O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, esteve reunido com senador Weverton Rocha e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, FIEMA, Edilson Baldez das Neves, e a diretoria executiva da Federação nesta segunda-feira (22), para discutir assuntos atinentes ao desenvolvimento econômico do Estado.
Na reunião, o presidente da Famem e o senador Weverton ouviram do presidente da FIEMA o cenário preocupante pelo qual passam as entidades do Sistema S (SESI, SENAI, Sesc, Senac, Senare Sebrae) com a proposta do governo federal de reduzir drasticamente e em prévio estudo ou estatizar parte dos recursos privados, oriundos das empresas que custeiam o Sistema S.
Fiema e Famem estão em parceria realizando uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, mantimentos e roupas para os desabrigados pelas enchentes no Maranhão. A campanha está em curso e deve envolver várias prefeituras.
O presidente Baldez destacou que os recursos que financiam as atividades do SENAI e do SESI vêm da contribuição compulsória incidente sobre a folha das empresas contribuintes. “Está no artigo 240 da Constituição Federal. As empresas recolhem ao SESI 1,5% e 1% ao SENAI sobre o montante da folha de pagamento desses estabelecimentos. São contribuintes empresas do setor industrial, transporte ferroviário e dutoviário e as de comunicações (exceto rádio e TV). Os recursos não compõem o orçamento público e, por isso, são privados, o que já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, destacou. Portanto, SESI e o SENAI são instituições privadas, administradas e mantidas pela indústria brasileira.
Agenda legislativa da indústria
O presidente da FIEMA, Edilson Baldez, e o vice-presidente Cláudio Azevedo apresentaram ao senador a Agenda Legislativa da Indústria 2019, um documento produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que reúne 123 propostas em discussão no Poder Legislativo consideradas estratégicas pela indústria brasileira.
Entre as propostas, pelo menos 14 configuram a pauta mínima, relacionadas a um conjunto de temas urgentes e de maior impacto sobre o ambiente de negócios brasileiros.
“Sabemos do trabalho sério e reconhecido da FIEMA pelo desenvolvimento do Maranhão. Chegamos aos 100 dias desse governo e não se fala de geração de emprego. Eles não entendem e não sabem do papel do Sistema S. A nossa bandeira de luta é com a classe trabalhadora, mas se o empregador não tiver como contratar, esse país quebra. Estamos preocupados com o rumo que o país está tomando. Estamos formando um bloco no senado do Norte e Nordeste onde queremos elencar pautas de políticas públicas para o desenvolvimento da região e do Maranhão. E contamos com o apoio da FIEMA nessa perspectiva”, destacou o Senador, que se colocou à disposição da federação e do diálogo.
BR-135 e CLA
Outros assuntos pertinentes ao desenvolvimento do Maranhão, como a situação e a qualidade das obras da BR-135, assim como o acordo de salvaguarda firmado entre Brasil e EUA, sobre o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara.
Estiveram na reunião os presidentes de sindicatos patronais, Cláudio Azevedo (Sifema), Fábio Ribeiro Nahuz (Sinduscon), José de Ribamar Barbosa Belo (Sindicor), Ana Rute Nunes Mendonça (Sindvest), Celso Gonçalo de Sousa, além do 1º Secretário da FIEMA, Pedro Robson Holanda da Costa, da presidente do Sindicato da Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Maranhão (Sindirepa), Leonor Gomes de Carvalho e do superintendente da FIEMA, Diogo Lima.
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