segunda-feira, 27 de maio de 2019

Eliziane Gama solicita presença do Secretário Especial de Comunicação do governo para prestar informações da pasta governo na (CTFC) para prestar informações sobre a pasta

O secretário especial de Comunicação Social do governo, Fabio Wajngarten, comparecerá à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) na próxima terça-feira (28), para prestar informações sobre as prioridades e diretrizes da pasta.
Requerida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a audiência deve abordar o uso das redes sociais pelo governo e a aplicação de recursos públicos na área de comunicação. A senadora quer saber se há um plano para distribuir as verbas do setor pelas regiões do país e como o governo avalia o papel das rádios comunitárias.
— A gente precisa entender melhor qual a política do governo. Eu digo isso porque também sou jornalista e não há, no meu entendimento, em algumas situações, um olhar mais regionalizado. Qual é a visão do governo em relação às regiões do Brasil e a repartição de verbas será feita não apenas em relação aos estados, mas também em relação aos veículos de comunicação? Qual o critério que o governo estabelecerá para a aplicação desse orçamento que é significativo, muito embora tenha havido uma redução desse valor, algo em torno de aproximadamente R$ 200 milhões para publicidade governamental? — questionou a senadora em 19 de março, quando o seu requerimento para realização do debate foi aprovado pela CTFC.
A senadora também se preocupa com as fake news e quer saber do ministro qual o compromisso do governo no sentido de não passar notícias falsas à população. Ela citou dados que apontam que pelo menos 60% das publicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais são fake news ou são inverídicas.
Na ocasião, Eliziane disse que, se o ministro não aceitar o convite para a conversa na comissão, "vamos evoluir para uma convocação, que é um princípio regimental a que tem direito esta comissão".
A audiência pública está marcada para acontecer às 10h, na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. A CTFC é presidida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

Flávio Dino: “os atos pioraram o que já estava ruim: a governabilidade”


“Respeito o direito de manifestação de todos. Desde pequenos grupos até grandes multidões”, ironizou o governador comparando as manifestações
O governador do Maranhão, Flávio Dino, ironizou as manifestações deste domingo (26), a favor do governo de Jair Bolsonaro, em sua conta do Twitter. Dino colocou lado a lado fotos das manifestações do dia 15 de maio com as de ontem e afirmou: “Respeito o direito de manifestação de todos. Desde pequenos grupos até grandes multidões”.


Em outra sequência, já em tom mais sério, o governador afirmou que “os atos de hoje são suficientes para conter pautas de derrubada do governo Bolsonaro, nascidas dentro da própria elite. Mas são insuficientes para impulsionar a agenda extremista e sectária”.
A governabilidade vai piorar, pois quem governa não pode se refugiar em guetos ideológicos, a não ser em último caso. Tampouco pode promover gestos de hostilidade à maioria do Congresso Nacional e até ao Supremo.
Os atos de hoje são suficientes para conter pautas de derrubada do governo Bolsonaro, nascidas dentro da própria elite. Mas são insuficientes para impulsionar a agenda extremista e sectária.
A seguir, Dino disse que “o bolsonarismo promoveu hoje um gesto defensivo, típico de quem não está conseguindo impor a sua agenda. Os atos de hoje pioraram o que já estava ruim: a governabilidade”.

Nota de Pesar - Falecimento do apresentador Osvaldo Sousa


A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do apresentador Osvaldo Sousa, ocorrido neste domingo (26).
Voz marcante do batalhão pesado da Maioba por muitos anos, o comunicador Osvaldo Sousa ficou conhecido pelo trabalho importante na imprensa maranhense, destacando-se por levantar a bandeira da cultura popular e pela luta incansável em prol da valorização das manifestações folclóricas, principalmente o bumba meu boi. Pelo seu trabalho na televisão, ele recebeu dos colegas da imprensa o apelido carinhoso de “Mandou Legal”.

Neste momento de dor, oferecemos nossas condolências aos seus entes queridos, ratificando nossos votos de pesar pela grande perda. Descanse em paz amigo!

Edwin Jinkings
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

domingo, 26 de maio de 2019

Dois brasileiros premiados em Cannes: ''Por um Brasil melhor do que o que temos agora''



Karim Ainouz dedicou 'A vida invisível de Eurídice Gusmão', com estréia marcada para novembro ''a todas as mulheres do mundo''. E o elogiado 'Bacurau' recebeu o Grande Premio do Júri
Vitorioso no 72º Festival de Cannes, neste fim de semana, o diretor cearense Karim Aïnouz é um antigo conhecido do circuito cinematográfico europeu, não apenas dos franceses, mas também de Berlim e de Veneza onde seus filmes foram mostrados nos últimos anos e dos quais saíram sempre de alguma forma premiados. 

Ainouz, de 53 anos, é também membro da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood.

Agora, o autor de Madame Satã, O céu de Suely, de Abismo prateado e Praia do futuro, todos eles filmes impecáveis, é distinguido como Melhor Filme da Mostra Um Certo Olhar, de Cannes, com A vida invisível de Eurídice Gusmão, que segundo o crítico da revista Hollywood Reporter, David Rooney, é um filme "muito mais complexo do que seu enredo sugere, com sinuosas passagens sedutoras, tenras, tristes e brutas".

O filme da Coreia do Sul, Parasite, de Bong Joon-ho – o mesmo diretor do badalado Okja,produzido pela Netflix - ganhou a Palma de Ouro ontem, dia 24 de maio, no Festival de Cannes 2019. 

Calorosamente aplaudido, conta a história de uma família de desempregados que vivem em um escuro e sórdido apartamento no subsolo, onde convivem com baratas. Sem estréia marcada para o Brasil.

Outro premio relevante, o Grande Prêmio, foi para o senegalês Atlantique, filme sobre um complicado triângulo amoroso que se passa em Dacar.

Flávio Dino
: Manifestações vão piorar a governabilidade de Bolsonaro


Ao comentar as manifestações de apoiadores de Bolsonaro, o governador maranhense destacou que o isolamento do presidente em “guetos ideológicos” e a hostilidade contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal que os atos deste domingo expressaram aumentarão as dificuldades do governo.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, comentou através do Twitter, as manifestações em apoio à Bolsonaro ocorridas neste domingo (26). Para Dino, os atos promovidos pelos setores de extrema direita são um “gesto defensivo , típico de quem não está conseguindo impor a sua agenda”. Para ele, o governabilidade de Bolsonaro deve ficar pior do que já está. “A governabilidade vai piorar, pois quem governa não pode se refugiar em guetos ideológicos, a não ser em último caso. Tampouco pode promover gestos de hostilidade à maioria do Congresso Nacional e até ao Supremo”, declarou o governador maranhense.

