Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre as consequências do trabalho infantil, O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), participou do ato público realizado na escadaria da Biblioteca Benedito Leite, nesta quarta-feira (12), em São Luís. Com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, a campanha reuniu diversos órgãos estaduais, municipais e população local no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
Clovis Paz, subsecretário da Sedes, explicou que o trabalho infantil precisa ser combatido diariamente.
“É importantíssima a participação da sociedade e de todos os órgãos responsáveis não só hoje, mas sim todos os dias. A Sedes luta diariamente contra essa prática realizando o monitoramento no estado, porque entendemos que a infância está reservada ao lúdico, aos estudos e brincadeiras. Além disso, o trabalho infantil traz danos ao psicológico e a vida social da criança e do adolescente”, disse Clovis.
A secretaria adjunta de Assistência Social, Margareth Cutrim, explicou que a Sedes coordena o Planejamento de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI/AEPETI) no Maranhão.
“Coodenamos as ações de combate à erradicação do trabalho infantil no Maranhão, desde a mobilização até a efetivação das campanhas, como a de hoje. Prestamos assessoria e orientação aos municípios, incluindo a identificação e a buscativa de crianças e adolescentes em situação de trabalho ilegal”, explicou a secretária.
O PETI é um programa do Governo Federal que visa erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e garantir que frequentem a escola e atividades socioeducativas. O programa é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e desenvolvido em parceria com os diversos setores dos governos estaduais, municipais e da sociedade civil.
Para a superintendente regional do Trabalho, Léa Cristina Léda, o combate ao trabalho infantil se dá principalmente através da educação, leitura e da mudança das condições socioeconômicas da população.
“Fazemos nosso trabalho com ações voltadas para a fiscalização de empresas e outros locais de acordo com a legislação vigente. Em abril deste ano, 4 mil adolescentes foram inseridos no programa de aprendizagem, através da coordenação de inserção de jovens e adolescentes no programa de aprendizagem no Maranhão. É dever da sociedade e do estado garantir proteção integral as crianças e adolescentes”, disse a superintendente.
O ato, que seguiu com uma caminhada pelas ruas do centro da cidade, teve o intuito de sensibilizar sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
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