanismo que permite ao gestor escolar e ao professor as ferramentas para diagnóstico capaz de apontar os avanços e o que ainda precisa ser reajustado. A análise é feita testando habilidades do aluno de ler informações em tabelas, resolver problemas, interpretar gráficos, localizar uma informação no texto, entre outras.

Os primeiros resultados, referentes ao ano de 2018, já mostram uma evolução animadora. O progresso no nível de proficiência média em língua portuguesa-leitura, numa escala de zero a mil pontos - escala própria de alfabetização formulada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) -, o 1º ano, por exemplo, teve um crescimento de 471.3, em 2017, para 511.2. Já o 2º ano passou de 524.4 para 582.8, e o 3º ano cresceu de 572.5 para 623.4. A proficiência em língua portuguesa das séries de 5º ao 9º anos também apresentou resultados positivos. Considerando uma escala de zero a 500 pontos, o 5º ano subiu de 168.0 para 186.0; a 7ª série passou de 195.6 para 206.1; e o 9º ano saiu de 224.7 para 235.5.


Ainda há muito para ser feito, mas os resultados positivos já comprovam que a educação da rede pública municipal está no caminho certo, traduzindo todo o esforço que a Prefeitura de São Luís tem feito em todas as vertentes. São ações como a ampliação do quadro docente. Na sexta-feira (29), por exemplo, assinei a autorização para convocação de mais 268 professores, 30 cuidadores da Educação Especial e 10 monitores do transporte escolar aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O reforço de profissionais além de contribuir para a continuidade na melhoria do ensino e fortalecimento da rede, também oferece novas oportunidades de trabalho na cidade.


A formação continuada dos professores é outra ação da gestão para garantir o melhor processo de ensino e aprendizagem. Em capacitações, os professores são estimulados, por exemplo, a desenvolver a didática na perspectiva criativa e o uso de novos recursos em sala de aula, como os kits pedagógicos do programa Protegendo Sonhos entregues nessa semana para a qualificação da leitura, escrita e matemática em escolas. A qualificação para a Educação Especial é mais um diferencial que a rede municipal oferece, proporcionando oportunidade de aprendizado também para as crianças com alguma deficiência.

A avaliação dos estudantes por meio do Simae, a ampliação do quadro de profissionais, a formação permanente destes, a reforma de mais de 160 unidades de ensino, a modernização das escolas com equipamentos de informática e instalação de internet, entre outras ações que integram o nosso programa Educar Mais, mostram o que os investimentos estão sendo feitos com responsabilidade e compromisso. E o resultado não poderia ser outro. A educação está em curva ascendente

Site o "Antagonista" repercute posição de presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste


Nordeste contra mudanças no BPC


Presidentes das assembleias legislativas de cinco estados do Nordeste divulgaram uma carta conjunta criticando as mudanças no Benefício de Prestação Continuada, o BPC, e na aposentadoria rural, relata a Crusoé.
No texto, que deverá ser lido no Congresso Nacional, eles também pedem a permanência de estatais como o Banco do Nordeste do Brasil e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS. CARTA DE SÃO LUÍS Reunidos na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Palácio Manuel Beckman, em São LuísMA, dia vinte e nove de março de dois mil e dezenove, nós, os Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados da região Nordeste, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia, deliberamos sobre quatro pontos de interesse regional, bem como nacional. São eles: Consórcio Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. Após longos debates foram aprovados os seguintes encaminhamentos: 1. Em relação ao Consórcio Nordeste, criado no último Fórum de Governadores da Região, entendemos que o mesmo pode se tornar uma ferramenta importante para o crescimento e desenvolvimento econômico da nossa região, bem como uma maior interação social, econômica e política. Nestes termos, iremos atuar para que o mesmo possa ser aprovado em todas as Casas Legislativas, buscando apoio entre os nossos pares; 2. No que diz respeito à Reforma do Sistema Previdenciário Brasileiro, matéria que o atual Governo Federal já enviou à Câmara dos Deputados para início de tramitação, entendemos a sua importância e necessidade de mudança, como forma de garantir as futuras aposentadorias de brasileiros e brasileiras. Em vista disso, iremos atuar junto à bancada de Deputados Federais e Senadores da Região Nordeste, bem como junto aos Governadores, buscando apoio para que nenhum direito seja retirado dos nossos irmãos nordestinos que mais necessitam da Previdência Social, entre eles, trabalhadores e trabalhadoras rurais e todos aqueles que utilizam os Benefícios de Prestação Continuada-BPC. De antemão, deixamos claro também, que somos totalmente contra a Previdência Social deixar de ser matéria constitucional. Ressaltamos que buscaremos também reiterar apoio entre a nossa bancada de Deputados Federais e Senadores, para que a mesma permaneça dentro da Constituição Federal Brasileira; 3. Sobre o Pacto Federativo, entendemos também ser urgente a discussão de um novo modelo, onde Estados e Municípios, não só da Região Nordeste, mas de todo o Brasil, possam tornar-se menos dependentes de recursos federais para arcarem com suas despesas. Neste sentido, pontuamos que o aumento da carga tributária dos últimos anos, seguido de uma concentração de arrecadação por parte da União, vêm prejudicando todo o país, principalmente os entes federados mais pobres e que mais dependem de repasses federais. Neste diapasão, deixamos claro nosso total apoio à Proposta de Emenda Constitucional-PEC 172, e iremos atuar junto às nossas bancadas, para que seja apreciada o mais rápido possível no Senado Federal ainda nessa legislatura, de forma a tirar de Estados e Municípios o peso de arcarem com a execução de políticas públicas da União, sem o devido repasse dos custos das mesmas para todos os entes federados; 4. Os Órgãos Regionais de Desenvolvimento, que atuam na Região Nordeste, receberão o nosso apoio para seu fortalecimento. 2 Do mesmo modo, não mediremos esforços para apoiar e fortalecer os fundos e programas voltados para o desenvolvimento e crescimento econômico da região, pois compreendemos que a atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE, Banco do Nordeste do Brasil-BNB, Companhia Hidrelétrica do São Francisco-CHESF, Departamento Nacional de Obras Contra as SecasDENOCS e Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM, no caso especifico do Estado do Maranhão, entre outros, são de fundamental importância. Assim sendo, não iremos compactuar com qualquer política do Governo Federal, que vise enfraquecêlos, na medida em que, tais ações só iriam prejudicar o Nordeste e seu povo. Em relação à Pauta da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais-UNALE, que busca alterar os artigos 22, 24, 60, 159, 166 e 198 da Constituição Federal, dando aos Legislativos Estaduais um poder maior de legislar sobre matérias hoje restritas à União, bem como ampliar as receitas orçamentárias de todos os entes federados, entendemos a sua importância, não apenas para os Estados Nordestinos, mas para todo o Brasil, motivo pelo qual comprometemo-nos em apoiar a UNALE na busca da aprovação de todas essas PECs. Ainda tratando de temas de interesse nacional e que reforça ainda mais a autonomia das Assembleias Legislativas, não somente do Nordeste, mas de todo o Brasil de ampliarem seu poder de legislação, iremos apoiar de forma incondicional a aprovação da PEC 47, hoje no Senado da República, que devolve aos Estados, a legitimidade de criar novos municípios. Concluímos, então, deixando claro para todo o Nordeste e o Brasil, as nossas posições sobre esses quatro temas e vamos atuar conjuntamente sempre com o intuito de fortalecer, cada vez mais, nossa região, não poupando esforços para trazer melhores políticas públicas para o Nordeste como um todo, mas também lembrando daqueles que mais precisam da nossa ajuda e do nosso esforço. Othelino Neto Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão Themístocles Filho Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí José Sarto Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Adriano Galdino Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba Nelson Leal Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

sábado, 30 de março de 2019

Vereadores e deputado vistoriam obra de construção de Praça no Bequimão


 Os vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha, ambos do PDT, e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) vistoriaram, nesta última sexta-feira (29), a obra de construção de uma nova Praça no bairro Bequimão, em São Luís.