Mesmo que Bolsonaro tenha afirmando que as manifestações foram em defesa do Brasil e pela aprovação das reformas que enviou ao Congresso Nacional, o que se viu de fato foi muita hostilidade contra os poderes Legislativo e Judiciário. Também não faltou louvação ao ministro Sérgio Moro, numa demonstração de as ideias do chamado “lava-jatismo” ajudam na mobilização dos segmentos mais fanático que apoiam Bolsonaro e seu governo.

Flávio Dino considera que os atos deste domingo “são suficientes para conter pautas de derrubada do governo Bolsonaro, nascidas dentro da própria elite. Mas são insuficientes para impulsionar a agenda extremista e sectária”. A cobertura da chamada “grande mídia” ao longo do dia já refletiu um pouco do que diz o governador. Sem avaliar a dimensão das manifestações, a Globo, em especial, tentou associá-las à defesa da reforma da previdência, ao “pacote anticrime” de Sérgio Moro e à Medida Provisória 870, em especial à manutenção do COAF vinculado ao Ministério da Justiça e não ao da Economia, como aprovou a Câmara de Deputados. Ocorre que quase não se viu manifestantes tratando dessas questões.

O governador destacou ainda que as manifestações deste dia 26 foram bem menores do que as que ocorreram no dia 15 de maio em defesa da educação. Segundo o portal G1, até as 19:30 do domingo, 156 cidades de 26 estados e no Distrito Federal havia realizado atos. Já no dia 15 de maio, as manifestações em defesa da educação ocorreram em 198 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. Com um detalhe, apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro, as manifestações deste domingo foram massivas. Nas demais cidades as atividades tiveram pouca expressão, ao contrário do que ocorreu no dia 15. Para Flávio Dino, “dependendo dos próximos dias, se governo Bolsonaro mantiver beligerância, os atos de 30 de maio podem ser ainda maiores”.

Flávio Dino repudia atos contra a democracia e direitos sociais


“A única coisa com a qual não concordo: a agenda de pequenos grupos contra a democracia e as instituições. Repudio pedidos de fechamento do Parlamento e do Supremo, bem como aqueles que querem acabar com direitos sociais e com a educação pública”, disse Flávio Dino, governador do Maranhão.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), saiu em defesa da democracia nesta domingo (26) pelo Twitter, contra a mobilização de pequenos grupos em apoio ao governo Bolsonaro e a uma agenda que contempla a reforma da Previdência e o pacote de segurança do Ministro da Justiça, Sergio Moro.

“A única coisa com a qual não concordo: a agenda de pequenos grupos contra a democracia e as instituições. Repudio pedidos de fechamento do Parlamento e do Supremo, bem como aqueles que querem acabar com direitos sociais e com a educação pública”, afirmou o governador.

Em entrevista ao Blog Nocaute divulgada neste sábado (25), Flávio Dino diz que o governo Bolsonaro “levou a lógica de uma seita para o centro do comando do país”.

Dino avalia que o governo pode até resistir à acentuada queda de popularidade que vem enfrentando se apoiando nesses pequenos grupos. “Porém, não irá governar, porque é uma estratégia paradoxalmente defensiva”.

“Ele acabou de vencer uma eleição presidencial, não viveu sequer a chamada lua-de-mel, porque isso vem desde janeiro, desde cedo. Nunca antes se viu na história com tanta velocidade alguém optar por uma estratégia tão defensiva estando no comando do país. Ao ponto de se conduzir a esse paradoxo de chamar uma manifestação da sociedade de apoio ao governo por parte dos setores minoritários, porque o campo político que o apoiou é muito mais amplo do que aqueles que estão apoiando essa manifestação a favor não se sabe bem do quê, mas sobretudo dessa visão sectária que ele representa”.

O governador também disse que há uma “tendência de impasse no país, de ausência de hegemonia, portanto, ausência de condições para que o país evolua. É preciso romper com isso, por vários caminhos. Já aludi ao papel dos governadores e do próprio Congresso Nacional. O Judiciário tem, sem dúvida, um papel importante, as organizações da sociedade, a mobilização do povo, as lutas sociais, as lutas sindicais para rompermos essa tendência paralisante que a entronização de uma política sectária no comando do país conduz. Ou seja, ele não governa, mas não desocupa o governo. É mais ou menos essa conjuntura que nós estamos vivendo nesses cinco meses. Pra onde ele conduzirá isso, aí sim, aí a preocupação. Esses apelos, esses segmentos sectários contra as instituições não são inéditos. Nós conhecemos antecedentes históricos”.

Confira a entrevista:
 

Governo entrega equipamentos de pesca durante solenidade em Viana



O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), com apoio do Sistema de Agricultura Familiar (ITERMA, SAF e AGERP) realizou neste domingo (26), a entrega de “motores rabeta” para trabalhadores que vivem da atividade pesqueira de forma artesanal no Maranhão. A solenidade foi realizada a partir das 9h, no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Viana, e contou com a presença do secretário do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves; secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça; além de representantes de organizações de atividade pesqueira do Estado.

“A política de valorização dos nossos produtores por todo o Estado é um compromisso do governador Flávio Dino com a classe trabalhadora, na qual temos trabalhado incansavelmente para alcançar. Esses motores, sem dúvida, beneficiarão toda a população de Viana”, destacou o secretário Jowberth Alves durante o evento.


Os equipamentos foram entregues aos trabalhadores do Município de Viana, a 214 km de São Luís; uma região com elevado potencial pesqueiro artesanal no estado. A iniciativa acontece no âmbito do projeto ‘TrabPesca’, que tem como objetivo apoiar entidades representativas de pescadores, colônias, associações e sindicatos, com equipamentos motorizados de pesca em substituição ao transporte manual, gerando rapidez, melhoria da infraestrutura pesqueira, aumento da produtividade e renda, e, ainda, fortalecer o associativismo.

