quarta-feira, 31 de julho de 2019

Consórcio dos Estados do Nordeste cria versão local do Mais Médicos

Os governadores do Nordeste provam mais uma vez o seu compromisso com o povo e resistência frente aos retrocessos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O expoente mais recente disso é a criação de uma versão local do programa Mais Médicos, aprovada nesta segunda-feira (29) pelo Consórcio Nordeste. A iniciativa reúne os nove governantes da região sento quatro do Partido dos Trabalhadores.
O objetivo do programa é suprir a demanda por atendimento que se criou com a saída dos médicos cubanos. Os profissionais começaram a deixar o Brasil em novembro de 2018, pois, com a eleição de Bolsonaro, que sempre criticou o Mais Médicos, o governo cubano decidiu romper a parceria. A quebra do acordo resultou no fim do programa que atendia 63 milhões de brasileiros.

Nesse sentido, a iniciativa do Consórcio surge como uma forma de conter os estragos do Governo Federal, que prejudica principalmente o povo mais pobre do país. O programa prevê ampliação do atendimento e parcerias com as universidades estaduais.

A ideia é que as instituições de ensino completem a grade de disciplinas para validar os diplomas de brasileiros que cursaram medicina fora do país. De acordo com a Folha de S. Paulo, esse número é de 19 mil graduados. Em contrapartida, esses profissionais que revalidarem do diploma devem atuar nas regiões mais desassistidas do Nordeste.

O Consórcio Nordeste é chefiado pelo governador da Bahia, o petista Rui Costa, e conta ainda com outros três governadores do PT: Camilo Santana (CE), Fátima Bezerra (RN) e Wellington Dias (PI). Também participam os governadores Flávio Dino (PCdoB-MA), João Azevedo (PSB-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Belivaldo Chagas (PSD-SE) e Renan Filho (MDB-AL). O grupo tem como superintendente o ex-ministro Carlos Gabas (governos Lula e Dilma).

Sobre a iniciativa, Rui Costa afirma: “não podemos deixar o povo esperando a chegada de médicos que, até o momento, não sabemos quando irá ocorrer”. A fala é uma referência a um programa que o governo Bolsonaro anunciou para tentar substituir o Mais Médicos, mas que ainda não saiu do papel ou tem qualquer detalhamento sobre como seria implementado.

Costa reitera que os governadores do Nordeste tomaram a diante

Arena de jogos do 6º Norte/Nordeste de Sinuca será entregue hoje (01)


A Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) concluirá a montagem da arena de jogos do 6º Campeonato Norte/Nordeste de Sinuca nesta quinta-feira (1º). Após a conclusão dos serviços de montagem das sete mesas oficiais Jocari, vídeos para marcação eletrônica de pontos, arquibancada para 200 pessoas e da programação visual e publicitária, a arena será entregue aos atletas e dirigentes para suas adaptações às mesas oficiais e treinos técnicos.

Com patrocínio oficial do Governo do Maranhão e Mateus, via Lei Estadual de Incentivo aos Esportes, o 6º Norte/Nordeste de Sinuca é uma realização da FMBS e Associação Atlética Banco do Brasil (AABB/São Luís), com apoio do Grupo Jornal Pequeno de Comunicação, Golden Shopping Calhau, Mar Doce, Praia Mar Hotel, ServBus, Bus Transportes, Óticas Diniz, Polícia Militar, Centro Elétrico, Fiema e PontesTur. Na tarde de ontem (31), o atleta da FMBS José Divan Nascimento Costa (Jota) realizou treinamentos para a competição, treinando sequências táticas e jogadas no Salão João Bosco de Sinuca.

MA: MAIOR CIRCUITO NACIONAL DE SINUCA
Filiado à FMBS, Jota atualmente mora em São Paulo. Atleta profissional de sinuca há mais de 30 anos, ele destacou que o Maranhão é hoje o maior circuito da sinuca profissional brasileira. "O Norte-Nordeste de Sinuca é o maior campeonato individual de sinuca do Brasil e o Maranhão é hoje o maior circuito de grandes competições da sinuca nacional. Nossa expectativa para o evento é muito boa. Um evento que é sempre disputado pelo pessoal do Norte/Nordeste que aderiu muito bem à regra de Ubatuba", disse Jota.
Campeão brasileiro em 2004, em Brasília/DF, ao vencer na final o atleta Igor Figueiredo, campeão paulista em 14 edições da competição e campeão da Copa Brasil, realizada em Petrópolis/RJ, o atleta maranhense, nascido na cidade de Balsas, afirmou que "os atletas das regiões Norte e Nordeste dominam muito bem a regra de Ubatuba e o Maranhão tem um papel fundamental no desenvolvimento da sinuca aqui na região".
Nascido em Goiás e filiado à FMBS, o atleta Adilson Barbosa também tem uma expectativa muito positiva para a sua participação no 6º Campeonato Norte-Nordeste de Sinuca. "Nossa expectativa é grande. Esperamos ter um bom resultado e obter uma boa classificação", disse o atleta, vice-campeão brasileiro. Durante todo o dia de hoje (1º) serão finalizadas as instalações das câmeras e equipamentos de vídeo para a marcação eletrônica dos jogos. Saiba mais sobre o evento na página oficial da FMBS no Facebook.

“Nossa pré-candidatura a prefeito de São Luís continua firme”, afirma Osmar Filho



O pedetista afirmou que está intensificando suas ações nas comunidades e perante a classe política.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), afirmou nesta quarta-feira (31), durante entrevista concedida ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, que sua pré-candidatura a prefeito da capital continua firme.
“Nosso projeto é coletivo, é um projeto que visa discutir São Luís e apresentar ações que irão contribuir com seu crescimento e desenvolvimento. Nossa pré-candidatura está firme e forte”, disse.

Osmar informou que está dialogando com representantes dos mais variados segmentos da sociedade ludovicense e também da classe política – inclusive com outros pré-candidatos do campo governista.

De acordo com ele, o objetivo é copilar as reivindicações e apresentar compromissos que irão embasar o seu plano de governo que será apresentado no momento certo.

O pedetista afirmou que está intensificando suas ações nas comunidades e perante a classe política.
Informou também que o seu grupo político oficializará a sua pré-candidatura em um grande ato que ocorrerá neste segundo semestre.

Osmar Filho agradeceu o apoio que vem recebendo do senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT; vereadores; e lideranças comunitárias de várias regiões da capital.

“Nosso grupo é forte e unido. E como disse, temos um projeto coletivo de governo para São Luís”, finalizou.

Parlamentares protestam contra novos cortes nos recursos da Educação


O presidente Bolsonaro editou, na noite da terça-feira (30), um decreto detalhando o bloqueio de mais R$ 1,4 bilhão do Orçamento Federal – a pretexto de cumprir a meta fiscal fixada para este ano. O novo corte de recursos, a maior parte nas rubricas da Educação e Cidadania, recebeu duras críticas de parlamentares na Câmara dos Deputados.

“É inadmissível tantos cortes de investimentos. Educação e Cidadania deveriam ser as prioridades do governo, no entanto, estamos retrocedendo”, afirmou o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA). Em sua conta no Twitter, o parlamentar registrou que a União Nacional dos Estudantes convocou protesto no dia 13 de agosto contra os cortes.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da minoria na Câmara, disse que ao efetuar mais esse contingenciamento (bloqueio) no Orçamento de 2019, o governo “ataca novamente prioridades da população”. “Retirar R$ 619 milhões do Ministério da Cidadania e R$ 348 milhões da Educação é impactar políticas essenciais para jovens, pobres e idosos”, denunciou.

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) lamentou que a Educação esteja entre as pastas com maior número de verbas bloqueadas. “Ensino de qualidade contribui para construirmos uma sociedade menos desigual. Mas temos visto que isso não é importante nessa gestão”, disse.