Situado na Avenida 01, próximo da UEB Neiva Moreira, de um Ecoponto e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que serve a comunidade, o equipamento público foi uma reivindicação feita, ano passado, por Raimundo Penha e por Pedro Lucas, que ainda exercia o cargo de vereador da capital maranhense.

A Praça, que possuirá ótima infraestrutura – inclusive com uma academia ao ar livre – e será inaugurada ainda neste primeiro semestre, está sendo construída pelo governo do estado, através da Agência Executiva Metropolitana, com contrapartida da prefeitura, que ficará responsável pela implantação de todo o sistema de iluminação pública.

No terreno onde o novo equipamento público está sendo instalado, antes, funcionava uma espécie de lixão a céu aberto. O local ainda servia de esconderijo para marginais, o que proporcionava grande insegurança para os moradores.

“O que antes era um lixão, um esconderijo para assaltantes, hoje, graças à intervenção do Raimundo Penha e do Pedro Lucas, está sendo transformado em uma área de convivência, dotada de toda a infraestrutura necessária para oferecer lazer e comodidade aos moradores. Só temos a agradecer aos vereadores, governo e prefeitura”, disse Júnior Bill, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bequimão.

Ele também participou da vistoria acompanhado de Ana Karla, integrante da diretoria da entidade.

Presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho elogiou a iniciativa do vereador e do hoje deputado federal, além de destacar o papel fundamental do governo e da prefeitura, que estão executando os serviços.

“Trata-se de uma parceria firme e que está dando certo. Classe política unida com a população e o poder público. O povo de São Luís só tem a ganhar”, afirmou o pedetista.

Para Raimundo Penha, a construção da nova Praça, além de oferecer lazer, configura-se como o atendimento de uma das principais reivindicações dos moradores do bairro.

Pedro Lucas Fernandes fez questão de agradecer o apoio dispensado pelo poder público.

“Agradeço ao governador Flávio Dino e ao prefeito Edivaldo por ajudarem a transformar em realidade esse antigo sonho dos moradores do Bequimão”

sexta-feira, 29 de março de 2019

Sedes participa de reunião do Conselho Estadual de Assistência Social



A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) participou, na tarde desta sexta-feira (29), da 3ª reunião ordinária do ano do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). O objetivo foi discutir a implantação e implementação de ações de fortalecimento da política socioassistencial no estado.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, ressaltou a importância do diálogo entre órgãos do governo e da sociedade civil para a promoção de políticas de proteção e de defesa dos direitos de famílias maranhenses que utilizam os serviços de assistência social.

“Essa é uma oportunidade para que a gente possa dialogar e articular parcerias na luta pelo fortalecimento de uma política tão importante para muitas famílias do nosso estado. A Sedes, como pasta responsável pela execução de ações voltadas para esta área, se coloca à disposição para contribuir com o Conselho e, assim, avançar nos programas sociais que são executados no Maranhão”, explicou o secretário.

Ainda durante a reunião, foram votadas e aprovadas as ações que serão desenvolvidas pela Sedes, por meio da Secretaria Adjunta de Renda e Cidadania (Sarc). Dentre as inúmeras ações, destacam-se aquelas voltadas para a capacitação de gestores técnicos municipais que trabalham com o Cadastro Único.

“É fundamental que o Ceas aprove o plano de ações para 2019, para que a Sedes dê continuidade à agenda de programas e de capacitações realizadas nos 217 municípios do estado”, ressaltou a secretária da Sarc, Ana Gabriela Borges.

Também participou do encontro a secretária adjunta de Assistência Social da Sedes, Margarete Cutrim. Para ela, as reuniões servem de termômetro para que, também, seja avaliado o trabalho desempenhado pelo Conselho.

“As reuniões também servem de apoio para que nós, conselheiros, possamos avaliar, de forma construtiva, todo o trabalho desenvolvido, a fim de melhorar onde for necessário, tanto dentro das políticas públicas, quanto em nossas ações”, destacou.

Deputados maranhenses destacam importância do ParlaNordeste para a defesa dos interesses da região


Deputados estaduais maranhenses avaliaram de forma positiva o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste, realizado na manhã desta sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Eles repercutiram a importância do fórum e o conteúdo da “Carta de São Luís”, divulgada no encerramento do evento. 