Com a aquisição do referido equipamento, os produtores deixarão de utilizar o transporte manual para utilizar o transporte motorizado, gerando rapidez e evitando a exteriorização do pescado.

Sustentabilidade e autogestão

A política de Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver, sem destruir a natureza. Dessa forma, os princípios da Economia Solidária estarão presentes no desenvolvimento do projeto ‘TrabPesca’, através do fortalecimento dos grupos de pesca artesanal, com base no cooperativismo, autogestão e sustentabilidade.

Pesca Artesanal no Maranhão

No Maranhão, segundo o IBGE 2010, mais de 47 mil pescadores vivem exclusivamente da pesca artesanal, que tem papel fundamental na geração de mão de obra e lucratividade para milhares de famílias de baixa renda.

Segundo a Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA), existem atualmente 159 colônias de pescadores em todo o Estado, gerando emprego e renda a milhares de pessoas que sobrevivem da atividade.

Sucesso em Barreirinhas: Eliziane e moradores debatem alteração dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses


Neste sábado (25), a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) e membros de instituições públicas, comunidade e representantes da sociedade civil organizada discutiram o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Para a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), uma audiência pública como esta é de extrema importância. Assim como foi afirmado em campanha, Eliziane reforçou esta aproximação do Senado no Maranhão.
“Audiências como esta são fundamentais para escutar a população que será diretamente afetada pelo projeto e elaborar soluções e propostas para levarmos ao Senado Federal”.
O evento que também foi realizado pela Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas e contou com a participação Prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, da Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, Eliziane Marreiros, do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro, Jorge Augusto, do chefe substituto do ICMBIO, Iuri Amaral, Representantes da Fetaema, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Barreirinhas, Nivaldo Nunes, do Presidente Colônia de Pescadores, Arildo Dias, da Professora Doutora do IFMA, Éville Ribeiri Novaes, do Secretário de Estado do Meio Ambiente, Rafael Ribeiro, da Superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas, Amilca Gonçalves, e representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonata Galvão.

*Saiba mais*
No mês de abril, a senadora maranhense Eliziane Gama protocolou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal um requerimento que solicita audiência pública em Brasília para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.

sábado, 25 de maio de 2019

Mais de 150 profissionais encaminhados ao mercado de trabalho em menos de uma semana



Em um cenário de estagnação da economia do país, o Maranhão dribla a crise e mantém positiva a geração de emprego em todo o estado. Em menos de uma semana, 170 trabalhadores foram encaminhados para o mercado em Imperatriz e São Luís. O encaminhamento foi realizado através do Sistema Nacional de Empregos (Sine), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres).

Em Imperatriz, foi realizado nas últimas quinta-feira (23) e sexta-feira (24), o processo de encaminhamento de trabalhadores cadastrados no Sine para ocupar 150 vagas, disponibilizadas pela fábrica de colchões Plumatex, que chega ao município e será instalada na área no Distrito Industrial de Imperatriz. Foram encaminhados trabalhadores para atuar em diversos setores, do administrativo aos serviços gerais.

Já em São Luís, o encaminhamento foi de profissionais para ocupar vagas de vendedores internos, disponibilizadas pelas lojas Ricardo Eletro. A empresa disponibilizou 20 vagas para trabalhadores com Ensino Médio completo e experiência em vendas internas. A seleção foi realizada nas últimas terça-feira (21) e quarta-feira (22).


Tanto em Imperatriz, quanto em São Luís, os encaminhamentos foram feitos com base nos perfis solicitados pelas empresas e nos cadastros do sistema do Sine que, cada dia mais, tem sido um recurso utilizado pelos dirigentes dessas empresas com confiabilidade no trabalho que é desempenhado nesse tipo de indicação.

Sobre o fato, o secretário de Trabalho do Maranhão, Jowberth Alves, pontuou que esses avanços são fruto de um planejamento de políticas públicas de qualidade. “Nós temos um Governador preocupado com o acesso dos maranhenses ao mercado de trabalho. Podemos fazer essa ponte, e vermos esses resultados positivos, nos orgulha e motiva a continuarmos no caminho que temos seguido: o de uma gestão responsável e voltada ao povo do Maranhão”, concluiu.

Saldo positivo

A inserção de mais profissionais no mercado de trabalho segue o bom momento na geração de empregos, vivido pelo Maranhão, como comprovou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na última sexta-feira (24) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.


De acordo com os dados, o Maranhão registrou a abertura de 6.681 novas vagas de emprego com carteira assinada no mês de abril. O saldo positivo é resultado de 18.321 admissões e 11.640 desligamentos, o que colocou o Maranhão em 5º lugar entre os estados que mais geraram em abril em todo o país, além do segundo entre os estados da região Nordeste. Os dados mostram ainda que na evolução dos últimos 12 meses, o Maranhão possui um saldo positivo de 10.684 novas vagas.

Sine

O Sistema Nacional de Emprego (SINE) é responsável pela ligação entre as empresas e os trabalhadores que estão à procura de emprego, visando colocar trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores, reduzindo o tempo de espera e a assimetria de informação existente no mercado de trabalho, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. O cadastro dos trabalhadores é feito nas agências do órgão, sendo necessária a carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência.

Maranhão é o 5º estado que mais gerou empregos em abril




O resultado é o melhor para o mês, nos últimos 15 anos, período de evolução da geração de emprego, registrado pelo Caged. No período de 2004 a 2019, o melhor resultado na geração de emprego no Maranhão para o mês de abril, havia sido alcançado em 2010, quando o órgão apontou a criação de 5.114 novos postos de trabalho no estado. Fazendo-se a comparação com abril de 2018, o saldo de 2019 foi superior em mais de 5.300 postos de trabalho. Os dados mostram ainda que na evolução dos últimos 12 meses, o Maranhão possui um saldo positivo de 10.684 novas vagas.


O secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves destacou que o resultado positivo na geração de emprego no Maranhão é reflexo do esforço e compromisso da gestão estadual em superar as dificuldades geradas pela estagnação da economia no país. “A questão do desemprego é um problema que assola todo o país. Em contrapartida, o Maranhão vem mostrando que, apesar das dificuldades nacionais, o compromisso com a gestão de qualidade e o desenvolvimento de políticas públicas responsáveis, como faz o governador Flávio Dino, torna-se uma saída para a crise. Reflexo disso é o saldo positivo em geração de emprego que, inclusive, foi o melhor dos últimos 15 anos no mês abril”, ressaltou.


