terça-feira, 30 de abril de 2019

Flávio Dino diz que ministro da Educação fere regra constitucional

A decisão do ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, de cortar recursos de universidades onde os espaços são ocupados com atividades políticas, o que ele chama de “balbúrdia”, é inconstitucional.
 Flávio Dino lamentou a confusão
O alerta foi feito pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para quem usar critérios ideológicos, e não técnicos, para cortar recursos de Universidades fere a regra constitucional da autonomia universitária (art. 207 da Constituição).

“Ou haverá novo recuo, ou nova derrota no Judiciário. Lamentável tanta confusão”, diz o governador no Twitter.

Três universidades já foram enquadradas no critério do ministro: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse o ministro em entrevista ao Estado de S.Paulo.

Segundo ele, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário.

Márcio Jerry reitera compromisso com quilombolas de Alcântara

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) participou de mais um debate sobre o Centro de Lançamentos, desta vez com o tema “Alcântara, Quilombos e Base Espacial”.

“É importante destacar a iniciativa do Governo do Estado do Maranhão em se colocar como mediador do debate entre a comunidade e o Governo Federal. Essa é a segunda reunião de muitas que estão por vir, que tem com objetivo o bem para o Brasil e para Alcântara. De nossa parte, é importante frisar que continuamos na luta em respeito aos quilombolas, seus direitos, e para que não haja mais nenhum remanejamento das comunidades”, afirmou o deputado.

O debate girou em torno do território quilombola, do projeto aeroespacial e dos impactos sociais que o eventual funcionamento da base pode causar à cidade de Alcântara.

Além de Jerry, participaram do encontro o governador Flávio Dino (Flávio Dino), os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (CIDA), o deputado federal Bira do Pindaré (PSB), a procuradora federal Deborah Duprat, o professor Alfredo Wagner, da Universidade Estadual do Maranhão, o sindicalista Antonio Marco Diniz, e o coordenador geral do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), Leonardo dos Anjos.

Osmar Filho participa de inauguração de praça no bairro do Bequimão

Osmar Filho participa de inauguração de praça no bairro do Bequimão
O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Osmar Filho (PDT) participou, nesta segunda-feira (29), da inauguração da Praça Marta Vieira, no bairro do Bequimão, em São Luís.
“Esta é mais uma prova da parceria que se estabeleceu entre o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana e a Prefeitura de São Luís. Um espaço importantíssimo para a comunidade local, que tem agora uma excelente área de convivência e um espaço para a realização de atividades culturais e para a pratica esportes”, disse o vereador, parabenizando a iniciativa das administrações municipal e estadual.
Osmar Filho participa de inauguração de praça no bairro do Bequimão
Foto: Hamilton Jr.
Situada na Avenida 01, próximo da UEB Neiva Moreira, de um Ecoponto e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que serve a comunidade, a praça conta com iluminação adequada, bancos para descanso e leitura e uma academia ao ar livre. E veio resolver um problema antigo da área, que anteriormente não possuía espaço suficiente para o tráfego de pedestres, o que obrigava os moradores a se arriscarem na pista. Além disso, abrigava um lixão a céu aberto, que gerava riscos à saúde da população.
“A área favorecia ao esconderijos de marginais e, consequentemente, aos assaltos e, agora, totalmente revitalizada, é um espaço onde as famílias vão poder fazer atividades físicas e servirá também como um ponto de encontro para as pessoas da comunidade, agregando valor ao bairro”, destacou o vereador Raimundo Penha (PDT), que ao lado do deputado federal Pedro Lucas (PTB) – quando ainda representava o Legislativo Municipal, reivindicou a construção do equipamento público na região.
Ao todo, o espaço abrange uma área de 1407.80m², sendo 356.61m² de calçada, 626.79m² de área pavimentada e 358.47m² de área verde. Foram executados, também, mureta com gradil (212.03 m) e 410 m² de meio-fio.
Participaram da inauguração o vice-governador, Carlos Brandão (PRB); o vice-prefeito da capital, Júlio Pinheiro; o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas Mendonça Corrêa; e, o gestor da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser; além do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado Pedro Lucas.