Para o deputado Vinicius Louro (PR), é muito importante que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), liderem, respectivamente, o Consórcio de Governadores do Nordeste e o ParlaNordeste. 

“Parabenizo ambos por essa posição de liderança e reafirmo que quando se discute os problemas do Nordeste, na verdade, estamos discutindo os problemas do Brasil. Rediscutir o Pacto Federativo é de suma importância porque o que vemos, atualmente, ou seja, os municípios e os estados enfrentando grandes dificuldades financeiras”, destacou Vinícius Louro.

O deputado Hélio Soares (PR) disse que é de fundamental importância o Maranhão sediar um encontro da envergadura do ParlaNordeste e debater temas de extrema relevância. “Estamos discutindo temas da maior importância para a sociedade brasileira como, por exemplo, o Pacto Federativo. O ParlaNordeste dá uma grande contribuição ao debater e se posicionar sobre esses temas, de grande interesse para o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste”, frisou.

Wellington do Curso (PSDB) também reconheceu como sendo de extrema relevância a Assembleia Legislativa do Maranhão sediar o Encontro. “Discutimos temas cruciais para o Maranhão, o Nordeste e o Brasil. Parabenizo o presidente Othelino Neto por liderar esse movimento. Sugeri para a próxima edição que se paute a questão as emendas impositivas e a redução do ICMS das aeronaves”, complementou.

Durante o evento, foi definido que a próxima edição do ParlaNordeste acontecerá no início do mês de maio, no Estado da Bahia.

“Carta de São Luís” reafirma compromisso de presidentes de Assembleias com o fortalecimento do Nordeste


Os presidentes das Assembleias Legislativas do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB); do Piauí, Themístocles Filho (MDB); da Bahia, Nelson Leal (PP); do Ceará, José Sarto (PDT), e da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), assinaram, na manhã desta sexta-feira (29), a “Carta de São Luís”.

O documento contém as deliberações tomadas durante o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste - ParlaNordeste, com destaque para o Consórcio dos Estados do Nordeste, a Reforma da Previdência, o Pacto Federativo e o Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento.

Em relação ao Consórcio Nordeste, criado no último Fórum de Governadores da Região, a Carta enfatiza que o mesmo pode se tornar uma ferramenta importante para o crescimento e desenvolvimento econômico da região. Os presidentes se comprometem em atuar para que o mesmo possa ser aprovado em todas as Casas Legislativas.

O documento também destaca a posição dos presidentes dos Legislativos do Nordeste sobre a Reforma da Previdência. Eles se comprometem em atuar junto à bancada de deputados federais e senadores da região e também aos governadores, buscando apoio para que nenhum direito seja retirado daqueles que mais necessitam da Previdência Social, entre eles os trabalhadores e trabalhadoras rurais e todos que utilizam os Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Sobre o Pacto Federativo, os presidentes destacam na Carta a necessidade de urgência na discussão de um novo modelo, onde estados e municípios, não só da Região Nordeste, mas de todo o Brasil, possam tornar-se menos dependentes de recursos federais para arcarem com suas despesas.

O documento enfatiza o total apoio dos presidentes de Assembleias do Nordeste à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 172), comprometendo-se em atuar junto às bancadas dos estados para que a matéria seja apreciada o mais rápido possível no Senado Federal ainda nessa legislatura.

Por fim, a Carta de São Luís destaca o compromisso dos presidentes em apoiar os órgãos regionais de desenvolvimento que atuam em toda região Nordeste, a fim de que se tornem cada vez mais fortes. Eles deixam claro que não vão compactuar com qualquer política do governo federal que vise enfraquecer os órgãos ou instituições voltadas para o desenvolvimento e crescimento econômico da região, a exemplo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Clique aqui para ler a Carta de São Luís na íntegra

Cézar Bombeiro faz homenagem à idealizadora do Time “Onze de Liberdade Esporte Clube”