“Esses cortes impactam diretamente em políticas públicas para os que mais precisam. No total, somente na Educação, R$ 6,2 milhões já foram bloqueados. O prejuízo já atinge as salas de aulas em todo o país”, criticou a vice-líder da minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), diz que o governo passa mais uma tesourada no orçamento e deixa o país na paralisia. “Só a Educação já tem 25% das verbas cortadas e a previsão é de novas reduções de recursos ocorrerão em setembro. Máxima do governo Bolsonaro é quanto pior melhor”, criticou.

“Mais um corte na Educação, de R$ 348 milhões. No Brasil de Bolsonaro, o Ministério da Educação é o que mais perde dinheiro: R$ 6,1 bi. Precisamos de um Brasil que invista na educação, pelo avanço do país, por melhores empregos e por mais qualidade de vida. É por isso que lutamos”, afirmou o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ).

O líder do PDT na Casa, André Figueiredo (CE), prevê novos embates no parlamento por causa dos cortes. “Que absurdo o que este desgoverno está fazendo com o presente e o futuro do nosso país. Novamente agiremos através do Parlamento para recompor esta perda”, anunciou.

O bloqueio adicional nas verbas previstas no Orçamento da União se soma aos R$ 29,7 bilhões que foram divulgados em março. Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimado para este ano são os menores desde 2008.

No corte desta terça, também serão bloqueadas verbas para Meio Ambiente (R$ 10 milhões), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 59 milhões), Economia (R$ 282 milhões), Saúde (R$ 6 milhões), Turismo (R$ 100 milhões) e Relações Exteriores (R$ 32 milhões).

Casa Josué Montello promove debate sobre a personagem Genoveva Pia, do livro Os Tambores de São Luís


Casa Josué Montello 

O ciclo de palestras “Os Tambores de São Luís em debate”, iniciado no mês de junho, está de volta. O encontro, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), acontece nesta sexta-feira (2), a partir das 15h, com entrada franca, no auditório da Casa de Cultura Josué Montello, Rua das Hortas, 327, Centro de São Luís.

Com o tema “O protagonismo heroico feminino negro da vodunsi e doceira Genoveva Pia”, a palestra desta sexta é do professor Gerson Lindoso, do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Personagem importante do romance Os Tambores de São Luís, Genoveva Pia é uma combativa mulher negra, que ajuda os negros a fugirem do cativeiro.

O ciclo de palestras faz parte da programação de lançamento da edição especial do livro Os Tambores de São Luís. A nova edição foi organizada pela Casa do Autor Maranhense, com coordenação do escritor Wilson Marques e Joseane Souza, gestora da Casa de Cultura Josué Montello, com patrocínio da Cemar, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Debates

Esta já é a quarta rodada de debates. A primeira foi realizada com o escritor e acadêmico José Neres, na abertura do evento. A segunda, com os integrantes do clube Poesia do Olhar, que abordou a “Fotografia como memória e reflexão sobre o patrimônio cultural presente em Os Tambores de São Luís”. A última apresentada em junho contou com o pesquisador e escritor Flaviano Menezes, sobre “Os Lugares de Memória de Josué Montello em Os Tambores de São Luís”.

Na Casa de Cultura José Montello, equipamento cultural vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secma), também está exposta a mostra fotográfica “A São Luís de Josué Montello em Os Tambores de São Luís”, assinada pelo fotógrafo Edgar Rocha.

Maranhão apresenta 2º melhor saldo de empregos do Nordeste no primeiro semestre de 2019



O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta terça-feira (30), a Nota do Mercado de Trabalho referente ao mês de junho de 2019, a partir de dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged).

No que se refere ao resultado do primeiro semestre de 2019, os dados apontam que foram registradas 5,6 mil contratações líquidas no Maranhão. Em relação à distribuição setorial, o setor de Serviços (+6,6 mil) apresentou o maior saldo de contratações no acumulado do ano, principalmente no segmento de Atividades de Apoio à Gestão de Saúde (+6,7 mil).

“Outros setores que se destacaram, no acumulado dos seis primeiros meses do ano, foram a Indústria de Transformação (+926) e Agropecuária (+449). Na Indústria de Transformação, o subsetor Indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria sobressaiu-se em relação as demais, devido a atividade de Fabricação de álcool (+1,2 mil)”, analisa o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.

Seguindo a metodologia do SEBRAE, as Micro e Pequenas Empresas (MPE) foram responsáveis pela geração de 8,3 mil empregos formais no Maranhão, no acumulado de janeiro a junho de 2019, uma variação de 82,9% em relação ao mesmo período de 2018, puxada pelo setor de Serviços (+8,9 mil).

Nos municípios

Ainda de acordo com a nota do Caged, 86 municípios apresentaram resultado positivo no acumulado de janeiro a junho de 2019, com destaque para São Luís (+4 mil), Campestre do Maranhão (+1,2 mil) e Aldeias Altas (+891).

Em São Luís, o setor de Serviços (+5,5 mil) manteve-se como maior gerador de postos de trabalho no primeiro semestre do ano, em virtude da atividade Apoio à Gestão de Saúde (+6,7 mil). A Construção Civil apresentou abertura de 641 postos de trabalho no mês, no qual a atividade Construção de Rodovias e Ferrovias respondeu por 286 destes.

Em Campestre do Maranhão, a Agropecuária registrou bom resultado no mês de junho (+546), impulsionando o acumulado do ano. A atividade de Cultivo de Cana-de-Açúcar intensificou a tendência de alta apresentada nos últimos meses, com abertura de 540 vagas no mês. Além desta, a Fabricação de álcool colaborou para o resultado do setor da Indústria de Transformação, com a geração de 157 postos de emprego.

Já Aldeias Altas foi o município que mais gerou empregos no Maranhão em junho de 2019, com a geração 795 contratações líquidas. A Indústria de Transformação foi o setor responsável pelo dinamismo no mercado de trabalho do município por meio da atividade de Fabricação de álcool, o maior responsável pela abertura de vagas no município (+794). Tal resultado deveu-se ao início do processo de colheita da safra 2019/2020 de cana-de-açúcar, destinado principalmente à produção de etanol na região.

Direto da AABB/São Luís: Facebook da Federação Maranhense transmitirá 'ao vivo' os jogos do 6º Norte/Nordeste de Sinuca



Internautas, torcedores e admiradores dos esportes de bilhar e sinuca, conectados pela internet, poderão acompanhar 'ao vivo' os jogos e as principais notícias e informações do 6º Campeonato Norte/Nordeste de Sinuca. As partidas serão transmitidas na página oficial da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS), pelo Facebook. O evento tem patrocínio do Governo do Maranhão e Mateus, via Lei Estadual de Incentivo aos Esportes.
Acessando a página, os internautas também acompanharão os resultados em tempo real dos jogos, sorteios das chaves e informações técnicas sobre o evento que começará nesta sexta-feira (2), na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB/São Luís), no bairro do Calhau, em São Luís. O campeonato seguirá durante todo o sábado (3) e será encerrado no final da tarde de domingo (4), com a grande final e solenidade de premiação. 
O 6º Campeonato Norte/Nordeste de Sinuca é uma realização da FMBS e AABB/São Luís, com apoio do Grupo Jornal Pequeno de Comunicação, Golden Shopping Calhau, Mar Doce, Praia Mar Hotel, ServBus, Bus Transportes, Óticas Diniz, Polícia Militar, Centro Elétrico, Fiema e PontesTur. Além da transmissão em tempo real na página da FMBS, o Norte/Nordeste 2019 terá a estreia de vídeos para marcação eletrônica dos pontos.
'ADDPOINTS'
Além da transmissão no Facebook da Federação, outra novidade do evento deste ano é a utilização do 'AddPoints', um aplicativo para a marcação dos pontos da partida. "É mais que um placar eletrônico. Em vez de marcar os pontos em lousa, e quebrar a cabeça calculando os pontos, agora, com uso do AddPoints, ele vai facilitar a todos os envolvidos nos jogos, uma melhor leitura do que está acontecendo", disse o presidente da FMBS, Lourival Bogéa.
Desenvolvido pelo programador cearense Fausto Leitão Júnior, atleta e amante da sinuca profissional, o  AddPoints permitirá aos jogadores uma maior concentração no jogo e ao público que está assistindo, consegue deixar mais claro o entendimento da pontuação da partida, transmitindo detalhes dos jogos, como bolas acertadas, pontuação e faltas. "O aplicativo é considerado a maior inovação dos últimos anos", disse Fausto Júnior.
ATLETAS CONFIRMADOS
Entre os 'feras' da sinuca profissional do Norte/Nordeste e atletas convidados já confirmados para participarem da competição estão Peixinho (PE), Bisteca (SP/AL), Ítaro Santos (PE/CE), Manoel Messias (BA), Wilson Alves (BA), Zeca (PB), Antônio Pomba (PE), Karater (PE), Ricardo Souza (PE), Denilson Aciole (SP), Humberto (PE), Luís Sérgio (BA), Zoroastro (BA), Luís Braga (BA), Luciano Cardoso (BA), Dênio Carlos (BA), Luis Atur (BA) e Bozinha (BA).