Osmar Filho participa de inauguração de praça no bairro do Bequimão

Presidente do Sindsep recebe título de cidadão de São Luís


O empenho em favor da organização e das lutas dos servidores públicos por melhorias nas condições econômicas, de trabalho e sociais no Estado, desde 1991, motivou a Câmara de Vereadores de São Luís a conceder, nesta terça-feira, 30, o título de cidadania a Cleinaldo Castro Lopes.
Ele é natural de Viana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão e membro da diretoria da Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e o Distrito Federal. A proposta de reconhecimento ao trabalho do sindicalista foi do vereador Cézar Bombeiro (PSD), que é seu irmão e também natural de Viana.
A sessão solene foi presidida e secretariada por Cézar Bombeiro. A ela compareceram o representante do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o secretário extraordinário de Relações Parlamentares, Nonato Chocolate; o primeiro-secretário da Federação das Indústrias do Estado, Pedro Holanda da Costa; o major Vieira, pertencente ao Corpo de Bombeiros do Maranhão; parte da banda da corporação de Bombeiros, além de sindicalistas e familiares do homenageado.
Emocionado, o vereador lembrou, da tribuna, ao irmão: “Você, que é negro como eu, não sabe o que é, nesta condição, usar esta tribuna. Estou aqui há dois anos e quatro meses e não me recordo de homenagem a um negro. Talvez tenha faltado a tal sessão”. Votando-se à plateia, completou: “Resolvi conceder um título a meu irmão para fazer justiça com ele. É um sindicalista, com muitos serviços prestados aos trabalhadores, nesta cidade e fora dela. Honras este título, esta cidade e esta população, mais do que vens honrando”, conclamou.
AGRADECIMENTOS
O homenageado, ao usar a tribuna, agradeceu à Câmara e ao irmão vereador pelo título e declarou estar muito honrado pela distinção. “Acredito que o meu papel principal no movimento sindical foi participar da organização e criação de diversas entidades de classe. Inclusive aquelas derivadas da base do Sintsep. Participei de quase todas as etapas de construção das entidades de classe por compreender que o trabalhador deve se organizar e fortalecer a luta perante a sua categoria e seu empregador”.
O secretário Nonato Chocolate também usou a tribuna da Câmara e ressaltou que Cleinaldo Lopes representa muito bem os negros que vêm do interior para a capital. “Ele representa muito bem a nós e aos movimentos sociais. Esta homenagem a ele, como sindicalista, é muito emblemática por conta do Primeiro de Maio, Dia do Trabalho”, resumiu.
Cleinaldo Lopes foi mandado, em 1983, pelos pais, assim como os irmãos, para estudar o ensino médio em São Luís. Morou no bairro Liberdade por 24 anos, ingressou no serviço público em 1988, como agente penitenciário. Nessa condição, ajudou a organizar e mobilizar a primeira greve do sistema penitenciário, em 1991. O Sintsep-MA orientou e ajudou na negociação e os grevistas foram contemplados nas principais reivindicações. Após a greve, concluiu seu curso de Licenciatura em História pela Universidade Federal do Maranhão.
Além de dirigir o Sintsep e ser secretário de administração da Federação dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais, Cleinaldo também é secretário de combate ao racismo da seção regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Como sindicalista, ele também já foi diretor do Sindicato dos Policiais do Maranhão.

1°de maio é um dia de comemoração e luta, diz Weverton




O senador Weverton (PDT-MA) afirmou, nesta terça-feira (30), que o 1°de maio é um dia importante para os trabalhadores brasileiros refletirem sobre suas conquistas, mas também sobre o quanto precisam avançar para que seus direitos sejam respeitados.

“É um misto de comemoração e de luta. De comemoração, por todos os direitos adquiridos, e de luta pela manutenção dessas conquistas que nós sabemos o tanto que são importantes para as nossas famílias”, afirmou o senador.

Para o parlamentar, os trabalhadores do país nunca passaram por um momento tão difícil. “A reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017) estava errada e não resolveu o problema do desemprego no país”, afirmou o senador. Weveton lembrou que as mudanças trabalhistas resultaram apenas na criação do trabalho intermitente e a figura do trabalhador autônomo que presta serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício.

“E ainda tem a reforma da Previdência com um texto absurdo. Todos os projetos contra o trabalhador e sempre convidando o mais pobre para pagar a conta. Poderíamos estar comemorando, mas, infelizmente, não estamos”, ressaltou.

 Weverton reiterou sua posição na defesa dos direitos do trabalhador e afirmou que sempre irá priorizar pautas que evitem a retirada de direitos.
“Como senador, estou atento no Congresso Nacional para lutar pela manutenção dessas conquistas. Não vou admitir que a crise profunda pela qual o Brasil passa seja jogada apenas para a conta do trabalhador, para o mais fraco.

