sexta-feira, 10 de maio de 2019

Ação Popular na Justiça por Cézar Bombeiro leva a prefeitura a reiniciar as obras da quadra do Japão



Depois que o vereador Cézar Bombeiro, conseguiu a informação de que a Gerência Executiva e Negocial de Governo de São Luís da Caixa Econômica Federal no dia 02 de janeiro do presente exercício encaminhou correspondência ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior comunicando à disposição do Executivo Municipal, recursos da ordem R$ 124.921,87. O dinheiro é para a conclusão da obra da Quadra Esportiva do Japão, no bairro da Liberdade, de acordo com o Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, do Ministério do Esporte destacando inclusive, a construção da cobertura da quadra.

O vereador Cézar Bombeiro e vários segmentos comunitários de há muito vêm lutando para conclusão da obra, mas a falta de um mínimo de compromisso da prefeitura de São Luís e a politicagem que vem sendo feita, acabam simplesmente por prejudicar a população do bairro da Liberdade com penalização da juventude, que já poderia ter a quadra como grande opção de lazer.

Diante dos sérios riscos de que se os recursos não forem utilizados até o final de junho, eles retornarão ao Governo Federal e poderá ter outra destinação e até em outro Estado. Diante dos riscos iminentes de perda dos recursos, o vereador Cézar Bombeiro, através de seus advogados ingressaram uma Ação Popular contra a Prefeitura de São Luís e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, solicitando o término de construção da Quadra do Japão com a aplicação dos mais de R$ 124 mil reais disponibilizados pelo Governo Federal e que se encontra na CEF.

Com a Ação Popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, com pedido de Medida Liminar de Urgência, a Prefeitura de São Luís, para surpresa da própria comunidade retomou a obra de maneira bastante precária, tentando ludibriar a justiça de que obra não está abandonada. Na Ação Popular, está anexada cópia do documento enviado pela CEF ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, observando quanto a aplicação imediata dos recursos para não serem devolvidos.

Cézar Bombeiro esteve reunido com várias lideranças comunitárias, quando entregou cópia da Ação Popular e salientou que as obras podem ser concluídas o mais rápido possível por decisão da justiça, salientando que a comunidade fiscalize as obras para evitar postergações. Quanto a decisão judicial, ela permanece na Vara dos Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, mas com a intimação da justiça, a prefeitura, tenta mais uma vez enganar a população do bairro. Vale lembrar que muitos trabalhadores do bairro da Liberdade pegaram calote de uma empreiteira que iniciou as obras. Ela despareceu do bairro, não pagou o pessoal contratado e nem o documento de muita gente.

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