MÚSICA E GASTRONOMIA: FESTIVAL DE SABORES REÚNE PRINCIPAIS CERVEJARIAS ARTESANAIS DO SUL DO BRASIL EM SÃO LUÍS



Evento inédito idealizado pelo Rio Anil Shopping será realizado no estacionamento externo, nos dias 9, 10 e 11 de agosto

Em um único espaço, um passeio pela gastronomia brasileira, com direito aos mais diversos sabores, aromas e experiências. Essa é a proposta do Festival de Sabores, evento inédito que deverá marcar o fim de semana de comemorações pelo Dia dos Pais, na capital maranhense. “Nós pensamos em algo que pudesse reunir famílias e amigos, e a culinária sempre será uma das melhores formas de unir as pessoas. A ideia do evento gastronômico é trazer uma experiência diferentes aos nossos clientes e, também, uma alternativa de programa em família para celebrar o Dia dos Pais”, enfatiza Natália Zerbini, gerente de marketing do Rio Anil.


Além da comida, o Festival de Sabores do Rio Anil tem outro caráter inovador: pela primeira vez, as sete principais cervejarias artesanais do sul do Brasil – região pioneira nesse tipo de produção no país – estarão reunidas em São Luís. Do Rio Grande do Sul virão as prestigiadas marcas Barco e Coruja. Já de Santa Catarina virão as cervejarias Saint Bier, Blumenau, Schornstein, Vêneto e LassBerg.


Como bons anfitriões, os maranhenses também terão espaço para apresentar os sabores locais no festival, que contará com a participação de vários foodtrucks e cervejarias locais, além de uma programação musical caprichada. Do Crepe ao hambúrguer artesanal, haverá espaço para todos os tipos de delícias, oferecidas por foodtrucks como Smoke SLZ, Casa do Ogro, El Bruto, BU Burguer, Mr Dog, O Crepe da Louca, entre outros.

Para garantir uma experiência ainda mais inesquecível, o Rio Anil prepara espaços para fotos especiais e marcantes, ou “instagramáveis”, como muitos já nomeiam. 

No domingo (11), em homenagem ao Dia dos Pais, serão duas atrações musicais. Mais cedo, a Banda Vagalume fará a alegria das crianças com as famílias. Depois, o compasso será ditado por outro ritmo: o samba. Veja a programação!

Programação

09/08 (sexta-feira) – 20h – Banda Roqueville

10/08 (sábado) – 20h – Banda Vertigo

11/08 (domingo) – 17h – Banda infantil Vagalume

11/08 (domingo) – 19h – Galeto do Samba

Sobre as cervejarias


Saint Bier/SC: O nome Saint Bier surgiu em uma forma de homenagear o estado de Santa Catarina, e significa Santa Cerveja.A Cervejaria é sediada em Forquilhinha-SC, considerada uma das cidades mais alemãs do sul de Santa Catarina, o que combina perfeitamente com o segmento de cervejas artesanais. Atualmente, a Cervejaria Santa Catarina éconhecida pela qualidade e pela inovação, já que busca a perfeição na arte da fabricação de cervejas

Coruja/RS: Em 2009, a empresa ganhou o título de melhor chope do Rio Grande do Sul. Hoje tem distribuição no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Brasília, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

Blumenau: A Cerveja Blumenau é a soma da tradição na produção da bebida com o desejo de levar uma experiência diferente para cada um que abrir essa garrafa. A cerveja utiliza tecnologia de ponta, talento dos cervejeiros e muito esforço para levar até você rótulos que honrem o nome da Capital Brasileira da Cerveja.

Schornstein/SC: Nascida em Pomerode, a cidade mais alemã do Brasil, a cervejaria Schornstein resgata o talento natural para fabricar cerveja trazido pelos primeiros imigrantes alemães que se estabeleceram no Vale Europeu, em Santa Catarina. Por isso, trata esse líquido precioso com a paixão que ele merece, sendo que na produção de todas as suas cervejas utiliza-se apenas malte, lúpulo, fermento e água.

Vêneto/SC : Cervejas desenvolvidas a partir de receitas próprias, que utilizam o que há de melhor na seleção de maltes e lúpulos, pensando sempre no melhor resultado final.

Lass Berg: A cerveja Lassberg é fabricada no Berço Nacional da Oktoberfest no Brasil, em Itapiranga, oeste Catarinense. O nome traduz todas as influências das experiências adquiridas neste processo de colonização e construção de uma nova história. Max von Lassberg, inspiração para o nome da marca, foi o padre que incentivou a imigração e a colonização de Porto Novo, atual Itapiranga.

SERVIÇO

O quê – Festival de Sabores

Como – Encontro de foodtrucks, cervejarias locais e nacionais, e shows musicais

Quando – Dias 9,10 e 11 de agosto (sexta, sábado e domingo)

Onde – Estacionamento externo, a partir das 17h

Weverton Rocha considera forte o nome de Osmar Filho na disputa por São Luís



O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, foi mencionado várias vezes durante entrevista concedida recentemente pelo presidente do PDT no Maranhão, senador Weverton Rocha. Principalmente, quando as perguntas se voltaram à uma eventual disputa pela Prefeitura de São Luís. 
Segundo analise apurada de Weverton Rocha, Osmar Filho é um “dirigente jovem, um vereador que tem mostrado coragem de enfrentar os problemas e de dialogar com a comunidade. Sempre foi bem votado dentro de São Luís e é um nome forte sim, para a disputa”, afirmou o parlamentar.

Povo sem Medo convoca manifestação e o "fora Bolsonaro" pode ganhar as ruas


A Frente Povo Sem Medo, coordenada pelo ativista Guilherme Boulos, líder do MTST, convocou para a próxima segunda-feira (5) manifestações contra o governo Jair Bolsonaro; a gestão atual "promoveu nos últimos dias uma escalada autoritária no país", diz texto do evento; "Bolsonaro quer intimidar a sociedade e atacar quem resiste"
247 - A Frente Povo Sem Medo, coordenada pelo ativista Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), convocou para a próxima segunda-feira (5) manifestações contra apologia do governo Jair Bolsonaro a regimes ditatoriais. 

Com um evento intitulado "Ato Ditadura nunca mais!" no Facebook, a frente disse que "o Governo Bolsonaro promoveu nos últimos dias uma escalada autoritária no país".

"Com palavras, atacou a memória de Fernando Santa Cruz, desaparecido politico da ditadura, revelando sua cumplicidade com o crime e fez piada com 57 mortes em presídio no Pará. Com gestos, seu ministro Moro editou a Portaria 666, insinuando a deportação do jornalista Glenn Greenwald, cuja prisão foi defendida pelo próprio Bolsonaro", diz a publicação.