A você, eu desejo, Feliz dia do Trabalhador e vamos continuar atentos lutando sempre na defesa de vocês”, declarou.
Dia do Trabalhador
O Dia do Trabalhador, comemorado em 1° de maio, é celebrado no Brasil desde 1925. A data marca importantes conquistas internacionais dos trabalhadores ao longo da história.

O quinto mês do ano se tornou referência para homenagem aos trabalhadores após a Revolta de Haymarket, em Chicago (EUA) no ano de 1886. Naquela época, operários entraram em greve pela redução da jornada de trabalho para oito horas diárias.

Saudação do Senador Weverton aos Trabalhadores

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Zé Inácio destaca julgamento do STJ que resultou na diminuição da pena do ex-presidente Lula


O deputado Zé Inácio Lula (PT) destacou da tribuna da Assembleia, na manhã desta quarta-feira (24), o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um recurso da defesa do ex-presidente Lula, corrido ontem (23), que resultou na diminuição da pena de 12 anos e um mês de prisão para oito anos, 10 meses e 20 dias, pelo crime envolvendo o apartamento tríplex do Guarujá (SP).

Na ocasião, o deputado disse que mais uma vez usava a tribuna da Assembleia para denunciar o que considera “prisão política” do ex-presidente Lula e que iniciava o pronunciamento enfatizando a frase pronunciada pelo ex-presidente Lula após o julgamento do STJ. “Lula afirma, de forma categórica, que nem uma pena reduzida é justa para o homem que não cometeu crime algum. A condenação é injusta. Na verdade, é uma condenação política”, enfatizou.

Segundo Zé Inácio, os fatos ocorridos no decorrer desses últimos anos demonstram claramente que houve uma perseguição política por parte do ministro Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. “É tanto que foi uma ação política, que hoje ele é o ministro da Justiça do candidato a presidente que tinha como seu maior opositor uma candidatura do PT, representada pelo ex-presidente Lula”, argumentou.

Condenação sem provas

“A redução da pena nada mais é do que não reconhecer publicamente para o Brasil e para o mundo que o processo é eivado de nulidade e que a sentença mais correta seria a absolvição, porque o Presidente Lula foi condenado sem provas”, afirmou Zé Inácio Lula.

O deputado disse que, no julgamento de ontem do STJ, não se rediscutiu a questão do mérito da condenação do ex-presidente sob o argumento de que a Súmula 7, do STJ, proíbe se rediscutir prova na terceira instância. “Ou seja, não se rediscutiu as provas, porque se isto acontecesse, poderia se confirmar o que parte da imprensa tem dito, que o ex-presidente foi condenado sem provas, inclusive com o endosso do grande jurista brasileiro Celso Antônio Bandeira de Melo, que considera a prisão de Lula “loucura””, frisou.

Zé Inácio Lula disse acreditar que, com a redução da pena obtida ontem, o ex-presidente terá direito à remissão da pena e, assim, poderá ter a progressão de regime e entrar no regime semiaberto, uma vez que já teria cumprido um terço da pena. “Daqui a três meses, pelas minhas contas, o ex-presidente Lula estará cumprindo o regime semiaberto, ou seja, poderá sair da prisão”, salientou.

O deputado disse acreditar que o julgamento da ação declaratória da constitucionalidade da prisão em segunda instância, a ser realizado brevemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá também ser favorável ao ex-presidente Lula. “Poderá ser uma decisão que favorecerá Lula, não por ter sido simplesmente condenado pela segunda instância, mas porque, diante da arbitrariedade e da injustiça, diante da “prisão política” que ele vem sofrendo, nesses últimos anos, nada mais justo de que o próprio STF fazer justiça e conceder sua liberdade”, complementou.

“E nós que acreditamos na inocência do Presidente Lula, acreditamos também que ele será absolvido, porque foi condenado de forma injusta, sem provas”, concluiu Zé Inácio Lula.