Entre os mais de 6 mil novos empregados maranhenses, a técnica em segurança do trabalho, Sandla Alves, de 50 anos, ressalta o fato de poder ter garantido o salário no fim do mês que garante sustento para a família e a possibilidade de novas oportunidades. “A gente fica feliz por estar no mercado de trabalho, por estar voltando a trabalhar, poder ajudar a família, poder dar algo que os filhos pedem. Além de ter a oportunidade de pagar um curso, e estar se capacitando mais ainda para permanecer no mercado de trabalho”, comemora.




Moradora do bairro da Cidade Operária, em São Luís, a técnica em segurança de trabalho conseguiu voltar ao mercado, após ser encaminhada pelo Governo do Estado, através do Sistema Nacional de Empregos (Sine), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres).

Setores

O bom resultado na geração de emprego alcançado em abril é reflexo do bom momento vivido pelos setores de Serviço e Construção Civil, responsáveis pela maior parte da geração de empregos no mês. O setor de Serviços, em particular, abriu 11.507 postos de trabalho, com crescimento de 3,48% em relação ao mês anterior. Já na Construção Civil, foram geradas 1.640 vagas no estado.

Osmar Filho acompanha prefeito na vistoria das obras no Centro Histórico

Osmar Filho acompanha prefeito na vistoria das obras no Centro Histórico
Foto: Hamilton Jr
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), acompanhou o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT), na manhã deste sábado, 25, em uma vistoria as obras de reestruturação de um imóvel, que fica na Rua da Palma, no Centro Histórico da capital, que será destinado para habitação de interesse social.
A requalificação dos casarões está sendo realizada pela Prefeitura de São Luís, sob coordenação da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), em parceria com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e faz parte das ações de revitalização que estão sendo implementadas na região.
Durante a vistoria, Osmar Filho destacou a importância da obra para a população. “É uma iniciativa importante, não só para a revitalização do Centro Histórico, mas também pelo interesse social, já que irá contemplar 14 famílias em situação de vulnerabilidade que habitam a região”, disse. Na condição de vereador, estamos acompanhando a evolução da obra”, acrescentou.
Osmar Filho acompanha prefeito na vistoria das obras no Centro Histórico
Foto: Hamilton Jr
O prefeito Edivaldo Júnior falou da obra como um investimento entre vários que estão sendo realizados para melhorar a realidade local.
“A revitalização do Centro de São Luís faz parte da nossa política de gestão e reflete o nosso compromisso com o bem-estar das pessoas que moram e frequentam a região”, afirmou o prefeito.
Um casarão de meados do século XIX, o prédio integra um conjunto de intervenções na a área pra destinar à habitação.
O projeto foi elaborado dentro dos padrões estéticos do antigo imóvel, que estava em ruínas. Com 800 metros quadrados distribuídos em dois pavimentos, o imóvel terá 14 apartamentos com sala e um a três quartos, cozinha com lavanderia integrada à sala e um banheiro social.
Rua Grande
A vistoria se estendeu às obras da Rua Grande, em fase de conclusão, restando apenas uma quadra e, aos serviços de lavagem das escadarias do Centro Histórico.
Nas vistorias, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal estiveram acompanhados do vice, Júlio Pinheiro; dos vereadores Genival Alves (PRTB), Sá Marques (PHS), Joãozinho Freitas (PTB), Umbelino Júnior (PPS), Silvino Abreu (PRTB); do superintendente Iphan no Maranhão, Mauricio Itapary; da presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela e da primeira-dama, Camila Holanda.
Osmar Filho acompanha prefeito na vistoria das obras no Centro Histórico

Indicação de Marcelo Poeta garante UBS no Anil

Indicação de Marcelo Poeta garante UBS no Anil
A região do Anil agora conta com uma nova Unidade Básica de Saúde que foi instalada no Cintra, a iniciativa é fruto de uma indicação do vereador Marcelo Poeta (PCdoB). Inaugurada na quinta-feira (24), a UBS irá descentralizar o serviço na região que antes contava com apenas uma UBS.
A obra foi realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. “Foi um dia de muita alegria e alívio para a nossa comunidade que tem o direito de acesso à saúde respeitado. Agradeço a todos que compareceram para essa grande inauguração e também a parceria da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado, sempre dispostos a me ajudar quando faço indicações que resultam em melhorias para o Anil”, enalteceu o vereador do PCdoB.
Indicação de Marcelo Poeta garante UBS no Anil
Foram investidos cerca de R$ 240 mil, o que garantiu a reforma geral da estrutura. Serão ofertados atendimentos nas áreas de: consulta médica, acompanhamento de gestantes com o pré-natal, realização de exames preventivos, imunização, curativos, farmácia básica, além de outros procedimentos contemplados por qualquer unidade de saúde da família.
“Uma grande conquista para o bairro do Anil, para as pessoas que moram no entorno do bairro do Anil, uma nova unidade de saúde. Quero agradecer ao vereador Marcelo Poeta e registrar o seu apoio, sua cobrança para que a obra fosse feita, incluída, porque é uma obra significativa”, disse o secretário de Estado da Educação Felipe Camarão.
“A gente não vai conseguir sozinho. Unir os esforços da Secretaria Municipal de Saúde com a Secretaria de Estado da Educação, é a prova de que pode se trabalhar junto em prol da população, entregando resultados mais rápidos”. Complementou o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho.