De acordo com o texto, "Bolsonaro quer intimidar a sociedade e atacar quem resiste. Ao mesmo tempo em que ataca direitos conquistados na Constituição de 88, como a Previdência Pública e a autonomia universitária, além de curvar a soberania nacional".

"É preciso reagir, antes que seja tarde. Por isso, a Frente Povo Sem Medo está convocando mobilização para a próxima segunda feira, dia 5/8, em São Paulo, com o mote DITADURA NUNCA MAIS. Vamos às ruas!".

Reunião trata de mudança de sistema de execução penal



Sistema de execução penal foi tema de reunião A chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim, receberam, na manhã desta quarta-feira, 31, a juíza Lidiane Melo de Souza, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na pauta, o processo de transição do atual sistema que trata da execução penal no estado (VEP/CNJ) para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que está em fase de implantação.

Segundo a Portaria n° 3244, de 26 de julho de 2019, do Gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, durante o período de transição entre os sistemas, as petições urgentes deverão ser apresentadas em formato físico junto à vara de execução competente. Após a apreciação, os documentos serão remetidos, via malote digital, ao Grupo de Força Tarefa de Implantação do SEEU, que atuará no Fórum de São Luís a partir de 5 de agosto.

Ainda segundo o documento, também no período de transição, ficam suspensas as transferências de apenados, salvo em situações de urgência de saúde ou de segurança prisional.

De acordo com a Portaria Conjunta n. 11/2019, da Presidência do TJMA e Corregedoria de Justiça, entre 31 de julho e 6 de setembro deste ano, as varas que atuam na execução penal estarão com o atendimento ao público suspenso. No mesmo período, estarão suspensos os prazos processuais. Só serão atendidos casos urgentes e realizadas audiências já designadas.

Para o Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, haverá um treinamento para membros e servidores do Ministério Público no dia 08 de agosto, com a presença do Juiz de Direito José Vidal, coordenador do SSEU no CNJ. “É de fundamental importância que os membros e servidores sejam previamente capacitados sobre as funcionalidades desta importante ferramenta, a fim de que quando haja a efetiva implantação não haja dificuldades de manuseio e atrasos nos processos”.

Para a Chefe de Gabinete da PGJ, Fabíola Faheina, o entendimento e parceria mantidos com o Tribunal de Justiça evitará surpresas e facilitará os trabalhos de membros e servidores do MPMA quando o sistema estiver em pleno funcionamento.

Também participou da reunião do Coordenador da CMTI do MPMA, Roberth Alan.

Flávio Dino vê na Lava Jato sinal de cavalo de Troia contra Petrobras


Ex-juiz criminal, jurista e ex-deputado federal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), 51 anos, fala com conhecimento jurídico sobre a Lava Jato. Embora defenda a operação, afirma que houve parcialidade nas investigações contra o ex-presidente Lula e outros réus, o que, segundo ele, foi demonstrado “imensamente” nos diálogos revelados pelo Intercept entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro.

“Na hora em que o juiz orienta a acusação, sugere medidas à acusação, monta estratégia junto com a acusação, indica provas, faz o debate, orienta a acusação de como fazer o debate na imprensa, ao mesmo tempo ele chama a defesa, no curso do processo, de ‘showzinho’, significa que ele não estava disposto a fazer aquilo que tecnicamente é chamado de bilateralidade da audiência. O juiz deve ouvir as partes de verdade, não de modo fake, não teatrinho. Não havia isso. E isso contamina de morte o processo inteiro”.


Depois da longa entrevista concedida ao repórter da Agência Pública na quinta-feira de manhã em Brasília, Dino ainda respondeu a mais uma pergunta – essa enviada por e-mail – sobre a participação de sua colega de partido, Manuela d’Ávila, apontada pelo hacker preso (no fim da tarde daquele dia) como intermediária do contato entre ele e Glenn Greenwald, ele diz: “Manuela é uma mulher séria. Ela não tem nada a ver com hacker algum. Ela própria já informou que se limitou a passar o contato de um jornalista. Esse assunto sobre ela está encerrado, a meu ver.”


Embora defenda “um julgamento de verdade” para o ex-presidente Lula, Dino reconhece que “parte da esquerda participou da corrupção”. Mas aponta uma “instrumentalização político-partidária” da causa da corrupção. Bolsonaro, por exemplo, está longe de representar a ética na política como querem seus seguidores. “Um presidente da República desejar indicar o seu próprio filho como embaixador nos Estados Unidos é um caso escandaloso e inusitado de nepotismo internacional. E onde estão os fariseus que são contra a corrupção? Estão achando normal?”, pergunta.


O governador do Maranhão também analisa a operação do ponto de vista do prejuízo trazido para as empresas brasileiras – em especial para a Petrobras. “Quando se abrirem os arquivos públicos dos Estados Unidos daqui a 30 ou 50 anos, os que estiverem vivos terão compreensão mais plena da luta geopolítica gigantesca que se trava hoje no mundo em torno da soberania energética”, afirma.

Segundo ele, o Brasil está perdendo todos os instrumentos que levou décadas para garantir a soberania no plano energético. “Todo o sistema Petrobras está sendo dizimado por privatizações e pela perda de capacidade de investimentos. Esse resultado identifica o indício de que [a Lava Jato] é uma espécie de Cavalo de Troia. Dentro do Cavalo de Troia, bonito e legítimo, havia outros interesses que estão agora sendo, lamentavelmente, concretizados com a destruição da soberania energética”, sustenta.

Dino tem se dedicado a pregar em sucessivos encontros com lideranças da esquerda e do centro, a formação de uma frente ampla para fortalecer a democracia. Tem pinta de presidenciável, mas, embora tenha ouvido de Lula que em 2022 o PT “pode ter ou não” um candidato, nega que neste momento esteja se colocando como alternativa. Leia a entrevista:

Que avaliação o senhor faz sobre os rumos da Lava Jato ou seu efeito na política?

Em relação aos processos do Judiciário de um modo geral, de combate à corrupção, a minha avaliação é a de que eles são absolutamente necessários, imprescindíveis, eu diria. O problema está na instrumentalização político-partidária da causa do combate à corrupção, que aconteceu muito nitidamente. Em razão dessa instrumentalização é que se violaram leis para garantir o alcance de metas políticas. Essa é a minha crítica. E isso se equalizou imensamente com a revelação desses diálogos na imprensa a partir do Intercept. Os diálogos mostram que em alguns casos não havia processos judiciais legítimos. Em relação ao ex-presidente Lula o que nós identificamos? Um engajamento político-partidário visando assegurar que ele não pudesse concorrer, que ele não pudesse dar uma entrevista. Isso se revela como se fosse assunto de interesse de operadores, de agentes públicos do direito. Não. Se ele vai concorrer ou não é um assunto político. Se ele vai dar uma entrevista ou não é um assunto político. Não é assunto que diga respeito [à força-tarefa], que deva ocupar e gerar ardis, artimanhas, estratégias, para impedir fatos políticos. Então é quanto a isso que eu tenho me insurgido já de algum tempo e acho que essa crítica foi profundamente atualizada [com o vazamento do Intercept].

Em que sentido? A Lava Jato está num ponto de inflexão?

O que eu acho que deve ocorrer é uma ponderação, um balanceamento há muito reclamado e que cabe sobretudo ao Supremo, no seguinte sentido: os processos judiciais contra a corrupção devem continuar, mas os excessos, os abusos, devem ser combatidos. Então não é propriamente uma inflexão no sentido de acabar com a Lava Jato, não é isso, mas no sentido de acabar com os abusos da Lava Jato. Esse é o ponto fundamental.

O senhor, como juiz, deve ter lido, obviamente, o processo do Lula, não é? Tecnicamente que avaliação que o senhor faz?