Financiamento de hospitais é assunto de audiência com Chefe da Casa Civil




Em audiência com o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, na manhã desta segunda-feira (29), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, tratou sobre a questão da manutenção dos hospitais de 20 leitos. Erlanio estava acompanhando do prefeito de Lagoa Grande, Chico Freitas. A Famem incluiu o tema na agenda prioritária da entidade representativa das prefeituras.
“É um dilema que as prefeituras vêm enfrentado e que se agravou com maior intensidade devido a redução gradativa que os recursos das transferências obrigatórias”, destacou o prefeito. No entendimento do prefeito, o financiamento dos hospitais é uma necessidade premente para que a saúde dos municípios não entre em colapso.
Durante o encontro, Erlanio expôs as dificuldades financeiras que os municípios enfrentam diante da queda contínua das transferências e subfinanciamento de vários programas federais de diversas áreas da gestão pública.
O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, se comprometeu em priorizar o assunto na agenda com o governador Flávio Dino. “Vamos avançar na resolução deste problema. O que acontece é que no passado estes hospitais foram entregues aos municípios sem nenhum planejamento. O governador Flávio Dino pretende encontrar uma solução conjunta, considerando as particularidades de cada município. Estamos estudando todos os casos para atendermos a todos”, garantiu.
O prefeito Chico Freitas disse ao chefe da Casa Civil que “diante da crise financeira que maltrata tanto municípios como estado, houve um crescimento exponencial na necessidade de avançar no diálogo com o governo do Estado”. Freitas sugeriu um pacto para que a rede continue atendendo a população.

Cézar Bombeiro recebeu apoio da bancada federal maranhense para a PEC 372 e esteve com Eduardo Braide

Cézar Bombeiro e Márcio de Deus peregrinaram por todos os gabinetes dos deputados federais do Maranhão, em busca de apoio para a Proposta de Emenda Constitucional 372/17, que cria a Polícia Penal Brasileira. Cézar Bombeiro, depois dos amplos debates, esteve reunido com o deputado Eduardo Braide, quando  trataram de assuntos políticos, que o vereador destaca como importantes, mas que não precisa torná-los público para evitar especulações.
O vereador, no entanto deixou bem claro que o Eduardo Braide, como um dos fortes candidatos a prefeito de São Luís vai continuar na sua peregrinação de visitar comunidades para ouvir anseios coletivos e ao mesmo tempo colher subsídios para um futuro plano de governo com a participação popular. A verdade é que o crescimento da sua candidatura já é vista com muita intensidade na cidade de São Luís e tende a crescer muito mais, afirmou Cézar Bombeiro.

Concursos públicos no Maranhão oferecem mais de 600 vagas


Diversos órgãos no Maranhão estão com inscrições abertas para concursos públicos, com salário de até R$ 20 mil.

Por: Patrícia Brenda, 29 de Abril de 2019
Diversos órgãos no Maranhão estão com inscrições abertas para concursos públicos e seletivos, com salário de até R$ 20 mil. Confira quais:
PUBLICIDADE Leia também: Processos seletivos do IFMA oferecem remuneração de até R$ 3 mil
Prefeitura de Brejo de Areia
A Prefeitura de Brejo de Areia, divulgou a abertura do edital de concurso público que irá preencher 200 vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade. A remuneração chega a R$ 6 mil reais.
VAGAS:
· Cargos de nível fundamental: Motorista CNH D, Monitor de Transporte Escolar, Operador de Máquinas Pesadas, Mecânico de Máquinas Pesadas, Eletricista, Encanador, Auxiliar de Almoxarifado, Gari, Vigia e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos;
· Cargos de níveis médio e técnico: Agente de Combate a Endemias, Protético Dentário, Recepcionista, Atendente de Farmácia, Técnico Agrícola, Técnico de Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal, Técnico de Laboratório, Digitador e Agente Administrativo;
· Cargos de nível superior: Assistente Social, Educador Físico, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico, Fiscal de Tributos, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Procurador do Município, Advogado, Supervisor Escolar, Professor em diversas disciplinas, Psicólogo e Psicopedagogo.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas até o dia 06 de junho de 2019, apenas via internet, através do endereço eletrônico www.crescerconcursos.com.br.
O valor da taxa de inscrição varia entre:
· Cargos de nível fundamental: R$ 60,00;
· Cargos de níveis médio e técnico: R$ 80,00;
· Cargos de nível superior e Professor: R$ 110,00.
PGE – MA
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) anuncia novo Processo Seletivo para estagiário de Direito.
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Inscrições
As inscrições podem ser feitas entre o dia 06 e 10 de maio de 2019, exclusivamente pelo site da PGE.
Para participar os candidatos devem estar regularmente matriculado no curso de Direito; Estar cursando do 5º (quinto) ao 9º (nono) período; Coeficiente Acadêmico igual ou superior a sete (7,0).
O estagiário selecionado receberá bolsa de estágio no valor de R$ 950,00acrescida de auxílio-transporte para carga horária de 20 horas semanais.
A seleção terá validade de um ano, contados a partir do término do Processo Seletivo. Para mais informações consulte o edital disponível em nosso site

Sine Anjo da Guarda abre inscrições para curso de pintura em tecido



O Governo do Estado, através do Sistema Nacional de Empregos (Sine), órgão vinculado a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), está com inscrições abertas para o curso de pintura em tecido. O curo será realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/MA).