Seminário da Famem estreita relações entre Prefeituras, Poder Judiciário e Ministério Público


No I Seminário de Integração das Procuradorias Municipais realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, por meio da Escola de Gestão Municipal, nesta sexta-feira (24), em São Luís, o estreitamento das relações  entre prefeituras, Poder Judiciário e Ministério Público foi apontado como o caminho correto para evitar percalços que prejudiquem as  gestões.   Nas quatro palestras programadas foram tratados temas da atualidade e relevantes para as gestões. O seminário expressa a preocupação da Famem com a qualificação dos quadros das prefeituras.
O vice-presidente da Famem, Eick Costa, compôs a mesa de honra junto com a prefeita Maria Da Luz, diretora Jurídica da Famem,  o coordenador da Escola de Gestão Municipal e integrante da coordenação técnica, Marcelo Freitas; coordenador Jurídico  e  conselheiro estadual da OBA-MA, advogado Guilherme Mendonça; juiz Marcos Adriano Ramos Fonseca e  promotor de Justiça, Justino da Silva Guimarães. Além dos procuradores municipais, advogados e secretários estiveram presentes no evento os prefeitos de Paulo Ramos, Deusimar Soares; e de Matinha, Linielda Cunha.
Ao fazer a abertura do evento, o vice-presidente Erick Costa observou que a nova diretoria da federação tem trabalhado para uniformizar procedimentos e se aproximar das instituições para que os gestores possam tomar medidas preventivas evitando transtornos relatados pela maioria. "A Famem está procurando o caminho inverso daquele trilhado até então. Está se antecipando para que por meio das suas assessorias jurídicas os prefeitos enfrentem as dificuldades que se apresentam no campo jurídico", disse. O vice-presidente da Famem também ressaltou a dificuldade que os prefeitos têm na aquisição de mão de obra qualificada, principalmente os municípios mais distantes e menores.  
Segundo a prefeito Maria da Luz, diretora jurídica da Famem, por questões técnicas as prefeituras em todo país enfrentam cotidianamente o fantasma da improbidade administrativa. "A Famem está preocupada com as várias situações de embaraço jurídico enfrentadas pelas prefeituras. Esse seminário é uma contribuição para trabalharmos juntos: procuradoria, justiça e os departamentos jurídicos das prefeituras. Tudo hoje gera ação de improbidade administrativa. Por qualquer motivo, muitas das vezes é isso que acontece. Os lixões são exemplos destas motivações", afirmou Da Luz.
O juiz  de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, Marcos Adriano Ramos Fonseca, louvou a iniciativa da Famem em realizar o seminário. Ele ministrou palestra sobre Processo administrativo disciplinar se referindo à questão do acúmulo irregular de matrículas. "É um prazer e uma oportunidade estar aqui participando deste evento. A meu ver este é um passo muito ousado a princípio, mas necessário. Como órgão do municipalismo, a Famem contribui para que as prefeituras tomem medidas que possam prevenir e acima de tudo, formar cada vez mais profissionais capacitados", disse o representante do poder Judiciário. O juiz Marcos Fonseca recomendou aos prefeitos e procuradores presentes no evento que busquem mais informações sobre os procedimentos jurídicos para aplicação da instrução normatiza que exige desligamento de servidores municipais com acúmulo de matrículas.  Ele destacou o estudo técnico disponibilizado pela Famem no portal da entidade na Internet como um manual esclarecedor. 
Por outro lado, o promotor de Justiça Justino da Silva Guimarães sublinhou a necessidade de concurso público para as procuradorias municipais. "Isso é uma forma de encontrarmos a profissionalização que está faltando. Às vezes acontecem algumas falhas que poderiam não ter ocorrido se houvesse um profissional capacitado. Assim como é necessário também as controladorias, principalmente na parte de licitação. Muitas vezes quando o processo licitatório é analisado verifica-se muitos erros formais e até simples que poderiam ser evitados. Portanto, o concurso público é o caminho mais correto para profissionalização destes técnicos", disse o promotor de Justiça.
O evento seguiu com palestra do procurador do Estado e Conselheiro Federal da OAB-MA, Daniel Blume,  abordando o tema “A mediação na Administração Pública Municipal e a efetivação do art. 174 do Novo Código de Processo Civil" que atribui à união, estados e municípios a criação de câmaras de mediação e conciliação, com objetivo de dirimir conflitos envolvendo órgãos e entidades da administração pública, bem como celebrar termos de ajustamento de conduta. 

Seminário promovido pela Famem aborda integração das procuradorias municipais


A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão realiza nesta sexta-feira (24), no auditório do American Flat, na Ponta D´Areia, o I Seminário de Integração das Procuradorias Municipais. A promoção é da Escola de Gestão Municipal da Famem e tem como público alvo prefeitos, prefeitas e procuradores municipais.
Com a palestra “Processo administrativo disciplinar”, o juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, Marcos Adriano Ramos Fonseca, fará abertura do seminário. O evento segue abordando o tema “A mediação na Administração Pública Municipal e a efetivação do art. 174 do Novo Código de Processo Civil" que atribui à união, estados e municípios a criação de câmaras de mediação e conciliação, com objetivo de dirimir conflitos envolvendo órgãos e entidades da administração pública, bem como celebrar termos de ajustamento de conduta. Esta segunda palestra será ministrada pelo procurador do Estado e Conselheiro Federal da OAB-MA, Daniel Blume.
No segundo momento do seminário, na parte da tarde, o juiz de Direito da Vara de Direitos Coletivos e Difusos, Douglas de Melo Martins falará sobre “Ação Civil Pública na esfera municipal”. Na conclusão do seminário, a diretora geral do Detran, Larissa Abdala Britto fará explanação sobre a municipalização do trânsito.

Bairro Liberdade comemora 101 anos com vasta programação, apoiada pelo vereador Cézar Bombeiro

Vereador Cézar Bombeiro e o irmão Cleinaldo Bil na comemoração do centenário do bairro Liberdade, ano passado
Uma vasta programação religiosa, esportiva, artística e cultural marcará o aniversário de 101 anos da Liberdade. A data será comemorada sábado (25) e domingo (26), na Rua Corrêa de Araújo, próximo ao Viva Liberdade, e deverá mobilizar toda a comunidade, com apoio do sempre presente vereador Cézar Bombeiro (PSD), antigo morador do bairro.
A festa em homenagem ao bairro secular terá culto ecumênico, corrida rústica, apresentações de bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá, forró pé de serra, bloco afro, seresta, samba, pagode e reggae.
Um dos líderes da comunidade e principal organizador da comemoração, Cézar Bombeiro convida não só os moradores da Liberdade, mas toda a população de São Luís a participar do evento festivo, que promete ser marcante.
Confira a programação:
A festa será encerrada com muito reggae. Confira a programação no vídeo abaixo:

Acordo para utilizar base de Alcântara chega ao congresso

Nesta sexta-feira (24), saiu no Diário Oficial da União (DOU) o envio do texto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e Estados Unidos, que permite o uso comercial do Centro Espacial de Alcântara, ao Congresso Nacional.