Em relação à única condenação expressiva que ele tem, aquela atinente ao triplex, nós temos alertado para algumas questões jurídicas extremamente importantes. A primeira: o triplex fica no Guarujá, em São Paulo. O que esse processo foi fazer em Curitiba? Como ele foi parar lá? Criaram um vínculo que não existia entre isto e os problemas na Petrobras para justificar a competência curitibana. Isso é ilegal. Criou-se uma competência, se violou um princípio constitucional chamado juiz natural.

E essa ligação foi feita somente a partir da delação do Léo Pinheiro (ex-dirigente da OAS)?

Isso. A lei das delações diz que a palavra de um único delator não tem força probatória e apenas o Léo Pinheiro se refere a esse suposto vínculo, que é negado depois pelo próprio juiz Sergio Moro. Na sua sentença ele afirma cabalmente: “em nenhum momento afirmei que o dinheiro provém da Petrobras”. Ora, se não provém, o que esse processo foi fazer em Curitiba? E a partir daí, aí sim, os diálogos vão mostrando que havia desde sempre uma decisão do juiz, ao longo do processo, de dar razão sempre à acusação ao mesmo tempo que menosprezava a defesa.


Tecnicamente, a parcialidade é clara para o senhor?

Muito clara e ao mesmo tempo fatal, porque o artigo 5º, inciso 55 da Constituição, que é o princípio do contraditório, da ampla defesa, diz que na hora em que o juiz orienta a acusação, sugere medidas à acusação, monta estratégia junto com a acusação, indica provas, faz o debate, orienta a acusação de como fazer o debate na imprensa, ao mesmo tempo ele chama a defesa, no curso do processo, de “showzinho”, significa que ele não estava disposto a fazer aquilo que tecnicamente é chamado de bilateralidade da audiência. O juiz deve ouvir as partes de verdade, não de modo fake, não teatrinho. Não havia isso. E isso contamina de morte o processo inteiro.

Um dos argumentos contrários é o de que sentença foi confirmada em instâncias superiores.

Sobre isso caberia uma longa resposta, mas eu gostaria apenas de me ater a um detalhe jurídico. No Brasil, no sistema jurídico, as provas são produzidas apenas na primeira instância. Ou seja, os tribunais julgam com base nas provas que são colhidas perante o juiz de primeiro grau. Todos os julgamentos, portanto, se baseiam em provas que foram colhidas de modo viciado. Na medida em que o conjunto probatório ali existente deriva da ação de um juiz parcial, é claro que a resposta está no Código de Processo Penal. O Código de Processo Penal, desde 1941, diz – e isso é intuitivo, é uma questão de bom senso – que o juiz que aconselha as partes deve ser considerado suspeito. E o mesmo Código de Processo Penal diz que a sentença proferida por um juiz em suspeição deve ser anulada. Não para que o presidente Lula seja absolvido, é importante dizer isso. A questão não é dizer “o Lula tem que ser absolvido”. Não cabe a mim, como político, dizer isso. Eu quero que ele tenha um julgamento de verdade.


O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou a representação contra procuradores envolvidos nas gravações vazadas. Não era o caso de investigar eventuais falhas funcionais relacionadas aos atos da PF e do MPF dentro da Lava Jato?


Eu acredito que esse tema vai ser rediscutido no Conselho Nacional do Ministério Público porque foi uma decisão individual de um membro do conselho. Acho que esse tema irá ao colegiado e eu tenho muita crença, muita confiança, de que a apuração será feita, até porque a todo momento surgem fatos novos que mostram até indícios de proveito pessoal em relação ou em face da atuação funcional. Ou seja, a instrumentalização da reputação, da fama, obtida com a atuação funcional para obtenção de proveitos individuais, de lucros, montagem de empresas. Isso é muito grave. Tenho certeza que a imensa maioria dos juízes brasileiros, dos procuradores, dos membros do Ministério Público do Brasil não concorda com isso.


Agora surge essa questão dos hackers. Como avalia?

Em relação aos diálogos há esse debate equivocado sobre a ilicitude da prova, como se isso pudesse implicar que tudo fosse jogado no lixo. Tecnicamente não. Mesmo que a prova seja ilícita, embora ela não sirva para formar acusação contra alguém, ela se presta a proteger a liberdade de alguém que tenha sido injustamente acusado ou preso. Isso a jurisprudência, a doutrina já é consolidada no Brasil. De um lado tem a ilicitude da prova, do outro tem o direito à liberdade, que é um direito fundamental. E essa é a razão pela qual mesmo que a prova seja eventualmente tida como ilícita, ela pode, sim, ser de interesse, e por isso ela não pode ser destruída.


Moro falou às autoridades vítimas do hacker que o material seria destruído.

Ele sequer deveria ter opinado sobre isso.

Como o senhor avalia a atitude do ministro?

Eu fiquei, na verdade, espantado, porque é inimaginável. É um conceito básico e elementar de processo penal. Um inquérito policial é conduzido por um delegado de polícia de carreira. Perante ele atua o Ministério Público e tem ainda o controle judicial. Isso está no Código de Processo Penal, é no começo do Código. Se você pegar, por exemplo, a lei de interceptação telefônica, que poderia ser aplicado por analogia, quem pode destruir ou não o que foi apreendido é somente o juiz. O ministro da Justiça não tem nada que opinar em inquérito, ele não tem que ter acesso a inquérito, ainda mais um inquérito sigiloso.

Nesse caso, ele teria de se comportar e ser tratado como vítima?

Nesse caso ele é parte diretamente interessada. Então ele jamais poderia ter tido acesso, opinado, telefonado para outras pessoas. Isso realmente confirma – este é o ponto – uma visão de que ele pode tudo, do vale tudo, aquela história de os fins justificam os meios. Então realmente este é um fato independente, isolado, mas que demonstra, em si mesmo, que é gravemente ilícito, e por isso deve ser apurado. Como o ministro da Justiça teve acesso ao inquérito sigiloso? Como vai determinar a destruição de coisas que estão submetidas ao Poder Judiciário? E, do ponto de vista da compreensão do conjunto dos fenômenos, como ele acha normal ser ministro da Justiça e mandar num inquérito policial? Esta é a confirmação de que lá atrás ele achava que era normal ser juiz e ao mesmo tempo titular da acusação. Ele está refletindo o ideário, uma concepção que ele tem, que é a de que os fins justificam os meios, de que vale tudo. Supostamente em razão de causas nobres, ele avoca para si o direito de fazer qualquer coisa. Eu não quero entrar no mérito porque pode parecer que é uma crítica pessoal apenas. Não é. É uma preocupação institucional e que deve interessar a todos os democratas.

A Lava Jato destruiu parte do sistema político?

Destruiu o sistema político e permitiu a emergência do bolsonarismo. Destruiu de modo indevido empresas inteiras, quando na verdade as pessoas é que deveriam ter sido punidas. As empresas deveriam ser preservadas, como nos Estados Unidos. E isso é um alerta importante porque naquelas terríveis noites de abril de 1964 democratas sinceros achavam que “muito bem, o João Goulart vai ser deposto e haverá eleição presidencial em 1965”. Ou seja, todos imaginavam que aquele golpe se dirigia apenas à esquerda. Se nós pegarmos todos os exemplos históricos, a esquerda é apenas a primeira vítima. Depois outros tantos são vítimas dessas escaladas autoritárias, que têm que ser contidas no nascedouro. Eu não estou dizendo que amanhã nós vamos ter um golpe, não é isso. O que estou dizendo é que há uma luz amarela acesa. É a luz amarela porque o caldo de cultura é antidemocrático.

O senhor acredita que houve interesse estrangeiro no combate à corrupção por causa da Petrobras?

Vou fazer uma afirmação que não se define ao aqui e ao agora, mas que ela se definirá em algum momento da nossa história. Quando se abrirem os arquivos públicos dos Estados Unidos daqui a 30 ou 50 anos, os que estiverem vivos lá terão a compreensão mais plena da luta geopolítica, gigantesca, que se trava hoje no mundo, em torno da soberania energética. Não há nenhuma dúvida que ao lado de preocupações legítimas, ou se aproveitando de preocupações legítimas de combater a corrupção, houve de contrabando muitos interesses geopolíticos internacionais no sentido de alcançar metas, sobretudo com controle das fontes de energia que o Brasil é detentor, marcadamente as reservas de petróleo e essa fantástica empresa que é a Petrobras.

Quais são os “sinais exteriores” do que o senhor está dizendo?

Basta olhar as consequências – os sinais exteriores são as consequências. Isso está sendo destruído e o Brasil progressivamente se transforma em um grande importador de produtos refinados, porque não tem mais condições de produzir e de garantir o funcionamento. O Brasil está, neste momento, se despindo de todos os instrumentos que levou décadas para construir e garantir a sua soberania no plano energético. Todo o sistema Petrobras está sendo dizimado por privatizações, pela perda de capacidade de investimentos. São décadas de trabalho de brasileiros e vejam, décadas, de vários governos, inclusive de direita, que desde Getúlio Vargas e da extraordinária campanha “O Petróleo É Nosso” liderada pela esquerda brasileira, mas passando por todos os governos, inclusive os governos militares, sempre compreenderam que esse sistema gerido pela Petrobras, como se dizia, do poço ao posto, ou seja, o domínio da cadeia inteira, da cadeia vertical do petróleo, era vital para o Brasil gerir a economia pela sua própria capacidade. Então quando você vê esse resultado é que você identifica o indício de que é uma espécie de Cavalo de Troia. Dentro do Cavalo de Troia, bonito e legítimo, havia outros interesses que estão agora sendo lamentavelmente concretizados, sobretudo com a destruição desse conceito fundamental que é a soberania energética.

Qual sua avaliação sobre a presença militar no governo?

Como eu disse há pouco, há uma luz amarela em relação a propósitos autoritários, vindos ou não diretamente de setores A ou B da política brasileira, então é preciso ter atenção. O segmento militar hoje já é formado na experiência democrática e que tem majoritariamente um compromisso com o profissionalismo das Forças Armadas. E nós temos o peso das outras instituições. Nem o Congresso nem o Judiciário aceitaria uma aventura militarista, autoritária, golpista, seja lá o que for. Então há forças de contenção. Não acredito que uma ruptura antidemocrática seja provável – ela é possível, por isso nós temos que cuidar daquilo que Tancredo, Ulysses, chamavam da planta tenra da democracia. Então essa plantinha continua estranhamente tenra decorridos praticamente 31 anos da Constituição de 88. E nós temos que continuar a cuidar dela.

Onde a esquerda perdeu a bandeira do combate à corrupção? E como construir uma nova esquerda?

Em primeiro lugar nós perdemos a bandeira da corrupção quando parte da esquerda participou de processo de corrupção. Claro que houve pessoas do nosso campo político que achavam que deveriam ganhar dinheiro pessoalmente, individualmente, por intermédio de sua atuação pública. Então esse desvio, essas práticas criminosas, infelizmente ocorreram. É claro que isso abriu a porta para que esses ataques existissem. A primeira consequência disso é que nós devemos, sim, afirmar, na prática, o nosso firme compromisso com a ética da legalidade. Esse é o princípio fundamental que nós temos que recuperar e reafirmar. Em segundo lugar, nós abrirmos o debate com a sociedade mostrando que essa corrupção política é apenas uma das formas de corrupção, que há outras formas de corrupção que também devem ser combatidas. Por exemplo, a brutal concentração de riqueza na mão de poucos, corrompe a sociedade, destrói o tecido social. Quando nós mostrarmos que esses segmentos que se mobilizaram para supostamente combater a corrupção política são também corruptos, isso ajudará a que a sociedade, junto conosco, não abandone a bandeira da corrupção. Pelo contrário, nós temos que mantê-la, mas que ela seja vista como uma bandeira de todos, uma bandeira mais ampla, não partidarizada e mais ampla do que apenas identificar num partido, como o PT, ou seja lá qual for, como detentor do monopólio da corrupção.

Como explicar isso à população?

O que nós devemos fazer é ajustar o discurso e o programa, e dialogar com a sociedade com base nesse programa. Acho que nós estamos exatamente nesse momento de redefinição do papel da esquerda política. Não é algo que vai se resolver da noite para o dia, mas é algo necessário. Qual é a ponderação? Se queremos combater a corrupção, e nós da esquerda somos os principais interessados nisso, é porque a corrupção drena recursos públicos que são fundamentais à concepção de políticas nas quais nós acreditamos mais do que a direita para quem o mercado resolve tudo. A partir dessa compreensão é que nós precisamos chamar a atenção para outras modalidades de corrupção e, com isso, ressignificar o sentido verdadeiro da luta contra a corrupção, fugirmos da armadilha fascista segundo a qual quem critica a Lava Jato é corrupto. Devemos mostrar que sim, é possível criticar abusos, quaisquer que sejam eles, defender garantias legais, constitucionais, e ao mesmo tempo combater a corrupção. Então nós estamos exatamente nessa encruzilhada histórica.

O senhor pode exemplificar?

Os fatos vão nos dando razão. Um presidente da República desejar indicar o seu próprio filho como embaixador nos Estados Unidos nos dá razão porque permite que se identifique aquilo que Jesus Cristo chamava de farisaísmo. Os fariseus que batem no peito proclamando a sua suposta fé sublime, maior do que a de todos, são no fundo, uma outra expressão de Jesus Cristo, sepulcros caiados – por fora são contra a corrupção, por dentro acham razoável este caso escandaloso e inusitado de nepotismo internacional, que nunca houve na história brasileira. E onde estão os fariseus que são contra a corrupção? Estão achando normal? Então acho que os fatos vão nos dando razão.

Quem são os fariseus?

É uma bela pergunta para os leitores. É só identificar aqueles que eram indignados contra o PT e estão calados, coniventes e participando do governo em que se trama esse tipo de absurdo.

O seu partido, o PCdoB, tem se coligado com o PT nas disputas presidenciais. O PT manterá essa hegemonia ou é hora de uma outra alternativa à esquerda para as eleições de 2022?


Não se constrói nenhuma alternativa progressista democrática popular no Brasil sem o PT, e não se constrói contra o PT, porque é o maior partido da esquerda brasileira nas últimas décadas. Defendo o pluralismo político, porém não me insiro nas fileiras daqueles que atacam o PT e atacam o presidente Lula. Acho isso um desserviço político à nossa causa. É preciso, portanto, ter ponderação para colocar todos à mesa e é isso que eu tenho buscado e modestamente contribuído, conversando com todos os partidos e pessoas do nosso campo, setores mais ao centro que são importantes na dinâmica da política brasileira, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ex-presidentes da República. O que nós chamamos de frente ampla tem um papel específico, tático, de defesa da democracia, mas no interior dela nós temos que construir no campo da esquerda uma maior união. Esse é um caminho imprescindível para nós vencermos a eleição em 2022. E aí o PT pode estar liderando isso, ou seja, pode ter o candidato a presidente da República liderando a nós todos, mas pode não ter. Acho que hoje é uma certeza, eu ouvi isso inclusive recentemente do próprio ex-presidente Lula.

O senhor esteve com Lula. O que ele lhe disse?

Ele concorda com essa formulação de que é preciso ter amplitude, é preciso ter união e que por isso o PT pode ou não ter um candidato a presidente.

Pode ou não?

Sim.

O que significa com relação a 2022?

Acho que é um patamar muito positivo, por isso estou muito animado de que, apesar desses cinco anos terríveis que vivemos, de derrotas – me refiro à esquerda brasileira –, nós vamos ter um novo ciclo muito em breve em que, de modo amplo, a sociedade brasileira identifique o lulismo, o trabalhismo como correntes que trouxeram bons resultados para o Brasil.

Bolsonaro chamou os governadores do Nordeste de “Paraíbas”. E centralizou a crítica no senhor. É porque ele avalia a hipótese de disputa entre um “Paraíba” e o “capitão” em 2022?

Creio que o presidente da República, ao utilizar essa infeliz, inadequada e ilegal expressão, praticou o que tem praticado, que é essa busca de identificar inimigos, adversários, para esconder o problema principal, que é a sua incapacidade de governar o país. Então esses embates atuais na verdade são um conjunto da obra do que ele vem construindo. O que tenho procurado afirmar, é que, de um lado, não abro mão das minhas convicções e das minhas posições, de outro mantenho plenamente a disposição para o diálogo com o governo federal naquilo que diz respeito à atuação administrativa entre o governo do Estado e o governo federal. Da minha parte eu considero o episódio encerrado no sentido político. Fui convidado duas vezes para reuniões com o presidente da República, e compareci às duas. Se amanhã for convidado para uma reunião, eu irei.

Se ele for ao Maranhão o senhor o receberá?


Não posso colocar sentimentos pessoais sobre os interesses do Estado e da população. Se ele for ao Maranhão e quiser ir ao Palácio dos Leões, será bem recebido. Quero mostrar que sei o que é federalismo e, portanto, mantenho todo o respeito às autoridades do governo federal que foram eleitas pelo povo brasileiro.

O senhor será candidato em 2022?

Hoje, seguramente, não. É um tema que não me inquieta, não me ocupa, não me motiva, porque é muito distante, e eu sou uma pessoa com muitos sonhos, mas ao mesmo tempo com muito pé no chão. O chão da minha realidade é governar o meu Estado no meio dessa recessão econômica dramática, da escassez de dinheiro, das necessidades da população. É a isso que eu me dedico todos os dias. Então essa questão pode se colocar lá adiante? É claro que pode, mas não hoje. Hoje realmente não aceito esse debate. Tem tempo pra tudo e o tempo realmente não é disso: é de resistência, de proteção da democracia. Ora, se eu falo em união, falo em diálogo, e ao mesmo tempo parece que estou construindo uma candidatura, isso seria um gesto até de desrespeito em relação aos meus interlocutores. Candidatura não é uma coisa que me tire o sono.

Qual o futuro do governo Bolsonaro?

No ritmo atual é muito difícil que ele chegue ao fim. Ele precisaria alterar, e eu sinceramente espero que isso aconteça porque o povo brasileiro está cansado, exausto, e eu sou um patriota verdadeiro. Então, embora o Bolsonaro seja meu antípoda político e ideológico, eu espero que ele faça um bom governo, espero que ele acerte, que abandone essa lógica do conflito, da perseguição e do ódio e se ocupe da agenda real do país; que chame todo mundo, os governadores, o Congresso, tenha uma atitude respeitosa com todos, respeite as minorias sociais, respeite os movimentos sociais, que se comporte como presidente da República, é isso que eu desejo que ele faça.

O senhor tem conversado com ex-presidentes da República e líderes político pregando uma frente ampla para fortalecer a democracia. O Brasil corre o risco de uma aventura autoritária?


Infelizmente nós temos uma conjuntura de muita instabilidade institucional já de algum tempo, sobretudo no momento em que a política tal como existente, após redemocratização, foi desestruturada em face de denúncias, de acusações, de processos, em função de impeachment. Todas essas circunstâncias fizeram com que a instabilidade institucional se tornasse uma marca quase que permanente no cenário nacional. E essa instabilidade cresce com o advento da hegemonia dessa corrente política extremista que é o bolsonarismo, que se notabiliza exatamente pela militância e engajamento contra aqueles que são identificados como inimigos. Isso faz com que haja um caminho, uma conduta marcada sempre por muita agressividade, inclusive contra integrantes do seu próprio campo político como se viu com Gustavo Bebbiano, Joaquim Levy, general Santos Cruz, e mais recentemente ainda desse general Luiz Eduardo Rocha Paiva, acusado de ser melancia, de ser um comunista clandestino. Você vê que mesmo para os integrantes desse campo político, há muita agressividade. Esta é a razão pela qual, de fato, eu identifico um perigo. Por isso tenho permanentemente me dedicado à construção, junto com outros tantos, àquilo que nós chamamos de frente ampla. Ou seja, um conjunto de lideranças que abranja não só a esquerda política, mas que tenha uma maior amplitude em direção ao centro, setores liberais, sociais-democratas, que sirvam à proteção da Constituição e, portanto, de força de contenção a eventuais aventuras. Não são prováveis – as aventuras – mas infelizmente são possíveis.

Como trata-se de um governo de formação complexa, onde está o perigo?

É um governo que tem contradições internas. Quando eu me refiro ao bolsonarismo, me refiro não ao conjunto do governo, porque há democratas sinceros que compõem a equipe governamental. Eu me refiro, sim, ao presidente da República e ao seu núcleo mais próximo, sobretudo o núcleo familiar sob influência direta desses gurus estrangeiros – principalmente o Steve Bannon -, mas também o Olavo de Carvalho – que têm um peso muito grande na formação do “pensamento” desse círculo bolsonarista mais íntimo e mais fechado. É aí que eu identifico o perigo, exatamente por essa ampla atuação até internacional que esses segmentos têm, sempre buscando levar instabilidade ao funcionamento das democracias no Ocidente.

Uma guinada autoritária está na agenda de Bolsonaro?

Esse é um tema tão grave que mesmo uma mera possibilidade já deve nos incomodar. Já deve chamar a atenção e demandar cautela. Por isso mesmo é que eu e outros políticos temos nos dedicado a essa pregação profundamente democrática de defesa da Constituição e da legalidade e contra essa noção de que os fins justificam os meios, de uma legalidade flexível que se dobra de acordo com interesse de A ou de B. Então, quando nós fazemos uma defesa firme de garantias processuais e legais de acusados em processos judiciais é um alerta sobre a importância de uma Justiça realmente independente e imparcial. Nós estamos chamando a atenção para a necessidade de reafirmarmos valores que são do liberalismo político clássico porque ajudam o país a não passar por nenhum retrocesso. Tenho aludido sempre a conjuntura da Itália nos anos 20, da Alemanha nos anos 30, e alguns acham exagero. Mas esses exemplos servem como ilustração do que acontece quando a sociedade aceita qualquer coisa. Às vezes na disputa política cotidiana vem a tentação de achar que contra o seu inimigo político qualquer coisa vale. E isso é perigoso, porque na medida em que você abre essa porta tudo o mais pode entrar. Do processo judicial viciado à legitimação da tortura é o mesmo itinerário teórico. Quem aceita que as garantias processuais ilegais de alguém sejam violadas porque é um inimigo político, amanhã pode aceitar que esse mesmo inimigo seja eventualmente até torturado. Esse é o caráter da frente ampla que nós temos defendido para afirmar esse patamar civilizacional mínimo que o Brasil conquistou nas últimas décadas, a partir, sobretudo de 1985, para que nós possamos evitar retrocessos. Sem institucionalidade democrática não há condições, não há ambiente para que a economia melhore. Ninguém investe seu dinheiro em confusão. Veja o que o governo criou com o caso dos iranianos, o nível de instabilidade que isso cria nas relações internacionais. São produtores rurais, exportadores de milho que estão sendo punidos porque o presidente da República resolveu se meter numa confusão para agradar os Estados Unidos, como se coubesse ao Brasil arbitrar situações de política interna no Oriente Médio. Então o nível de instabilidade, o nível de confusão ideológica que essa gente está criando, traz uma conta para a economia brasileira.

Nessa rodada de conversas com os ex-presidentes, como foi a conversa com Sarney, seu principal adversário no Maranhão? Combinaram uma trégua?

Na verdade, a política do Maranhão passa por uma espécie de transição geracional na política. Não há nenhum propósito nem meu nem do ex-presidente Sarney de fazermos um pacto regional. O que me motivou e com certeza motivou a ele, e isso ficou claro na conversa, foi essa leitura do quadro nacional. E ao mesmo tempo, da minha parte, um reconhecimento de que as disputas políticas no Maranhão não acontecerão mais do mesmo modo. A visita que fiz ao ex-presidente José Sarney, e farei outras se for necessário, foi no sentido de ouvir um político de outro campo ideológico que não é o meu, que tem uma larga experiência política desde os anos 50 do século 20, portanto são quase 70 anos de atuação política, e que nessa configuração da política nacional pode nos ajudar a proteger a Constituição e a democracia.

Seminário sobre SIM fomenta implantação do serviço no estado




Pelo menos dez prefeituras do Maranhão deverão implantar dentro dos próximos meses o Serviço de Inspeção Municipal, tema do seminário realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, nesta terça-feira (30), na sede da entidade.  
Na abertura do seminário realizado em parceria com o Ministério Público do Estado do Maranhão, Sagrima, Sedes, Aged e Sebrae, a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, destacou a dificuldade na criação de consórcios para enfrentamento dos gargalos administrativos.
Segundo Vianey Bringel, os consórcios regionais seriam uma forma de resolver problemas como dos aterros sanitários, dos abatedouros e outros  das administrações municipais. “É preciso que cada um ceda de forma racional para que assim encontremos soluções viáveis. A boa vontade todo gestor tem, agora quando é para implantar um serviço sempre aparecem as dificuldades”, observou a prefeita de Santa Inês.
O seminário “Conhecendo o SIM” reuniu mais de 180 representantes de prefeituras em busca de esclarecimentos sobre os ganhos econômicos, promoção da saúde pública e segurança alimentar proporcionados pelo Serviço de Inspeção Municipal.
A palestra de abertura foi proferida pelo prefeito de Ivinhema (MS), Éder França, presidente do Cadevale, Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema. “Trouxemos alguns exemplos da nossa cidade e que aconteceram em nosso estado sobre a importância do selo da inspeção municipal para nossos orçamentos”, destacou.  O prefeito de Ivinhema destacou a importância dos consórcios e frisou que com 79 município, Mato Grosso do Sul conta com sete consórcios regionais.
Leis
“Esta é uma área bastante delicada e estratégica de desenvolvimento. Peço o apoio de todos os prefeitos e secretários presentes neste seminário para aprovação da Lei do Sistema Unificado de Sanidade Agroindustrial, Artesanal e de Pequeno Porte. A lei foi enviada em mensagem do Executivo no dia 10 de julho, próximo ao recesso, e deve tramitar a partir de agosto. Então, para ter o Sisafe é necessário ter o SIM implantado e funcionando no município. Assim, o prefeito poderá solicitar a equivalência, podendo chancelar os produtos com selo para ser comercializado em todo estado”, explicou o presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão, Francisco Saraiva Júnior.
“Após a realização do seminário, vamos dar continuidade à movimentação para a implantação do SIM no maior número de municípios.  Vamos trabalhar agora de forma regionalizada em parceria com a Aged, Sagrima, Seinc, Sebrae e outras instituições para que possamos movimentar as cadeias produtivas, trabalhando na geração de emprego e renda”, explicou a assessora técnia da Famem e organizadora do seminário, Rita de Cássia Neiva.
Ações
A Famem considera de grande importância a implantação do SIM para as ações voltadas de formalização das agroindústrias . São iniciativas que influenciam positivamente na empregabilidade, na capacitação de profissionais, no desenvolvimento econômico e principalmente na comercialização de produtos, com maior segurança sanitária.
Secretários de agricultura dos municípios participantes do seminário sugeriram maior participação da Famem no setor. “A Famem vem debatendo vários problemas que os municípios enfrentam, como abatedouro, SIM, acúmulo de vínculos, entre outros. Quem está na gestão sabe das dificuldades que é gerenciar todos esses problemas. Para isso, quanto maior o conhecimento, maior o êxito”, disse a prefeita Vianey Bringel.

A irreverência do “Pão com Ovo” no Teatro Arthur Azevedo neste fim de semana


Nova temporada da comédia mais elogiada do Maranhão será apresentada nesta quinta-feira (1) e segue até domingo (4), no Teatro Arthur Azevedo com o espetáculo “Cabaré do Pão com Ovo”, que traz além do riso, grandes surpresas
Se o seu dia a dia é bem agitado, cheio de compromissos e muitas responsabilidades, separa o fim de semana para sorrir e compartilhar energia positiva com os comediantes do “Pão com Ovo”. De volta no Teatro Arthur Azevedo, Dijé e Clarisse, apresentam um novo integrante, Davyd Azevedo e juntos apresentam um espetáculo mais maduro, cheio de críticas sociais sem perder a identidade do humor típico da trupe.
Com o espetáculo “Cabaré do Pão com Ovo”, o espetáculo da Santa Ignorância Cia de Artes, traz ainda muita irreverência com novos quadros e uma nova história, tudo sobre a separação de Dijé e seu novo romance. Carlos Alberto, marido de Clarisse Milhomem é pré-candidato à prefeitura de São Luís (MA) e a socialite faz de tudo para ser a nova primeira-dama da capital.
Algo é certo afirmar: a risada será garantida com diversão do começo ao fim.
Curiosidade: Os atores César Boaes e Adeílson Santos, aniversariantes do dia 4 de agosto, vão celebrar a data no melhor lugar para os dois: o palco do Teatro Arthur Azevedo, no “Cabaré do Pão com Ovo”.
Serviços
Cabaré do Pão com Ovo
Onde: Teatro Arthur Azevedo (Rua do Sol)
Quando:
Quinta (1) e Sexta-feira (2), às 20h.
Sábado (3) e Domingo (4), às 17h30.
Ingressos: À venda na Loja Foto Sobra (Shopping São Luís), Camisaria (Shopping da Ilha) e Bilheteria do Teatro.

Programa Empresa Amiga da Saúde de São Luís oferece vários benefícios à iniciativa privada

O vereador Pavão Filho
O vereador Pavão Filho (PDT), que busca por meio de ações efetivas contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população da capital, é o autor da Lei Nº 6.318/2017 aprovada pela Câmara Municipal, que criou o Programa Empresa Amiga da Saúde de São Luís, cujo objetivo é estimular pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da estrutura dos hospitais públicos e unidades de saúde da rede pública municipal.
Pavão explica que a Empresa Amiga da Saúde interessada em participar do Programa em benefício da saúde pública de São Luís deverá apresentar à Secretaria Municipal de Saúde proposta para criar parcerias e ajudar os hospitais públicos da cidade de São Luís que necessitam de atenção especial. A participação das pessoas jurídicas no Programa dar-se-á exclusivamente sob a forma de doações de materiais hospitalares, equipamentos, medicamentos, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação das unidades de saúde.

Conforme a Lei, de autoria de Pavão Filho, a análise e aprovação das parcerias competem exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. Em caso de aprovação, a empresa ou entidade terá em contrapartida, os seguintes: Publicidade no local no qual o parceiro prestar o serviço ou tiver efetuado a doação; Inserção gratuita do logotipo da empresa nos portais eletrônicos (sites) da Prefeitura, que serão utilizados como elos (links) para seus próprios portais.

Entre os vários benefícios às empresas parceiras constam ainda inserções gratuitas em periódicos eventualmente publicados pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela Secretaria Municipal de Administração; publicidade em eventos realizados pela Prefeitura Municipal ou Secretaria de Saúde, nos quais o parceiro esteja envolvido pela área de atuação e utilização do selo “Empresa Amiga da Saúde” em todos os seus materiais publicitários e operacionais.