O cadastro pode ser realizado na agência do Sine do bairro do Anjo da Guarda, situado na Rua China, quadra 49, s/n (antiga Casa Brasil), no horário das 8h às 16h. A turma será formada por 25 alunos e o curso terá carga horária de 60h.

Para realizar a inscrição, os interessados devem ter a partir de 16 anos e ter no mínimo Ensino Fundamental incompleto, além de apresentar no ato do cadastro, os seguintes documentos originais e cópias: documento de identidade (RG), CPF, certificado ou declaração de escolaridade e comprovante de residência. Interessados menores de 18 anos devem apresentar também documentos (RG e CPF) do responsável.

Sedes participa do XXI Encontro Regional do Congemas da região Nordeste







XXI Encontro Regional do Congemas da Região Nordeste
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), participou do XXI Encontro Regional do Congemas da região Nordeste, nos dias 29 e 30 de abril, no Multicenter Sebrae. Com o tema “Os desafios da proteção socioassistencial em contexto de restrição fiscal”, o evento reuniu cerca de 1.500 participantes para defender o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social – Suas como mecanismo de qualificação da proteção socioassistencial.

Representando o governador Flávio Dino, o gestor da Sedes, Márcio Honaiser, disse que o encontro é um momento privilegiado para a troca de conhecimentos acerca políticas socioassistenciais e problemas vivenciados nos municípios.

“Nosso estado vem buscando diminuir as desigualdades sociais, principalmente nos municípios maranhenses que estão entre os de menor IDH do país, com investimentos na saúde, educação e assistência e já estamos colhendo bons frutos. Precisamos continuar com esse compromisso, mesmo com as dificuldades instaladas pela crise econômica e a restrição fiscal. Por isso estamos felizes com a realização do encontro em São Luís, pela possibilidade de uma articulação política e a formação dos gestores municipais”, disse o secretário.

O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas representa os municípios brasileiros junto ao Governo Federal, especialmente junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e aos governos estaduais, para fortalecer a representação municipal nos Conselhos, Comissões e Colegiados, em todo o território nacional.




A presidente do Congemas, Andreia Launde, explicou que São Luis é uma capital de referência no âmbito da assistência por presidir o colegiado nacional.

“A realização do maior encontro regional do país é um ganho político para a nossa cidade, porque traz a política pública da assistência social à tona para debates e discussões em prol de soluções às dificuldades que teremos diante da restrição fiscal”, disse a presidente.

O Congemas defende a Assistência Social como Política de Seguridade, conforme os princípios constitucionais e as diretrizes da LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social; assegura a perspectiva municipalista da Assistência Social, buscando o atendimento e a efetivação de uma rede de serviços adequada às características regionais e locais através de um processo que garanta recursos financeiros das três esferas de governo aos municípios; participa da formulação da Política Nacional de Assistência Social, acompanhando a sua concretização nos Planos, Programas e Projetos; promove e incentiva a formação do gestor municipal a fim de que ele passe a contribuir decisivamente na consolidação da Assistência Social enquanto Política Pública.

A secretária adjunta de Assistência Social, Margareth Cutrim, disse que o evento é de extrema importância para discutir melhorias para o Maranhão e para a região do Nordeste, que atravessa um momento financeiro critico que impacta diretamente nas áreas da saúde, educação e assistência.

“Precisamos debater com os gestores e técnicos municipais de assistência aqui presentes, soluções que minorizem as consequências de situações como o atraso e o congelamento de recursos que financiam as politicas socioassistenciais, porque sem eles não é possível executar a proteção social e nem garantir os direitos de quem precisa de assistência. Além disso, é imprescindível o fortalecimento do SUAS pela via do aprimoramento e das normatizações dos serviços, programas, projetos e benefícios”, explicou a secretária.
Na programação, oficinas e painéis abordaram temas como “Os Desafios da Proteção Socioassistencial em Contexto da Restrição Fiscal”; “Retomada do Conservadorismo na Assistência Social: A região Nordeste em destaque” Gestão Orçamentaria e Financeira; Benefícios Eventuais e Seguranças Sociais”, entre outros.