“Finalmente na Câmara dos Deputados o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA. Vamos agora intensificar os debates para que possamos assegurar a soberania nacional, nossa política aeroespacial e as comunidades de Alcântara”, afirmou o deputado Márcio Jerry (PCdoB).

O AST prevê a proteção de conteúdo com tecnologia americana usado no lançamento de foguetes e mísseis a partir da base maranhense. Primeiro vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Jerry foi autor do pedido para criação de um grupo de trabalho permanente para tentar destravar pontos do acordo, incluindo a participação de comunidades tradicionais, acadêmicos e representantes dos governos municipal e estadual.

Governadores do Nordeste querem financiamento para ativar economia

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que a questão central da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea, Zona Oeste do Recife (PE), é a obtenção de fontes de financiamento para tirar o plano do papel, ativando a economia e gerando empregos.
Flávio Dino diz que estão presentes os nove governadores da região para debater proposta de plano de desenvolvimento para o Nordeste. Eles aguardam um acréscimo de recursos por parte do governo federal de R$ 2,1 bilhões.

Em entrevista ao Diário do Pernambuco, o governador Paulo Câmara diz que é preciso um olhar especial do governo para o Nordeste, sobretudo por conta das desigualdades existentes.

“Espero que o Plano de Desenvolvimento do Nordeste traga ações positivas para o avanço econômico da região e que possa haver outros desdobramentos. Há muita desigualdade no Nordeste, é tanto que temos 28% da população e apenas 14% do PIB do país”, afirmou Paulo Câmara.

Além do anfitrião Paulo Câmara (PSB), estão no local os nordestinos Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), João Azevedo (PSB-PB), Renan Calheiros Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSC-SE) e Rui Costa (PT-BA).

Prefeito Edivaldo vistoria obra de restauração de casarão destinado a habitação de interesse social no Centro Histórico

Durante a vistoria o prefeito estava acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro, do presidente da Câmara, Osmar Filho e dos vereadores Genival Alves, Sá Marques, Joãozinho Freitas, Umbelino Júnior, Silvino Abreu e do presidente do Iphan, Mauricio Itapary

Prefeito Edivaldo vistoria obras de requalificação de casarão para habitação social no Centro e serviços na Rua GrandeO prefeito Edivaldo Holanda Junior vistoriou neste sábado (25) as obras de restauração do casarão na Rua da Palma, no Centro Histórico de São Luís. O espaço será destinado a habitação de interesse social voltado para contemplar famílias em situação de vulnerabilidade que habitam a região e está inserido dentre as ações de revitalização e requalificação do espaço urbano e melhoria de vidas dos moradores e de quem frequenta a região do Centro Histórico de São Luís. Após a vistoria, o prefeito, que estava acompanhado do vice, Julio Pinheiro, do presidente da Câmara, Osmar Filho e dos vereadores Genival Alves, Sá Marques, Joãozinho Freitas, Umbelino Júnior, Silvino Abreu, do presidente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Mauricio Itapary e da primeira-dama, Camila Holanda, também vistoriou as abras da Rua Grande e serviços de limpezas na área do Centro.

"Estamos acompanhado de perto as obras de requalificação deste imóvel e outras que estão sendo executadas na região do Centro. Em breve estaremos entregando 14 novos apartamentos às famílias da região cadastradas pela Prefeitura. É mais um investimento em parceria com Iphan, um dos maiores dos últimos 30 anos. São obras que estão mudando a realidade deste local", disse o prefeito Edivaldo. Secretários municipais também acompanharam o prefeito na vistoria.


As obras estão sendo realizadas pela Prefeitura de São Luís, sob coordenação da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), em parceria com Iphan. O casarão da rua da Palma é uma construção do século XIX e após a restauração e requalificação do prédio, a Prefeitura irá dividir o espaço interno em 14 apartamentos, que serão destinados ao público-alvo do programa habitacional na região do Centro Histórico de São Luís. Com área de 800 metros quadrados, distribuídos nos dois pavimentos, os 14 apartamentos que serão construídos seguem três modelos, com sala e um a três quartos e banheiro social, além de cozinha e lavanderia integrada à sala.

A obra integra um conjunto de intervenções realizadas no Centro Histórico pela gestão do prefeito Edivaldo. Além deste casarão, a Prefeitura realizará obras em mais três casarões. Serão revitalizados o prédio da Rua do Giz, onde serão construídos oito apartamentos; e também na Rua da Palma, com projeto para edificação de 19 residências. No total, as ações, que têm como característica a requalificação dos espaços urbanos, contribuindo para a elevação da qualidade de vida da população, devem contemplar 41 famílias em situação de vulnerabilidade, que atualmente estão abrigadas em cortiços de casarões.


O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, considera a revitalização dos casarões destinados ao programa de habitação uma medida de vários alcances, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural da cidade, ao mesmo tempo promovendo uma política de amparo social às famílias. "Este imóvel de habitação de interesse social é mais uma obra que modifica para melhor o Centro Histórico. Esta é mais um resultado da parceria de sucesso entre a Prefeitura de São Luís e o Iphan. É o maior investimento realizado no Centro Histórico, a exemplo do Complexo Deodoro e da Praça Pedro II", comentou o superintendente.

Para o presidente da Câmara, Osmar Filho, a obra é de grande alcance e reforça a política habitacional que tem sido implementada na gestão do prefeito Edivaldo, buscando reduzir o déficit de moradia na cidade e contemplando quem mais precisa. "O sonho da casa própria de dezenas de pessoas será materializado a partir do momento que este equipamento social e habitacional for entregue. Na condição de vereador, estamos acompanhando a evolução da obra", destacou Osmar Filho.


O presidente da União de Moradores do Centro Histórico, Cláudio Nogueira, está acompanhando de perto o andamento das obras. Junto com a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, a união que reúne moradores dos bairros Desterro, Portinho e Praia Grande, realizou o cadastro dos moradores que participarão do sorteio dos apartamentos. Este é o segundo móvel do programa de habitação de Interesse Social realizado na região. O sorteio vai considerar critérios de prioridades por faixa etária, condições de mobilidade e antiguidade de moradia no Centro.

