A líder do partido Cidadania no Senado, senadora Eliziane Gama (MA), sugeriu nesta quinta-feira (2) que o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional “realize estudos e faça recomendações” para garantir a liberdade de imprensa no Brasil. A solicitação foi apresentada ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre. A próxima reunião do CCS está marcada para segunda-feira (6).
No ofício, a parlamentar menciona “ações” do Supremo Tribunal Federal (STF) que “foram caracterizadas e entendidas como censura e repudiadas nacionalmente”. Eliziane Gama se refere a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito que investiga notícias fraudulentas contra integrantes da Corte. Em abril, Moraes mandou tirar do ar reportagem que cita o presidente do STF, Dias Toffoli. A decisão foi revogada dias depois.
Eliziane Gama lembra que a Constituição de 1988 garante “amplo direito à liberdade de imprensa”, que ela classifica como “uma das maiores conquistas da nossa sociedade”. Mas a parlamentar pondera que “a emergência de novas tecnologias e a abrangência das redes sociais atiçam a discussão em torno da matéria”. “Lembramos que o Conselho de Comunicação Social é composto por representantes dos trabalhadores, empresários e da sociedade civil e, portanto, pode aportar grande contribuição ao Congresso Nacional nesse quesito”, afirmou.
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