Participaram do evento o senador Weverton Rocha; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior; autoridades locais, gestores e trabalhadores municipais da Assistência Social, gestores Municipais de Assistência Social, representantes do Ministério da Cidadania, instituições de ensino superior, entidades e organizações de assistência social, além de usuários e outros atores do SUAS.

Osmar Filho promulga lei que cria o ProUni São Luís


A Câmara Municipal de São Luís promulgou nesta segunda-feira, 29, a Lei nº 6.505/2019, que institui o Programa Municipal Universidade Para Todos - ProUni São Luís, com o objetivo de oferecer bolsas integrais de estudos em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino.
A legislação oriunda do Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), foi promulgada pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), depois que não houve sanção ou veto por parte do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT).
Com a promulgação, agora o ProUni São Luís será regulamentado e serão disciplinadas as normas relativas à seleção dos estudantes, como a análise dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico, além das obrigações dos alunos e das instituições.
De acordo com o chefe do legislativo, essa é uma iniciativa extremamente positiva que foi abraçada e unanimemente aprovada pela Casa.
A promulgação desta lei, que foi abraçada e unanimemente aprovada por todos os vereadores, é de grande importância, pois visa atender toda a cidade e de forma específica a comunidade estudantil que quer ingressar no ensino superior”, disse Osmar Filho.
Autor da proposta, Pavão Filho também comemorou a promulgação da legislação. O parlamentar afirmou que acredita que o ProUni Municipal será um dos exemplos de ações positivas com vista da expansão universitária.
"É uma proposta que cria mecanismos de expansão universitária. Temos percebido a necessidade de elaboração de novos mecanismos que possam proporcionar esta expansão. Eu acredito que o ProUni Municipal será um destes exemplos de ações que vem dando certo", frisou o parlamentar.
O ProUni São Luís conta com 12 artigos e traz disposições gerais, regularização, fiscalização e normas de execução que serão disciplinadas pelo Executivo Municipal. O dispositivo beneficiará a Instituição de Ensino Superior que aderir ao programa com alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de no máximo de 1% (um por cento), a ser regulamentado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). Além disso, a norma também determina a destinação do percentual de 20% das bolsas universitárias para o funcionalismo público municipal.
PITÁGORAS PODE ADERIR
O diretor da Faculdade Pitágoras de São Luís, Adriano Douglas Silva, prestigiou a cerimônia de promulgação da legislação, elogiou a iniciativa do vereador Pavão Filho e demonstrou interesse da instituição em aderir ao ProUni Municipal que deve ofertar bolsas de até 100% para estudantes carentes da capital no início do ano letivo de 2020.
Esse é um projeto inovador e transformador. Com essa proposta, o estudante do ensino médio da rede pública terá a possibilidade de promover a educação continuada, ou seja, saindo do ensino médio direto para o ensino superior. A Câmara de São Luís está de parabéns por regulamentar essa iniciativa”, disse.
Para a estudante Flávia Rocha Silva, do Centro de Ensino Médio Cidade Operária I, o Prouni Municipal ameniza os índices de exclusão social. “Enxergo essa iniciativa como uma medida de mudança. Nos últimos anos criamos mais de um milhão de vagas para estudantes no país, mas mesmo com tudo isso, 84% dos jovens ainda são excluídos da oportunidade de cursar ensino superior”, concluiu.
AS REGRAS DA LEI:
1. REQUISITOS PARA ESTUDANTES:
• Ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos
• Comprovar residência no Município de São Luís
• Não possuir diploma de graduação nem se encontrar matriculado em curso de ensino superior
• Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral
• Ter realizado Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM
2. REQUISITOS PARA FACULDADES:
• Estar em dia com o recolhimento de todos os tributos municipais
• Ser devidamente credenciada pelo MEC
• Habilitar-se perante a SEMED
Atender aos índices de qualidade acadêmica
• Garantir aos beneficiários acessos a sua infraestrutura

