Governo firma parceria para participação em rede de apoio a ações de reciclagem no Maranhão

Seguindo as articulações para apoio a grupos de catadores de materiais recicláveis no Maranhão, o Governo do Estado, por intermédio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres), firmou parceria para participação na Rede Recicla Maranhão, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que tem como objetivo dialogar e favorecer a construção coletiva entre vários atores em prol das ações de reciclagem no Maranhão.

A secretária adjunta de Economia Solidária, Nilce Cardoso, representou a Setres em reunião realizada na quinta-feira (4), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que oficializou a participação da secretaria na Rede, a partir da experiência na articulação, mobilização e acompanhamento de grupos de catadores de materiais recicláveis, no âmbito do programa Pró-Catador.

“A Setres vai contribuir na Rede Recicla Maranhão a partir dos conceitos de Economia Solidária, de processo autogestionário, a consciência coletiva, porque no fim das contas, são esses conceitos e conhecimentos que garantem a sustentabilidade. Isso porque não adianta apenas a doação de equipamentos e insumos, se os grupos de catadores não conseguirem avançar no processo autogestionário e de organização. Essa será a nossa contribuição”, destacou.

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Além da Setres, participou da reunião o subdefensor público-geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) contribuirá na organização e inclusão dos catadores em todas as comarcas do estado, a partir dos grupos acompanhados pela Setres nos 15 municípios atendidos pelo projeto Pró-Catador como São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Tutóia, Barreirinhas, Viana, Santa Luzia do Tide, Santa Inês, Balsas, Bacabal, Codó, Caxias, Imperatriz, Açailândia e Chapadinha.

“Vamos iniciar a organização e inclusão dos catadores a partir dos grupos nos 15 municípios onde já desenvolvemos o projeto Pró-Catador, pela facilidade na articulação, mas a meta da rede é levar essas ações para todos os municípios onde identificarmos grupos ou mapeamos catadores”, explicou a secretária Nilce Cardoso.

Também presente na reunião, a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís, Carolina Moraes Estrela, destacou a importância de se pautar junto às prefeituras dos 15 municípios, e, posteriormente, de todos os municípios onde há grupos de catadores, a necessidade de um plano objetivo e concreto para a implantação da coleta seletiva, para facilitar aos catadores o acesso aos resíduos sem ter que ir aos lixões. Além disso, que esses grupos, não apenas vendam os resíduos, mas realizem o beneficiamento de alguns desses resíduos, para que se tenha ainda mais valor agregado a sua atividade e uma renda melhorada para todos.

Idealizador da Rede Recicla Maranhão, o juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ressalta o objetivo do organismo. “Como juiz ambiental com competência para julgar matérias dessa natureza, achamos por bem não resolver os casos apenas por sentenças, mas trabalhar os diálogos e assim incentivar e mobilizar que cada um cumpra seu dever e às vezes até mais que isso, em prol de ações de reciclagem no estado”, explica.

Pró-Catador
Desenvolvido pelo Governo do Maranhão, através da Setres, o projeto tem o objetivo de desenvolver os grupos econômicos solidários de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, articulando-os em redes de cooperação e comercialização de produtos, estimulando a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e promovendo a inserção social e cidadã da categoria, com vistas na superação da situação da pobreza extrema e da degradação ambiental no âmbito do Plano Brasil sem Miséria.