A Câmara Municipal de São Luís realizou na manhã desta sexta-feira, 28, sessão solene em homenagem a Benedita Amélia Silva, idealizadora do time de futebol, Onze da Liberdade Esporte Clube, fundado em 14 de abril de 1968.
Proposta pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD), a solenidade contou com presença de João Batista Serra Oliveira, filho da homenageada; Walber da Conceição Andrade Braga, ex-integrante da diretoria; José Maria de Andrade Braga, ex-atleta, Pedro Santos Filho, ex-membro da diretoria e  Aldiomar Salgado Silva, ex-atleta. Ainda participaram da cerimônia, dirigentes, fundadores e demais ex-jogadores.
O filho conta que dona Benedita Amélia era uma mãe para todos e defendia o time com afinco e, por isso, a homenagem é gratificante.
Esse momento é maravilhoso, me sinto muito gratificado, conseguimos reunir colegas que não se viam há mais de trinta anos, dona Benedita, contribuiu para a formação de uma juventude maravilhosa, então, isso tudo engrandece a gente, o vereador Cézar, foi muito feliz em prestar essa homenagem a ela”, pontuou Walter da Conceição Andrade.
A dona Benedita era uma senhora que disciplinava o seu time, aquele jovem que era indisciplinado ela cortava. Todos os jogos que ela organizava ao final tinha feijoada preparada por ela. Então, o objetivo dessa homenagem também é valorizar as pessoas, valorizar o bairro da Liberdade, me lembro que à época eu tinha 17 anos e cheguei a ver eles se arrumando para jogar num campo conhecido como Pedreiras, que ficava ali onde hoje é o Viva da Liberdade”, lembrou o vereador.
Um exemplo de solidariedade, dedicação e carinho pelos ‘Meninos de dona Amélia’, como eram conhecidos seus jogadores, ela faleceu aos 96 anos, mas deixou um legado, seus meninos estudaram, formaram-se e atualmente são profissionais bem-sucedidos e pais de famílias, que assim como sua ‘professora’, não querem deixar a história do time, morrer”, completou Bombeiro.
Todos os ex-atletas receberam do vereador uma placa comemorativa em homenagem aos 51 anos do time a ser comemorado no próximo dia 14 de abril.

Prefeitos do Médio Mearim visitam parque termelétrico em Santo Antonio dos Lopes

Um grupo formado por oito prefeitos da região do Médio Mearim visitou nesta quinta-feira (27) o Complexo Parnaíba, parque termelétrico de geração de energia à gás natural da empresa Eneva composto por quatro usinas instaladas no município de Santo Antônio dos Lopes. A visita foi articulada pelo prefeito de Poção de Pedra e Tesoureiro da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Augusto Cascaria Pinheiro, com a colaboração do articulador político da região, Toyota.
O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; e os prefeitos de São Roberto, Mundim; de Poção de Pedras,  Junior Cascaria; de Trizidela do Vale, Fred Maia; de Pedreiras, Antônio França; de Presidente Dutra, Juran; e de Lima Campos, Jailson, visitaram a instalações de um dos maiores parques térmicos do país. Juntas elas representam 11% da capacidade de geração de energia do país, com 1,4 GW de capacidade instalada.
“O Complexo Parnaíba é economicamente muito importante para o Maranhão, sobretudo para a região do Médio Mearim. Depois da implantação do complexo no município de Santo Antônio dos Lopes, houve um avanço significativo no desenvolvimento econômico de toda a região, com geração de emprego e renda”, destacou o presidente da Famem.
Para o prefeito Junior Cascaria, os prefeitos da região do Médio Mearim estão em busca de uma interlocução permanente com a direção da Eneva com objetivo de construir pontes concretas para estabelecimento de parcerias.  “A geração de empregos é um aspecto que devemos salientar como de grande importância para os municípios. Por outro lado, estamos buscando estabelecer parcerias institucionais entre a Eneva e as prefeituras da região na intenção de equacionar demandas geradas pela própria atividade econômica do complexo termelétrico”, destacou Cascaria.  
As primeiras usinas entraram em operação em 2013, sendo que o prazo de concessão se estende até 2036. No ano passado, a empresa obteve o melhor lucro de sua história, com resultado de R$ 307,6 milhões, superando em 138,7% o faturamento de 2017.  A empresa trabalha com a meta e obrar a capacidade de geração contratada até 2023.