Joãozinho Freitas requer recuperação asfáltica do IV Conjunto Cohab Anil


Joãozinho Freitas protocolou requerimento nº 211/19, na Câmara Municipal de São Luís, sugerindo à Administração Municipal do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a viabilização de serviços de recuperação asfáltica no cruzamento das Avenidas 7 e 4, do IV Conjunto Cohab Anil.
As avenidas enfrentam diversos problemas com os diversos buracos em todas as suas extensões, comprometendo o intenso tráfego de veículos e ônibus que transitam nas vias.
O vereador se mostrou preocupado com o bem-estar dos moradores do bairro. “Com a chegada da recuperação asfáltica, os moradores da Cohab Anil poderão ter mais qualidade de vida e poderão se locomover de forma segura para realizar as atividades diárias”, destacou.
Ainda de acordo com Joãozinho Freitas, “o asfalto, além de valorizar o bairro, aumenta a segurança do trânsito nas vias, bem como, acaba com os problemas causados pelo barro que surge nos dias de chuva, proporcionando bem-estar a comunidade que deixará de conviver com tanta poeira e lama, causada pelas intempéries do tempo”, disse.

Notas Culturais para Colunistas e Influenciadores Digitais





Arte de Betus Silva - 1
*** O estilista, carnavalesco e artista visual Betus Silva inaugura a exposição ‘Bonequinhas de Luxo: Alta Costura em Miniaturas Artísticas’, nessa terça-feira (30), às 19h, na Sala Maia Ramos do Palacete Gentil Braga (rua Grande, 782-Centro), em São Luís/MA. A exposição é aberta ao público.
*** A mostra é uma realização da Ufma/Dac/Proexce. Todas as bonecas expostas estarão à venda. As miniaturas artísticas são vestidas com luxo, elegância e exclusividade. Com apoio da Fundação Sousândrade, Universidade FM e Ascom/Ufma, a mostra ficará aberta a visitação de 01 a 17 de maio/19, das 8h às 12h e 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Concertos Didáticos
*** Com apoio do Departamento de Assuntos Culturais, a Universidade Federal do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Empreendedorismo, realizará um concerto didático nessa terça-feira, (30), às 19h, no Palacete Gentil Braga (rua Grande, 782-Centro), em São Luís/MA.
*** O concerto terá participação do Coral Ufma, Camerata da Ufma e alunos de piano da Escola de Música do Maranhão Lillah Lisboa de Araújo. Nessa quinta-feira (02) de maio, o Concerto Didático será apresentado também às 19h, pelo Coral Ufma e convidados. Os dois eventos terão entrada gratuita.

Pub Sarará Gril
*** O Pub Sarará Grill consolidou em São Luís o conceito inovador e as estratégias pioneiras dos renomados pubs londrinos, os bares mais famosos do mundo. Situado no bairro do Coroado, o Pub fidelizou clientes e turistas trabalhando com drinks temáticos e o pop rock como música ambiente.
*** A programação cultural e de conteúdos disponibiliza ainda ao público jogos ao vivo de futebol, cardápio especial e show com ritmos regionais. O Pub Sarará Grill fica na quadra 42, número 05 Coroado. Pela Avenida dos Africanos, a entrada é na rua da Donvel Veículos. Vale a pena conferir!

21º Baile das Flores
*** Com animação da Banda Los Sanchos, a Paróquia São Francisco/Santa Clara, que congrega cristãos do bairro Habitacional Turu e região, em São Luís/MA, realizará o 21º Baile das Flores, ‘o novo encontro das torcidas’, no dia 25 de maio/19, às 22h, no Basa Clube São Luís, no bairro do Calhau.
*** Informações e vendas antecipadas de ingressos na secretaria da paróquia, grupos de pastorais e movimentos ou pelo telefone 98 99971 5143. No repertório, sucessos de todas as décadas que marcaram época e estão nas paradas de sucesso. No local haverá ainda venda de comidas típicas. 

Marcelo Poeta realiza mais uma edição do Projeto Cidadão Mirim com crianças e adolescentes do Anil

Marcelo Poeta realiza mais uma edição do Projeto Cidadão Mirim com crianças e adolescentes do Anil
O vereador Marcelo Poeta (PCdoB) realizou no final de semana mais uma edição do Projeto Cidadão Mirim, em parceira com o Procon Maranhão, que levou cidadania e inclusão social para crianças e adolescentes do Bairro Anil, em São Luís.
Desta vez, a ação aconteceu no Viva Cidadão do Pátio Norte Shopping onde 50 crianças tiraram os documentos de identificação e enquanto aguardavam o atendimento receberam lanche, e ao mesmo tempo, participavam de brincadeiras interativas.
A emissão de documentos de identidade é muito importante para segurança dos cidadãos e substitui a apresentação da certidão de nascimento pelos pais ou responsáveis.
“Esse é um projeto que deu muito certo e teve grande adesão dos moradores do Anil porque entendem a importância dessa ação como um passo para a cidadania. E se vem ao shopping também aproveitamos para transformar em um dia de lazer e diversão. A minha intenção é expandir para outros bairros de São Luís”, disse o parlamentar.