Segundo o presidente da Fumph, os investimentos em revitalização e restauração de prédios do casario histórico de São Luís que a Prefeitura vêm realizando tem como aspecto positivo a valorização do patrimônio humano. "A reabilitação de um território deste tão importante para a cidade de São Luís só pode acontecer se forem realizadas diversas ações paralelamente. Tem sido visível a mudança no centro e a quantidade de investimentos que estão sendo aplicados", afirmou Aquiles Andrade, presidente da Fumph.

Em parceria com o Iphan, a Prefeitura tem promovido a revitalização de espaços, prédios e monumentos do Centro Histórico. Espaços como a Praça da Alegria, Complexo Deodoro, Rua Grande, Praça da mãe D´Água e Avenida Pedro II são algumas das obras que realçam a beleza arquitetônica da cidade reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

O processo de revitalização da área é realizado levando-se também em conta outras vertentes importantes. Além da criação de habitações para atender a famílias que vivem no local em situação vulnerabilidade social, o processo de revitalização do espaço visa ainda desenvolver projetos de caráter institucional, econômico e cultural, para promover o desenvolvimento dessas áreas e propiciar uma dinâmica maior ao local, como foi a criação da Casa do Bairro, instituição voltada ao desenvolvimento de atividades sociais destinadas aos moradores da região.

RUA GRANDE


Na visita às obras da Rua Grande, o prefeito Edivaldo e o superintendente do Iphan, Maurício Itapary, foram vistoriados os serviços de intervenções da última quadra das dez que compõem a mais importante via comercial da cidade. "Nesta fase estão sendo colocadas as canaletas de drenagem e a tubulação elétrica. Posteriormente será feita toda a parte de pavimentação e colocação do mobiliário urbano", afirmou Maurício Itapary.

O prefeito também acompanhou os serviços de lavagem hidrotérmica em escadarias do Centro Histórico. Com a utilização de equipamento importado, de tecnologia alemã, a lavagem tem resultado mais eficiente na limpeza de praças, escadarias e ruas com pavimentação em pedras como no Centro Histórico. O trabalho foi acompanhado pelo prefeito Edivaldo, que tem investido constantemente nas ações de limpeza urbana e já contabiliza importantes resultados na área.

Joãozinho Freitas destina emenda de 150 mil para a UEB Olinda do Desterro na Fialho

O vereador Joãozinho Freitas (PTB) reuniu sexta -feira, 24, com o secretário de Educação do Município de São Luís, Moacir Feitosa, onde tratou de diversos assuntos sobre a educação em São Luís. Na ocasião, o vereador Joãozinho Freitas destinou uma emenda 150 mil para a reforma da Unidade Básica Olinda do Desterro do bairro Vicente Fialho.
Joãozinho Freitas e Moacir Feitosa
O vereador tem mostrado bastante preocupação com a crise na Educação no Brasil. " Educação é fundamental para o desenvolvimento de um país, é a politica pública mais importante, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho" enfatizou Joãozinho Freitas.

Othelino Neto participa da inauguração da nova sede do Ministério Público em Codó


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado dos deputados César Pires (PV) e Zito Rolim (PDT), participou, na tarde de quinta-feira (23), da inauguração da nova sede do Ministério Público Estadual no município de Codó.

A entrega da nova sede, localizada na Avenida João Ribeiro e com 719 metros de área construída, faz parte do processo de modernização da infraestrutura do MPE. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; do diretor-geral da Procuradoria de Justiça, Emmanuel Soares; dos promotores da Comarca de Codó, Carlos Augusto Soares, Linda Luz Matos Carvalho e Valéria Chaib; do desembargador Bayma Araújo; do prefeito de Codó, Francisco Nagib; advogados e membros da sociedade civil organizada.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância daquela comarca para Codó e elogiou o trabalho desenvolvido pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. “Eu fiz questão de atender ao convite do doutor Luiz Gonzaga, em razão desses momentos serem marcantes. É muito bom ver o Ministério Público se fortalecendo e, com essa nova sede, certamente poderá prestar melhores serviços à comunidade. O doutor Luiz Gonzaga deixa sua marca no Ministério Público com mais essa inauguração e várias outras que virão”, disse. 

Othelino Neto também falou da importância das relações dos agentes públicos para o bem-estar da sociedade. “Essa união de esforços é importante para a cidade. O procurador de Justiça do Maranhão tem conseguido dialogar com os poderes Executivo e Legislativo e isso é muito bom para a sociedade maranhense. Estou muito feliz em poder participar da inauguração deste evento”.

O deputado Zito Rolim disse que a Assembleia Legislativa sempre valorizou a sociedade maranhense e que, agora, não poderia ser diferente. “Estamos na minha cidade para prestigiar este grande evento e isto é motivo de grande orgulho para todos nós. Podemos dizer que a Justiça está trabalhando para dar melhores condições de trabalho ao profissional e um melhor atendimento às pessoas que necessitam da Justiça”.

“Nada melhor do que o Ministério Público ser amigo de Codó. Agora, ganhamos uma sede digna da Promotoria para melhor atender ao povo desta cidade. Estamos aqui prestigiando esse momento importante para todos nós”, acentuou César Pires.

União das forças

O prefeito Francisco Nagib disse que a cidade estava em festa com aquela inauguração. Ele também destacou a presença do presidente Othelino Neto e, também, dos deputados César Pires e Zito Rolim. “Nossa cidade está em festa. Hoje de manhã, entregamos uma Unidade Básica de Saúde, agora há pouco a Casa dos Conselhos e, neste momento, a Promotoria de Justiça do nosso município, que dará mais condições para que os nossos promotores e servidores possam trabalhar. Fico feliz de estar na presença do nosso ilustre presidente Othelino Neto, dos deputados César Pires e Zito Rolim. O importante é a união das forças em prol do nosso povo, que tanto precisa das políticas públicas”, disse o prefeito de Codó.

“Essa inauguração representa um avanço muito grande, tanto para permitir que façamos um trabalho mais eficiente, como para a população, que será recebida em um ambiente mais confortável e bem localizado, de fácil acesso. É um ganho, principalmente, para o povo codoense”, disse a promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, se disse feliz em entregar, em Codó, uma sede do Ministério Público com condições dignas para atender ao povo e aos cidadãos codoenses. Ele afirmou que o Ministério Público tem inaugurado sedes de promotorias em várias cidades do Maranhão e que o trabalho continuará.

“Hoje, aqui em Codó, amanhã, em Timon e, no próximo mês, teremos inauguração em Coelho Neto. Em agosto, será a vez de Caxias. Enfim, estamos andando neste Maranhão para podermos entregar este novo espaço, que chamamos de ‘Casa da Cidadania’”.

Ele agradeceu a presença do presidente Othelino Neto. “Agradeço ao presidente Othelino Neto. Ontem, estivemos na Assembleia comemorando o Dia Estadual do Ministério Público e ficamos muito honrados com aquela comemoração. Fiz o convite e, de pronto, o presidente disse que faria questão de vir prestigiar este momento muito importante para a população de Codó”, finalizou.

Elba Ramalho será grande atração do dia 30 de junho no São João do Maranhão

Faltando menos de um mês para a festa mais esperada do ano, Elba Ramalho está confirmada na programação oficial do São João do Maranhão. A cantora paraibana fará sua apresentação no dia 30 de junho (domingo), às 23h, na Praça Maria Aragão. O show faz parte da programação do São João do Maranhão 2019 realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

No repertório, estão canções que compõem a trilha sonora do período como “Forró de Xenhenhém”, “ Bate coração” e “Eu só quero um Xodó”.
“Grandes nomes da cultura popular nacional e local já estão confirmados na nossa programação do São João do Maranhão, Elba Ramalho está de volta pra trazer sua alegria, sua arte tão conhecida e apreciada por todos”, disse a secretaria adjunta da Secma, Vanessa Leite.
Neste ano o São João do Maranhão terá arraiais oficiais em Imperatriz, de 12 a 15 de junho, e em São Luís, de 19 a 30 de junho no IPEM e na Praça Maria Aragão, e dias 21, 22, 28 e 29 de junho na Praça Nauro Machado, que também receberá as prévias nos dias 14 e 15 de junho.
Além dos arraiais oficiais, o São João acontece, também, nos bairros da Cidade Operária, João de Deus, Anil, João Paulo, Liberdade, Anjo da Guarda, Largo de Santo Antônio (22 a 29 de junho) e Cohajap (1 a 13 de junho).
Outra atração que faz parte do calendário junino são as festas Encontro de Gigantes, Arraiá do Povo, Arena Pátio Norte, Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais, São Pedro, São Marçal, Encontro de Miolos de Boi e Festival de Zabumbas. Estes eventos também receberam apoio do Governo do Estado.

Flávio Dino pede empenho da União no financiamento de projetos para o Nordeste


Governador Flávio Dino destacou a obtenção de meios de financiamento para o Plano de Desenvolvimento Regional 

O governador Flávio Dino esteve presente na 25ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Nordeste (Condel-Sudene), nesta sexta-feira (24), em Recife (PE). O evento reuniu os nove governadores do Nordeste e mais de Minas Gerais para votação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), além de tratar de demandas pertinentes ao desenvolvimento destas regiões. O grupo de governadores foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na abertura do evento, Jair Bolsonaro agradeceu a presença dos governadores e solicitou aos presentes que contribuam para a consolidação de pautas importante para o país, citando a reforma da previdência. O foco da reunião foi o debate sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado na ocasião da votação; e do Projeto de Lei que o instituirá, a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação. O plano resulta de esforço conjunto dos Estados que compõem o Condel e da Sudene para a promoção do desenvolvimento sustentável e integrado às expectativas dos diversos setores sociais dos estados incluídos no grupo.

“Estamos neste evento valorizando a importância da Sudene e esperando que o Plano de Desenvolvimento Regional traduza as reivindicações dos Estados e ao mesmo tempo, haja definição, por parte do Governo Federal, de fontes de financiamento que viabilizem sua execução. Tivemos nossos projetos respeitados e esperamos que esse plano saia do papel e possa ser concretizado, ajudando a viabilizar investimentos e a geração de empregos na região Nordeste”, pontuou o governador Flávio Dino. A questão central do plano, reforça Dino, é a obtenção de meios de financiamento, que vai repercutir na economia e gerar desenvolvimento.

O governador Flávio Dino votou pela aprovação do documento e ressalvou a adequação do Projeto de Lei, mas que se discuta sua operacionalização; inclusão no plano da relação entre o diagnóstico e metas apresentadas; reconhecimento da cidade de Balsas como polo de desenvolvimento dada sua amplitude geográfica e potencialidades; e integração dos projetos maranhenses ao plano final. “Foram pontuações que confirmam a qualidade do trabalho feito e têm como objetivo colaborar para a adequada aprovação e operacionalização do plano em favor do Nordeste e do Brasil”, concluiu Flávio Dino.

Representando os prefeitos presentes, o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, tratou sobre os problemas enfrentados pelos municípios nordestinos durante o período de recessão, enumerou situações e solicitou medidas e políticas públicas para atenuar os efeitos da crise. “O país precisa muito de uma revisão do pacto federativo brasileiro. A constituição é de três décadas e não mudou, mas a receita do Brasil sim. Os municípios estão sendo muito prejudicados e isto precisa ser visto”, enfatizou.
 O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste é fruto das contribuições de diversos segmentos, por meio de consulta pública e encontros com representantes dos governos estaduais. Está dividido em eixos estratégicos: Inovação; Desenvolvimento de Capacidades Humanas; Dinamização e Diversificação Produtiva; Segurança Hídrica e Conservação Ambiental; Desenvolvimento Social; e Desenvolvimento Institucional.

O PRDNE se baseia nos pilares da sustentabilidade e revolução científica e tecnológica, abordando alternativas de financiamento, que incluem o uso combinado das fontes; complementariedade entre as fontes regionais e nacionais; maior acesso aos fundos regionais por empresas sem disponibilidade de garantia real; e incentivo às concessões privadas. Outro ponto importante é priorizar a interiorização do desenvolvimento através do fortalecimento dos sistemas inovativos e produtivos locais.

Os governadores trataram ainda da promoção de um fundo de desenvolvimento do Nordeste, que pode ter financiamento aos estados e será voltado para áreas específicas como infraestrutura, com fins a promover o desenvolvimento do turismo do Nordeste; e deliberaram sobre o regimento de funcionamento do Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Relatório de resultados e Impactos do Fundo no exercício de 2018.