Alema sedia 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), presidiu, na manhã desta sexta-feira (29), a cerimônia de abertura do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste - ParlaNordeste.

O evento, realizado no Plenário Deputado Nagib Haickel, contou com a presença dos presidentes das Assembleias Legislativas do Piauí, Themístocles Filho (MDB); da Bahia, Nelson Leal (PP); do Ceará, José Sarto (PDT), e da Paraíba, Adriano Galdino (PSB). Três deputados estaduais do Ceará, Acrísio Sena, Walter Cavalcante e Daniel Oliveira, também participaram do ParlaNordeste Maranhão 2019.

Em seu discurso, o deputado Othelino Neto destacou a importância deste 3º Encontro, cuja pauta abordou assuntos como a Reforma da Previdência, Consórcio dos Estados do Nordeste, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento.

“É motivo de muita alegria para esta Casa e para o Maranhão sediar este Encontro, durante o qual pudemos ensejar um debate sobre temas de grande relevância para todos nós nordestinos. Travamos uma discussão muito proveitosa, que serviu para se reafirmar um compromisso inarredável: nós não aceitamos qualquer medida ou posição que venha prejudicar o sofrido povo do Nordeste”, ressaltou Othelino Neto.

Após a abertura do evento, os participantes deslocaram-se para a Sala das Comissões, onde realizaram a reunião de trabalho, encerrada com a divulgação da "Carta de São Luís". O documento foi divulgado logo após, durante entrevista coletiva à imprensa, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Consórcio do Nordeste 

Na condição de anfitrião do evento, o deputado Othelino Neto frisou que um dos pontos mais importantes do debate foi o tema suscitado em torno da necessidade de um novo modelo de Pacto Federativo para o Brasil: “Precisamos efetivamente de um novo Pacto Federativo em nosso País, porque há uma concentração exacerbada de recursos financeiros na União, em detrimento dos estados e municípios”, declarou Othelino Neto.

Ele destacou também a discussão sobre a Reforma da Previdência e o debate em torno do Consórcio dos Estados do Nordeste, cuja efetivação depende da aprovação dos Parlamentos de cada um dos estados nordestinos. Ao término do evento, todos os representantes estaduais assinaram a “Carta São Luís”, com propostas e encaminhamentos de interesse da região Nordeste e do Poder Legislativo. Os participantes também manifestaram adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que deverá ser lançada, na próxima semana, em Fortaleza (Ceará).

Esta é a terceira edição do encontro. O primeiro ocorreu no Ceará e a segunda reunião foi na Bahia, onde foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada a “Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e a Não Privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, deputado Themístocles Filho (MDB), afirmou que um dos pontos mais importantes foi a discussão sobre o Pacto Federativo. “Este tema é da maior importância, porque todos os deputados e a população pedem obras nas áreas de saúde, educação, saúde e até iluminação pública, mas a falta de recursos impede que os governos nordestinos possam atender a essas solicitações”, assinalou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, disse que o evento foi de suma importância, porque nele foi possível debater assuntos de interesse do Brasil e do Nordeste. “Essa reunião serviu também para estreitar relações entre as Assembleias e debater problemas comuns, e para possamos trabalhar em conjunto visando à construção de uma sociedade mais justa e digna para todos”, disse Adriano Galdino.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto, defendeu a necessidade do debate de uma macropolítica em defesa do Nordeste, assinalando a discrepância entre o desenvolvimento socioeconômico dos estados nordestinos em relação aos do Sudeste.

O deputado José Sarto também defendeu a criação da Frente Parlamentar Nordestina em defesa da permanência do Banco do Nordeste.

Márcio Honaiser recebe representantes de pessoas com deficiência auditiva do Maranhão



O secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, recebeu, nesta quinta-feira (28), em seu gabinete, o presidente do Instituto Sociocultural, Educacional e Profissionalizante dos Surdos (ISEPS) do Norte do Maranhão, Cláudio Jorge Guimarães e o fundador e vice-presidente da Federação Maranhense Desportiva dos Surdos, Isaias Leão.