Recursos públicos desviados podem voltar para saúde, educação e segurança

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que determina que valores apreendidos ou recuperados, no Brasil ou no exterior, referente ao produto ou proveito de crime praticado contra a administração pública, sejam destinados para as áreas de educação, saúde e segurança.  O PL visa direcionar os recursos para o Fundo Nacional de Educação (FNDE), o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
“Os crimes contra a administração pública são praticados sem violência e são silenciosos, mas provocam danos irreparáveis à sociedade e ao país. Este projeto tem como objetivo direcionar recursos para as necessidades da população. Muitas vezes, o dinheiro recuperado não é utilizado diretamente na satisfação dos interesses da sociedade, sendo direcionado apenas no custeio da máquina estatal ou, muitas vezes, nem é empregado em finalidade alguma”, explicou o senador.
Para Weverton, o texto apresentado atende a um anseio da sociedade brasileira.
“O povo quer que a saúde, a educação e a segurança tenham qualidade. Estas são áreas importantes e que estão sempre precisando de recursos”, afirmou.
Os crimes contra a administração pública pertencem à esfera criminal e estão previstos no Código Penal. Entre eles, podemos citar, por exemplo, a má-gestão praticada por administradores públicos, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, contrabando ou descaminho, corrupção ativa, entre outros.

Flávio Dino: Investir no Maranhão

"Temos a alegria de perceber que avançamos firmes, com prudência e zelo com os recursos públicos, seguros de que o Maranhão melhor para todos é o de união e de oportunidades a favor das pessoas".
A economia brasileira está parada. Vivemos uma recessão crônica, com enorme desemprego em todo o país. Em São Paulo, o índice ultrapassou 16%. Esse entrave nacional nos demanda criatividade e disciplina para avançar em duas frentes. Por um lado, manter o investimento público em obras, grande propulsor para a economia de qualquer Estado. Por outro, fortalecer a busca de investimentos privados que se agreguem ao público, gerando empregos.

Temos buscado Parcerias Público-Privadas (PPP), por meio das quais conjugamos investimentos público e privado para viabilização de obras e serviços de interesse público. A reforma do prédio João Goulart, na Praça Pedro II, há mais de 30 anos abandonado, servirá como Centro Administrativo e contribuirá para revitalização da área. Nesse modelo, vamos executar também os programas Habitar e Adote um Casarão, mantendo espaços habitacionais e restaurando imóveis para estimular a ocupação da região central da nossa capital. Em breve, vamos lançar editais para atração de novos investimentos via PPPs, como programa de internet gratuita para dezenas de cidades maranhenses.

Em outra frente, estamos mantendo os nossos investimentos com dinheiro público, a exemplo do que temos feito em dezenas de obras estruturantes. É o caso da extensão da Avenida Litorânea, que servirá de corredor de trânsito para diversos bairros da capital. Temos também o Hospital da Ilha, centro de urgência e emergência que atenderá os moradores da capital e região. E o projeto PAC Ponta do São Francisco está fazendo uma moderna intervenção para garantir obras de saneamento, melhoria da iluminação, além da construção de quadras, praça e uma nova avenida, onde antes estavam somente palafitas.

O fortalecimento do Porto do Itaqui tem sido a maior prova de que investimentos públicos atraem investimentos privados, gerando um ciclo virtuoso. Recuperamos o porto, fechando 2018 com o recorde histórico de 22,4 milhões de toneladas em volume de cargas movimentadas e mais de 16 mil empregos gerados direta e indiretamente. Com isso, estamos atraindo de mais de R$ 1 bilhão em investimentos privados, com varias obras em execução.

Em meio a estas e tantas outras obras que mantemos em andamento, temos a alegria de perceber que avançamos firmes, com prudência e zelo com os recursos públicos, seguros de que o Maranhão melhor para todos é o de união e de oportunidades a favor das pessoas.