Flávio Dino diz que internet ameaça democracia representativa no país

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz que paradoxalmente a internet representa uma ameaça à democracia representativa. Para ele, movimentos nas redes socais promovem desarranjos no sistema clássico de organização política. 

 Flávio Dino diz que a internet impacta o funcionamento das instituições representativas

Flávio Dino aponta a seguinte situação como uma das mais graves do mundo: Como a internet impacta o funcionamento das instituições representativas?

“Na crise de representação política, a democracia moderna (está) duramente questionada pela reatualização da democracia dos antigos, agora virtual, internet. Nós todos nos acostumamos, sobretudo nós do direito, a raciocinar com base nos parâmetros do liberalismo clássico: partidos, eleições periódicas, eleitos representantes dos setores sociais, alternância de poder e instituições garantidores do governo da lei e não do governo de homens”, argumentou.

Para ele, todo esse pensamento está sendo duramente questionado pela internet, que ameaça paradoxalmente a democracia representativa. “E eu posso falar com muita autoridade porque eu sou tuiteiro”, afirmou, arrancando risadas dos presentes durante evento da Fundação Lemann, em São Paulo, nesta quinta-feira (8) à noite.

As fake news e os parlamentares que se pautam pela rede social são os exemplos mais “singelos” usados pelo governador. 

A denúncia sobre as mensagens falsas e seus disparos em massa durante a campanha eleitoral de 2018 está sendo investigada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Elas podem ter influenciado diretamente no resultado do pleito.

O governador diz que as fake news são os problemas mais evidentes. No entanto, surgiram recentemente outras iniciativas que têm impactado ainda mais a representatividade política. 

“Parlamentares que fazem enquetes para definir o seu voto. Nós vimos isso recentemente na Câmara e no Senado: ‘Eu vou votar de acordo com aquilo que vocês decidirem na internet’. Primeiro, você não sabe que quem está votando existe, pode ser um robô. Segundo, esse representante foi eleito num distrito eleitoral que nós chamamos no Brasil de Estado, significa que esse representante ...pode estar seguindo (orientação) dominante de outro distrito, pondo por terra a noção ontológica de representação.”

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), um dos parlamentares adeptos da prática citada pelo governador, diz que inaugurou “uma nova forma de decisão, uma espécie de democracia direta”. Ele realiza enquetes na internet para decidir seu voto sobre as questões mais polêmicas.

Judiciário

Outra crise de representatividade apontada pelo governo é o judiciário. Na condição de juiz federal por 12 anos, Flávio Dino diz que o Supremo Tribunal Federal (STF) “se agigantou de tal modo que se tornou elemento de instabilidade institucional.”

Na sua opinião, é preciso resgatar Montesquieu sobre a separação de poderes (Os artigos federalistas) e Aristóteles precisamente na Política, tendo o Estado como superior ao indivíduo.

Disse que Oscar Niemeyer e Lucio Costa entenderam isso ao colocar o Congresso Nacional como o prédio mais alto da Praça dos Três Poderes. 

Mudanças

Segundo ele, houve uma mudança qualitativa profunda no modelo de governo do país com eleição de Bolsonaro. Lembrou que desde o governo Sarney (1985-1990) até Michel Temer (2016-2019) todos concordavam que havia antes uma ditadura militar no Brasil. 

“O atual presidente da república discorda. É um direito que ele tem naturalmente, mas isso é um fato. Portanto, nós tivemos a superação de um arranjo institucional”, diz.

Por fim, o governador disse que como bom gramsciniano (Antônio Gramsci) tinha que reservar uma cota de pessimismo diante dos problemas.

“Esse filósofo italiano recomendava sempre pessimismo na teoria e otimismo na prática, ou seja, é a síntese. Nós temos de ter criticidade para não nos envolvermos em ingenuidade que não são construtivas, ingenuidades ocas, ingenuidades puramente fakes, como, por exemplo, se vestir de amarelo e achar que é patriota (...) Nessa lógica de alternância de poder logo a gente volta.”