Durante a reunião, eles reivindicaram apoio às famílias beneficiárias de programas sociais executados pela pasta e às entidades que cuidam dos interesses de pessoas com deficiência auditiva.

“O governo Flávio Dino é um governo para todos, por isso as políticas de inclusão são prioridade. Já estamos encaminhando as demandas que recebemos hoje do Instituto e da Federação, para garantir o acesso, cada vez maior, da população maranhense com deficiência, aos programas sociais”, disse Honaiser.

Para Isaias Leão, que também é deficiente auditivo, é fundamental que as autoridades de governo reconheçam a importância de ações destinadas às pessoas com deficiência.

“Ter o apoio do Governo do Estado nos projetos elaborados pelo ISEPS e pela Federação Desportiva dos Surdos significa dar oportunidade de melhoria de qualidade de vida aos mais de 200 mil deficientes auditivos em todo o estado. Nossa missão é lutar pelos nossos direitos e garantir a nossa integração à sociedade”, explicou.

Isaias disse, ainda, que propôs ao secretário Márcio Honaiser, a inserção de um curso de libras voltado para os servidores e colaboradores da Sedes e de outras secretarias do governo, para que os órgãos públicos consigam acolher adequadamente deficientes auditivos.

“É muito importante que haja profissionais qualificados para tratar com esse público, em específico. É necessário que os órgãos invistam em cursos para seus servidores para que a gente consiga ter acesso às informações sobre os programas desenvolvidos dentro do nosso estado”, concluiu.

Othelino Neto é eleito, por unanimidade, presidente do ParlaNordeste


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, presidente do ParlaNordeste para o ano de 2019. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), na Sala das Comissões do Palácio Manoel Beckman, em São Luís. O evento, em sua terceira edição, reuniu os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados da região Nordeste - Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia.

Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância, principalmente, pelo momento pelo qual passa o país. “Precisamos ficar vigilantes para que o Nordeste não tenha prejuízos e retrocessos naquilo que já está previsto na Constituição. Essa instância é de fundamental importância para que nós possamos falar para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou.

Disse, ainda, que o Nordeste, pela sua importância, merece ter mais atenção e mais investimentos para corrigir distorções e injustiças históricas. “Vamos acompanhar de perto junto às nossas bancadas federais, no Senado e na Câmara, o debate sobre as temáticas que discutimos no dia de hoje e em outras reuniões deste fórum, para que nossas posições, enquanto presidentes de Assembleias Legislativas, sejam consideradas”, salientou.

A pauta de discussão do 3º ParlaNordeste tratou do Consórcio de Governadores do Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. A posição do ParlaNordeste sobre esses temas foi externada por meio da Carta de São Luís, assinada pelos presidentes das Assembleias e divulgada durante entrevista coletiva de imprensa, no Salão Nobre da Assembleia.

Flavio Dino: É preciso defender o estado democrático de direito

Reeleito governador do Maranhão e um dos principais líderes da esquerda, Flávio Dino (PCdoB-MA) esteve, nesta quarta-feira (27), no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo. Em diálogo com blogueiros e mídias alternativas, o governador falou sobre os desafios colocados para o enfrentamento ao bolsonarismo não só pela esquerda, mas por todos os setores da sociedade que defendem a legalidade democrática.


"Um governo de extrema-direita eleito pelo voto é um cenário inédito para o Brasil. Bolsonaro vem de um ethos nazifascista que privilegia a retórica do inimigo e da agressão. Este governo é militante do conflito, do combate aos seus adversários", o que implica no acirramento das contradições de um país complexo como o Brasil, conforme opina. "Quem lembra de Mussolini, na Itália, sabe que todos os fascistas extraem parte de sua legitimidade da nostalgia de um suposto passado glorioso, e é isso que o bolsonarismo evoca. Um passado supostamente grandioso do Brasil sendo repaginado".

Essa retórica, no entanto, apresenta inúmeras brechas, que precisam ser exploradas a fim de escancar suas contradições. Dino elenca pelo menos três delas: "A primeira contradição que se agrava sob o governo de Bolsonaro é entre pobres e ricos. O caráter da reforma da Previdência é a destruição do sistema previdenciário brasileiro a partir da capitalização. Além disso, é um governo que busca a aniquilação do movimento sindical e da luta da classe trabalhadora no Brasil".

A segunda contradição indicado por Dino é a oposição entre democracia e autoritarismo. Apesar de parecer óbvia, Dino alerta: "Uma ruptura institucional está objetivamente colocada pelo bolsonarismo. Não temos o direito de minimizar esse risco. Nós não podemos abordar uma conjuntura dessa com ilusões de que a burguesia nacional vá nos ajudar". Segundo ele, bancar a agenda do Estado democrático de Direito e da legalidade democrática, diante do autoritarismo de Bolsonaro, é papel urgente da esquerda e dos setores que prezam pela democracia e pela Constituição. 

"Defender o Estado democrático de Direito é denunciar as milícias, lutar contra a criminalização dos movimentos sociais e, do mesmo jeito que eles defendem escola sem partido, defendemos um Judiciário sem partido", aponta. "Isso pressupõe, inclusive, a bandeira Lula Livre", acrescenta. Em sua primeira passagem pela sede do Barão de Itararé, em janeiro de 2018, Dino classificou a sentença de Lula como uma espécie de "esoterismo judicial". 

De acordo com o governador, é preciso visão estratégica para enfrentar uma guerra que, hoje, não é de trincheira, e sim de movimentos. "Temos de ter flexibilidade tática para enfrentar a conjuntura. Estamos em uma defensiva estratégica. Precisamos de frentes amplas, o que implica dialogar com diversos segmentos que defendem o Estado democrático de Direito. As frentes amplas precisam ser ancoradas no povo, na massa. Temos que ter pé firme no povão, senão a frente ampla vira traição e perda da perspectiva estratégica. Esse é o nosso tesouro". 

Em referência às imagens que viralizaram nas redes e nos meios de comunicação, na qual cerca de 15 mil pessoas se aglomeravam no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, disputando vagas de emprego, Dino aponta: "A fila de desempregados no Anganhabaú significa a desilusão da massa trabalhadora, que está sem caminho. Nós temos de ser o caminho desse povo".

Quando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antagoniza com Bolsonaro, ou quando Renan Calheiros e o Ministério Público Federal criticam a comemoração do golpe de 64, temos de entender que são elementos importantes de uma conjuntura singular. "Temos o dever de transformar esse 'descolamento' - do que antes era um bloco - em energia democrática, em acolhida, não em sectarismo".

A terceira contradição latente que Dino aponta neste catastrófico início de governo é entre nação e império. "Bolsonaro rebaixa o Brasil à condição de subalterno. Não lembro de uma política externa tão abertamente subalterna desde Figueiredo, talvez", critica. "Temos de combater essa ideia de nacionalismo de uma só nação. Somos caudatários do nacionalismo dos EUA. Angela Merkel acaba de adotar medidas protecionistas para a Alemanha e ninguém está acusando ela de ser 'vermelha' ou 'comunista'", ironiza.

Questionado sobre a entrega da Base de Alcântara para Donald Trump, em uma visita estapafúrdia do presidente ao centro do imperialismo, Dino foi sucinto: "O problema raiz disso tudo é que o Brasil abriu mão de seu programa espacial ao entregar Alcântara". O governador não entrou em maiores detalhes pelo fato de ainda não ter acesso às minúcias do acordo.

Há uma disputa em curso no país sobre a narrativa do próprio Brasil, afirma Dino. "O vira-latismo está se tornando hegemônico. A ideia do 'jeitinho', da corrupção, do patrimonialismo está prevalecendo. Essa narrativa precisa ser enfrentada. Temos de retomar a concepção do povo brasileiro sob a ótica de Darcy Ribeiro", defende. "O pato amarelo que ficou famoso é a apropriação da identidade nacional por causas antinacionais".

Assista à íntegra da entrevista coletiva: